A verdade

Lisboa, 02 Out (Lusa) - A distrital de Lisboa da JSD acusou hoje o presidente nacional, Pedro Rodrigues, de estar por trás de irregularidades para adulterar as eleições no distrito e anunciou uma providência cautelar para adiar o acto eleitoral.

Contactados pela agência Lusa, o Conselho de Jurisdição Nacional da JSD rejeitou que tenham sido cometidas irregularidades, enquanto Pedro Rodrigues salientou que não tem por hábito "fazer discussão da vida interna da JSD fora dos órgãos próprios".

O actual presidente da distrital de Lisboa da JSD, que é candidato a novo mandato, Bruno Ventura, disputou com Pedro Rodrigues e perdeu a liderança da JSD nacional no Congresso de Abril de 2007.

A JSD tem um novo Congresso Nacional marcado por antecipação para 28, 29 e 30 de Novembro e Pedro Rodrigues é, até ao momento, o único candidato.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da distrital de Lisboa da JSD, Pedro Carvalho, acusou os órgãos nacionais de estarem a tentar "adulterar o resultado eleitoral" no distrito e anunciou: "Vamos hoje simbolicamente entregar a chave da sede da distrital ao presidente nacional da JSD".

"É por isso que ele se tem batido. Quer acabar e matar uma estrutura que até hoje tem sido uma referência na JSD nacional. O Pedro Rodrigues não olha a meios para atingir os seus fins", acusou.

"Vamos colocar uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa no sentido de impedir que este acto eleitoral decorra, porque é completamente irregular", adiantou o secretário-geral da distrital de Lisboa da JSD, observando: "Isto não é o Zimbabué".

Segundo Pedro Carvalho, em causa estão decisões dos órgãos nacionais da JSD contrárias aos regulamentos e que prejudicaram a lista B por esta não apoiar Pedro Rodrigues, culminando na marcação irregular de novas eleições para 20 de Outubro, "sem sequer se respeitar o prazo mínimo de 30 dias" de antecedência.

O presidente do Conselho de Jurisdição da JSD, Bernardo Azevedo, contrapôs que "os 30 dias aplicam-se à convocação de um acto eleitoral e o que está em causa não é isso, é a continuidade/repetição de um acto eleitoral".

As eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD realizaram-se no dia 25 de Setembro e resultaram num empate entre a lista A, liderada por Paulo Pereira, e a lista B, liderada pelo actual presidente, Bruno Ventura. Por outro lado, as eleições para a Mesa do Conselho Distrital foram ganhas pela lista B, liderada por Sérgio Azevedo.

De acordo com Pedro Carvalho, o empate nas eleições para a Comissão Política Distrital verificou-se após a impugnação da eleição de vários conselheiros distritais, "todos eles afectos à lista B", que por isso ficaram e se mantêm impedidos de votar, por decisão do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD.

O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD, Bernardo Azevedo, contrapôs que teve conhecimento de "provas, indícios fortíssimos de ter havido ilegalidades nos processos eleitorais".

Ainda segundo com Pedro Carvalho, o presidente eleito da Mesa do Conselho Distrital viu o seu mandato suspenso e as novas eleições, que lhe competia marcar, foram convocadas pela Mesa do Congresso Nacional, tendo a convocatória sido publicada terça-feira no jornal Povo Livre.

Bernardo Azevedo respondeu dizendo que a sua opinião jurídica é de que, face ao empate nas eleições para a Comissão Política, "a Mesa do Conselho Distrital eleita "tem de ficar suspensa e só pode tomar posse quando a Comissão Política for eleita".

"Foi tudo decidido de acordo com os estatutos. Se estão mal feitos? Eu acho que estão mal feitos porque foram feitos por pessoas que não são juristas, mas como presidente do Conselho de Jurisdição Nacional cabe-me cumpri-los", disse.

Sobre este caso, Pedro Rodrigues defendeu que "no Conselho Nacional e no Congresso Nacional é onde se deve discutir a vida interna da JSD".

"Não posso deixar de lamentar que nos últimos dois anos o presidente da distrital de Lisboa, Sérgio Ventura, e o secretário-geral, Pedro Carvalho, não tenham ido ao Conselho Nacional discutir a vida interna da JSD. Espero que a distrital de Lisboa se junte à Comissão Política Nacional num combate a um Governo que despreza os interesses dos jovens portugueses", acrescentou.

Esta uma notícia que ontem era destaque no portal sapo e que já teve cobertura, pelo menos do JN e do Público.

Comentei esta notícia no blogue "Psicolaranja", transcrevendo para aqui o meu comentário a tudo isto:

Toda esta questão tem uma vertente política e outra jurídica.

No domínio político, a interferência de uma comissão política nacional num processo distrital é muito grave e revelador de algum desespero. É horrível do ponto de vista político que isto aconteça.

No domínio jurídico, várias questões existem: O prazo para a marcação das eleições, o facto de se considerar que o acto eleitoral não é novo mas antes uma continuação (isso não existe, da mesma forma que quando há vitória de uma lista finda o acto eleitoral com um empate também finda, a diferença é que tem que ser marcado um novo acto eleitoral para o efeito), o facto de a mesa órgão independente da comissão política e cuja posse é feita no momento do anúncio dos resultados, seja agora destituida dos seus poderes, falando-se em posse simbólica, cabendo à Nacional a marcação das eleições, a impugnação de conselheiros distritais meia hora antes de começar o acto eleitoral e o impedimento feito a vários presidentes de secção de poderem exercer o seu direito de voto, o que para além de violar qualquer príncipio da razoabilidade e do bom-senso, deixa-me dúvidas do ponto de vista jurídico pela razão de que existem prazos de prescriçao e não se pode manter uma incerteza tão grande. Não se pode permitir que uma comissão política esteja em função 4 ou 5 meses, quase 25% do seu mandato, e apenas depois não se reconheça. É também uma falha grave.

E tudo isto mancha um processo que tinha tudo para ser mais que limpo, quando o actual líder da JSD/Lisboa recusou ir a votos com as inerências, a que tinha direito, realidade que a ter acontecido evitaria todas estas discussões pois a vitória (excepto se existissem mais impugnações) seria uma realidade.

Lamentável o comportamento de muitos e muitos agentes políticos que se propõe a ser os dirigentes amanhã.

Uma palavra ainda para reconhecer que existem algumas boas pessoas na lista opositora, em que acredito, sinceramente, que querem que o processo seja limpo e sem estas trafulhices. Essas pessoas têm o meu respeito, contrariamente a tantas e tantas outras.

Lamentável também que um militante não consiga falar com ninguém da CPN. Por nenhum meio. E não é de agora. O Presidente do Conselho de Jurisdição cujas declarações repudio, peço-lhe que apenas celeridade nos processos. Pode não atender o telefone ou coisa parecida durante um mês. Que decida. Decida como quiser. Reconheça ou não reconheça mas decida.

O Sr.Secretário-Geral da Estrutura que não se comprometa com coisas que não pretende cumprir.

O Sr.Presidente da Nacional que impeça interferências escabrosas neste processo eleitoral e que seja eficaz na resolução de processos que, esses sim, despristigiam a estrutura.

Safam-se duas ou três personalidades cujos valores aprecio e personalidade admiro.

Aceito o jogo democrático. As derrotas e as vitórias. Até os empates. Mas tem que ser um jogo democrático.

Não podemos continuar a permitir que uma estrutura se arraste para meandros tão obscuros como os que observamos. Não podemos permitir que a nossa JSD, se transforme num mini-mercado de aldeia. Que decisões jurídicas tenham como base, declaradamente, apoios a uma ou a outra lista.

Não podemos permitir que a moeda má expulse a moeda boa. Não podemos impedir secções de trabalho de desenvolverem acção política convenientemente.

Não podemos apelar, consecutivamente, aos valores, à dignidade e à etica política e depois não cumprirmos com o que proclamamos.

É isto que me preocupa e sempre preocupou. Acho giro o debate político, acesso, duro, em directo ou on-line. Acho interessante a troca de ideias. Acho bom para a defesa até às ultimas consequências das estruturas que representamos. Não posso é gostar achar normal que alguns agentes políticos não gostem da democracia.

Acho lamentável tudo o que se tem passado nos últimos dias. E são essas atitudes, de quem não pensa, não faz e não sabe de política, mas antes se transforma em máquina de fazer militantes, militantes que nada têm que ver com a estrutura, que não dignificam a política e a estrutura.

E são essas pessoas que têm que, de uma vez por todas deixar de representar esta estrutura. A moeda boa tem mesmo que expulsar a moeda má. Não há volta a dar.

É imperioso salvar a JSD!