Bênção das Fitas

>> sábado, 15 de maio de 2010

Excelente momento. 7.000 finalistas, num cerimónia cheia de cor, alegria e sentimento de dever cumprido. Quanto a mim, a parte que mais gosto é ler as fitas. É uma boa oportunidade para termos uma ainda melhor percepção do impacto que provocamos nos outros e quais os traços de personalidade que mais ressaltam em nós. Na esmagadora maioria das fitas, existiram dois que foram repetidos. Capacidade de Trabalho e uma correcção e verticalidade muito grandes. É fantástico, ser reconhecido pelas pessoas, como alguém de bem, sério. É igualmente uma enorme responsabilidade que tenho, para não defraudar essas expectativas.

Não há satisfação maior, do que sermos considerados por todas as pessoas, ou uma maioria imensa delas, como pessoas sérias de carácter e com valores. Isso vale muito mais do que uma eleição ganha ou outras tretas do género. E portanto, nenhuma hesitação deve existir quando somos confrontados a fazer uma escolha desse género.

Porém, ainda faltam alguns meses para concluir o curso. Todo um período de exames, melhorias, recurso se for necessário. Uma batalha complicada, em torno de um objectivo difícil, mas com a ajuda de Deus, alcançável. No fim, então sim, total sentimento de dever cumprido. Agora, até ao final, finalzinho, vários momentos vão assinalando o fim de um percurso, de uma etapa e de um ciclo. A Viagem de Finalistas, agora a Bênção. Para a semana o Baile. Na outra, a última mítica festa da Cerveja enquanto aluno daquela casa. Mais tarde, o diploma. Foram quatro anos absolutamente fantásticos, numa casa a que devo muito. Ensinou-me muito e deu um contributo fundamental para ser o homem que hoje sou.

E palavra para todos os seres humanos fantásticos que me apoiaram e incentivaram nesta luta. Desde os meus pais que tiveram importância tremenda na escolha do meu curso, uma das melhores decisões que tomei em toda a minha vida, aos vários familiares e amigos que sempre foram apoiando. E palavra também para aqueles que duvidaram. Até para os que criticaram. Todos foram importantes e me deram força para conseguir chegar e estar em condições de concluir de forma brilhante o curso.

É uma sorte rodear-me também de pessoas com imensos valores. E, daqui a pouco tempo, daremos provas disso, noutras coisas, noutros lugares. De correcção, desprendimento. Sou absolutamente obcecado pelos valores. Pela honestidade. E disso, não abdico.

Mas hoje é dia de festa! Festejemos.

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As primeiras notas, após a paragem.

>> sexta-feira, 14 de maio de 2010

Regresso. Finalmente! Sentia-me preso, com esta paragem na escrita. Muita coisa para dizer e desabafar. Safaram as notas do FB, mas foram mero aperitivo. Saudades também dos vossos comentários. Mas teve que ser. A ponderação tinha de reinar. E reinou. Agora, voltar à carga. Com a mesma dignidade e valores. Mas sem dar hipótese. Sem dar hipótese.

Amanhã. Bênção das Fitas. É um dia bonito, que vale mais do que não seja, pelo que pude ler nas pessoas que tiveram oportunidade de me escrever algumas linhas na fita. Mas sinto-o como um dia que assinala o início do fim de uma etapa, e não o fim dessa etapa. Faltam trabalhos, simulações de julgamento, um teste, todos os exames, orais de passagem (esperemos que não) e de melhoria, época de recurso para alguns reajustes que devem ser feitos e enfim, muito esforço para se conseguir um objectivo, que parecia quase impossível no início deste ano, mas que com a ajuda de Deus, está a um pequeno passo de ser alcançado.

Bento XVI. Visita importantíssima, na mobilização dos católicos, na aproximação dos jovens à Igreja e num certo orgulho e dinamismo de todos nós. O Papa mais distante e frio não correspondia à verdade. Afável, humilde, inteligente, culto, preocupado mas, sobretudo, muito próximo. Com gestos afáveis e de enorme simpatia. Fantástica recepção do povo mais acolhedor do mundo. E os jovens. Excelente.

Benfica. Devido à paragem não tive a possibilidade de aqui colocar nada. Nem me vou alongar muito sobre o tema. Fantástico o campeonato, ganhou a equipa que jogou melhor, que contribuiu mais para a dignificação do espectáculo futebol, muito para além do jogo futebol. De parabéns Jorge Jesus, a equipa, a direcção e sobretudo os associados. Mas o valor dessa conquista, tem pouquíssimo significado, se compararmos à morte das pessoas. Hoje, morreu um adepto benfiquista, violentamente espancado por adeptos do Sporting de Braga. Perde toda a magia.

Saldanha Sanches. Fez parte do júri de 3 professores, na minha primeira oral na Faculdade. Correspondeu também à minha melhor nota, desde que entrei naquela casa. Lembro-me bem desse momento. Hoje faleceu, um dos maiores fiscalistas da segunda metade do século XX em Portugal. Lutador e resistente. Professor. Com o olhar nas gerações vindouras. A devida homenagem.

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Um dia volto a escrever. Hoje é o dia.

Arranca hoje, o Laranja Choque. O Logótipo mudou, coloquei votações, inicia o espaço Notas do Dia-a-Dia, deixo nota biográfica sobre o meu percurso político e abro o espaço, embora ainda sem texto, do Deputado Municipal.

Fica no entanto a apresentação de todos os espaços do Novo Laranja Choque:

Deputado Municipal – Dará conta das intervenções, moções e principais notas que considere relevantes sobre o mandato na Assembleia Municipal.

Palavra a quem sabe – Uma vez por mês, uma personalidade de relevo da nossa sociedade, escreverá no Laranja Choque.

Concelho de Loures; Opinião – Algumas personalidades do PSD do Concelho de Loures, que por uma razão ou outra merecem destaque e cujo depoimento será um contributo relevante, serão convidadas a opinar, uma vez por mês. Aqui, não está fechado ainda o elenco de convidados, mas a ideia é ter 8 pessoas, para que possamos ter dois textos por semana, sobre esta temática.

In Dúbio Pró Réu – Um espaço sobre direito ou a vida na Faculdade de Direito de Lisboa. Uma vez por mês, um convidado.

Notas do Dia-a-Dia – Textos elaborados por mim, sem dia nem periodicidade certa. Sobre tudo e sobre nada. O costume, portanto.

Espaço Pensar – 10 colaboradores. 6 com ligações ao PPD/PSD, 2 independentes e 2 com ligações a outros partidos. Os ligados ao PPD/PSD estão praticamente fechados. A ideia é cada um escrever um texto por mês, conseguindo-se 2 ou 3 textos por semana, nesta rubrica. Voltarão à escrita no Laranja Choque, nomes como o Diogo Agostinho, o Pedro Correia, a Essi Silva ou a Daniela Major. O Bruno Antunes continuará com o seu Dia B. E a Daniela Major, do Câmara dos Lordes, também prestará depoimento. Um elenco de luxo, a que se irá juntar, se tudo correr bem, uma grande surpresa. Depois, com um olhar divergente, procurarei melhorar o debate aqui no Laranja Choque, com opiniões contraditórias, convidando duas pessoas, da área mais à esquerda do PSD, para connosco produzirem um sereno e frutuoso debate de ideias.

Todos os espaços que não iniciam a sua vigência hoje, terão inicio no mês de Junho.

É o Laranja Choque de cara lavada, que regressa ao convívio dos leitores. E por falar em Leitores, agradeço, a espera e a regularidade na visita que mantiveram. Os comentários, o acompanhamento às notas no Facebook. Nunca fiz textos, a pensar no número de pessoas que podem ler ou visitar este blogue. Não o passarei a fazer agora. No entanto, tendo em conta o elenco fantástico de pessoas que me procurei e continuarei a procurar rodear, e o esforço para oferecer aos leitores um “produto” de cada vez maior qualidade, tenho como objectivo, logo que o Blogue comece a carburar, atingir a média de 100 visitantes diários, sendo que, em condições normais, o Laranja Choque tinha sensivelmente 50 pessoas por dia a visitarem-nos. Esse objectivo, é apontado lá para Setembro, depois das férias do Verão, e com os espaços a funcionar devidamente.

Farei avisos do FB da maioria dos textos que aqui escrever. Para além disso manterei a colaboração no Pensare Jota, que procurarei aprofundar, e agora no Razão e Vontade.

Conto convosco para mais uma etapa. Não poderia deixar de agradecer também, em fim de período reflexivo, a todos aqueles que manifestaram uma palavra de apoio. Não me arrogo do monopólio da seriedade na política. Ainda bem.

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Economia em versão de Simplex e nota sobre aumento de impostos.

>> quinta-feira, 13 de maio de 2010

Antes mesmo de regressar em definitivo à escrita, cumpre fazer um breve comentário sobre o pacote de medidas de índole financeira agora apresentadas pelo executivo liderado por José Sócrates:

 Vivendo um momento muito difícil, por causa da crise financeira de 2008-2009, comparável apenas com a que desembocou no Crash bolsista ainda na primeira metade do século passado, compreende-se que o Governo tenha que tomar medidas excepcionais, no que à tributação diz respeito. No entanto, lastima-se, que nos últimos anos, se insista no erro de se considerar que o equilíbrio financeiro é um fim em si mesmo. Não é. O equilíbrio das contas públicas é um meio para atingir a finalidade do crescimento económico, pelo que de nada adianta termos um deficit público baixo, se não crescermos. Para que todos percebam, o deficit orçamental ocorre quando as despesas efectivas são superiores às receitas efectivas, sendo necessário, por isso, que o Estado recorra a créditos, ou seja contraia divida pública para fazer face à diferença entre o que recebe e o que gasta. Contudo, no período orçamental subsequente não só terá que ser amortizado esse mesmo valor como terão que ser pagos juros sobre a divida publica contraida, onerando as gerações futuras. É portanto um problema muito importante que deve ser resolvido, mas que só se resolve pensando no crescimento económico. Por hipótese, imaginando que um aumento de IVA proporcionaria um aumento de receita proporcional, seria possível ter deficit zero ou até mesmo superavit. Simplesmente, para além disso não ocorrer (como compra a curva de Laffer) a consequência de uma medida desse género seria acabar com o poder de compra das pessoas, gerando problemas sociais graves.

 Explicando melhor o que disse sobre a curva de Laffer, um aumento de imposto, por exemplo o IVA, apenas faz aumentar a receita fiscal até certo ponto. Se um produto é transaccionado por 10, mas o comprador estava disposto a pagar 12 e o vendedor disposto a vender por 8, gera-se um excedente do produtor e do consumidor de 2 para cada um. O Estado poderá aplicar um imposto igual ou inferior a 4, que será repercutido por ambos (ou só por um) e o produto será transaccionado. Mas se o Estado aplicar um imposto de 5, não há forma de repercutir esse imposto, não se gerando essa transacção. E como não há troca, o estado não tributa nada. Nem 5, nem 4. Tributa zero. Pior, o comprador deixou de adquirir o produto que lhe fazia falta, gerando-se problemas de pobreza. Do outro lado, o vendedor também não vendeu. Se não vender produtos, a empresa não tem lucro. Se não tem lucros, tem que despedir pessoas. As pessoas ao serem despedidas, vão para o fundo de desemprego, ou seja, agora passou a ser o Estado a “sustentar” essas pessoas. Ou seja, um aumento do IVA, que deveria servir para aumentar a receita fiscal do estado, faz com que, diminua a receita fiscal e aumente a despesa, e, pelo meio, ceifou a economia, deixou pessoas no desemprego e outras com carências sociais. Poderia dar exemplos, com outros impostos, mas deixo isso para outra altura. Quase que dava para fazer uma Tese sobre isto, e…talvez dê!

 Quanto a estes impostos, percebo que, a título excepcional e no curto espaço de tempo possível, se aumente as taxas do IRC e seja criado um escalão adicional. Quanto ao IVA, achei mal, porque a situação financeira não estava estabilizada, quando o Governo baixou 1% da taxa de Iva, em vésperas de eleições. O resultado está a vista. Tem que agora aumentar em 1% a taxa máxima de IVA, mas também a taxa dos produtos de primeira necessidade. Discordo aqui. Era preferível aumentar 1,5% na taxa máxima, mas não mexer nos produtos de primeira necessidade. Quanto ao IRC, é uma medida completamente castradora do investimento privado. Interno e externo. Como é que uma empresa pode investir em Portugal, se a mão-de-obra é menos qualificada e mais cara relativamente a países como a Eslováquia ou a República Checa e depois (até porque ninguém defende, e bem, uma descida de salários embora fosse conveniente aumentar os índices de qualificação – e aqui o Governo até tem tomado medidas positivas) ainda tem que pagar uma taxa de imposto altíssima? Para além do que, com os processos judiciais a demorarem anos a fio, todos têm medo de fixar cá a sua empresa e depois perante um processo judicial se depararem com problemas complicados. Este aumento do IRC, é portanto castrador do investimento privado, e por isso só se deve recorrer ao mesmo em condições excepcionalíssimas. Mais, isto pode significar muitas empresas irem para a falência. Sei que BE e PCP dirão: Se pessoas pagam, os empregadores – esses malandros, também têm que pagar. Um argumento destes é de quem percebe 0 de economia. E é demagógico. Porque são as empresas que pagam os salários às pessoas e que as podem manter empregadas e com poder de compra.

 Assim, e repito, era preferível, aumentar 1,5% o IVA na taxa máxima e não mexer na taxa mínima. Criar o escalão adicional de IRS e a tributação extra – temporariamente!!. Não mexer no IRC. E acrescento: Suspender as obras públicas, como o TGV, que não traz nenhum impacto à economia e vai aumentar brutalmente a despesa. A não construção do TGV, seria mais que suficiente para, por exemplo, não aumentar agora o IRC. O terceiro auto estrada deveria ser abandonado. A terceira travessia suspensa. E o Aeroporto, repensado, embora a sua construção por módulos permita ir investindo consoante as condições financeiras do país – sendo que, agora, é totalmente desaconselhável.

 Acho bem o sinal de se cortar 5% dos salários dos políticos e dos gestores. Aqui vou mais longe. Os políticos e os gestores públicos deveriam dar o exemplo, e prescindir de um salário. Para dar o exemplo e para motivar a população em torno de um objectivo comum, já que o impacto na economia, é perto do zero.

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Laranja Choque de Regresso!

>> quarta-feira, 12 de maio de 2010

O Laranja Choque, após esta pausa de algumas semanas, vai regressar.

Este período de reflexão, deveu-se, como mencionei, à necessidade imperativa de ponderar e maturar alguns acontecimentos que sucederam nos últimos meses, com especial incidência nas últimas semanas. Por um lado, o agastamento com esses acontecimentos tolheu parte da disponibilidade mental necessária para que a escrita reflicta exactamente aquilo que penso e quero dizer. Por outro lado, temi que se continuasse a escrever, nos dias a seguir, aos referidos acontecimentos, pudesse cometer imprudências várias, penalizando algumas pessoas que não mereciam ser penalizadas e dando importância a pessoas que apenas merecem ser ignoradas. Ainda, no plano pessoal, uma necessidade de organização no que se refere à gestão de tempo, que carecia ser feita para que a actividade no Laranja pudesse continuar a um ritmo satisfatório, o que não estava, manifestamente, a ser conseguido.

Noutro sentido, o próprio Laranja Choque, precisava de uma reconfiguração. Existiam novos espaços e novas áreas, que pretendia implementar à bastante tempo. Por outro lado, para além do aspecto pessoal deste espaço, sem dúvida o mais importante, existe um outro ponto que se relaciona com a intervenção pública que pretendo fazer. Assim, durante os últimos meses, fui apresentando aqui, o Programa Ganhar uma Geração, através de post’s vários, temas a debate, votações, entre outros instrumentos. Essa tarefa teve o seu terminus. Em sentido inverso, com a minha eleição para Deputado Municipal nas últimas Autárquicas, e findo o prazo de adaptação àquele órgão, após 4 assembleias em que já participei, a intervenção pública que possa fazer, deve também passar por aí. Assim, impunha-se uma reorganização deste espaço.

Em breve, anunciarei os novos espaços e iniciarei a postagem. O único pormenor que falta decidir, é se inicio as minhas notas pessoais primeiro, dando depois lugar aos espaços temáticos, ou se inicio esta nova actividade com um post subordinado ao espaço “Palavra a quem sabe”. Depende também da agenda do convidado. De todo o modo, tenho colocado algumas anotações no meu perfil, da rede social Facebook. De todo o modo, vou colocando novidades aqui. Ate já!

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Bento XVI em Portugal

>> terça-feira, 11 de maio de 2010

Interrompo a pausa no Laranja Choque, para fazer menção à visita de Bento XVI ao nosso país.

É um momento alto para a Igreja Católica e para os Católicos, representa um símbolo de unidade e esperança num futuro melhor. Acima de tudo, é um momento de reflexão e de esperança num futuro melhor, para todos.

Tenho uma admiração grande por este Papa, porque julgo que nunca como agora, foi tão difícil ser Papa da Igreja Católica. Os Escândalos da Pedofilia, têm sido encarados com coragem e frontalidade por este Papa. Não se recusa a falar do assunto. Sobre este ponto gostaria apenas de resumir o meu pensamento numa frase: A Igreja será sempre Santa porque foi fundada por Deus, e sempre pecadora porque é constituída por homens.

A Igreja Católica não padecerá pelo pecado de alguns homens. Bento XVI tem dado um contributo muito importante para a união de todos os cristãos e católicos e na difusão de uma mensagem de esperança e de fortalecimento.

É com fé em Deus e com a tranquilidade que daí advém que devemos encarar os desafios do nosso mundo. A vinda do Papa a Portugal, é o símbolo dessa tranquilidade. Mas também a afirmação dos valores católicos e de uma sociedade mais justa.

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Em Obras

>> terça-feira, 4 de maio de 2010



Amigas e Amigos,

Retirei a maioria dos separadores da barra vertical, deixando apenas o Editorial e o Espaço das Opiniões Convidadas, respeitando todos aqueles que contribuiram durante meses neste vosso espaço. Da mesma maneira, retirei a apresentação dos espaços temáticos constantes da barra lateral. O Laranja está portanto em obras. A novidade é que irá mesmo regressar. Ainda não sei precisar o dia, mas farei a divulgação em post a agendar aqui e através das redes sociais, sendo certo que isso só sucederá, após ter todos os novos espaços programados.

Estas curtas férias na postagem, significam também uma mudança. Uma mudança no registo e no objecto do blogue, que não perdendo, evidentemente, a sua matriz pessoal e intimista, abraçará agora novas funções e abordará novas temáticas, tendo em conta, evidentemente, esse período de reflexão de que vos falei. Poderei também anunciar, que vou chamar a colaborar novos elementos, precisamente com esse intuito mais agregador e diversificado, tendo sempre em linha de conta o pano de fundo em que projectarei os próximos textos.

Dizer ainda, que até ao momento do regresso, poderão ir acompanhando as minhas reflexões, sobre variados temas, que tenho feito através da rede Social Facebook, onde venho aditando várias notas, que desta forma vão suprindo a falta de escrita aqui no Laranja Choque. Pensei criar um perfil do Blogue, mas deixo essa decisão para depois da re-estruturação.

Última nota para responder a todos aqueles que me têm perguntado, simplesmente, “Então o que se passou, afinal?”, que responderei em breve, na sede adequada e no momento oportuno. Depois de o fazer, poderei, eventualmente, dar nota aqui no Laranja Choque, por exemplo, reproduzindo essa mesma resposta.

Ate já!

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Em modo de reflexão

>> segunda-feira, 26 de abril de 2010

A vida é feita de ciclos, de momentos, de desafios, de objectivos. Este blogue, à beira do post nº1000, e com 1 ano e 7 meses de postagem, quase ininterrupta, com apenas 3 meses a terem um número de post’s inferiores aos dias do mês (sendo que dois desses três meses foram os dois primeiros), é um pouco um espelho dos vários momentos que a minha vida vai tendo.

Nos próximos meses, se tudo correr bem, enfrentarei a recta final da minha licenciatura, com toda a carga emocional que isso acarreta, mas também com todo o estudo que isso implica, embora seja entusiasmante, a preparação das orais, o chegar ao fim do semestre e sentir que aprendi mais um pouco de determinada matéria.

Por outro lado, politicamente, fechou-se um ciclo. Mais tarde falarei sobre isso, até porque acho que devo uma satisfação a alguns leitores. E às chamadas, mensagens e contactos pelo Messenger que tenho recebido. Por vezes, na política, devemo-nos remeter ao silêncio. É algo que me custa imenso. Tal como se aperceberam nos últimos 3 ou 4 meses, estive calado sobre assuntos que falava muito. Era o que tinha que fazer, pois estava num ciclo onde isso se impunha. O resultado, em termos pessoais, foi um tremendo desgaste. É complicadíssimo termos várias coisas para dizer e não as podermos dizer. Termos vontade de dizer, claro que não vou, e ter que se ir. Mas foi uma fase absolutamente apaixonante, pois percebi e aprendi muita coisa. Percebi, claramente, com quem não quero estar e para onde não quero ir. Em vésperas de momentos importantes, partilhava com um grande amigo meu, que sinceramente, a vontade ia diminuindo a cada dia que passava, com o que ia assistindo, em silêncio. Cheguei ao ponto, de ter menos vontade de ouvir sim do que ouvir não.

Um dos meus sonhos, é escrever um livro. Daqui por 40 ou 50 anos, existirem pessoas interessadas em ler o que escrevo. Talvez por isso também, vá ensaiando na Blogosfera e noutros documentos que assino. Se chegar a essa altura, com essa possibilidade, estes meses não deixarão de marcar presença nesse texto.

Para já, mais alguns dias, semanas ou meses de silêncio. Não se pode prejudicar o todo, por incorrecções de uma parte. O que cumpre fazer é continuar a lutar, para evitar que a má moeda vingue. Custe o que custar. Contra quem vier.

Com um encerrar de um ciclo a vários níveis, abrem-se outros a vários níveis. Por exemplo, o final da Licenciatura significa o início do Mestrado.

Por tudo isto, cumpre reflectir. Tenho feito isso ao longo da última semana, e continuarei a faze-lo nos próximos dias. Para além disso, tenho andado a mil com todas as obrigações políticas que pendem sobre mim e com o estudo que tenho, em vésperas de frequências e com a matéria não tão adiantada como gostaria. Por tudo isto também, a cadência de textos no Laranja Choque diminuiu. Acho que também o Laranja Choque deve parar para reflectir.

Por essa razão, e esperando que os leitores aguardem pelo seu regresso, de cara lavada, anuncio a interrupção da postagem por período indeterminado. Até ao regresso, podem me ir acompanhado, no meu Mural do Facebook, onde não deixarei de anotar uma outra reflexão que me pareça pertinente. Qualquer novidade, comunico.

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Polémica com Teste de Direito Constitucional

>> quinta-feira, 22 de abril de 2010

Tem-se gerado polémica em torno do teste de Direito Constitucional, realizado ontem na minha Faculdade, saindo várias noticias nos Jornais e Rádios. Estou com pressa, e não poderei agora pronunciar-me aprofundadamente sobre o assunto, mas não percebo a polémica.

Basicamente pedia-se aos alunos para aferir da Constitucionalidade de três realidades: Casamento entre homossexuais, casamento entre pessoas e animais e poligamia. Três assuntos, completamente diferentes. O Regente, não quis, fazer uma comparação das realidades, questionou os alunos sobre os três problemas em termos diferenciados.

De todo o modo, tive a oportunidade de apresentar em prova de melhoria de nota, na cadeira de Direitos Fundamentais, a minha posição sobre o enquadramento constitucional do Casamento Homossexual, sendo que, por razões enunciadas nessa prova, considero que o mesmo enferma de inconstitucionalidade material.

Basicamente, o casamento e a família são uma instituição garantida pela constituição. O legislador pode moldar essa instituição sem que isso a permita eliminar ou desfigurar o seu núcleo essencial. Existem vários constitucionalistas, que entendem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desvirtua o núcleo essencial dessa instituição, o casamento, tendo até em conta, a clausula de recepção da DUDH, prevista na nossa Constituição da República Portuguesa. Mais tarde, voltarei ao assunto, e posso transcrever aqui excertos da minha prova para melhor entenderem esta posição.

Assim, se eu tivesse realizado esse exame, diria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional pelas razões que aduzi nessa prova de melhoria. Diria que o casamento entre uma pessoa e um cão, era igualmente inconstitucional, e um dos argumentos seria também o desvirtuar desse núcleo essencial de uma instituição garantida pela nossa lei fundamental. Sobre a Poligamia, o argumento poderá passar pela dignidade da pessoa humana, mas mais uma vez, como ponto comum, com o desvirtuar dessa instituição e do próprio núcleo familiar, entre outros argumentos que poderiam ser aduzidos. Existe um ponto comum, mas as justificações são diversas. No caso da poligamia, julgo que se deveria atentar um pouco no Direito Comparado também.

Mas o teste, poderia perfeitamente ser visto de uma outra forma. Os defensores do casamento homossexual poderiam defender o casamento, dizendo que evidentemente não existe a tal desfiguração da instituição do casamento, para além de outros argumentos como a pretensa violação do artigo 13º da CRP, e poderiam, exemplificar como outras realidades, essas sim, modificativas do núcleo essencial do casamento, a poligamia e o casamento entre pessoas e animais.

Não percebo portanto a polémica.

Volto a dizer que vi a noticia e apressei-me a vir comentar. Mas cumpre explicar-vos tudo isto com mais calma. Até logo!

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Sem comentários.

>> sábado, 17 de abril de 2010

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Este tinha que partilhar...

>> sexta-feira, 16 de abril de 2010

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Texto de Opinião

>> quarta-feira, 14 de abril de 2010

Cito hoje um artigo que saíu no Jornal de Negócios. O autor é...o meu amigo Pedro!

Este badameco com um artigo publicado no Jornal...

Fica a transcrição, com uma pitada de orgulho:

"Para os operadores de telecomunicações o ano de 2009 primou pela focalização no curto prazo. Face ao "credit crunch" e aos acrescidos graus de incerteza e risco, os players adiaram decisões de investimento definindo como alvo o controlo dos rácios de...


Para os operadores de telecomunicações o ano de 2009 primou pela focalização no curto prazo. Face ao 'credit crunch' e aos acrescidos graus de incerteza e risco, os players adiaram decisões de investimento definindo como alvo o controlo dos rácios de intensidade de Opex e Capex. O sector português, nomeadamente a recente decisão estratégica da Vodafone Portugal, não segue a tendência mundial de contenção.

No sector das telecomunicações, a televisão paga é o mercado com maior receita média por utilizador e contrasta com os outros serviços no crescimento de receitas actual e estimado próximo do 'double-digit'. O mercado está longe do nível de maturidade geral do sector e a margem de diferenciação do serviço não se compara à comoditização da banda larga e da voz.

Em paralelo, o valor criado pelos incumbentes é suportado por elevadas barreiras à entrada de tal forma que existe um evidente risco de duopolização no mercado. Em primeiro lugar, a indexação do preço de conteúdos à base de clientes dos operadores assim como fortes efeitos de rede permitem o acesso a conteúdos estratégicos em condições vantajosas por parte dos incumbentes.

Em segundo lugar, os esforços de aquisição e retenção de clientes traduzem-se em pesados custos de publicidade, de investigação e desenvolvimento e de melhoramento das redes de acesso. O impacto destes custos fixos nas contas dos operadores implica que a escala mínima eficiente seja elevada relativamente à dimensão do mercado. Por último, quem ambicione entrar no mercado fica claramente condicionado pelas limitações do cobre per se e pelas insuficiências no modelo regulatório da oferta de rede cobre da Portugal Telecom.

Por outro lado, uma duplicação da rede fibra da PT, servindo apenas um operador em solitário, é um investimento inviável. Sem uma resposta favorável do regulador relativamente à partilha das redes fibra instaladas, o financiamento público de redes rurais assim como soluções de investimento partilhado entre novos operadores poderão vir a permitir o aumento do seu mercado potencial.

Contudo, num sector em que a escala é crucial, as vantagens decorrentes do posicionamento global do Grupo Vodafone representam para a subsidiária portuguesa uma fonte de vantagem competitiva. Os custos de marketing e de investigação e desenvolvimento beneficiam de uma escala alargada e, particularmente, o poder negocial do gigante mundial das telecomunicações é uma vantagem competitiva no acesso a conteúdos.

A Vodafone Portugal poderá ainda capitalizar os investimentos nas redes de quarta geração móvel, quer a curto prazo, porque estas partilharão vários elementos com as redes de fibra, quer a longo prazo, porque o móvel poderá ser um veículo alternativo de televisão paga.

Num mercado em crescimento, onde a Vodafone Portugal tem potencial para obter vantagens competitivas sustentáveis, as contingências do acesso à rede serão o obstáculo para que a empresa dispute verdadeiramente as quotas de clientes da PT e da ZON. "


Baseado no trabalho de projecto "Vodafone Portugal entry in the Pay-TV Market: What is the Potential for Profitability?", Mestrado em Gestão, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2010. Trabalho orientado pelo Professor Luís Almeida Costa.


Pedro Correia
Aluno do Mestrado em Gestão
Faculdade de Economia da UNL

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Análise ao Derby e outras notas desportivas

>> terça-feira, 13 de abril de 2010

O Benfica ganhou por dois a zero ao Sporting, num derby lisboeta bem disputado, que deixa o Sport Lisboa e Benfica a 7 pontos do título de campeão nacional, isto se o Braga vencer todos os jogos até final.

O Calendário do Benfica está longe de ser fácil, pelo contrário, é muitíssimo mais complicado que aquele que o Braga terá que enfrentar, sendo que, já para a semana, o Benfica terá que enfrentar uma terrível deslocação a Coimbra, para defrontar uma Académica muito bem orientada pelo seu treinador. Ainda assim, acredito na vitória do Benfica, sendo que, se isso acontecer, na pior das hipóteses fica a precisar de amealhar 4 pontos em 9 possíveis.

Descendo ao Derby, o Sporting entrou mais forte, protagonizando 30 minutos de grande qualidade, onde se superiorizou à turma da Luz, jogando com uma intensidade acima da média, não permitindo que o Benfica organizasse o seu jogo e chegasse com perigo à baliza de Patrício. Faltava ao Benfica, claramente, um organizador de jogo, alguém que fizesse as transições defesa ataque, encontrando-se a equipa do Benfica desguarnecida de Saviola e Aimar. Os últimos 15 minutos do primeiro tempo, foram já de maior pendor do Benfica, ou, pelo menos, de maior equilíbrio entre os dois conjuntos. A verdade é que mesmo neste período de maior domínio do Sporting, as oportunidades de perigo escassearam.

Na segunda parte tudo mudou. Com Aimar, o Benfica passou a organizar o seu jogo de forma a tocar o brilhante. Uma segunda parte de encher o olho, com um domínio avassalador do Benfica. O Sporting, começou a fraquejar, e foi com naturalidade que o Benfica chega ao primeiro golo, por Cardozo. O Sporting esboça ainda uma reacção, mas sem nunca causar perigo à baliza de Quim. Aimar, absolutamente decisivo, viria a fechar a contagem, com um excelente golo. Desde então, o Benfica geriu a vantagem e o esforço dos seus jogadores.

Salienta-se, pelo Benfica, Amorim que cada vez mais merece ser chamado à selecção, tal como Martins. Ainda Ramires, que corre quilómetros e quilómetros, e David Luiz um senhor jogador. Do Lado do Sporting, talvez João Moutinho tenha sido o melhor.

Quanto à arbitragem, considero que o jogo de hoje foi muitíssimo difícil de gerir. Muitas faltas, muitas paragens, um jogo demasiado viril. Mas não consigo compreender, como é que o Sporting fala de arbitragem. Luisão, caso não tenha escorregado, deveria, efectivamente, ter sido expulso. O Arbitro estava perto, e assim não o entendeu. Por outro lado, Miguel Veloso, já numa fase final do jogo, também o deveria ter sido por agressão a Ramires. O mesmo Ramires que já tinha sido vitima de uma entrada violenta de um outro jogador leonino no lance do penalty que fica por assinalar sobre Cardozo. Cardozo, é derrubado dentro da área, com violência, ficando lesionado, não se sabendo ainda a extensão da sua lesão. Ainda, embora mais duvidoso, um lance de bola na mão de Carriço, perto do minuto 45. Somando tudo, acho que o Benfica teria mais motivos de queixa que o Sporting. Mas, ainda assim, tendo em conta a dificuldade do jogo, daria nota positiva ao arbitragem de João Ferreira.

O Sporting fica a 26 pontos do Benfica, numa época para esquecer. Não fui adepto da escolha de Carvalhal, a quem não reconheço excepcionais qualidades. Contudo, o Sporting progrediu bastante. Teve uma fase com 7 vitórias consecutivas. Conseguiu vencer ao Porto, goleou 5-0 o Rio Ave na Jornada Passada. Passou a marcar muitos golos e a sofrer menos e a jogar um futebol muito mais atractivo. Eliminou o Everton, tendo tido alguma infelicidade na forma como foi eliminado pelo Atlético Madrid. Na Taça da Liga, foi eliminado pelo Benfica, tendo tido também alguma infelicidade com a expulsão prematura de João Pereira. Passou por uma fase complicada, tendo tido quatro homens fortes para o futebol: Barbosa, Sá Pinto (que saiu do clube por agredir um jogador), Salema Garção e agora Costinha. Teve que recuperar animicamente uma equipa que ameaça descambar e cair severamente pela tabela classificativa. Teve que aguentar o barco, quando o presidente foi embora com vários jogos importantes. Teve que suportar o caso Izmailov (com Izmailov qual teria sido o resultado com o Atlético Madrid?). Não digo que devesse ou não continuar. Acho que pelo que desenvolveu, poderia continuar, poderia ser dada uma oportunidade. Mas admito uma opinião contrária. Agora, é absolutamente repugnante afirmar que não se renova com o treinador a um mês e meio do fim. Que autoridade tem agora Carvalhal no balneário? Que motivação terá? Que lhe poderá ser exigido?

No final da época, Bettencourt deveria sair e convocar eleições antecipadas. Simplesmente é fraco. Não tem condições para liderar um clube como o Sporting, um clube histórico e muitíssimo importante no panorama nacional. Não está à altura da grandeza da Instituição a que preside.

Nota final, para o apuramento histórico do Desportivo de Chaves para a final do Jamor. Com o Porto com o passaporte praticamente assegurado, seria interessante uma surpresa na final da Taça, no Estádio Nacional, embora seja um cenário pouco crível, já que é o único troféu que o Porto pode ganhar este ano, sendo que, nessa medida, fará ai o jogo da época.

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Notas Breves

>> sexta-feira, 9 de abril de 2010

Fim de umas breves férias no Nordeste Brasileiro. Fantástica experiência, não só pelos dias de calor intenso, pelos mergulhos numa água a 30 graus ou pelas águas de coco na piscina, não apenas pelos passeios de Buggy, pela grande experiência do mergulho ou pelas vistas esplendorosas, mas também pelo contacto como um povo alegre, acolhedor, muitíssimo religioso e para quem o Futebol e o Samba vale muito. Foram dias fantásticos, após muitos meses sem um único dia livre. Agora, é tempo de regressar ao trabalho, com energia a 200% e com necessidade de trabalhar também a 200%, de forma a resolver vários assuntos pendentes, nomeadamente na Faculdade e na Jota.

Ainda ontem estive em mais uma Assembleia Municipal no Concelho de Loures, onde, entre vários pontos, se discutiu uma proposta da Câmara Municipal para a contracção de um empréstimo para financiamento de vários projectos e se aprovaram muitas outras propostas, numa reunião que terminou já depois da meia noite. Hoje, amanhã e Domingo, Congresso Nacional do PSD. Depois, semana importante na definição de múltiplos aspectos.

Fui para o Brasil, logo depois das eleições Directas do PSD e das Eleições para a AAFDL, sendo que, estas últimas, tive o privilégio de acompanhar presencialmente até depois das 7 da manhã, numa jornada histórica, memorável e absolutamente emocionante num misto de sensações.

Começando por aqui, o Ivan Duarte é o novo presidente da AAFDL, tendo ganho a Lista C, a Direcção da AAFDL, com 8 votos de vantagem sobre a Lista B. A noite começava com a vitória, mais ou menos esperada, do João Ascenso, anterior presidente da Direcção da AAFDL, eleito agora como Presidente da RGA. Mas, minutos mais tarde, cabia à Lista C festejar a vitória no Conselho Geral, lançando-se aqui a incerteza sobre qual seria o resultado na direcção. A vitória, no Conselho Fiscal, por parte da Lista B, com uma margem de pouquíssimas dezenas de votos, foi mais um motivo de contentamento para a Lista B, numa noite louca de emoções. Na Direcção, a Lista C logo tomou a dianteira na contagem dos votos, mas numa parte final emocionante, a Lista B, nos últimos dois conjuntos passa para a dianteira e parecia ter a eleição assegurada quando, na contagem dos últimos 10 ou 15 votos, quase todos eram C’s e os festejos fizeram-se sentir. A Lista C ganhava, contra o que muita gente esperava, e o Ivan é o novo presidente da Direcção. Um combate renhidíssimo, como não há memória, entre duas listas, que repartem na mesma proporção o protagonismo nos 4 orgãos em eleição. A própria Lista X, terceira classificada, nunca ficou muito longe, não deixando que o fosso entre a sua lista e as demais fosse muito além da centena de votos. Uma noite histórica e absolutamente inspiradora. Imprópria para cardíacos. Agora é esperar pelo trabalho de quem ganhou.

No PSD, Pedro Passos Coelho goleou. Com mais de 60% dos votos tornou-se, o novo Presidente do Partido Social Democrata, dando mostras, nestes primeiros dias do seu mandato, de uma particular sensibilidade e argúcia para resolver os problemas do partido, nomeadamente, o problema da unidade do partido. Muito bem, convidou Aguiar Branco para presidir à revisão do programa do partido e Rangel para encabeçar a lista ao Conselho Nacional, dando provas de uma vontade de unir o partido, muito significativas. O Congresso que hoje começa servirá para ficarmos a conhecer o elenco escolhido por Passos Coelho, para liderar os destinos do partido nos próximos anos, sabendo-se já, que Relvas voltará a ser Secretário-Geral, escolha que a mim me deixa satisfeito. Mas servirá ainda, para Pedro Passos Coelho passar uma mensagem para fora, para o país, onde se apresente, definitivamente, como uma alternativa sólida e credível a José Sócrates. O PSD ganhou uma nova alma, e trilha agora um caminho para voltar a ter o poder Legislativo em Portugal.

Chamo a atenção, para a Festa do Grupo Ganhar uma Geração, no segundo dia do Congresso, dia 10 de Abril, em Oeiras. Convido todos a aparecerem. Para mais informações, basta consultarem o www.ganharumageracao.org/blog .

Nota desportiva, para afirmar a minha profunda repugnância para o que se passou em Braga, entre Braga e Vitória. Artur Soares Dias, não faz uma de jeito. E sempre em beneficio dos mesmos e prejudicando os mesmos. É inaceitável. Excelente a resposta do Benfica, frente à Naval, mostrando estofo de campeão, que deverá ser confirmado no próximo jogo contra o Sporting. Quanto a mim, se o Benfica ganhar ao Sporting o campeonato não lhe escapará. Se empatar, mantêm boas hipóteses. Se perder, faltando-lhe ainda uma deslocação ao Dragão, e depois do que vi no Braga-Guimarães, o Braga poderá ser levado até ao título. Veremos. Quanto à noite europeia, o Benfica cometeu vários erros, nomeadamente no próprio alinhamento da equipa. Mas não faria nenhum sentido criticar um treinador que colocou o Benfica a jogar como não se via há décadas. Foi objectivamente um erro trocar a dupla de centrais, continuo a achar que Quim dá outro tipo de garantias, mas percebo a lógica de rotatividade, Maxi que não pode defrontar o SCP poderia ter sido titular colocando Amorim no meio campo, dado o desgaste incrível de Ramires e não se deveria ter prescindido de jogar com dois pontas de lança de raiz. Mas se tivéssemos passado, se aquele livre de Cardozo tivesse entrado, estaríamos a congratular Jorge Jesus. Pelo que cumpre apenas dizer, que foi pena, que o sonho europeu termina de forma amarga, mas que temos um Campeonato para ganhar, contra tudo e contra todos. E que o jogo do Sporting é sem duvida bem mais importante, do que era este jogo do Liverpool. E para o ano, na Champions, que seja possível reeditar a boa caminhada europeia deste ano.

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A evolução do novo líder do PPD/PSD!

>> segunda-feira, 5 de abril de 2010

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O que é isto?

>> sábado, 3 de abril de 2010



Dizem, que isto é que deveria ser o "hino oficial" da nossa Selecção no Mundial de 2010, na África do Sul. Concordo com alguns bloggers que consideram que a música oficial deveria ser em Português. Mas isto? Sou o único a achar deplorável?

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Discurso de Despedida do Nélson Faria.

>> quinta-feira, 1 de abril de 2010



P.S(D) - O sexto vídeo, no sexto mês. Que todos tenhamos aprendido.

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Rock in Rio

>> terça-feira, 30 de março de 2010

O Rock in Rio deste ano continua a ser marcado por não conseguir trazer as grandes bandas do panorama musical mundial, como sejam os U2, os ColdPlay ,os Green Day ou os Scorpions que se preparam para a sua última digressão mundial, finda a qual darão por terminada a sua brilhante carreira.

Não consigo definir este cartaz. Tem coisas muito boas e coisas terrivelmente más e completamente inexplicáveis para um evento musical desta envergadura. O primeiro dia, normalmente o dia mais POP, do evento, terá Shakira como cabeça de cartaz, que, provavelmente, no panorama musical actual, será a cantora POP de maior sucesso, se excluirmos a diva Madonna. Mas Shakira não vem só. Pelo contrário, vem belissimamente acompanhada por John Mayer. Serão estes os dois momentos altos da noite. Mariza é de um campeonato completamente diferente, para um target oposto daquele que observará as actuações de Mayer e da cantora colombiana. A fechar, Ivete Sangalo, recorrente nestas andanças, mas capaz de fazer levantar bastante poeira.

O segundo dia, desce claramente o nível. Leona Lewis, não “compensa” Shakira, é do mesmo campeonato, mas uns furos abaixo. Eu diria, muitos furos abaixo. Depois, actuarão no palco mundo uma dupla de DJ’s, que à partida deveriam ser remetidos para a tenda electrónica, o que pode induzir dificuldade, por parte da organização, de fechar o cartaz. Nesse mesmo dia, Elton John e Trovante. Pois.

O dia 27, é para mim o melhor dia do evento. De longe. De muito longe. Muse e Snow Patrol, é qualquer coisa de especial. Como se já não bastasse, neste mesmo dia, podemos contar ainda com os SUM 41, com cerca de 15 anos de carreira, e os eternos Xutos e Pontapés que, no contexto nacional, são de longe a banda mais apelativa, capaz de igualar os melhores concertos à escala mundial.

Miley Cyrus, Mcfly e D’zrt no quarto dia. O que é isto? Sem mais comentários. Repugnante.

Dia 30, sobe o volume, e os grandiosos Rammstein prometem um mega concerto. São os cabeças de cartaz num dia, em que ficam claramente a faltar os Metallica, sendo que, caso a organização conseguisse juntar estas duas bandas no mesmo dia, teríamos aqui um dia capaz de competir com o que é feito no dia 27.

Agora, é absolutamente incompreensível, chamar um bando de garotos, actores, que já nem sequer são uma banda, com um talento fraquíssimo para a música, a actuar no mesmo palco que será pisado pelos Snow Patrol, os Muse, os Rammstein ou John Mayer. Um cartaz com várias lacunas. Lembro, mais uma vez, que um festival de dimensão regional/nacional como o Marés Vivas, conseguiu trazer Kaiser Chiefs, Lamb, Secondhand Serenade, Guano Apes, Scorpions, Keane, e ainda, numa registo POP, Colbie Caillat, Jason Mraz ou Gabriella Cilmi, na altura, na fase mais intensa da sua carreira. Um cartaz muitíssimo mais apelativo. E o bilhete para os 3 dias era 38€, praticamente metade do que custa o bilhete diário no Rock in Rio.

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Parabéns Mano!

>> domingo, 28 de março de 2010



Muitos Parabéns pelos teus 30 anos. Continua a ser a pessoa fantástica de sempre!

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Nós só queremos o Benfica Campeão!!

>> sábado, 27 de março de 2010

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