Dia B, por Bruno Antunes

O Bloco Central.

De uma entrevista a Manuela Ferreira Leite na SIC surgiu a ideia de um bloco central para governar na próxima legislatura. Essa ideia parecia abandonada desde o Governo PS-PSD de Soares e Mota Pinto nos anos 80. No entanto das palavras MFL se extraiu essa possibilidade, algo que acabou por ser prontamente repudiado pela líder social-democrata.

De repente parecia um cenário quase inevitável, tal a urgência com que os media trataram o assunto e a prontidão dos comentadores a tecerem considerações acerca do mesmo. Pelos vistos, não fujo à regra, de comentar o tema. No entanto, é por razões substancialmente diferentes. Não acho que de facto vá acontecer. Creio é que é um cenário muitíssimo difícil de se concretizar e numa atitude reflexiva pondero as vantagens e desvantagens de um Governo formado pelos dois maiores partidos deste país.

Num cenário hipotético e complicadíssimo de isso acontecer, isto é, de conseguir juntar os dois partidos num Governo com o necessário assentimento dos agora líderes (presumo que na altura também serão) o mais provável seria esse Governo cair em poucos anos. Se uma coligação PSD-CDS, ou mesmo uma de PS-CDS, têm muito mais potencial de duração, uma de PS-PSD não teria grande longevidade. Apesar de serem partidos muito parecidos, com ideias por vezes muito semelhantes, são partidos dificilmente conciliáveis. De imediato teríamos a hipótese de haver alguma querela pelos “lugares da frente” como os cargos ministeriais. Dificilmente um partido tão grande como o PS ou o PSD se deixaria relegar para segundo plano num Governo. Veja-se a coligação PSD-CDS que apesar de ser de um partido grande e outro mais pequeno não deixou de ter cedências em pastas fundamentais ao CDS. Depois, neste cenário de bloco central, as decisões seriam provavelmente consideradas do partido do qual sairia o Primeiro-Ministro. Não é assim objectivamente, mas poderia ser essa a imagem passada às pessoas. Para além disto, apesar de serem partidos muito parecidos, não deixam de ter ideologias (que se têm perdido no tempo) e propostas diferentes. Não é à toa que são partidos diferentes. Um de centro-esquerda e outro de centro-direita.

Analisando as vantagens de um bloco central, verificamos que de facto estava uma maioria absoluta conseguida (apesar de partidos coligados), mais propensa à passagem de reformas de fundo no Parlamento. Veja-se por exemplo que com os votos que a Eurosondagem dá ao PS (38,8%) e ao PSD (30,5%) o total seria de quase 70%, o que bastaria para alcançar a maioria absoluta e provavelmente seria suficiente para aprovar as matérias do Artigo 168º nº6 da Constituição, que carecem de maioria de 2/3 dos deputados em efectividade de funções. O mesmo se diga relativamente a revisões constitucionais (Artigo 286º). Porém, isto que pode ser visto como uma vantagem, pode ser exactamente o inverso. Esta possibilidade de revisão da Constituição poderia levar a resultados muito complicados, muito mais prováveis com um Governo coligado com maioria de 2/3 do que com um partido no Governo e outro na oposição, altura em que as posições são maioritariamente opostas. Já que entretanto me refiro a desvantagens, veja-se o que aconteceria ao eleitorado. Com a concentração ao centro dos partidos no Governo, de início provavelmente não haveria alternativa, o que se afigura bastante desaconselhável numa Democracia. A alternativa é fundamental para o Sistema de Freios e Contrapesos que para além de funcionar entre os vários órgãos Governo, Assembleia da República e Presidente da República funcionará também no interior da AR, com a existência do pluralismo partidário. Ora se essa alternativa seria de início parca, tornar-se-ia crescente e concentrar-se-ia nos extremos à medida que a legislatura avançava no tempo porque sabemos empiricamente que com o tempo um Governo (ainda que com partidos coligados abrangendo 70% do eleitorado) perde o chamado “estado de graça”. Ora, o incremento de eleitorado aos extremos, poderá ter exactamente o efeito contrário ao que se pretende com um Governo maioritário do Bloco Central, a estabilidade governativa e a possibilidade de fazer reformas de fundo que alterem a situação difícil em que se encontra o país.

Contudo, reafirmo-o, não me parece provável tal bloco. Antes espera-se concertação de esforços dos vários partidos, da esquerda à direita, em prol do país, então num cenário como aquele que se antevê com algum grau de probabilidade, e sobre o qual já neste espaço escrevi. O cenário de Esquerda, PS e PSD com 30% cada e os restantes 10% para o CDS. Isto sensivelmente, claro, e sem certezas.

É necessário existir uma mudança de atitude na política mas não creio que passe por um bloco central.

Obrigado.´