Mel e Paixão, por Diogo Agostinho

Os poderes do Presidente da República


É claro para todos, que a existência do Presidente da República é fundamental para o regular funcionamento das instituições. A figura do Chefe de Estado, como existe em Portugal permite-nos encontrar numa única pessoa a referência para um bem essencial na política e sobretudo para o desenvolvimento: a estabilidade.

Como tal, e à luz dos seus poderes, o Presidente detém a “bomba atómica”, ou seja, a dissolução da Assembleia da República. Um homem apenas detém o poder de demitir 230 deputados eleitos. É de facto um poder absoluto. É certo que o Presidente não governa, não faz leis, mas tem a capacidade de veto, de acompanhar os governantes aconselhando-os e influenciando.

Uma Presidência de cooperação é pois essencial, Cavaco Silva, actualmente, inaugurou um novo estilo, a coabitação pacífica com um Governo de uma cor política diferente, por oposição aos tempos atribulados de Sampaio que em dois casos de demissão de Primeiros-Ministros usou dois pesos e duas medidas díspares, e demonstrou que o poder absoluto de apenas um ser humano, que deve ser o Presidente de todos os Portugueses, é por vezes excessivo e sobretudo perigoso, podendo privilegiar os seus companheiros políticos. O que se passou em 2004, é um excelente caso de estudo, até hoje não ouvimos por parte do Presidente Sampaio quais os reais motivos, invocar «uma grave crise de credibilidade do Governo e também não soube prestigiar as instituições», referindo ainda «uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive», e reforçou que «Sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições». Mais hilariante foi: «Não fiquei surdo às vozes que defendem que o Orçamento para 2005 não responde satisfatoriamente às exigências de efectiva consolidação orçamental, condição necessária para se prosseguir o esforço de redução do défice público que os nossos compromissos internacionais e as necessidades do nosso desenvolvimento futuro tornam indispensável.» estas palavras de Sampaio no dia 10 de Dezembro de 2004, poderiam, ou melhor encaixariam na perfeição no dia 25, 26 ou 27 de Janeiro de 2009. E hoje? Hoje em dia, o Presidente Cavaco assiste à degradação do caminho de Portugal, não demite este Governo, duvido que Sampaio se estivesse no seu primeiro mandato no ano 2004 tomasse a mesma posição.



É pois sintomático que o Presidente da República com os poderes que detém poderia bem ser substituído por um Monarca com tradição e história e claro, menos custos em actos eleitorais, como as presidenciais, que são cada vez mais dispendiosos. Mas poderíamos ir mais longe, assumindo que um Rei não necessitaria do calculismo de um primeiro mandato em sintonia com o Governo, para assegurar reeleições.

Faz falta em Portugal um debate sobre o real papel do Presidente da República, e que se repensasse um caminho diferente, ou um modelo ao estilo francês, com um reforço do poder do PR, mais colaborante com o Governo e com mais funções executivas, para não permitir casos como o Estatuto dos Açores, ou então outros caminhos como pensar se faria sentido instaurar a Monarquia.

Vale a pena reflectir…

Diogo Agostinho