Dia B, por Bruno Antunes

Momento complicado este.

Portugal prepara-se para enfrentar um período muitíssmo difícil nos anos que aí vêm. A crise galopa. Dados como uma previsão de recessão de 3,5% para 2009, o aumento do desemprego, o encerramento de empresas, a deflação mostram como a economia está de rastos. Porém, se a economia parece estar “pelas ruas da amargura”, tome-se em atenção a política.

Portugal tem neste momento um Governo com maioria absoluta o que poderá ser benéfico. Não, não sou apologista de centralizar o poder nas mãos só de alguns e sim, acho que o pluralismo é fundamental num Estado de Direito Democrático. No entanto, num sistema político como o nosso, um governo com maioria relativa revela-se fraco, instável, facilmente sucumbível perante uma moção de censura. Veja-se o Governo de Guterres, o exemplo mais flagrante. Apesar de toda a capacidade para desempenhar o cargo do então Primeiro-Ministro, o Governo aguentou um primeiro mandato e acabou por sucumbir sensivelmente a meio do segundo. O recurso ao deputado de Ponte de Lima do CDS PP foi o meio usado para passar Orçamentos do Governo Socialista. Se assim não fosse, apesar de moralidade muitissímo discutível, como é que era possível passar aquele documento?
Porém, após as eleições autárquicas o Governo caiu mesmo e o PR convocou novas eleições.

E é no Governo seguinte que se encontra mais um exemplo de partido que ganha com maioria simples e que tem de arranjar um modo de passar medidas. O meio encontrado pelo PSD foi juntar-se ao CDS PP e formar um Governo coligado. Porém, num Governo coligado, poderão ter que existir cedências de parte a parte, do PSD ao CDS e do CDS ao PSD. Cedências como cargos e conteúdo dos textos legislativos a aprovar são meros exemplos. Este governo também acabou por cair por variadas razões que aqui não pretendo expor. Com isto pretendo mostrar que apenas governos com maioria absoluta conseguiram o mínimo de estabilidade e de continuidade de politícas (boas e más necessariamente). Casos dos governos de Cavaco Silva e do actual governo que deverá manter-se até ao final da legislatura. Daqui faço uma ponte para o futuro.

Provavelmente vamos ter, depois das próximas eleições, uma divisão de lugares na AR totalmente partida. O PS deverá vencer mas com maioria relativa, a esquerda cresce e a direita não deverá mudar muito. Com a hipótese Alegre as coisas poderão ainda ficar mais partidas no caso de este formar um partido e juntar-se à esquerda. O cenário seria mais ou menos este.

PS: 30%
PSD:30%
CDS: 10%
BE, CDU, Manuel Alegre: 30%

Ora, isto significaria que provavelmente quem formaria governo seria o PSD e o CDS mas não chegaria para a maioria absoluta. Outra hipótese, que poderá assustar muita gente, era a esquerda (BE, CDU, e MA) formarem governo com o PS, o que nesta altura parece impensável.

Ora, isto é complicadissímo de resolver. Ou existia um acordo transversal a todos os partidos para se dar continuidade a um governo até ao fim e depois dar ao povo a liberdade de o retirar ou não em eleições, e evitar moções de censura, ou então temos o caos instalado, uma espécie de I República 2. Se a educação, a saúde, a justiça, são hoje alvo de críticas por parte de muita gente, imagine-se em tempos como aqueles que descevi, a confirmar-se tal cenário.

Posto isto, veja-se como vai este país, e para onde caminha. Alguns apontam como solução a alteração do Sistema para um Sistema Presidencial, o que até poderia ser solução mas é muitissímo discutível, como é discutível, se é com alterações de sistemas que encontraremos solução para os problemas nacionais ou se antes a solução passa por uma alteração de mentalidades que não ocorre por decreto.

Fica o reparo.

Obrigado.