Dia B, por Bruno Antunes

O Comunismo.

Já por várias vezes referi, quer em conversa, quer em posts, que antes de se ter uma ideia sobre determinado assunto, é importante reflectir. Reflectir implica um acto de abertura de espírito, um exercício de ponderação equilibrado de tudo o que o assunto envolve, vantagens e desvantagens, levantar questões, procurar respostas.
Hoje, o assunto que vos trago é o comunismo.

Pequeno era quando me perguntava se seria justificado o repúdio desmesurado relativamente ao comunismo. Afinal, os seus princípios pareciam fazer sentido. Uma sociedade sem classes, todos diferentes, todos iguais, uma sociedade nivelada, avessa a assimetrias e em busca do progresso.

Esta seria parte da ideologia projectada por Marx em tempos idos mas que nunca terá sido concretizada de facto, ou se o foi, tê-lo-á sido mas naquilo que ela tem de pior.

Se tivermos em conta a história e a actualidade, não encontraremos um único país com um regime comunista onde os direitos fundamentais sejam respeitados. Esse é o principal problema do comunismo. A incompatibilidade com o regime democrático.
É necessário o abate da democracia e instauração da ditadura para que o comunismo avance. É necessária, entre outras coisas, a ditadura do proletariado.

Reflectindo hoje em dia, pergunto-me se mesmo aquilo que acima referi, da sociedade nivelada, fará sentido. Uma sociedade nivelada não potencia ninguém, estanca no tempo, não dá espaço de liberdade, não permite o sucesso pessoal. Afinal, o comunismo pressupõe a total submissão do indivíduo à Colectividade, ao Estado. Princípio totalmente errado.

Por isso se compreende o actual panorama comunista na Europa. Diria que só alguns partidos comunistas europeus se podem equiparar ao PCP no que à importância dentro do país diz respeito. Podem haver muitas forças de esquerda, mas partidos comunistas, poucos há. Aliás, na Alemanha os partidos de extrema-esquerda estão proibidos assim como os de extrema-direita.

Perguntar-me-ão: mas porque raio temos em Portugal um partido comunista?

A resposta é simples. O fundamento para tal fenómeno reside na história. Portugal viveu quase 50 anos numa ditadura de direita. O único partido organizado, ainda que clandestino, era o PCP. O único que não se dissolvia após eleições manipuladas. O único que ia resistindo contra ventos e marés. Era o partido da resistência.
Com o 25 de Abril, cedo se percebeu que em Portugal aquele partido dificilmente iria concretizar o regime que propugnava. Prova disso é o golpe de Novembro de 75 e as eleições de 76 em que a extrema-esquerda foi liminarmente recusada.

Assim se explicam os actuais 8% (sensivelmente) que o partido ocupa no eleitorado.
Actualmente o PCP padece de uma insuficiência mas que lhe é genética. Se estamos perante um partido cuja ideologia assenta, mais tarde ou mais cedo, na imposição do seu regime a todos, não pode haver cedências, de todo.

Por um lado, a firmeza de um partido na prossecução dos seus ideais é fantástica tendo em conta que muitas das posições tomadas por alguns partidos, hoje em dia, são dominadas pela procura de votos e não pela sua ideologia. No entanto, essa firmeza, no caso do PCP, só pode trazer resultados menos agradáveis.
Claro que importa ter partidos à esquerda. Aliás é fundamental. Tal como o é à direita.

Será, no entanto, admissível um partido que nega o próprio sistema em que actualmente está inserido?

Esta questão leva-nos a outra, levanta em Ciência Política e Direito Constitucional. Deverá a Democracia ser tolerante com os que lhe são intolerantes?
São perguntas de resposta problemática. Uma eliminação de um partido que, ainda assim, representa 8% do eleitorado poderá revelar-se de difícil resolução e “pode virar-se o feitiço contra o feiticeiro.” É preciso cuidado.

Obrigado.
Bruno Antunes.