XXXII – Congresso Nacional do PSD; A minha análise

Os protagonistas

Pedro Santana Lopes – Desde logo porque foi o mentor do Congresso. O Congresso extraordinário que muitos consideravam não ser útil ou apropriado, revelou-se muito interessante e clarificador. A maior parte das pessoas que fizeram uso da palavra saudaram Pedro Santana Lopes e congratularam-no por esta iniciativa. Em segundo lugar, porque, de forma mais ou menos unânime, fez o melhor discurso do Congresso. De todos os que já ouvi dele, provavelmente foi o melhor. Incisivo, sem papas na língua, a colocar o dedo na ferida como havia prometido na véspera do Congresso Nacional. Por fim, porque viu algumas das suas propostas de alteração estatutária serem aprovadas, uma delas, que promete fazer correr muita tinta nos próximos tempos, que tem que ver com o facto de ser considerado um comportamento grave conducente à suspensão da qualidade de militante, as criticas duras feitas ao líder do partido nos 60 dias que antecedem cada eleição.



Manuela Ferreira Leite – A ainda líder do PSD, acabou por ter ser alvo de uma simpática menção por quase todos os oradores e por todos os candidatos à liderança do PPD/PSD. Na hora do fim do seu ciclo político à frente dos destinos do Partido Social-Democrata, a ex-ministra das finanças, foi alvo de grandes elogios pela forma séria com que liderou o Partido, não tanto pelos resultados obtidos. Sai bem da Liderança.

Marcelo Rebelo de Sousa – Com um discurso de estado, regressou aos Congressos 11 anos depois. Foi um dos melhores discursos do Congresso, correspondeu às expectativas. Foi coerente, continuou a falar da necessidade do partido estar unido, preferencialmente com uma única candidatura. Foi acutilante, nas criticas que fez ao Governo e importante no mote dado ao Congresso.



Fernando Costa – Um discurso entusiasmante que inflamou o congresso, por parte do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Pelo que ouvi, teve impacto junto da comunicação social. Disse tudo o que tinha a dizer. A Todos.

Rui Machete – Má condução dos trabalhos. Demasiado permissivo dos tempos, permitiu sempre que os oradores se estendessem nos seus discursos, o que, também contribuiu, para que às duas e trinta da manhã de Sábado, estivessem 100 militantes inscritos para falar. Voltou a estar mal, hoje, na votação às alterações dos estatutos, permitindo que o PSD não ficasse bem na fotografia, ou melhor, nas televisões. Demorou-se eternidades para votar, muito hesitante, incapaz de se impor. Excepto na decisão de indeferir um requerimento, que talvez devesse ter aceite.


Os candidatos

Castanheira Barros – Péssimo espectáculo. Discursos que apenas fizeram soltar bocejos intercalados com gargalhadas. Nenhum contributo ao Congresso. Bem diferente, do que, por exemplo, protagonizou Patinha Antão nas últimas directas, onde efectivamente esse candidato deu ideias interessantes e contribuiu muito para o debate interno do PSD.



Paulo Rangel – Correu-lhe muito bem o Congresso. Dar-lhe-ia um bom nas duas intervenções que fez, provando que é, o melhor tribuno de todos os candidatos. Teve um apoio em Congresso acima do que eu esperava, e conseguiu descolar definitivamente de Aguiar Branco. Este Congresso era fundamental para que Paulo Rangel mantivesse algumas aspirações a discutir a vitória nas Directas, já que nos debates televisivos, tinha tido a pior prestação dos três candidatos.

José Pedro Aguiar Branco – Por oposição a Paulo Rangel, após uma boa e surpreendente prestação nos debates televisivos, onde parecia ameaçar a posição de Paulo Rangel, mostrou-se incapaz de resistir aos argumentos de Rangel e Passos Coelho neste Congresso. Os discursos foram razoáveis, dentro do que nos habituou, mas não conseguiu superiorizar-se a Rangel.

Pedro Passos Coelho – Um primeiro discurso em que julgo ter estado bastante bem tendo em conta a especificidade de um Congresso. Não sendo um Congresso electivo, Passos Coelho tinha que motivar a sua base de apoio para o que resta da campanha eleitoral e não permitir uma desmobilização, que será a sua grande batalha. Passos Coelho estará à frente nas intenções de voto, mas não pode desmobilizar. Daí que considere o seu primeiro discurso eficiente. No segundo discurso, Pedro Passos Coelho pretendeu fazer um discurso virado totalmente para fora falando de algumas suas ideias para o país, mas acabou por, a meu ver, protagonizar um discurso demasiado técnico e que não o terá beneficiado mas que terá agradado mais àqueles que se revelaram mais cépticos ao estilo mais contundente adoptado na sua primeira intervenção.



Os factos

Punição de quem criticar os lideres do partido 60 dias antes de cada acto eleitoral – Esta proposta de revisão estatutária tem como grande objectivo acabar com o que se tem passado nos últimos anos do PSD que se resume ao facto de termos candidatos a disputar eleições a combater os adversários políticos e a ter criticas duríssimas vindas de dentro. Julgo que, com a limitação dos 60 dias antes das eleições, e limitando a proposta a declarações públicas (as criticas podem e devem ser feitas, por exemplo, em Conselhos Nacionais e Assembleias Distritais), a proposta tem um fundo positivo e nada tem de estalinista como os socialistas querem fazer querer.

Concelhias – Digo há vários anos, que nos Concelhos em que existe mais que uma secção nesse município, sendo que o elenco desses Concelhos se resume a Lisboa, Sintra, Oeiras e Loures, é necessário tomar-se medidas para evitar os problemas que surgem na feitura das listas e na direcção de campanha aquando das campanhas Autárquicas. Não sei se a Concelhia vem resolver esses problemas. O caminho é descentralizar é tornar a política mais próxima das pessoas, não é centralizar. Só entendo as Concelhias, implementando-se, obrigatoriamente, núcleos, mantendo abertas as sedes existentes e os militantes unidos a trabalhar no conjunto de freguesias que lhe estavam adstritas. As Concelhias apenas podem servir, para essa gestão autárquica, pelo que talvez tivesse sido melhor criar-se um órgão de gestão e acompanhamento autárquico de composição mista entre as várias secções, com critérios relacionados com o número de militantes, o número de militantes que efectivamente participam nos actos eleitorais internos, e a contribuição de cada secção no resultado final do Partido no Concelho, com inerências para os representantes de cada secção, JSD e TSD, do que propriamente formular-se esta questão Concelhia. Mais, este problema, que só afecta o Distrito de Lisboa, deveria ser resolvido, quanto a mim, em sede própria, ou seja no Distrito de Lisboa, não fazendo qualquer sentido que assim não seja. Depois, o facto da aplicação desta alteração estatutária fazer cessar os mandatos dos órgãos eleitos para 2 anos, para se poder aplicar a partir de 1 de Janeiro do próximo ano também me deixa com grandes dúvidas sobre a sua legalidade, faria aqui, mais sentido, dizer-se que a mudança seria daqui a precisamente 2 anos, para que quem agora se candidatasse e para quem votasse saber que o mandato terminaria naquela data concreta não frustrando expectativas legitimamente criadas. Um outro problema, relaciona-se com a adequação dos estatutos à JSD, que como estrutura autónoma terão que ter uma palavra a dizer. Por fim, o método de Contagem em Congressos com tantas pessoas acarreta sempre erros, sendo que, ao momento da votação, havia bastante agitação na sala. A votação foi válida por existir quórum deliberativo que apenas se encontrava satisfeito por…um voto! O requerimento que pedia uma recontagem ou nova votação poderia fazer sentido. O Presidente da Mesa recusou sem colocar o requerimento à votação. Os subscritores não recorreram para o Plenário. E assim, devemos ter as Concelhias implementadas no Concelho de Lisboa. Não são, de modo algum, um bicho papão, mas acarretam um conjunto de novos desafios a que teremos que dar uma resposta adequada.

Fica a análise ao XXXII Congresso Nacional do PSD, o primeiro em que fui Delegado. Tive muita honra no desempenho dessas funções, tendo feito todos os possíveis por acompanhar os trabalhos e representar da melhor forma os militantes da secção de Moscavide, que me elegeram, na defesa do interesse do Partido e, sobretudo, do interesse Nacional.