Dia B, por Bruno Antunes

>> domingo, 7 de fevereiro de 2010

Um País parado.

Fazendo uma análise em retrospectiva do nosso país verificamos que em 2005 com o surgimento de uma nova maioria parlamentar absoluta, se renovaram algumas esperanças no que diz respeito ao Governo deste país. Se por um lado, Guterres não tinha conseguido segurar uma crise gerada pela falta de sustentabilidade parlamentar (recorde-se que 115 deputados eram socialistas, 115 não), por outro, os Governos de Barroso e Santana cedo se revelaram pouco eficientes, sendo que Barroso foi para a Comissão, deixando o partido sem comando, e Santana, concordando-se ou não com o que fez enquanto primeiro-ministro, esteve lá pouco tempo.

Com a tal nova maioria, a maior parte das pessoas pensou estar perante um executivo que pudesse pôr termo ao défice excessivo, e “arrumar a casa”, fazendo frente aos grupos de pressão, e não cedendo a interesses corporativistas e partidários. Tinha, aliás, condições para o fazer, pelo menos em certa medida. Nos primeiros dois/três anos de mandato, o Governo de Sócrates cumpriu, tendo sido um dos melhores governos até ao momento, o que se afigura muito difícil em momentos de crise. Assim, até 2007/2008 o Governo socialista demonstrou vontade e para além disso sucesso no combate ao défice. Se em 2005 o défice rondava os 6%, em 2008 este estava na casa dos 2%, abaixo do limite de 3% imposto pelo PEC. Naturalmente que este combate ao défice não seria possível sem o “apertar do cinto” dos portugueses, já que foi necessário o aumento dos impostos. No entanto é de valorizar, a redução de despesas totais acompanhada de um aumento das receitas totais. Em outras matérias, para além da financeira, o Governo parecia impor-se. Apostou nas novas tecnologias em força, fomentou a utilização de energias renováveis, ambicionava a criação de um modelo educativo eficaz, apostou no melhoramento do sistema de saúde, reformou o sistema judicial, fez tudo isto não ignorando na totalidade algumas desigualdades sociais. Naturalmente que não concordei com todas as medidas tomadas, mas notava-se, apesar de tudo, a mão firme que faltou aos Governos anteriores.

A chegada da crise fazia antever tempos mais difíceis que exigiriam de todos nós algum sentido de responsabilidade. Apesar de tudo, esta postura determinada esfumou-se passados aqueles dois/três anos iniciais. A proximidade das eleições e a cedência a pressões que vinham de todos os lados provocou um “relaxamento” governamental, que mostrou ser um “mãos largas”, exigindo menos aos portugueses, e aligeirando a determinação exigida. Resultado, o défice voltou a crescer galopantemente (fenómeno agravado pela crise internacional) chegando à casa dos 8% quase 9%. Para além disto, não se seguiram as políticas levadas a cabo no início da legislatura em quase todas as áreas. Houve como que um retrocesso. Dá ideia que estes anos não serviram para nada em termos de governação deste país. Dá ideia que estamos como estávamos em 2005, ou possivelmente pior.

Mais grave ainda, não parece que este Governo eleito em 2009 com maioria relativa esteja a conseguir o que o anterior não conseguiu à excepção de um acordo no campo da educação. Este país cada vez mais parece adiado, sendo que lá fora dizem que caminhamos para o desastre. Não quero acreditar que estejamos a fazê-lo. No entanto, não há grandes sinais do contrário, ainda para mais num Governo enormemente fragilizado como este, com uma maioria relativa, que apesar da abstenção da Direita no Orçamento não contou com ela para a Lei das Finanças Regionais, com dificuldades na relação com o Presidente da República, com escândalos que estalam nos jornais, com o descrédito que começa cedo (se nos abstrairmos do facto de este ser um Governo de um partido que já havia governado de 2005 a 2009) sem direito a Estado de graça.
Porém, a gravidade não fica por aqui. Olhamos para a esquerda e vemos o alheamento da discussão orçamental, aparentemente interessando-lhes apenas o aumento do investimento público. Sendo que políticas como aquelas por eles (os da esquerda) seguidas poderiam colocar Portugal numa situação difícil. Na Direita vemos líderes que já estiveram no Governo, e no principal partido da oposição, um líder a prazo, pois parece que não vai recandidatar-se. Tanto uns como outros não parecem dar sinal de cooperação total ou pelo menos na maior parte das áreas com este Governo, sendo possível um novo cenário de eleições.

Espera-se um novo rumo, um conjunto de medidas trabalhadas no sentido de relançar Portugal, um país melhor.

2 comentários:

obelix 8 de fevereiro de 2010 às 15:35  

Este post representa o sucesso de uma política de imagem bem sucedida, mas sem substância. Nenhuma reforma foi concretizada nos primeiros três anos do governo Sócrates, e a consolidação orçamental que se fez foi exclusivamente à conta da receita: aumento de TODOS os impostos e receitas extraordinárias disfarçadas. A despesa SUBIU (os números não são questão de opinião), só abrandou a velocidade de crescimento. A década 00/10 foi uma década que o País perdeu: primeiro com Guterres e o seu atirar de dinheiro para cima dos problemas, depois com Barroso e o seu projecto pessoal formatado nos cânones maoístas, a seguir Santana que não teve tempo para nada (e algumas reformas já estavam prontas: SCUT, lei das rendas, etc.)e foi escolhido por Sampaio (e comunicação social) para ser o pretexto de um golpe de estado constituicional, finalmente Sócrates cujo único mérito é o de conseguir passar uma imagem de reformador enquanto deixa tudo na mesma ou pior. Em todos estes anos divergimos com a Europa.
A nossa crise é anterior à mundial, o desemprego já disparava e o crescimento era anémico. Por isso, mesmo quando a global passar nós cá continuaremos com os nossos problemas cada vez mais pobres e mais desiguais.
A solução? Existe e passa por uma alternativa séria e credível que aposte num projecto de crescimento, sem deixar de estar balizado pelo modelo social europeu. Será o PSD capaz de gerá-la? Aí é que tenho algumas dúvidas, os protocandidatos não são animadores, desde um PC formado à pressa numa cartilha liberal que nem é capaz de defender, até uma série de nins cujo único objectivo parece ser o de manter em destaque um baronato que já provou o que (não) vale.
Mas os Congressos do PSD têm tido a capacidade de surpreender...
DiogoAC

Tiago Mendonça 12 de fevereiro de 2010 às 11:07  

Caro Diogo,

Muito obrigado pelo teu comentário. Aguardei aqui alguns dias para ser o autor do texto a defender-se, eh eh.

Concordo inteiramente contigo. Acho que Sócrates é dos políticos mais hábeis no que à comunicação diz respeito. É excelente no embrulho, pior no conteúdo.

O aumento do deficit orçamental, teve que ver com a crise financeira de 2008-2009, é um facto. Mas a derrapagem gritante que existiu teve muitos outros factores, um dos quais, não estarmos a conseguir crescer em termos económicos.

Como já tive oportunidade de defender noutra sede: Devemos investir melhor na educação, pois considero o capital humano o principal factor de crescimento económico (em sentido lato). O Estado deve fazer investimento público seleccionado, perante um apertado teste custo-beneficio, analisando o impacto geral das obras públicas, devendo se optar por investimento seleccionado, pequenas obras públicas, como seja a recuperação do parque escolar, de forma a se irrigar a economia, permitir maior liquidez às PME e melhorar os níveis de emprego, em detrimento de grandes obras públicas como o TGV cujo impacto na despesa é brutal, e não irriga a economia, quanto muito, poderá criar algum emprego, mas localizado, centralizado e sem um impacto global. Por último, repensar o sistema fiscal português, tornando-o mais atractivo e competitivo, "chamando" investimento privado, nomeadamente o investimento externo.

Quanto a outras considerações, anoto apenas que considero que o que Sampaio fez, foi, efectivamente, um golpe de estado constitucional. Cavaco, a seguir o mesmo critério de Sampaio, teria que ter dissolvido a Assembleia para cima de 10 vezes.

Um grande abraço.