Obrigado!

>> quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Termino 2009, com um agradecimento a todos os leitores do Laranja Choque.

Este ano, mais de 14.000 visitantes acederam a este espaço, num total de mais de 29.000 páginas vistas.

Fica a estatística:

Mês com mais páginas vistas - Julho - 3.271 páginas vistas
Mês com mais visitantes - Outubro - 1.728 visitantes
Mês com menos páginas vistas - Agosto - 996 páginas vistas
Mês com menos visitantes - Agosto - 629 visitantes

Dia com mais visitantes - 12 de Outubro (143 visitantes, num total de 238 páginas vistas)

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Homem do Ano - Barack Obama



Completou 1 ano como presidente dos Estados Unidos da América. Foi nomeado prémio nobel da Paz. Obama, foi o homem do ano em 2009.

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Mulher do Ano - Angela Merkel



A chanceler da Alemanha, é a dama de ferro do século XXI. Lidera a maior economia da Europa. Em 2009, foi estabelecido o Governo Merkel II.

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Facto Político Nacional do Ano - Legislativas 2009



As eleições legislativas trouxeram consigo um novo panorama político em Portugal. Uma vitória do PS de Sócrates, assinalável mas ténue. Impossibilidade de coligação à esquerda com um só partido. CDS a crescer, e preponderante nesta legislatura, assume-se como terceira força política. A Esquerda Radical cresce no Parlamento. O PSD não descola do resultado de 2005. Nenhum pequeno partido elege deputados (excepção para o PEV em coligação com o PCP) mas o MRPP ultrapassa a fasquia dos 50 mil votantes e chega à ansiada subvenção estatal.

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Facto Político Internacional do Ano - Atribuição do Prémio Nobel da Paz a Barack Obama



Foi uma atribuição claramente política. Não pelo que fez, mas pelo que pode fazer, tem que fazer e é exigido que faça. Com este prémio nobel da Paz, Barack Hussein Obama ficou ainda mais condicionado na decorrência do seu mandato presidencial.

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Facto Não Político Nacional do Ano - Caso BPN



Escândalo no mercado financeiro em Portugal. Falhou tudo. Regulação e sobretudo ética.

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Facto Não Político Internacional do Ano - Gripe A



Uma pandemia no grau máximo atribuído pela OMS. Alastrou a quase todos os países do mundo, registando-se, lamentavelmente, milhares de mortes.

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Música do Ano - I Gotta Feeling - Black Eyed Peas



A música do ano, definitivamente. Veio para ficar! O momento mais alto na carreira dos Black Eyed Peas.

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Filme do Ano - Avatar, de James Cameron



O mais caro de sempre. Peculiar, na sua versão a 3D. Mesmo quem não gosta de ficção científica não perde. A justa distinção.

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Treinador do Ano - Josep Guardiola



Guardiola, em 2009, ganhou pelo Barcelona, a Taça do Rei, Campeonato Espanhol, Liga dos Campeões e Mundial de Clubes. Fantástico é pouco!

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Jogador do Ano - Leonel Messi



Foi considerado o melhor jogador do mundo em 2009. Ganhou tudo no Barcelona. De longe o melhor!

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Prémios Laranja Choque 2009 :)

Como é último dia do ano, e está na moda atribuir prémios, este ano podem contar com os prémios “Laranja Choque 2009”. A partir das 14horas e até às 23horas, sempre à hora certa, serão distinguidas as pessoas ou acontecimentos nas seguintes categorias.

Categoria: Personalidades

Homem do Ano: 23h

Mulher do Ano: 22h

Categoria: Acontecimentos

Facto Político Nacional do Ano: 21h

Facto Político Internacional do Ano: 20h

Facto Não Político Nacional do Ano: 19h

Facto Não Político Internacional do Ano: 18 h

Desporto:

Jogador do Ano: 14h

Treinador do Ano: 15h

Cultura:

Música do Ano: 17h

Filme do Ano: 16h

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Um filme fantástico

Acabei de ver, agora mesmo, um filme fantástico. Aconteceu na Argentina. É dos melhores filmes que já vi na vida. Uma história arrepiante, baseada em factos veridicos. Remonta, ao período da ditadura militar na Argentina. Ficamos todos a pensar, em realidades como a liberdade de expressão. O perigo das ditaduras. E a força incrível do amor. A ver! Mesmo!

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Muito Giro!

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Aeroporto de Lisboa ao Rubro

>> quarta-feira, 30 de dezembro de 2009



(Retirado do Blogue Psicolaranja)

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Notas Várias

>> terça-feira, 29 de dezembro de 2009

O tempo não tem sido muito, a inspiração, confesso, também já teve dias melhores. Nesta lufa-lufa de final de ano, onde nos desdobramos entre a convivência familiar, a preparação para os tradicionais e exigentes exames do mês de Janeiro e a preparação de mais uma ou duas situações em outras actividades onde estou inserido, têm me deixado com menos tempo do que àquele que gostaria para aqui vos ir deixando as minhas opiniões e comentários.

Não obstante, fica prometido um comentário sobre o resultado das votações em curso e tentarei colocar em breve mais artigos de outros convidados, nos separadores que já tive ocasião para vos apresentar.

Espero que durante o mês de Janeiro tenha ocasião para voltar com a cadência de textos habitual.

Não vos dei, entretanto nota, aprofundada, sobre a minha primeira assembleia municipal, mas remeto esses desenvolvimentos para depois, cumprindo apenas dizer que foi uma experiência muito interessante, até do ponto de vista, e reconheço-o com humildade, da possibilidade que tive para aprofundar muitos dossiers que não me sendo desconhecidos estavam sabidos de forma menos profunda do que àquela que eu pretendia.

Sobre a JSD, salienta-se a eleição do companheiro Hugo Valadas, do grupo Ganhar uma Geração, como o representante do Distrito de Lisboa no Conselho de Jurisdição de 1ºInstância, eleito em Lista Única. Também na AML, lista única com a esmagadora maioria das secções a colaborarem na elaboração da mesma e indicando vários elementos da JSD que passarão a ter assento na AML. Ainda nota, para o Jantar de Natal da Comissão Política Distrital, o Jantar de Natal protagonizado pela JSD/Odivelas, e a festa de Natal da Secção B. Igual nota, para a secção de Oeiras, que mantêm o ritmo alucinante de trabalho politico que desenvolve. Também em Sintra, existiram iniciativas da secção do Cacém e uma outra, que infelizmente não pude estar presente, da JSD/Queluz, mas que já tive nota do sucesso dessa actividade. Moscavide lançou o caderno de iniciativas e actividades de índole social. Realizou-se ainda uma Comissão Política Distrital Alargada a Presidentes de Secção, na Secção I. Cascais, tem uma nova presidente da comissão política de secção, a Joana Pinto Luz. A Amadora irá a votos, para a Comissão Política de Secção e para a Mesa da Assembleia, nos primeiros dias de Janeiro.

Não consigo obviamente dar nota de todas as actividades e iniciativas de todas as secções, pelo que se ouve mais alguma que me tenha esquecido, agradeço que deixem aqui na caixa de comentários.

Última notas, mudando de assunto, para o futebol. O Sporting tem-se reforçado, gastando vários milhares de euros, já contando com a verba proveniente da Câmara Municipal de Lisboa cifrada em 18 milhões de euros, relativa à venda de património do Clube de Alvalade. São até agora, bons reforços. João Pereira é um lateral direito de qualidade, talvez no top-5 dos melhores laterais direitos portugueses da actualidade. O ponta-de-lança Sinema Pongolle tem provadas dadas no futebol europeu. Apenas questiono, se não fazia mais sentido, numa estratégia de longo prazo, e aproveitando este balão de oxigénio, assegurar o futuro, contratando jovens jogadores, possivelmente vendidos, anos mais tarde, por muito mais dinheiro. Pense-se no valor potencial de Di Maria, oito vezes superior ao que custou ao Benfica. David Luiz, que só sai por 50 milhões, contratado a baixíssimo custo. Ou mesmo jogadores, como Javi Garcia ou Ramires, que já não foram baratos, mas que só saiem por muito mais dinheiro. Ou no Porto, o negócio Cissoko e mesmo Lucho, Lisandro, Pepe, entre outros. No curto prazo, a estratégia do Sporting é correcta, estão a apetrechar a equipa, de forma a que a segunda volta seja superior à primeira e seja assegurado um lugar na Taça Europa. No longo prazo, tenho as minhas dúvidas, até porque parece, que a fonte de Alcochete secou, ou pelo menos pinga com menor cadência do que há poucos anos atrás.

Finalizando, uma palavra para o programa Ídolos, que efectivamente, é um programa de entretenimento como há muito não se via na televisão Portuguesa. Tem qualidade, é interessante, reúne a família, e ajuda a desenvolver o talento português. Tem muito mais “piada” que os reality-shows manhosos do inicio da década ou que as infindáveis novelas. Um programa que vou acompanhando.

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Família

>> sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Passou-se mais uma consoada. O meu desejo é sempre o mesmo: Que daqui por um ano, estejam as mesmas pessoas (ou mais – ser tio era bem giro), mas nunca menos do que aquelas que estiveram este ano. Para mim a melhor prenda que tenho, de ano para ano, é ter toda a família reunida. É fantástico, como já o disse aqui várias vezes, ter os meus quatro avós vivos. É fantástico para mim estes momentos de reunião e de partilha. Uma pequena brincadeira, um pequeno sorriso, tudo isso é para mim muito mais valioso do que os bens materiais. Torna-se incompreensível o consumismo desenfreado que observamos nesta época. Tão incompreensível que chega a desvirtuar esta quadra.

É nestes momentos que damos mais valor à família, à harmonia e à saúde. Com saúde tudo se faz, sem saúde nada se faz. É nestes momentos,que com maior intensidade ainda cumpre agradecer a Deus pela enorme felicidade que tenho em ter esta família e esta família completa. É nestes momentos que os pequenos problemas, as pequenas guerrinhas, as pequenas tricas, perdem todo o valor. É nestes dias, que embora com uma profunda nostalgia, me apetece gritar que sou feliz. E que essa felicidade a devo a Deus e à família fantástica que tenho.

Um excelente dia 25 para todos!

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Bom Natal

>> quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Desejo a todos os leitores do Laranja Choque e às suas famílias e amigos, um santo natal, recheado de paz, harmonia, amor e saúde.

Bom Natal!

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Natal

>> quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Neste Natal, A Comissão Política da JSD/Moscavide compendiou um conjunto de campanhas e iniciativas de várias instituições e organizações.

É com grande prazer que vos deixo o caderno por nós elaborado. Poderão consultar aqui as várias iniciativas que estão a decorrer e, eventualmente, colaborarem com algumas dessas iniciativas.

Podem fazer o download aqui.

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Resultado de Votação

Questionei o posicionamento ideológico dos leitores do Laranja Choque.

Os resultados foram os seguintes:

37% dos leitores consideram ser de centro-direita.
33% optaram pela resposta direita-moderada.
Em terceiro lugar, com 16%, a resposta centro-esquerda.
8% consideram ser de esquerda radical.
Apenas 4%, se encaixam no perfil direita radical.
Nenhum leitor considera ser de esquerda moderada.

Assim, 74% dos leitores do Laranja Choque são de direita (37% de centro direita, 33% da direita moderada e 4% da direita radical). Os restantes são de esquerda, preferencialmente de centro-esquerda.

Aproveito para lembrar, que na barra lateral estão já disponiveis um conjunto de votações, algumas delas que terminam já no dia 31 de Dezembro, pelo que, quem quiser participar deverá faze-lo tempestivamente.

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Resultado de Votação

Se fosses presidente da JSD/Lisboa qual seria a tua primeira medida?

Os leitores responderam.

1º - Fazer uma Grande Iniciativa - 36%
2º - Reactivar as Coordenadoras - 26%
3º - Fazer CPDL Alargadas mensalmente - 20%
4º - Descentralizar os Conselhos Distritais - 10%
5º - Ir a uma Assembleia Municipal de cada Concelho - 6%
6º - Criar a NewsLetter da Distrital - 0%

Está registado! Obrigado pela colaboração. Acreditem que será útil!

Relembro que o Grupo Ganhar uma Geração organizou uma grande iniciativa sobre a Energia Nuclear. Relembro também, que muito tenho falado sobre a problemática das Coordenadoras.

Ainda, nota positiva para a CPDL, no sentido em que, tem a intenção de realizar um Conselho Distrital Temático, no próximo mês de Janeiro, descentralizado, em Odivelas. Boa!

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Resultado de Votação

>> terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Na pergunta relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, 51% das pessoas manifestaram-se favoráveis à realização de um referendo, 44% contra e apenas 3% não têm qualquer opinião. Dia 23, a enunciação e a análise aos resultados da votação relativa à primeira medida que os leitores tomariam caso fossem o Presidente da Distrital de Lisboa da JSD.

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O apoio dos Black Eyed Peas

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Voto Obrigatório, por Pedro Folgado.

>> segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Voto obrigatório e abstenção

De há uns tempos a esta parte, a discussão em torno da questão do voto obrigatório tem aumentado de intensidade, quer motivada pelos três actos eleitorais que tiveram lugar em 2009, quer pelos valores crescentes da abstenção. Ainda em Maio deste ano, o Presidente do Governo Regional dos Açores defendeu publicamente o voto obrigatório como uma forma de “proteger a democracia” e “aumentar a responsabilização dos políticos” e na blogosfera o debate tem sido intenso.

Efectivamente, a abstenção tem crescido nos últimos anos, desde os 8,3 % da eleição da Assembleia Constituinte em 1975, até aos 39,4 % das últimas legislativas, passando pelo recorde absoluto de 68,1 % no referendo do aborto em Junho de 1998, com particular incidência nas camadas mais jovens do eleitorado. Não podemos, portanto, deixar de reflectir e procurar eventuais soluções para combater este problema. Desta forma, o voto obrigatório pode ser encarado como uma possibilidade.

Existem duas tipologias, ou regimes, de voto obrigatório: sem sanção e com sanção. Estudos apontam que os valores da abstenção são mais baixos nesta última tipologia, o que é naturalmente compreensível. No entanto, verifica-se também que os valores da abstenção descem também, em relação aos regimes de voto facultativo, mesmo que não exista sanção. Actualmente, podemos apontar vários exemplos de países em que vigora o regime de voto obrigatório: Brasil, Bélgica, Grécia, Luxemburgo e Austrália.

A questão não é de todo pacífica, e os argumentos para cada um dos lados são muitos e legítimos. Desde a possibilidade de desvirtuar os resultados eleitorais e a eventual irresponsabilidade do voto “forçado”, pelo lado dos que se opõem, até à maior participação e empenhamento cívico e crescente responsabilização dos políticos, pelo lado dos que apoiam o regime de voto obrigatório.

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1- Ver, por exemplo, o artigo “A Citizens Duty” em www.opendemocracy.net

No entanto, creio que o ponto de partida para abordar a questão deverá ser a forma como se encara o voto: um direito ou um dever.
A minha modesta opinião é a de que o voto é, acima de tudo, um direito e desta forma a sua imposição significaria desvirtuar a sua própria essência. O voto deverá ser uma opção consciente e responsável de cada um e não uma imposição externa. No entanto, é também importante que quem se abstém de votar tenha a noção de que, ao abdicar desse direito, abdica também de uma parte da sua cidadania e a participação cívica e isso sim é um dever de todos.

Mas mais do que discutir a obrigatoriedade ou não do voto, interessa debater as causas da abstenção e eventuais formas de a combater, nomeadamente no que diz respeito ao tão falado “divórcio” entre a sociedade civil e a política (ou os políticos). Enquanto continuarmos a assistir a comportamentos pouco dignificantes da classe política e esta estiver constantemente sob suspeita, não servirá de muito debater mecanismos que, quanto muito, serviriam de meros paliativos. Nesse sentido, parece-me inquestionável que a bola estará mais no lado da classe política que no lado do eleitorado.

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Clássico

Um clássico com grande intensidade, grande entrega de parte a parte, com ambas as equipas com a consciência do que estava em jogo. Como tinha dito há umas semanas atrás o que estava em causa era muito. O Benfica, em caso de vitória, coloca-se com mais quatro pontos que o Futebol Clube do Porto, e basta-lhe fazer um golo no Dragão, para quase garantir vantagem em confronto directo (o Porto teria que fazer 3 golos para assim não ser).

De todo o modo quatro pontos é ainda uma vantagem ténue, tendo o Benfica que se aplicar bastante para manter essa vantagem até final. Por outro lado, tem a vantagem de jogar na Luz contra Sporting e contra Braga, afigurando-se uma segundo volta, teoricamente, mais acessível do que esta primeira.

Descendo ao jogo, o Porto apresentava-se na sua máxima força, enquanto o Sport Lisboa e Benfica apresentava uma equipa sem Di Maria, Coentrão e o cérebro Aimar, com Ramires em baixo de forma e Urreta e Carlos Martins sem a melhor das formas físicas. Por outro lado, jogava em sua casa, diante de um público fantástico. Jorge Jesus, surpreendeu com a inclusão de Urreta no 11, mantendo Peixoto na lateral, dando assim primazia à estabilidade nas escolhas na zona mais recuada do Benfica. Por outro lado, opta por Carlos Martins em detrimento de Menezes. O Porto, mantém o seu 4-3-3, com Hulk e Rodriguez nos flancos e Falcão como homem golo dos azuis e brancos.

Os primeiros 5 minutos do Futebol Clube do Porto foram de grande qualidade, fazendo temer as hostes Benfiquistas. A partir daí, e até ao final da parte, foi um autêntico massacre do Benfica, um jogo de um só sentido, com os encarnados a criarem imensas oportunidades a terem mais bola e a jogarem melhor quando o terreno do jogo ainda oferecia essas possibilidades a ambas as equipas. No segundo tempo, o Porto foi atrás dos resultados, equilibrou o jogo, conseguiu superiorizar-se ligeiramente ao Benfica, mas nunca com a amplitude que os encarnados o fizeram na primeira parte. Foi um jogo guerreiro, muitíssimo viril, de lutadores. Um jogo de coração e paixão, onde o espírito de campeão foi colocado à prova. O Porto, a perder, nunca foi capaz de verdadeiramente incomodar o Benfica, excepção feita a uma extraordinária defesa de Quim. O Benfica, acabou o jogo, por cima, com uma sucessão de cantos. Pelo que vi, cumpre dizer, que o resultado foi justo, e que mais facilmente se entenderia o 2-0 que o 1-1. No Benfica, salienta-se o jogo fantástico do jogador quase perfeito David Luiz, provavelmente, o jogador mais completo dos últimos 10 ou 15 anos no Sport Lisboa e Benfica. Um central de classe mundial, um dos melhores do mundo. Luisão, fantástico, anulou Falcão. Quim atento, Maxi e Peixoto competentes. Ramires, uma formiguinha que está em todo o lado. Urreta, entrou bem e foi um dos melhores na primeira parte, talvez o melhor. Fantástica prestação. Martins, talvez o menos inspirado, mas com uma exibição regular. Javi Garcia, a qualidade táctica do costume. Saviola, um dos melhores atacantes que já passou pelo futebol Português. Cardozo, mais anulado pela defesa dos azuis e brancos mas a arrastar consigo um defesa azul abrindo espaço para o pequeno Saviola. Luís Filipe, ainda não tinha jogado, e jogou bem. Filipe Menezes a crescer e Weldon com excelentes arrancadas do lado esquerdo. O Benfica acabou a jogar, com Luís Filipe a médio direito e Weldon na esquerda.

Quanto à arbitragem, foi um jogo dificílimo de gerir. Lucílio Batista tinha uma grande pressão a recair sobre ele. Comete, quanto a mim, três grandes erros, todos em beneficio do Porto. Álvaro Pereira, deveria ter sido expulso, entradas duríssimas, sobre David Luiz (talvez até para vermelho directo) e uma mais tarde sobre Ramires que viria a deixar lesionado o jogador encarnado. Uma outra expulsão perdoada a Rodriguez que autenticamente agrediu um jogador Benfiquista, numa entrada completamente fora de tempo. E por fim, também Rodriguez, cometeu um penalty claro, ao colocar a mão na bola. Seria penalty, e Rodriguez viria a ser expulso. Com tudo isto assinalado, o Benfica poderia, facilmente, ter saído da Luz com uma vitória por 3 ou 4 zero.

Mas enfim. O Benfica ganhou e mostrou estofo de campeão. Mas a procissão ainda vai no adro. Vamos aguardar, com calma, muita calma ;)

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In Fine, por Margarida Balseiro Lopes

>> domingo, 20 de dezembro de 2009

Regiões Administrativas

A divisão tradicional do País é muito antiga. Aparece pela primeira vez no testamento de D. Dinis, datado de 1299. Às unidades desta divisão atribuir-se-á, um século depois, o nome de comarcas; já no decurso do século XVI surgem também as províncias, que acabariam por prevalecer. No século XVII, a província era uma circunscrição militar, sem qualquer interferência nas Câmaras Municipais: os generais que comandavam cada uma das províncias tinham atribuições civis – como a polícia e ordem pública. A Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826 acabaram por consagrar a divisão provincial, sem as dotar de órgãos administrativos próprios. Em 1828 gera-se a polémica nas Cortes, reunidas após a outorga da Carta Constitucional: uns defendiam a divisão do Reino em províncias e outros que, temendo os poderes dos governadores destas circunscrições, defendiam a divisão em comarcas ou distritos.

O Decreto n.º 23, de 16 de Maio de 1832 (de Mouzinho da Silveira), dividiu o país em províncias, comarcas e concelhos e colocou à frente de cada uma das 8 províncias um órgão executivo, o Prefeito. Esta foi uma reforma muito contestada pela oposição radical que era contra as províncias, dada a impopularidade da figura do Prefeito, para além de que defendia que só as comarcas deveriam ser supramunicipais. Os partidários do Governo queriam antes as províncias e pretendiam suprimir as comarcas. Ambos queriam apenas uma autarquia supramunicipal. Acabou por se chegar a um compromisso (estabelecido pela lei Rodrigo da Fonseca), em 1835, que deu lugar ao nascimento do distrito. No entanto, a lei de 1835 mantém a província, não como autarquia local ou circunscrição administrativa, mas para o efeito de enquadrar a localização dos vários 17 distritos. Já em 1867 se procurou reduzir o número de distritos para 11, era uma forma de voltar às províncias sem dizer o seu nome (nas palavras do Professor Marcello Caetano). No entanto, em 1872 o Código Administrativo de Rodrigues Sampaio mantém o distrito, que se torna uma autarquia local, mantendo-se como autarquia local até 1892. De 1913 a 1917, o distrito recupera a sua condição de autarquia local. Na Constituição de 1933 surgem 2 entidades acima do município: o distrito e a província, mas só esta última era autarquia supramunicipal. Enquanto o distrito era uma mera circunscrição administrativa sem carácter de autarquia local, que funcionava como área territorial de jurisdição do Governador Civil, a província era uma associação de concelhos com afinidades económicas, geográficas e sociais, destinada a exercer atribuições de fomento, coordenação económica, cultura e assistência. Na Revisão Constitucional de 1959, é substituída a província pelo distrito como autarquia supramunicipal. O problema das províncias, que se prendia com as suas atribuições, mantinha-se com os distritos. Em suma, a província surge, na história portuguesa, como uma emanação espontânea dos municípios, federados para efeitos do desenvolvimento económico e social; o distrito surge como prolongamento do poder central, que quer estar presente localmente para efeitos de tutela e coordenação dos municípios.

Na Constituição de 1976, não se contemplou os distritos como autarquia supramunicipal devido à má experiência recente, nem as províncias porque era um regresso ao passado. Criou-se assim a região administrativa. Já existia desde 1969 uma divisão regional, as Regiões e Planeamento, mas que não passavam de circunscrições de administração local do Estado. Actualmente, já não incluem os Açores e a Madeira, estão na dependência do Ministério do Ambiente, são as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRS’s – DL 194/2003 de 23 de Maio) e continuam a ser um produto de desconcentração da acção do Estado. As autarquias locais são hoje as freguesias, os municípios e as regiões administrativas (236º CRP). As regiões administrativas são autarquias locais supramunicipais, que visam a prossecução daqueles interesses próprios das respectivas populações que a lei considere serem mais bem geridos em áreas intermédias entre o escalão nacional e o escalão municipal.

Mas, importa traçar as diferenças que existem entre as regiões administrativas continentais e as regiões autónomas insulares: as regiões continentais são autarquias locais, enquanto as regiões insulares são verdadeiras regiões político-administrativas; as regiões continentais regulam-se pelo Direito Administrativo estadual e têm apenas poderes administrativos, as insulares por estatutos político-administrativos elaborados por elas próprias, aprovados na AR, tendo para além de poderes administrativos, poderes legislativos e participam (parcialmente) no exercício da função política do Estado. Os órgãos das regiões continentais têm órgãos administrativos e o seu executivo é uma junta, as regiões autónomas insulares têm órgãos de governo próprio e o seu executivo é um governo – o Governo Regional. A dissolução dos órgãos regionais no Continente compete aos tribunais, diferentemente, nas regiões insulares compete ao Presidente da República. Em síntese, as regiões administrativas continentais são entidades administrativas, que exercem funções de auto-administração, enquanto as regiões autónomas insulares são entidades políticas, que exercem funções de auto-governo.

E, é fundamental começar por traçar os limites e contornos entre poder político e administrativo, sendo as regiões enumeradas no artigo 255º da CRP apenas administrativas. Como propõe Sérvulo Correia, na função administrativa deve incluir-se "não só a actividade de execução das leis” mas também a actividade "cujo objecto directo e imediato consiste na produção de bens ou na prestação de serviços destinados à satisfação das necessidades colectivas". A função política traduz-se numa actividade de ordem superior que tem por conteúdo a direcção suprema e geral do Estado, tendo por objectivos a definição dos fins últimos da comunidade e a coordenação das outras funções à luz deste fim". Por seu turno, Marcelo Rebelo de Sousa considera como funções primárias do Estado a função política e a legislativa, estando em contraposição a estas, as funções secundárias entre as quais a função administrativa que "compreende o conjunto dos actos de execução de actos legislativos traduzidos na produção de bens e na prestação de serviços destinados a satisfazer necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção legislativa, se tenha entendido que incumbem ao poder político do “Estado-colectividade".
Deve assim pôr-se em evidência que as pessoas colectivas descentralizadas não dispõem do poder de decidir livremente acerca da sua competência; esta é-lhes outorgada pelo poder político através de actos legislativos e sempre dentro das balizas que a Constituição traça. O poder administrativo mais não pode fazer que executar as decisões do poder político e que este verteu em lei. É através das competências que são dadas aos órgãos das pessoas colectivas com funções administrativas que aqueles exercem e prosseguem as atribuições que a lei lhes confere.

No que respeita às atribuições das regiões, o legislador ordinário há-de confiar às regiões aqueles interesses públicos cujo nível óptimo de decisão não seja, nem o municipal, nem o nacional, mas sim o escalão intermédio entre ambos – o escalão regional. Os artigos 257º e 258º da Constituição elencam as atribuições (mínimas) das regiões: dirigir serviços públicos, isto é, dirigir os serviços que a lei criar como serviços regionais, ou por transferência do Estado para a região (transferência para baixo), ou por transferência dos municípios e suas associações para as regiões (transferência para cima), ou ainda por transferência da administração periférica do Estado para a região (transferência horizontal); coordenar e apoiar a acção dos municípios da respectiva área, no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes; elaborar os planos regionais de desenvolvimento económico e social; participar na elaboração dos planos de desenvolvimento económico e social de âmbito nacional previstos nos artigos 90º e seguintes da Constituição. A Lei-Quadro das Regiões Administrativas concretiza um pouco mais estas directrizes constitucionais, no artigo 17º, atendendo ao princípio da subsidiariedade, referido também no n.º 4º deste diploma. No entanto, este artigo 4º estipula que a definição das atribuições, competências e recursos da região não pode retirar nem ao Estado nem ao município. Há uma subversão do princípio da subsidiariedade.

A ideia que subjaz à regionalização é: a descentralização do Estado, através das transferências para baixo, isto é do Estado para a região. E, grandes parte das tarefas é já desempenhada pelo Estado ou pelos municípios. O próprio planeamento regional é já feito pelas CCDR’s, que são órgãos do Estado. O princípio da subsidiariedade deve levar a cabo uma repartição de atribuições entre a comunidade maior (Estado) e a comunidade menor (município) para que a comunidade maior só as tenha de realizar, quando a comunidade menor não for capaz disso. Desta forma, a administração central do Estado não deve ocupar-se das funções que possam ser bem desempenhadas pelas regiões, nem estas se devem intrometer no que for melhor resolvido pelos municípios, nem estes hão-de chamar a si o que puder ser mais bem feito pelas freguesias. Na opinião do Prof. Freitas do Amaral, este artigo 4.º é ilegal e inconstitucional. Ilegal porque contraria frontalmente a Carta Europeia da Autonomia Local, aprovada pela resolução n.º 28/90 da AR. É inconstitucional porque contraria os princípios da subsidiariedade e da descentralização democrática da Administração pública (art. 6/1 CRP), bem como o princípio da aproximação dos serviços às populações (267/1 CRP) e porque entre os art. 235º a 265º não se vislumbra a secundarização da região em relação ao Estado. Trata-se de fazer uma delimitação entre os interesses públicos de carácter regional que devam continuar a cargo do Estado e os que devam passar para a esfera própria das regiões.

A Constituição no artigo 259º enumera dois órgãos da região: a assembleia regional e a junta regional. A Assembleia Regional compreende, além dos representantes eleitos pelos cidadãos, membros eleitos pelas Assembleias Municipais, em número inferior ao daqueles (260º CRP). A Junta Regional é o órgão colegial executivo da região, eleita por escrutínio secreto, pela Assembleia Regional de entre os seus membros. Haverá junto da região, um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros: o governador civil regional, que será um magistrado administrativo e autoridade policial.

As regiões administrativas, apesar de previstas na Constituição desde 1976, nunca foram criadas, tratando-se para o Prof. Fausto de Quadros de uma inconstitucionalidade por omissão. Há já uma Lei-Quadro das regiões administrativas (lei n.º 56/91) e uma lei de criação das regiões administrativas (lei n.º 19/98 de 28 de Abril). Para além destes dois diplomas, é necessário o voto favorável da maioria dos cidadãos eleitores em referendo e depois a aprovação da lei de instituição em concreto de cada região. Em 1998, houve um referendo sobre a regionalização em que venceu o Não. O Prof. Fausto de Quadros sustenta que o projecto de 1998 visava constituir regiões, mais do que administrativas, políticas.

No entanto, o processo de regionalização não está encerrado, tendo há poucos meses reacendido o debate. Importa antes de mais clarificar o conceito de regionalização: é a criação de entidades públicas novas, autónomas, chamadas regiões, com órgãos próprios de decisão, eleitos em sufrágio directo e universal pela população residente em cada região e dotados de competências próprias para resolverem os seus próprios assuntos, através dos seus próprios recursos humanos, materiais e financeiros. Em primeiro lugar, cabe definir que funções poderão ser entregues às regiões: poderão desempenhar funções no âmbito dos seus próprios bens e serviços, património, finanças e funcionários; ou funções transferidas pelo Estado para a região, através de um processo de descentralização; ou ainda funções transferidas pelos municípios para a região, por se chegar à conclusão de que serão mais bem desempenhadas ao nível da região do que ao nível do município. A segunda questão que se coloca é o critério da divisão do país, ou seja, o modelo, com que fronteiras, com que características económicas, sociais, administrativas. Por fim, e não menos importante é definir o sistema de afectação de recursos financeiros às regiões: tem que existir descentralização e autonomia financeira!

Quanto à divisão do território, há dois grandes modelos em alternativa: o modelo da grande região (que daria cinco ou seis regiões administrativas no Continente português, lembrando as Comarcas da Monarquia Tradicional) ou pelo modelo da média região (dez ou onze regiões, à semelhança das províncias dos séculos XIX e XX). A região-comarca é mais favorável ao planeamento económico; como é uma grande unidade heterogénea, é possível ao nível das potencialidades e deficiências haver uma compensação; confere maior peso às decisões e declarações dos órgãos regionais; envolve menor dispêndio na instalação das regiões. As vantagens da região-província: a tradição histórica é-lhe mais favorável; consegue-se uma maior polarização dos entusiasmos regionais; constituem menor perigo para a unidade nacional; maior facilidade na resolução do problema político da divisão regional do Alentejo; melhor articulação com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A existência de inúmeros preceitos constitucionais sobre a regionalização torna mais complexa a sua execução (na opinião do Prof. António Cândido de Oliveira). Em França, por exemplo, puseram-se em funcionamento as regiões (1986) e só quando se tornaram consensuais é que foram introduzidas na Constituição (2003). A Constituição impede a criação de uma região piloto, uma vez que exige que sejam criadas em simultâneo. Antes da Revisão Constitucional de 1997, bastava que a lei criasse as regiões administrativas do continente e depois exigia-se o voto favorável da maioria das assembleias municipais nela inscritas, devendo essa maioria corresponder à maioria dos eleitores dessa região. Mas na realidade o que trouxe de novo a Revisão Constitucional de 1997? Passou-se da consulta às assembleias municipais para uma obrigatória consulta directa dos eleitores, através do instrumento do referendo. O referendo deverá ter duas questões: uma de alcance nacional e outra de alcance regional. O resultado do referendo só é vinculativo caso o número total de votantes seja superior ao número e eleitores. É também necessário que haja 50% de votantes em relação aos recenseados naquela região. Exige-se ainda que se publiquem as leis que instituem cada região administrativa, isto é, cada região teria a sua lei, sendo esta uma matéria de reserva absoluta da AR (164º alínea n). Ou seja, na prática a Constituição revelou-se contra a Regionalização, com este jogo constitucional “sem-fronteiras”, que torna dificílima a implementação das Regiões.

Mais importante do que sermos pró ou contra este processo, devemos assumir uma postura de seriedade e definir de vez: ou se avança realmente para a regionalização ou se estabelece definitivamente que as únicas autarquias locais em Portugal são a freguesia e o município.

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Parabéns Luís!

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Temas Fracturantes...mas dentro da Jota!

Começa amanhã, o separador Temas Fracturantes…mas dentro da Jota!

Convidei (e continuo a endereçar convites) a todos aqueles cuja opinião, por uma razão ou por outra, suscitam o meu interesse e, creio, o interesse dos leitores do Laranja Choque. Conto ter aqui, a maioria dos principais nomes da JSD. E não faço distinção, como os mais conhecedores dos meandros da estrutura, poderão observar. Convidei pessoas com quem faço politica diariamente, convidei pessoas com quem não faço politica, convidei pessoas a quem me oponho diariamente. Uma coisa não tem nada que ver com outra.

Todos os textos, todas as opiniões são muitíssimo bem vindas. Sem excepção. Dito isto, não estranhe o caro leitor, alguns dos convidados que por aqui vão passar.

Cabe ao Pedro Folgado, presidente da Secção F de Lisboa, uma das secções emblemáticas do Distrito de Lisboa, inaugurar o espaço. Um belíssimo texto, sobre o Voto Obrigatório. Um tema em voga, muito por causa da abstenção galopante com que nos deparamos. Um tema transversal, que extravasa, obviamente, o âmbito da JSD. Sai amanhã, às 19h.

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Ganhar uma Geração? Claro que sim!

A cada dia que passa, fico com cada vez mais certezas de que é possível Ganhar uma Geração.

Ganhar uma Geração, pelas ideias.

Ganhar uma Geração, pelos valores.

Ganhar uma Geração, pela coerência.

Ganhar uma Geração, pela abrangência.

Ganhar uma Geração, pela coragem em se dizer o que se pensa e se ser consequente com isso, sem pensar em nada mais.

Ganhar uma Geração, pela capacidade de acolher. Pela capacidade de se ser flexível sem abdicar de valores e premissas essenciais.

Ontem, no Conselho Distrital, foi eleito para membro da Jurisdição da 1ªInstância, o Hugo Valadas, do grupo Ganhar uma Geração. Em Lista Única, o que permite acrescentar, Ganhar uma Geração, pelo consenso. Este grupo de pessoas, tem feito uma oposição construtiva, respeitável, coerente e com elevação. Tem proposto ideias e realizado iniciativas. Serenamente, sem pressas, sem qualquer obsessão pelo poder, este conjunto de pessoas tem se afirmado. E a sua afirmação não depende da obliteração de ninguém.

Mantenho o que sempre disse (e que até já irrita algumas pessoas): Com calma, com muita calma. Mas lá chegaremos!

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In Fine

>> sábado, 19 de dezembro de 2009

Amanhã começa o IN FINE, no Laranja Choque. Um espaço destinado a debater alguns temas importantes relacionados com o Direito. A inauguração do espaço, cabe à Margarida Balseiro Lopes, excelente aluna da Faculdade de Direito de Lisboa. O texto versa sobre as Regiões Administrativas, importante temática no campo do Direito Administrativo. Sai amanhã (Dia 20), às 19horas.

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Um bom dia!

>> sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Hoje foi um dia muito “grande”, mas ao mesmo tempo recheado de acontecimentos muito positivos, em várias vertentes, que tornaram o dia 17 num dia memorável.

Acordei cedinho, para uma aula de Direitos Fundamentais muito interessante, onde pudemos debater a questão do casamento entre homossexuais e também fazer alguns pontos de ligação com a interrupção voluntária da gravidez, onde pude aprender bastante e rever algumas ideias que tinha, nomeadamente no que respeita à possibilidade de referendar o casamento ou não, em especial, uma reflexão relativa ao facto dos direitos fundamentais serem trunfos contra a maioria, e nesse sentido, eventualmente, o referendo ser contraproducente, na medida em que, aconteceria o inverso, uma maioria a decidir sobre uma questão da minoria.

Depois com um “furo” no horário muito grande, eu com alguns dos meus colegas (Bruno, Nuno, Ana Teresa e Sandra) fomos até Belém, onde visitámos o Mosteiro dos Jerónimos e a exposição de Joe Berardo, com uma exposição sobre a vida de Amália muitíssimo interessante, uma outra, com apenas duas telas, uma de Francis Bacon exclusiva para a exposição e ainda uma outra cedida pelo Louvre. Por fim, uma exposição muito dinâmica, futurista, diferente, numa palavra, interessante. Um almoço em turma, e desloquei-me até à faculdade, onde tive uma aula de Direito do Trabalho e fui informado da nota de avaliação continua dessa cadeira, que foi ao encontro das minhas melhores expectativas, sendo uma excelente noticia, que obviamente me deixou muito satisfeito, pois é o reconhecimento do trabalho que realizei, dos conhecimentos adquiridos e da prestação que procurei ter ao longo do semestre.

Mais tarde, fui à minha primeira Assembleia Municipal. Fascinante. Pouco falei, muito ouvi. Fiquei a saber muito mais sobre questões locais que dominava menos ou pelas quais nunca tinha suscitado grandes questões. Foram debatidos alguns temas importantes e com influência para a vida dos Lourenses, e a reunião pautou-se por níveis de cordialidade assinaláveis e por bastante moderação por parte de todos, mesmo aquando da expressão de posições antagónicas. Pelo meio da reunião, fui informado, que o meu Benfica, a jogar com as reservas, tinha voltado a ganhar, com um golo genial de Di Maria.

Chegado a casa, ainda tive tempo para trocar umas impressões sobre a Assembleia e o dia em Geral com a minha mãe e para comer qualquer coisa, já que o jantar tinha sido por volta das 19h, por via da reunião e da sua preparação. Pelo meio do dia, tive ainda outros apontamentos interessantes, como o conhecimento que vou travando com uma colega de faculdade, cuja cultura se realça, e a postura desinteressada mas muito interessante, desligada das pequenas coisas mas atenta aos grandes pormenores, dá que pensar. Ainda, uma outra conversa, com uma amiga de que gosto, com, provavelmente, alguma dureza em demasia, mas absolutamente essencial para a clarificação de algumas situações que careciam de ser totalmente resolvidas. Capacidade dela, para algumas sms apaziguadoras. O melhor das discussões é o momento das pazes!

E pronto, fiz questão de compartilhar o meu dia com os meus amigos leitores, num último momento antes de ir descansar. Porque para o dia ser completo, também faço questão de dar umas palavrinhas a vocês, que diariamente vão acompanhando parte importante da minha vida e testemunhando algumas situações importantes que vão sucedendo.

Cumpre agradecer a Deus, por todos os dias sem excepção. E pela felicidade enorme que tenho em viver esta vida. Obrigado!

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Os 100 melhores momentos em 4 minutos.

>> quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

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Frase

“A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou por outra altura. Nós somos aqueles por quem temos esperado, nós somos a mudança que temos procurado!” Barack Obama.

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Rir...:)

>> terça-feira, 15 de dezembro de 2009

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Futebol

Com o ano (civil) a acabar, jogado que está, praticamente metade do campeonato nacional, cumpre fazer uma breve análise ao que se tem passado na nossa Liga.

Em primeiro lugar, este ano, parece que vai existir uma luta a dois pelo título de campeão nacional, entre Sport Lisboa e Benfica e Futebol Clube do Porto, realidade que se torna ainda mais interessante, em vésperas do clássico Benfica – Porto do próximo dia 20 de Dezembro.

O Benfica tem apresentado o melhor futebol da Liga, um futebol goleador que tem dizimado as defesas adversárias em Portugal e no Estrangeiro. Uma excelente trajectória na Liga Europa, que não beliscou a boa carreira conseguida no campeonato Nacional. Chega ao Clássico, com mais um ponto que o Futebol Clube do Porto, e com uma equipa totalmente desfalcada, por lesões e suspensões. Vem de uma série de quatro jogos, onde se impôs ante o BATE da Bielorrússia, de uma vitória contundente ante a Académica, e de empates, em Alvalade e com o Olhanense. O Porto aparece como uma equipa em ascendente de forma, à semelhança do que aconteceu noutros anos, após um Novembro menos positivo. Perante as especificidades do jogo, com tantas baixas, considero que um empate caseiro a zeros, seria um bom resultado para o Benfica, que não só se manteria à frente do Futebol Clube do Porto como tinha boas perspectivas, marcando no Dragão na segunda volta, de ganhar vantagem no confronto directo com o Futebol Clube do Porto. Se Porto ganhar, as coisas ficam complicadas para o Benfica, mas não perdidas. Pelo contrário, se o Benfica ganhar, as suas hipóteses de ser campeão, aumentam exponencialmente, ficando com 4 pontos de vantagem sobre o Futebol Clube do Porto e ainda uma supremacia no Confronto Directo.

Fora desta luta, está quanto a mim o Braga, que iniciou um processo de perca de pontos em quase todos os desafios. Fez um excelente início de época, com vários empurrões, mas julgo ainda não ter estofo para assumir uma séria candidatura ao título. Não obstante, julgo que é um forte candidato, a ficar em terceiro lugar da prova e a completar o pódio.

Uma palavra para os mais pequenos. O Rio Ave vai sendo a sensação da prova, praticando um futebol agradável e ocupando uma posição muito confortável. O Nacional confirmou as boas indicações do ano passado, e ocupa agora um quarto lugar. Marítimo tem sido uma boa surpresa, após um arranque desastroso com Carvalhal, o seu técnico Mitchell vem exibindo qualidade para se afirmar no nosso futebol. Depois palavra para a Naval que com Inácio se tem tornado um caso sério. O Guimarães a crescer. A Académica, com Villas Boas em ascensão muito significativa.

Do lado das decepções, o Sporting, em sétimo lugar, com apenas mais 5 pontos que a Académica que ocupa o 12ºlugar. Um arranque desastroso do Sporting, fruto de incapacidades há muito identificadas e apenas minimizadas graças ao excelente trabalho de Paulo Bento nas épocas anteriores. Paulo Bento, fez Omeletas sem ovos. A contratação de Carvalhal, por incapacidade de ir buscar o treinador do último classificado da liga, na altura, treinador desempregado despedido após um arranque desastroso com o Marítimo, prova bem o estado em que se encontra o reino leonino. Carvalhal insiste num 4-3-3, que na realidade é um 4-5-1, quando o Sporting não tem alas. Angulo, rescindiu. Caicedo pode seguir-lhe as pisadas. Matias, não é jogador para já. O Sporting, podendo investir algum dinheiro em Janeiro, está a apostar no mercado africano, indo buscar desconhecidos ao campeonato moçambicano, numa estratégia que não lembra a qualquer clube da primeira Liga. Carvalhal, ganhou um jogo para o campeonato, perdeu um e empatou dois, senão me falha a memória. Carvalhal não está, seguramente, no top 30 dos melhores treinadores portugueses. É gravíssimo o que Bettencourt tem feito ao Sporting. Acredito, que o Sporting possa ainda subir um pouco na tabela, mas corre sérios riscos de ficar fora das Competições Europeias – devendo, quanto a mim, apostar tudo por tudo na Taça de Portugal, não só na perspectiva de ganhar uma competição (tarefa facilitada após a Saída do Benfica e não sendo esta competição uma prioridade para o Porto) mas também para garantir um lugar na Europa.

Quanto a arbitragens, não vejo todos os jogos. Existe uma contagem feita pelo Luís Fialho, que apenas tem em conta os erros objectivos (por exemplo, desconsidera o grave que é nomear-se Pedro Henriques para o jogo do Porto antes do clássico – um arbitro que mostra pouquíssimos cartões, versus, Artur Soares Dias para o Benfica, um arbitro que apita por tudo e por nada, mostra vários cartões e já tinha prejudicado gravemente o Benfica na primeira jornada), mas como se baseia numa análise dos vários jogos e é objectivo na análise que faz, sirvo-me da mesma. Nessa classificação real: O Benfica teria 33 pontos (prejudicado em três pontos). Em segundo, iria o Porto com 27 pontos (beneficiado em dois pontos). Note-se, que se assim fosse, o campeonato estava praticamente entregue. Depois, Braga, teria 25 pontos e não os actuais 30 (beneficiado em cinco pontos). Por último, o Sporting, somaria 20 pontos e não os actuais 18, ou seja, para este Blogger, o Sporting foi prejudicado em dois pontos. Tudo visto: Benfica e Sporting prejudicados, respectivamente, em três e dois pontos. Porto, beneficiado em três pontos, Braga em cinco. Tudo “normal”, portanto.

Quanto a classificações eu diria:

Equipa Sensação – Rio Ave/Marítimo
Equipa Decepção – Sporting
Equipa que Pratica Melhor Futebol – Benfica

Jogador Revelação – Javi Garcia
Jogador Decepção – Matias Fernandez

Melhor Treinador – 1º - Jorge Jesus, 2º Augusto Inácio, 3º Mitchell
Pior Treinador – 1º Carlos Carvalhal, 2º Rogério Gonçalves, 3º João Carlos Pereira

Uma última palavra para a selecção nacional que com grande dificuldade se conseguiu apurar para o Mundial 2010, na África do Sul, onde terá pela frente um grupo dificílimo.

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Parabéns Pedro!

>> segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

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10.Conclusão

>> domingo, 13 de dezembro de 2009

Ao longo deste documento, falei-vos de muitas realidades, de diversos problemas, de
múltiplas soluções. Dei-vos, com franqueza, o meu ponto de vista sobre aspectos
estruturais e conjunturais da JSD no Distrito de Lisboa. Partilhei os meus receios,
expus as minhas ambições, apresentei as soluções que considero mais eficientes para
a resolução dos problemas que elenquei.

Queria agora terminar, com uma palavra de esperança e de optimismo, em relação ao
que a JSD pode fazer no futuro. Acredito que voltaremos a ser úteis para os nossos
jovens, que estes se lembrarão do que vamos fazer por eles, que podemos ser a
melhor distrital do País e que a JSD pode e vai ser a melhor organização partidária de
Portugal. Confio nas nossas capacidades para despertar e dinamizar esta geração.
Acredito, verdadeiramente, que podemos Ganhar o Futuro, Ganhar a nossa
Geração!

A escolha das passagens que durante a última semana vos apresentei, reflectem algumas das áreas de que vos tenho falado menos ao longo dos últimos meses. Essencialmente, não vos transmiti aqui, ideias sobre a questão das Coordenadoras, que de forma exaustiva tenho referido, e algumas ideias em áreas fundamentais como o ambiente, a cultura ou a economia e emprego. Daqui a uns dias podem contar com uma surpresa.

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10.Conclusão

>> sábado, 12 de dezembro de 2009

Chegados ao fim deste documento, gostaria de, em primeiro lugar, manifestar a
enorme satisfação que tive ao redigir cada uma destas linhas, na medida em que,
julgo ter contribuído para o levantamento dos problemas estruturais com que se
debate a JSD/Lisboa e para o debate das soluções a adoptar no combate a esses
mesmos problemas.
Não podemos perder nem mais um dia, pois a cada dia que passa é menos um jovem
que se motiva e envolva na dinâmica da estrutura ou é mais um jovem que se alheia da
vida política e, inerentemente, da JSD. Num momento em que muitos jovens se
afastam da política e dos partidos, deve a nossa estrutura ser pioneira numa reflexão
séria das causas dessa realidade.
Quero ainda expressar, que conto com cada um de vós para colocar em prática as
soluções mais adequadas para combater o afastamento dos jovens da política e da
nossa estrutura, voltando a tornar a JSD, em particular no Distrito de Lisboa, numa
estrutura que fala a mesma linguagem dos jovens, que define uma agenda de causas
verdadeiramente representativa dos objectivos e anseios dos nossos jovens e que seja
verdadeiramente útil na prossecução da melhoria da qualidade de vida nos nossos
jovens.

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9.Informação

>> sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Não menos importante, a criação de uma Newsletter da Distrital de Lisboa da JSD,
com conteúdos diversificados, salientando a agenda da JSD e a actividade política que
vai sendo desenvolvida pela Comissão Política Distrital e pelas várias secções do
Distrito. Esta newsletter, preferencialmente distribuída através dos meios
tecnológicos com que a Distrital deve estar dotada, deverá chegar junto do maior
número possível de jovens, pelo que é muito importante a colaboração e a motivação
das várias secções do Distrito de Lisboa. Ainda assim, deverão ser seleccionadas
algumas escolas básicas e secundárias bem como Faculdades estabelecidas no
Distrito de Lisboa, para se fazer algumas distribuições do documento.
Por último, deve ser feita menção à necessidade de criar um blogue, gerido pela
CPDL, mas com a contribuição de vários militantes da JSD e de independentes,destinado ao debate diário relativo aos problemas existentes a nível concelhio, mas
também algumas das grandes questões de índole distrital e nacional. Esta ferramenta
deve ser os “ouvidos” da CPDL. A comissão política distrital de Lisboa tem aqui
oportunidade de “ouvir”, de forma quase instantânea, as opiniões dos jovens do
Distrito de Lisboa bem como aferir a reacção dos jovens ao trabalho desenvolvido pela
Distrital, de uma forma independente e verdadeira. Por outro lado, a criação deste
blogue aumenta a frequência do debate político e permite à JSD, de forma mais
constante, marcar a agenda com as suas ideias e intervenções.
Num mundo globalizado onde as novas tecnologias assumem uma preponderância
crescente, deve a JSD utilizar as ferramentas que tem ao seu dispor, para melhorar a
qualidade e quantidade do debate politico e para estar mais próxima dos jovens do
Distrito de Lisboa, integrando-os verdadeiramente na dinâmica da estrutura, levando
mais longe os ideais que defende. É muito importante, que o próximo Gabinete de
Informação da CPDL cumpra este caderno de encargos, num primeiro momento, e
que, de forma constante, vá actualizando e inovando no que a este campo diz
respeito. Quero uma JSD mais moderna e com maior capacidade para Ganhar esta
Geração!

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Arrogância. Será mesmo?

>> quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Quando pensamos no adjectivo arrogante, imediatamente lhe atribuímos uma conotação negativa. Por outro lado, existem várias personalidades, que a generalidade das pessoas apreciam, e a que lhes é atribuída essa característica, sendo a mesma apelidada, nesses casos, como uma “boa arrogância”, numa contradição de ideias.

Pensemos em José Mourinho, ídolo de tantos. Pensemos no primeiro-ministro José Sócrates, apreciado por alguns portugueses. Pensemos nos júris do Programa Ídolos, em particular, no Pedro, apelidados de arrogantes mas que nos provocam tantas gargalhadas. A pergunta é: Serão mesmo arrogantes ou estamos a falar de coisas diferentes?

Quanto a mim cumpre distinguir. Não entre uma boa e uma má arrogância, mas entre as causas dessa arrogância e, muitas vezes, os objectivos dessa arrogância. Excluindo, o caso do primeiro-ministro, já que é uma questão controvertida saber se Sócrates é arrogante ou meramente uma pessoa com grande determinação, pensemos nos outros dois casos. Quanto aos Ídolos, é evidente que não existe uma verdadeira arrogância mas uma mera modelação ao conceito do concurso. Também no caso de Mourinho, é uma mera estratégia, uma mera táctica de sair por cima dos jogos psicológicos antes dos desafios e uma forma de motivação dos seus jogadores. Mais, é o alimentar da Marca “Mourinho”. São pessoas que adoptam determinada postura pública, com objectivos bem definidos. Por exemplo, quando um político afirma que com toda a certeza vai ganhar as eleições, isso não traduz arrogância, mas antes confiança no seu projecto politico e uma forma de contagiar os seus apoiantes à vitória final.

A verdadeira arrogância também não é daqueles que admitem que são bons nesta e naquela matéria. Prefiro isso a falsas modéstias, isso sim bastante irritante. Não considero que uma pessoa por dizer sou um bom aluno, sou um bom jogador ou sou um bom cantor esteja a ser arrogante. Existem dados objectivos que podem ou não comprovar a veracidade dessas afirmações. São constatações de facto. E essas pessoas merecem o elogio por não adoptarem o discurso do “não sou nada bom” com o único intuito de todos dizerem “claro que és”.

A verdadeira arrogância, intrinsecamente má, é aquela que provêm de disfunções de raciocínio, isto é, aquela arrogância que assistimos em certas pessoas que quando observamos a fundo a sua vida, as suas acções, não podiam, nem por um minuto se colocarem nessa posição arrogante. Por exemplo, todas aquelas pessoas, que em função da condição socioeconómica simplesmente se acham melhores e discriminam os que menos podem. Ou pessoas excessivamente mimadas e elogiadas que se tornam absolutamente insuportáveis e completamente incapazes de encaixar uma critica ou uma realidade mais adversa.

Esta “má arrogância” como alguns lhe chamam normalmente aparece associada a outras características como um orgulho sem limites e um egoísmo grande. Todos estes factores transformam-se num melting pot muitíssimo desagradável. As pessoas vivem numa esquizofrenia permanente, pois têm o seu mundo onde são as melhores ou os melhores e não conseguem perspectivar o outro mundo.

Conheço imensas pessoas a quem lhes é atribuído o rótulo de arrogante. Mas, felizmente, apenas num ou dois casos estamos perante a má arrogância. Embora nesses casos, se atinja dimensões que tornam insuportável a interacção.

Última nota, para chamar à colação aquilo que já aqui escrevi há uns meses, aquela minha ideia de que os conceitos são circulares, isto é, o conceito máximo de determinada realidade é o inicio da realidade oposta, por exemplo, o máximo de liberdade corresponde a uma ditadura. Também aqui, uma pessoa excessivamente arrogante, pode, num ápice, passar para um estado depressivo, basta que para isso, seja aberta uma fresta do mundo exterior que, permanentemente, tende a não querer ver.

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9.Informação

Num mundo globalizado, onde as novas tecnologias imperam e onde as distâncias são
cada vez mais encurtadas, onde a comunicação reina e tudo muda em fracções de
tempo muito reduzidas, o domínio da JSD/Lisboa neste dossier é absolutamente
fundamental. E neste ponto, não basta ter um site apelativo e funcional. Não basta
colocar uns conteúdos numa página Web e passivamente esperarmos que nos visitem.
É necessário ousar ir mais longe! É a JSD/Lisboa que se tem de deslocar e ir ao
encontro dos jovens do nosso distrito, utilizando as ferramentas que tem ao seu
dispor para aumentar o debate político em torno das suas actividades, da sua agenda
de causas. É necessário, que tenhamos o retorno, o feedback das iniciativas e medidas
que tomamos. É preciso bem mais do que um site! Em meu entender, existem seis
pontos verdadeiramente importantes no que à Informação diz respeito.
Em primeiro lugar, evidentemente o Site. Um espaço onde facilmente os jovens
podem perceber a agenda, o calendário, as ideias e as iniciativas da JSD/Lisboa. Um
site apelativo, de fácil acesso e que vise a interacção com os jovens de Lisboa. Mas o site sozinho nada faz. São necessárias mais ferramentas que complementem o Site e
que permitam a JSD/Lisboa inovar e fazer melhor do que alguma vez já foi feito no
domínio da Informação na JSD.

Para além do site, uma caixa postal para que todos os jovens do Distrito de Lisboa
possam enviar as suas questões e ter as respostas às mesmas, em tempo útil. É muito
importante a comunicação entre a Distrital de Lisboa e os jovens residentes no
Distrito.

Uma palavra para a presença nas redes sociais. É muito importante que a JSD aposte
na implementação junto dos jovens através das redes sociais, não só na perspectiva da
difusão rápida, económica e em grande escala da sua agenda de causas e das
bandeiras políticas que defende, mas também com o intuito de dar a conhecer aos
jovens a estrutura e a dinâmica da organização, possibilitando o contacto fácil entre
os jovens e os dirigentes da JSD, possibilitando desta forma o aparecimento de uma
nova militância, interessada, enérgica e conhecedora dos valores, objectivos e
bandeiras políticas da Juventude Social Democrata.

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Que...Palhaçada!

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Na opinião de David da Silva*

O que está em Jogo em Copenhaga

No passado dia 7 de Dezembro centenas de líderes mundiais reuniram-se em Copenhaga para dar inicio á cimeira do Clima, que decorrerá até dia 18. As expectativas são enormes na 15º reunião das partes, onde o futuro das políticas de combate às alterações climáticas joga-se em terreno muito instável. São múltiplas as variáveis em cima da mesa.

Primeiro, a própria ciência das Alterações climáticas, está, supostamente, em dúvida. Tudo isto devido ao agora muito mediático Climategate. Este caso, que decorreu ainda há poucos dias (que conveniente ser mesmo antes de Copenhaga não é verdade?) consiste nalguns emails de um dos principais investigadores em Alterações Climáticas que, ilegalmente, foram divulgados e que continham, supostamente, informação de que o autor estaria a falsificar dados de modo a disfarçar uma descida das temperaturas médias globais…. Os cépticos saltaram de alegria quando souberam disto.

O grave problema com esta teoria da conspiração é, como já foi dito pela ONU e pela restante comunidade científica, que a realidade do Aquecimento Global e das consequentes Alterações Climáticas, não se baseiam numa única medição, nem num só investigador, nem num só gráfico ou numa só teoria. Muito pelo contrário. O aquecimento global já foi provado por milhares de medições, por investigações levadas a cabo por centenas de milhares de investigadores em centros de investigação espalhados pelo mundo inteiro! Sem esquecer as correlações óbvias com o aumento de CO2, com fenómenos climáticos irregulares e um sistemático e muito brusco aumento da temperatura média global. Só em Portugal, a temperatura média já aumentou em 1,2 graus desde 1930, o dobro do que seria normal! Isto acrescido ao cada vez maior número de vagas de calor, do aumento da amplitude térmica e do aumento das zonas desertificadas a nível nacional.

É por isto que Copenhaga é tão importante. Não só porque alterará, ou pelo menos tem essa possibilidade, todas as nossas políticas económicas, energéticas e Ambientais, mas porque tem a possibilidade de evitar que o mundo caminhe para um futuro de catástrofe em vez de um de progresso.

Mas afinal, o que é que é preciso para que Copenhaga corra bem? Antes de mais tomadas de posições e decisões fortes. Em particular por parte de quatro pessoas. Obama, que já anunciou que quer estabelecer a meta de redução de 17% de emissões de CO2 em relação aos níveis de 2005, pelo Primeiro-Ministro Chinês, visto que a China é o principal poluidor á escala mundial, pelo primeiro-ministro Indiano, um dos países com maior aumento populacional que em breve se tornará um dos maiores poluidores, e do Presidente Lula da Silva, pois o Brasil como crescente super-potência será um dos principais players a nível de uma revolução energética mundial. É preciso ainda que a EU lidere, como tem feito, a luta contra as alterações climáticas, tentando com que o seu pacote climático seja aplicado a uma escala mundial.

Outras das polémicas será o papel dos países em Desenvolvimento, cujo tratamento era diferenciado no último protocolo (no de Quioto as politicas para os países industrializados e para os em desenvolvimento apareciam em anexos diferentes). É de notar o caso de África, o continente que mais sofrerá (como já começa a sofrer, caso da recente epidemia de Dengue em Cabo Verde) com as alterações climáticas e o que menos contribui para o problema, que já exigiu fundos e linhas de crédito para estratégias de desenvolvimento sustentável e investimento por parte dos países desenvolvidos em energias renováveis em solo africano.

Mas a principal questão que se jogará em Copenhaga será indubitavelmente a questão económica. Os líderes mundiais têm medo de que as politicas de combate às alterações climáticas seja uma barreira ao desenvolvimento económico. Mas desta vez, ao contrário de Quioto, existe algo para opor esta teoria, o relatório Stern. Neste documento sobre a economia das alterações climáticas o economista Nicholas Stern prova que o custo da inacção é em larga escala superior ao da acção, argumentando que nos custaria cerca de 2% do PIB mundial para aplicar as politicas necessárias para parar o Aquecimento Global, mas que nos custaria cerca de 20% do PIB mundial as politicas de remediação dos danos e efeitos das Alterações climáticas, em larga medida associadas a catástrofes naturais, como furacões, a um maior número de secas, a um maior número de casos de doenças tropicais e á consequente crise de refugiados climáticos (estima-se que serão cerca de 150 milhões). A opor-se a esta teoria estão os países exportadores de petróleo, como seria de esperar.

Muito mais se jogará em Copenhaga mas estes serão os factores principais de discussão. Mas mais que tudo, é o destino do Mundo que se joga nesta cimeira, é o seu futuro que se decide. Os interesses em que Copenhaga corra mal são muitos, a quantidade de dinheiro que será contabilizada é astronómica mas as decisões serão, em si, igualmente históricas. Ao fim e ao cabo, desta cimeira podem sair um de dois cenários: ou sairá uma decisão fachada, que em nada ajudará a combater as alterações climáticas, ou então pela primeira vez na História todos os principais países do mundo colocarão os interesses do futuro á frente dos interesses do presente, pela primeira vez um pacto a nível global, que afecte todos os cidadãos de todos os países, será assinado. Esperemos, para o bem da Terra que seja o segundo. Esperemos que, para o bem de nós todos, que seja o último caso. A ver vamos…….

*Vice-Presidente da Comissão Política da JSD/Oeiras, uma das vozes mais reputadas da JSD no que a política ambiental diz respeito. Acrescento: Militante empenhado em Ganhar uma Geração!

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8.Abrangência é Prioridade

>> quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

"Um terceiro compromisso a ser assumido é o de participar em pelo menos uma
assembleia municipal de cada um dos 10 Concelhos do Distrito de Lisboa. É esta a
melhor forma da CPDL perceber os problemas existentes em cada um dos Concelhos
para que de forma mais eficiente e incisiva possa ajudar os dirigentes das várias
secções a ultrapassar esses mesmos problemas e a melhorar a qualidade de vida dos
jovens de cada um dos 10 Concelhos. Por outro lado, a presença de uma CPDL numa
assembleia municipal motiva e dignifica a intervenção política dos jovens autarcas que
nesse Município façam política, para além de ser a melhor forma de estar próximo dos
vários jovens. Neste ponto o Gabinete Autárquico terá uma enorme importância."

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Os 20 cursos mais procurados em 1ª Opção

Clássica (Lisboa) Direito 923 449

Nova (Lisboa) Medicina 622 230

E.S. Enf. (Lisboa) Enfermagem 611 299

Univ. de Coimbra Direito 602 326

Clássica (Lisboa) Medicina 591 295

ISCTE (Lisboa) Gestão 504 180

Univ. do Porto Direito 498 140

Nova (Lisboa) Gestão 476 205

Univ. de Coimbra Medicina 466 255

Clássica (Lisboa) Farmacêuticas 456 214

Univ. do Porto Medicina 430 245

E.S.Enf. (Coimbra) Coimbra 418 320

Univ. do Porto Economia 394 225

Nova (Lisboa) C. Comunicação 389 85

E.S. Enf. (Porto) Enfermagem 382 269

U.B.I. (Covilhã) Medicina 374 114

Univ. Minho (Braga) Medicina 372 120

Univ. do Porto Arquitectura 371 121

Univ. do Porto C. Desporto 355 111

Nova (Lisboa) Direito 354 99

Fonte: DN

Nota Minha: Parece que o número de candidatos concorrentes são os que estão nos três primeiros digitos. Confirmei em relação à primeira opção, e, efectivamente, foram 923os candidatos em primeira opção a Direito na Clássica. Os restantes digitos não sei a que se referem. Talvez o código do curso. Evidentemente que não poderia ter existido quase um milhão de candidatos :)

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Novidades!

>> terça-feira, 8 de dezembro de 2009

No final de 2009, o Laranja Choque, entra numa nova fase. Definitivamente, a consolidação da abertura do Laranja ao exterior. O debate sobre temas importantes da JSD será uma realidade, estando os últimos convites a serem feitos, sendo que, posso-vos garantir que aqui marcará presença a nata da JSD e do PSD. O espaço In Fine sobre Direito, vai iniciar, já no inicio da segunda quinzena de Dezembro, com um texto sobre as regiões administrativas, da Margarida Balseiro Lopes, aluna notável da Faculdade de Direito de Lisboa e líder da JSD/Marinha Grande. Por último, os convidados vão ser cada vez mais, estando prometidas muitas e boas novidades nesse domínio. Vão passar pelo Laranja Choque, muitos dos grandes nomes do PSD e da sociedade civil. Esperem um 2010 em grande!

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8.Abrangência é Prioridade

"Outra das prioridades será a marcação de reuniões de comissão política alargadas a
presidentes de secção. É totalmente inaceitável que os presidentes de secção não
assumam um papel mais importante na execução da actividade política do Distrito de
Lisboa. Devem ser chamados a intervir no processo decisório, sendo
responsabilizados pelo trabalho desenvolvido pela Distrital e contribuindo
decisivamente para as decisões tomadas. Não concordo com uma Distrital fechada
nas suas quatro paredes, nem aceito que decisões importantes para o Distrito de
Lisboa não sejam tomadas numa base decisória o mais alargada possível. As secções,
os seus presidentes, os seus militantes devem ter uma palavra muitíssimo importante
na estratégia prosseguida e na actividade executada. Devem ser parte integrante
deste grande projecto que é Ganhar Esta Geração! Assim proponho, a realização, de
uma reunião alargada a presidentes de secção todos os meses, também esta
descentralizada. Marcando uma reunião por mês, em 24 meses de mandato, teria a
CPDL a excelente oportunidade de visitar todas as secções do Distrito."

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Carrega MEL!!!!

>> segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Grande, grande. Muito bem, a Mel continua a dar que falar!!

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Post 9 - Apelação, Unhos e Santa Iria da Azoia

Aqui, foram as freguesias, onde a JSD/Moscavide acabou por não ter qualquer representação. Freguesias muitíssimo complicadas, as mais complicadas, pelo menos, da zona de secção do PSD/Moscavide. Os resultados não foram famosos na Apelação e em Santa Iria, mas subiu-se, ligeiramente, em Unhos – os dados que tinha dado em primeira mão, afinal não eram os correctos. Não obstante estes resultados, menos positivos, nas duas freguesias que mencionei, cumpre destacar o excelente trabalho do Michael que desenvolveu uma actividade politica merecedora de um outro resultado. Julgo que, futuramente, o PSD e também a JSD deverão apostar muito na formação de novos quadros nesta freguesia, em especial, Santa Iria, é uma freguesia muito grande e que poderá ter um peso importante no futuro do PSD.

Com estes dois post’s, termino a análise por freguesias. Segue-se uma segunda fase de análise partidária. Esses textos, requerem um pouco mais de “estudo” e de maior desenvolvimento. Pelo que julgo que talvez não seja má ideia fazer uma breve interrupção no Dossier, remetendo esta análise para depois de dia 17, dia da Assembleia Municipal, tentando, no entanto, fechar o Dossier, antes do final de 2009, embora, como já vos disse, tenha uma surpresa para vós, para os últimos dias de Dezembro.

Ate lá!

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4.2 Gabinete Autárquico

O Gabinete Autárquico deve ser isso mesmo: um Gabinete. Ao longo dos tempos as
diversas Comissões Políticas Distritais vêm delegando numa pessoa todo o trabalho
autárquico, ao invés de o distribuírem e descentralizarem de forma a obterem uma
maior produtividade desenvolvida pela actividade política da Distrital, nesse domínio.

Assim, em termos orgânicos, defendo que deve existir um coordenador autárquico,
eleito na lista da CPDL, necessariamente pertencente a um dos dez concelhos que a
CPDL tem sob a sua jurisdição. Posteriormente, deve escolher outros nove elementos,
cada um de concelho diferente, para formar um verdadeiro gabinete autárquico com
forte implementação no terreno e que forneça à CPDL todos os dados de que
necessita para executar políticas assertivas e direccionadas para os jovens dos
diversos Concelhos que formam a Distrital de Lisboa. No que à actividade diz respeito,
deve ser feito um dossier com todos os dados importantes dos vários Concelhos,
como por exemplo, a indicação do número e da localização das escolas e
Universidades existentes, quais são as principais associação de jovens e identificar os
principais problemas e anseios dos jovens de cada município.

Para além disso, é impensável que a CPDL não marque presença, no seu mandato,
em pelo menos uma assembleia municipal de cada Concelho, devendo ficar a cargo,
precisamente do Gabinete Autárquico a indicação das datas em que se realizam as
Assembleias e a participação nas mesmas recolhendo mais elementos para que de
forma mais fácil e eficiente se consiga direccionar o trabalho desenvolvido para os
jovens. Para além disto, o Gabinete Autárquico deve ainda ter um papel formativo em
relação aos jovens autarcas nos diversos Concelhos, devendo procurar a comunhão de
esforços entre os diversos autarcas, as comissões políticas residenciais e a CPDL

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Boa!

A Distrital de Lisboa, convocou mais uma reunião de comissão política alargarda a presidentes de secção. É uma boa iniciativa. Vai ao encontro do que tenho pedido várias vezes e da necessidade de maior abrangência que carece a actividade política desta CPDL. Por outro lado, a reunião terá lugar numa secção do Concelho de Lisboa. Não será na sede Distrital, o que poderá representar um sinal de tentativa de descentralização.

É algo de positivo. Deve ser salientado.

Para mim estar na política, apenas com credibilidade. E por isso, para ter legitimidade para criticar, devo elogiar as atitudes que merecem aplauso. Esta é uma delas.

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Dia B, por Bruno Antunes

Os Minaretes.

No meu blogue já versei sobre este tema, mas creio que uma análise um todo nada mais aprofundada não faz mal a ninguém.

Na Suíça, país que constantemente opta pelo alheamento, pela não intervenção, pela não opinião, no fundo, pela neutralidade, tomou-se uma decisão extremíssima, e de extrema gravidade. Aprovou-se por via de um referendo a proibição de construção de minaretes que são as torres dos templos muçulmanos.

Desde logo, fico pasmado com a possibilidade de apenas 100000 assinaturas conseguirem provocar um referendo, algo impensável em Portugal.

Depois pergunto-me como pode tal questão ser colocada, quando se trata de uma maioria a decidir o futuro de uma minoria, e quando a pergunta a ser afirmativamente respondida comporta uma clara inconstitucionalidade, pelo menos em Portugal onde na sua Constituição, o Artigo 41º postula a defesa da liberdade de religião e de culto.
Porém, não é só na nossa Lei Fundamental que esta questão deveria suscitar uma clara e inconstitucionalidade.

Vide a Constituição Suíça. Logo no Artigo 8º nº2 se infere que ninguém deve ser discriminado em razão da sua convicção religiosa. Este princípio é, no Artigo 15º, concretizado quando se refere que todos têm o direito à liberdade de religião.
Se isto não é totalmente incompatível com a pergunta colocada no referendo, então o que será?

Gravíssimo também é, para além da pergunta, a resposta maioritária que lhe foi dada. Cerca de 57% dos suíços respondeu afirmativamente muito por influência das populações mais rurais onde há menos imigrantes e onde necessariamente as pessoas menos convivem com eles.

Esta proibição para além de violadora de princípios basilares (de que Portugal não tem exclusividade pois são basilares em grande parte do Mundo) poderá acarretar consequências gravíssimas.

Há cerca de 70 anos também outros crentes de outra religião foram perseguidos, tendo tudo começado com o encerramento dos seus locais de culto, continuando posteriormente com as restrições dramáticas que lhes impuseram e que conduziram à morte de cerca de 6 milhões. Falo naturalmente dos judeus. Espero que a história não se repita.

Depois, nota-se a total insensibilidade e indiferença perante aqueles que apesar de viverem em país diferente do seu (ou não, já há suíços muçulmanos) querem continuar a professar a sua religião. Incrível como nem sequer o raciocínio algo egoísta do “não faças aos outros o que não queres que façam a ti” passou pela cabeça da maioria dos suíços.

Se a ideia foi impedir que os muçulmanos andassem a disparar das torres contra as pessoas por aquele ser um lugar privilegiado para isso, então daqui a uns tempos aproveitam a ideia e ainda destroem os prédios na Suíça com mais de 3 andares. Pode ser perigoso…Ridículo…

Deixando-me de ironias, grave também, foi a total falta de percepção por parte desta gente, dos efeitos de ricochete que esta proibição pode ter. A ver vamos, o tempo o dirá.

Importa ainda uma referência à importância que foi dada a este tema nos órgãos de comunicação social. Foi muito parca. Se a caricatura de Maomé (sobre a qual tenho entendimento substancialmente diferente deste caso) mereceu tantas parangonas nos media também por culpa dos desacatos, esta questão dos minaretes foi parcamente abordada.

Aliás, as reacções dos muçulmanos foram muito mais audíveis e visíveis daquela vez (da caricatura) que desta, sendo que esta foi muito mais gravosa que a anterior.
Irei terminar este post do mesmo modo que terminei o que já havia escrito no um blogue do caraças.

Tenho receio que não haja bom senso. Tenho confiança, contudo, que se ponha travão nisto.

Bruno Antunes.

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Rir é o melhor remédio!

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Uma ideia original...



(retirado do Razão e Vontade)

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2.1 - Os melhores para fazer o melhor.

>> domingo, 6 de dezembro de 2009

Este deveria ser o princípio máximo pelo qual se deveria reger qualquer candidato a
presidente de uma distrital, no momento de constituir a equipa como que se propõe a
trabalhar nos dois anos seguintes. É altamente improvável, para não dizer impossível,
que a reunião de elementos menos qualificados e menos preparados para dirigirem
uma estrutura como é a JSD/Lisboa dê num resultado positivo para os jovens de
Lisboa.

A constituição de uma equipa não pode ser uma amálgama de pessoas
repescadas das secções com maior peso eleitoral no distrito de Lisboa, sem qualquer
atribuição de funções, que apenas fazem figura de corpo presente e que comportam
um valor acrescido muitíssimo diminuto. Urge eliminar o preconceito de que não
podemos ter militantes de secções mais pequenas a ocupar os postos de maior
destaque dentro de uma Comissão Política Distrital. Como também não pode haver o
preconceito de não se poder chamar para os cargos, ditos mais importantes, várias
pessoas da mesma secção. Julgo, que se deve ter em atenção o equilíbrio concelhio,
isto é, a distrital deve ser o mais abrangente possível e chamar a colaborar militantes provenientes dos vários Concelhos, mas esse equilíbrio, não poderá ser feito à custa da perca de eficiência da equipa, excluindo militantes muito válidos que poderiam dar um enorme contributo, apenas porque são de uma secção que já tem muitos possíveis candidatos aos lugares disponíveis ou porque são de uma secção com menos militantes mas muitas vezes com mais trabalho feito.

Devemos ter uma Comissão Política Distrital de Pessoas e não de secções. Cada
pessoa deve ser escolhida, exclusivamente pelo seu perfil para desempenhar
determinado cargo. Mais, cada pessoa que for escolhida para uma Comissão Política
Distrital deve ter um caderno de encargos individual que deverá cumprir. Não mais
podemos continuar a convidar para uma Comissão Política Distrital tão importante
como a de Lisboa, pessoas que não estamos sequer no top-50 das suas secções,
exclusivamente porque são “oposição à nossa oposição”. Esta lógica divisionista tem
de acabar.

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Provavelmente, o jogo mais importante do campeonato.

Hoje o jogo com a Académica configura talvez o mais importante desafio que o Benfica teve até hoje no decorrer do Campeonato Nacional.

Em caso de vitória, para além de voltar a partilhar a liderança com o Braga, deixa o Futebol Clube do Porto a três pontos, mantendo-se com todas as hipóteses de chegar ao jogo da Luz com o Porto com a possibilidade de mesmo não ganhando essa partida manter a liderança. Por outro lado, em caso de vitória no dia 20 de Dezembro ante os azuis e brancos, o Benfica poderá ter o campeonato praticamente ganho.

Por outro lado, em caso de hoje perder na Luz, frente à Académica, para além de não aproveitar a escorregadela dos arsenalistas, é igualado na tabela classificativa pelo Futebol Clube do Porto (em crescendo de forma), ficando pressionado a, obrigatoriamente, ganhar o jogo na Luz ante o Futebol Clube do Porto.

Hoje o jogo é mesmo muito importante. É quanto a mim decisivo. Logo veremos se o Benfica de Jorge Jesus vai ser capaz de demonstrar mais uma vez o estofo de campeão ou se vai deixar fugir uma oportunidade de ouro para dar um passo importantissimo rumo ao título 2009/2010.

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Ganhar uma Geração - Passagens do Programa

Não de Janeiro a Janeiro, como a música entediante do conhecido hipermercado, mas de Domingo a Domingo, algumas passagens do Programa Ganhar uma Geração, apresentado no dia 18 de Setembro. Às 22horas, todos os dias.

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Post 8 - Camarate e São João da Talha

Na continuação, da Análise ao Resultado Autárquico, cumpre fazer menção ao que se passou nestas duas freguesias. Na segunda, conseguiu-se eleger, o Hélder Silva, que ia em segundo lugar, como elemento na Assembleia de Freguesia, alcançando-se um resultado que correspondeu às expectativas criadas, tendo em conta o contexto muito complicado do Concelho e desta freguesia em particular.

Em Camarate, perdeu-se muitíssimos votos, e por pouco não se perdia um elemento na Assembleia de Freguesia. De todo o modo, denota-se o excelente trabalho desenvolvido pelo Tiago Fonseca, que muitas vezes sozinho, ou acompanhado por um ou dois elementos da JSD, foi distribuindo infomails pela freguesia fora, e conseguiu conquistar alguns votos, em especial, no seu Bairro, que viriam a ser determinantes para se segurar o segundo elemento. Camarate deve ser encarado como uma freguesia chave, no panorama do PSD/Moscavide, na medida em que considero que, por um lado, tem um eleitorado bastante volátil, possivelmente conquistado pelo PPD/PSD em próximas eleições e, por último, porque existe um conjunto de bons quadros na estrutura que poderão contribuir decisivamente para a implementação do Partido nesta freguesia.

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Francisco Sá Carneiro

>> sábado, 5 de dezembro de 2009

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Carreiras Vence.

>> sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Carlos Carreiras, obteve uma vitória expressiva, ontem à noite, nas eleições para a Distrital de Lisboa do Partido Social-Democrata. Carlos Carreiras, conseguiu mais do que dois terços dos votos expressos, dobrando assim o número de votos da lista opositora, liderada pelo Professor Bacelar Gouveia.

Os militantes do PSD/Lisboa, ratificaram assim, a liderança do Dr. Carlos Carreiras à frente dos destinos do PSD/Lisboa.

Em Moscavide, Carlos Carreiras venceu com 94 votos, contra os 35 votantes na Lista B, liderada por Bacelar Gouveia. Quanto às eleições relativas à AML, 114 votos votaram na Lista A, 8 brancos e 8 nulos, resultado que comprova um consenso muito alargado em torno da Lista candidata.

A Partir de hoje, passo a ser delegado na AML, esperando poder contribuir para o desenvolvimento de boas políticas no PSD/Lisboa.

Uma última nota, para lembrar que há uns meses atrás, o presidente da JSD/Lisboa escreveu uma carta a afirmar que o Presidente do PSD/Lisboa, Carreiras não tinha condições para continuar a liderar o PSD/Lisboa. Os militantes responderam-lhe que não concordavam com ele. Para além da lição democrática, será que não deveria existir, tendo em conta a posição institucional de presidente da Distrital de Lisboa, membro por inerência da Comissão Politica Distrital do Partido, será que não deveriam ser extraídas mais consequências?

Fica a pergunta.

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O Grupo de Portugal na África do Sul.

Muito, muito complicado. A Costa do Marfim, é hoje uma selecção que não se limita a ter jogadores rápidos e possantes, é já dotada de uma cultura táctica bastante elevada, fruto da aculturação europeia de muitos dos seus jogadores, lembro, por exemplo, Didier Drogba. É uma selecção temível, que parte, quanto a mim, com todas as possibilidades de conquistar pelo menos o segundo lugar do Grupo. Acho que Portugal vai passar um mau bocado contra esta equipa, até porque os seus laterais, são bastantes lentos. Será preciso uma enorme concentração e um jogo fantástico da selecção das quinas, para que exista sucesso. Ganhando à Costa do Marfim, sendo o primeiro jogo, acho que Portugal tem a passagem à próxima fase garantida. Perdendo, dificilmente conseguirá.

O segundo jogo com a Coreia do Norte, parece-me acessível. Era muito importante, um excelente resultado aqui, porque julgo que neste grupo, o goal difference será muitíssimo importante. Com o Brasil, é sempre algo inesperado. Acho que o jogo com os Marfinenses não é mais fácil que com o Brasil. Mas Brasil, é o favorito para ganhar o grupo. Não seria mau, neste grupo, 5 pontos. Poderia dar para passar. Em baixo, uma mescla de previsão dos resultados, mas atendendo muito a factores emocionais em algumas partidas.

Portugal – 0 – 0 – Costa do Marfim
Brasil – 6- 0 – Coreia do Norte

Portugal – 3 – 1 Coreia do Norte
Brasil – 2 – 1 Costa do Marfim

Portugal – 1 – 1 – Brasil
Costa do Marfim – 3 – 0 – Coreia do Norte

1º Brasil – 7 pontos
2º Portugal – 5 pontos
3º Costa do Marfim – 4 pontos
4º Coreia do Norte – 0 pontos

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New York

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Discurso de Despedida do Nélson Faria

>> quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

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Love me Tender - Com Elvis.

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PSD/Lisboa

Realizam-se hoje, entre as 18horas e as 23horas, as eleições para a Distrital do PSD/Lisboa. Por um lado, o candidato Carlos Carreiras, actual presidente da Distrital de Lisboa, por outro lado, o conhecido professor de Direito, Bacelar Gouveia.

Em primeiro lugar, cumpre dizer que, obviamente, nada tenho a apontar a nenhum dos candidatos. O Professor Bacelar Gouveia é um nome consagrado no Direito Português, com uma vasta obra publicada, uma pessoa com uma carreira profissional independente do PSD. Facto apreciável. O Dr. Carlos Carreiras, porque quem tenho estima pessoal, realizou muitas iniciativas enquanto liderou a Secção de Cascais, tem feito um bom trabalho na Câmara Municipal de Cascais e quanto a mim fez um mandato globalmente positivo enquanto Presidente da Distrital de Lisboa do PSD.

Ganhou-se confortavelmente em Cascais e Sintra, o resultado em Lisboa foi melhor do que muitos esperavam, conseguiu-se quase ganhar em Odivelas (mesmo assim conseguiu-se um resultado histórico) melhorou-se um pouquinho em Mafra e em Vila Franca de Xira. No domínio autárquico, acho que as coisas correram bem. Noutro sentido, julgo que existiu e continua a existir, por parte, do Dr. Carlos Carreiras um esforço de renovação e de apresentar novos quadros políticos. Por outro lado, e ponto muito importante, julgo que nos últimos dois anos, se existiu a um esforço por credibilizar o PSD/Lisboa, que não vinha a ser conhecido pelas boas práticas.

Tudo visto, o Dr. Carlos Carreiras continua a merecer o meu voto. Julgo que devemos dar um voto de confiança, ficando na expectativa, no sentido do Dr. Carlos Carreiras alcançar o seu objectivo de aproximar. Julgo que muito pode ser feito, nomeadamente no domínio da formação interna (não obstante já alguns passos muito significativos terem sido dado a este respeito) e pode-se apostar definitivamente na comunicação. Política sem comunicação, no século XXI, é pouquíssimo eficiente, para não dizer inexistente.

Elegem-se também hoje os delegados à AML na secção de Moscavide. Lista Única. É um sinal, tendo em conta o contexto da secção, particularmente positivo, pois demonstra alguma serenidade e que existe hoje um relativo consenso em torno da comissão política eleita há 6 meses atrás. Foi também por isso, por hoje existir um consenso alargado (diferente do que se passou há dois anos, onde existiam duas facções com representatividade idêntica – relembro que a lista da então comissão politica elegeu 10 delegados contra 9 eleitos pela lista apoiada pela comissão política de hoje) e por existir um passado recente de grande cooperação nas Eleições Autárquicas onde se estreitaram laços e se formaram equipas de trabalho nas várias freguesias, que a JSD aceitou integrar a Lista Única concorrente à eleição para os delegados à AML. Assim, como indicações da JSD, em quarto lugar, eu próprio, e em décimo lugar, o Pedro Correia, num contexto de 20 delegados que cabem a esta secção.

Para além destes nomes, mais três pessoas com idade “Jota” estão na lista, mas estas por terem sido as escolhas feitas nas suas freguesias, muito por via do excelente trabalho realizado, nomeadamente nas últimas Autárquicas. Assim, em 5ºlugar a Mariana Manarte, indicação pela Freguesia de Moscavide, em 8ºlugar o Tiago Fonseca, indicação pela Freguesia de Camarate, e em 20ºlugar o Sérgio Perfeito, indicação pela secção de Moscavide.

Tudo visto, resta apelar ao voto, logo à tarde/noite. É muito importante que todos vão votar e expressar a sua opinião. Não podemos deixar que outros decidam por nós. O meu voto, nas duas situações, ficou aqui expresso.

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Something Stupid

>> quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

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Um amigo

>> terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Quando estou mais triste, leio este texto de Leif Kristiansson, traduzido por Sophia de Mello Breyner Andersen, que com as bonitas ilustrações de Dick Stenberg resultou num livro cuja simplicidade diz muito e pouco ao mesmo tempo. Foi-me oferecido por uma amiga(?) há uns anos atrás...

Ter um amigo é maravilhoso.

Ser amigo, de alguém
Ainda é melhor.

É como acordar
e sentir o sol a brilhar.

Um amigo é alguém
com quem se está bem.

Mas um amigo é muito mais do que isso!
É alguém que pensa em ti
quando não estás aqui.

Alguém que bate com os dedos na madeira
quando tu tens de fazer coisas difíceis.

Nunca se está realmente só
quando se tem um amigo.

Um amigo ouve
o que tu dizes
e tenta compreender
o que não sabes dizer.

Mas um amigo
não está sempre de acordo contigo
Um amigo contradiz-te
e obriga-te a pensar honestamente

Um amigo gosta de ti
mesmo que faças asneiras

Um amigo ensina-te
a gostar de coisas novas
Não terias imaginado essas coisas
se estivesses sozinho.

Amigo é uma palavra bonita
É quase
a melhor palavra!

Um amigo é alguém
Que tem sempre tempo para ti quando apareces.

Toda a gente pode ter um amigo.
Mas não vivas tão apressado
Que nem vejas
Que há alguém que quer ser teu amigo.

Um amigo, é alguém
que é para ti uma festa
alguém que pensa em ti
e te ouve
e te ajuda a saber o que tu és.

Alguém que te ajuda a descobrir as coisas
alguém que está contigo e não tem pressas

Alguém em quem tu podes acreditar!
Quem é o teu amigo?

Dedico este texto a todos os meus verdadeiros amigos. Aos que dizem que são mas não o sabem ser, aqui está tudo o que precisam saber para o ser.

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