Direitos da Família

Faltam poucas horas para o exame. 1h30, 4 casos, 5 valores cada. Vamos ver o que me espera nesta cadeira.

Compreendo e concordo com a necessidade de ser dado o Direito da Filiação, bem como umas alusões ao Direito Tutelar e ao Direito Convivencial, juntamente com a Introdução (afinidade, parentesco, etc.) e o Direito Matrimonial. Não fazia sentido, dar-se apenas este último, como era prática. Explorou-se o Direito da Filiação. Mas será comportável a extensão da cadeira?

Se apontarmos como inicio das aulas práticas o mês de Outubro constatamos que temos cerca de 20 aulas práticas. Mesmo com o esforço meritório de marcação de aulas suplementares, amplamente aplaudido por mim, através da presença em cada uma dessa aulas,contrariamente à maioria, concluo que não chega. O Programa é extenso para tão pouco tempo. E a culpa não é dos professores e muito menos dos alunos. O Sistema não permite mais. Dizia o Regente no inicio do ano, que seriam precisos, dois a três semestres. E depois isto nem é um semestre. 20 aulas é curto.

Estabelecimento da Maternidadade, Estabelecimento da Paternidade, Regime da Adopção, Procriação Medicamente Assistida, em Direito da Filiação. O Parentesco e a Afinidade. O Direito Tutelar. As uniões de facto e Lei da Economia Comum. As modalidades de casamento e as suas formalidades. Convenção Antenupcial, Regimes de Bens, Administração dos Bens e Divórcio são apenas as linhas mestras (talvez me esqueça de alguma) da cadeira. E quase que contabilizamos uma para cada aula. E é preciso muita prática, que só se ganha fazendo muitos casos práticos.

Juntando a isto, cadeiras igualmente extensas (objecto de testes) como Direito Comercial, Direito Penal, Direitos Reais e Direito Processual Civil, estão reunidos os condimentos para um aproveitamente áquem das expectativas.

O que é negativo. Não sei que classificação vou amanhã obter. Dentro dos possíveis, arrisco-me a dizer, dentro do humanamente possível, dei o meu melhor. Vamos ver.