Escrevi isto sobre o 25 de Abril, no Blogue do Caraças

25 de Abril

Em primeiro lugar, cumpre agradecer o convite formulado pela equipa do Blogue do Caraças para aqui dialogar convosco sobre a revolução que instaurou um regime democrático em Portugal.

Escrever sobre o 25 de Abril implica suscitar a controvérsia, a divergência de opinião. Nem mesmo o meu primeiro parágrafo está livre de ser questionado. A revolução dos cravos instaurou mesmo um regime democrático?

Tentarei abordar o 25 de Abril, analisando 4 tópicos, que me parecem de capital importância numa análise sistemática e abrangente do marco histórico em causa.

• O contexto histórico do 25 de Abril de 1974
• Os objectivos da revolução
• A verdadeira democracia
• 25 de Abril, um legado para as gerações futuras.

O 25 de Abril de 1974 põe fim a um período de autoritarismo, cujo expoente máximo foi Oliveira Salazar, que durante décadas governou, com mão de ferro o nosso país, após o descrédito gerado pelos múltiplos governos da 1ªRepública, a instabilidade político-partidária e a humilhação sofrida, no contexto da Primeira Grande Guerra. Os portugueses estavam sedentos de rigor e organização financeira, crescimento económico, segurança. Os portugueses queriam voltar a ter orgulho no seu país, surgindo o governo da II República como representante de todo este conjunto de valores.

A revolução comunista de 74, vem assentar num descontentamento que existia em grande parte da sociedade lusitana, por via da supressão de liberdades que o regime autoritário propiciou. Liberdade de Associação, Reunião e Imprensa. O Partido Único, o culto ao chefe. Alguns traços deste regime, que ainda assim, tecnicamente não poderá ser considerado um regime fascista, não sendo comparável aos regimes de Mussolini ou Hitler, por exemplo.

A segurança, o crescimento económico, a neutralidade no conflito mundial eram as grandes marcas positivas de Salazar e do seu regime. As liberdades completamente suprimidas e a alegada tortura os grandes contras.

Mais quais eram os reais objectivos da revolução de 74? Não estaríamos em presença de algo próximo do que sucedeu em Cuba, após o derrube do regime de Batista, substituído por Fidel Castro? Olhemos para o propugnado na Constituição de 76, que emana da revolução de 74.

Dois grandes objectivos: Implementar o Socialismo como “pensamento obrigatório” em Portugal e transformar a sociedade portuguesa numa sociedade sem classes. A criação de um Conselho da Revolução, não electivo, com poderes alargadíssimos, não me deixam grandes dúvidas. O objectivo de grande parte dos mentores da revolução era instaurar um regime ditatorial de esquerda. Deixávamos a ditadura de Salazar, para iniciarmos uma outra ditadura.

O período até 82, é um período de democracia com entorses, numa expressão do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Verdadeiramente, quanto a mim, muito pouco de democrático tinha este período, tendo sido, o 25 de Novembro, que evitou, que verdadeiramente caminhássemos para um ponto sem retorno de ditadura comunista.

A ideia da propriedade comum, abolindo completamente a ideia de propriedade privada e economia de mercado, eram completamente desadequadas para o momento político que se avizinhava. Um Portugal moderno, era cada vez mais um Portugal Europeu e a CEE estava aí à porta. Quanto a mim, a entrada na Comunidade Económica Europeia foi um facto decisivo para que Portugal caminhasse para uma democracia.

Hoje se olharmos para trás, diremos que o 25 de Abril foi bom. Estamos hoje, na globalidade dos aspectos, melhor do que na ditadura salazarista. Mas o 25 de Abril na sua origem, na sua génese, foi bom? Não me parece. A sua intenção não era benéfica. Queria reforçar a ideia de que, a revolução de 74 poderia ter encarreirado de duas formas distintas: Democracia ou Ditadura. Uma panóplia de factores, levaram a que, felizmente, se seguisse o primeiro caminho. E por isso, posso hoje, estar aqui a escrever este texto, sem qualquer constrangimento.

Gostaria de, em 7 linhas, deixar um tópico reflexivo sobre a liberdade que vivemos nos nossos dias. Será que um ponto máximo de liberdade não está muito próximo da não liberdade? Será que a forma como usamos a liberdade hoje, não é uma manifestação de uma não liberdade? Será que estamos mesmo em liberdade quando fumamos sem nos preocuparmos com a saúde alheia ou quando, selvaticamente, marimbamos nas questões ambientais e nas gerações futuras? E a liberdade de imprensa pode hoje ser afirmada, com total certeza, como verdade inequívoca no nosso país? Para pensar.

Entrando na fase derradeira deste documento, na expectativa que algum corajoso ainda leia o que escrevo e, numa perspectiva ainda mais ambiciosa, na expectativa de que o texto seja base para a reflexão de alguém, importa afirmar o legado do 25 de Abril para as gerações futuras.

Neste ponto, a juventude de hoje é uma juventude que não viveu o 25 de Abril nem os Verões quentes que o sucederam. Uma juventude cada vez mais desligada desse marco, que em alguns inquéritos de rua, nem sabe a que se refere a data. Verdadeiramente, uma nota optimista a este respeito, não será uma nota verdadeira. Hoje, muitos jovens não querem, pura e simplesmente, saber do 25 de Abril, nem a evolução do sistema político deste então.

O grande legado do 25 de Abril para as gerações futuras, é pois a liberdade. A enorme a liberdade que continuamos a dispor, mas muitas vezes continuamos a estragar. Felizmente alguns jovens, como estes, que compõem a equipa do Blogue do Caraças utilizam essa liberdade para nos brindar a todos com esta excelente iniciativa.