Curtas

Bem, a candidata a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, discorda da forma como a Greve está a ser feita. Tendo em conta os cenários hoje se colocam, em vez de uma greve nacional numa altura especifica, a candidata propõe greves localizadas, espalhadas ao longo do tempo. Hospital a Hospital, Centro de Saúde a Centro de Saúde. Concordo em absoluto! Devia ser assim. Uma excelente compatibilização do direito à greve por banda dos enfermeiros e do direito das pessoas a cuidados de saúde eficientes.

Por outro lado, o Governo propõe que os enfermeiros passem a ganhar 1201,48€, contra os 1020€ actuais, propondo que a totalidade dos 6000 enfermeiros nessas condições chegue a esse valor em 2014, sendo progressiva essa ascensão, isto é, todos os anos 1/3 dos enfermeiros é aumentado para esse escalão até se alcançar esse número. Parece-me também, uma contraproposta muito equilibrada. Evidentemente, que todos gostaríamos de receber 3 ou 4 mil euros por mês. Mas passamos por uma crise internacional complicada, e o dinheiro não cai das árvores. É preciso bom senso por parte de todos.

Como já disse aqui uma outra vez, tive oportunidade de defender, em sede de prova de melhoria de nota a Direitos Fundamentais, a inconstitucionalidade do casamento homossexual. Esta posição era suportada pelo Professor Jorge Miranda, a quem se junta Diogo Freitas do Amaral que em declarações ao Jornal I se pronuncia no mesmo sentido. Tentarei, em breve, expor aqui uma breve nota com os principais argumentos que suportam esta ideia.

Em www.lisboacomsentido.com, podem ver o Site do Gabinete de Vereadores do PPD/PSD. Está muito bem construído e aposta numa política de proximidade com os munícipes. Está de facto muito bom e comprova a oposição de grande qualidade que o PSD tem desempenhado na Câmara de Lisboa.

Tenho acompanhado os debates e as entrevistas aos candidatos. Nesta série de Grandes Entrevistas com Judite de Sousa, gostei de ver Rangel e Coelho. Estiveram os dois a um bom nível o que fortalece o debate político e dará maior legitimidade ao líder. Aguiar-Branco é entrevistado hoje. Para a semana, o habitual debate do Psico, na sede Nacional, com representantes das três principais candidaturas. A não perder.

Breve nota para as eleições para a AAFDL. São para a semana as eleições, sendo a campanha eleitoral concentrada em dois dias, também para a semana. Desta vez existirá ainda um debate, moderado pelo Nuno Poças. Tenho acompanhado com atenção o que cada lista vai dizendo e vai propondo. Se tiver possibilidade farei questão de assistir ao debate, que antecede, aquelas que prometem ser as eleições mais renhidas nos últimos anos na AAFDL, provavelmente, a Associação Académica mais importante do País.

Termino, com a reacção ao resultado do sorteio da Liga Europa. Para o Benfica, pior não podia ter sido. Vai defrontar o Liverpool, a equipa de maior craveira (ainda que na minha opinião não seja a mais dificil de bater) desta Liga Europa. Vai começar a eliminatória em casa, o que tecnicamente pode ser uma desvantagem, ainda que remeta a nossa memória para 2005/2006 onde o Benfica eliminou o Liverpool com um agregado de 3-0. O Liverpool é favorito, mas não é, de todo, inacessivel. Para além deste "galo" o adversário do Benfica nas meias finais, será, muito provavelmente o Valência que defrontára o Atlético nos quartos. Se o Atlético conseguir passar, julgo que o Benfica terá a porta escancarada para a final. Com o Valência as coisas serão bem mais dificeis. Assim, o Benfica para ganhar a competição terá que eliminar Liverpool e muito provavelmente Valência,e defrontar, quase que aposto, o Hamburgo na Final (que defrontará o acessível Standard nos quartos), sendo que a final se joga em Hamburgo. A tarefa é muito dificil, mas em caso de sucesso, será uma Euro Liga, quanto a mim, com muito mais valor do que a Champions conquistada pelo Porto, que para ganhar, teve que eliminar adversários como o Corunha, nas meias finais, ou o Monaco na final. Mas cuidado: Nós temos o campeonato para Ganhar. E isso está longe de estar garantido. Até por isto, Liverpool é favorito, já que está arredado das competições domésticas. A ver vamos.

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Noite Gloriosa! Enorme Benfica!

Um jogo heróico por parte do Benfica. Uma missão muito difícil para os encarnados, contra uma das equipas em melhor posição para ganharem a Liga Europa, aliás, colocava Marselha, logo atrás de Valência e Liverpool no campeonato das hipóteses de conquistar o importante troféu do Velho Continente. Para além disso, o Benfica entrava na segunda mão, com a eliminatória do lado do Marselha, num complicadíssimo estádio, diante uma equipa muitíssimo disciplinada e tacticamente quase perfeita.

Nunca vi uma arbitragem deste nível em jogos europeus. Não me lembro da nada assim. Dois penalties claríssimos por assinalar, os dois cometidos pelo mesmo jogador, que dessa forma deveria ter sido expulso. Di Maria, em posição frontal e quase isolado é derrubado e…leva amarelo. Mais de 5 faltas marcadas totalmente ao contrário, um cartão amarelo mostrado a Aimar porque…os jogadores do Marselha não estavam à distância regulamentar. Foi uma palhaçada do príncipio ao fim do jogo. Uma dualidade de critérios gritante, com o objectivo de manter a equipa da nação de Platini em prova, representando assim a França, já habituada a escândalos a seu favor. À medida que os minutos iam passando, comecei a pensar no aqui vos viria escrever, explicando o afastamento do Benfica. Vi o jogo sozinho em casa, pelo que tive liberdade para vociferar um vocabulário bem mais vernáculo…

O Marselha marca ao minuto 70 e o Benfica parecia estar fora da eliminatória até que…SUPER MAXI Pereira, faz um golaço. Decididamente, o golo que mais festejei esta época, ou melhor, o segundo golo que mais festejei esta época. Na compensação, viria o melhor. O menino Alan Kardec faz outro golo fantástico e tira o Marselha da Liga Europa. Incrível sensação. Sensação de Justiça. O Benfica jogou muitíssimo melhor, e hoje teve que jogar contra duas equipas. Em condições normais, o Benfica hoje teria humilhado o Marselha e ganho por 4, 5 ou 6 golos. Jorge Jesus, esteve fantástico nas alterações que procedeu. O Marselha na parte final começou a agredir jogadores arbitrariamente. O Arbitro foi obrigado a expulsar o jogador do Marselha, já na compensação, mas na televisão foi claríssima a hesitação e o facto de ter perguntado ao auxiliar 2 ou 3 vezes se tinha a certeza. Enfim, foi fantástico.

Nos Quartos de Final, o adversário que me parece mais acessível é o Standard, mas acho que Wolfsburg também não era mau de todo. O Atlético, é muito débil defensivamente, e poderia ser triturado pelo Benfica, se o conjunto encarnado soubesse anular o poderio ofensivo dos madrilenos. O Fulham, vulgarizou a Juventus, mas julgo ter também um conjunto acessível ao Benfica. O Hamburgo tem a grande moralização de querer disputar a final europeia em Casa, mas também acho que é uma equipa ao alcance do Benfica. Liverpool e Valência são de outra galáxia, e são conjuntos bem mais difíceis da bater. Contudo, em especial, o Liverpool também acho não ser inatingível. Chegados a esta fase, todos são difíceis, todos são alcançáveis. O Benfica pode ganhar a Liga Europa, mas todos os outros também. Acho que é o momento de apostar nesta Liga.

Quanto à Taça da Liga, espero que ninguém tenha memória curta. O Benfica vai jogar com dois dias de descanso pelo meio, depois de uma viagem, será complicadíssimo. Ou apresenta jogadores muitíssimo cansados, sendo que na próxima semana temos jogo do título com o Braga, ou apresenta uma segunda equipa que obviamente estará menos entrosada. Eu apostaria em: Quim – Maxi (um esforço final ao melhor jogador em campo de hoje) – Luisão – David Luiz – Peixoto; Airton – Amorim – Martins – Aimar; Nuno Gomes – Kardec. Mantendo a capacidade defensiva, mas fazendo descansar alguns jogadores. Mas Jesus é que sabe. Se considerar que os jogadores são recuperáveis para Braga e que estarão a 100% que joguem com o Porto. A prioridade é o campeonato e depois a Euro Liga. Os adeptos têm que perceber que é difícil ganhar-se tudo.

De todo o modo, o jogo não é pouco importante. É um troféu, que era bom que o Benfica ganhasse. Somos grandes, e por isso ganhar a um Rival não é o que nos mobiliza. Mas sim os títulos. E queremos ganhar mais um. Mas os adeptos terão que perceber que o Porto é incrivelmente favorito. Até pelo arbitro, também ele do Porto. Jorge Sousa prejudica sistematicamente o Benfica.

A nota negativa da noite, no que a Portugal diz respeito, é a eliminação do Sporting, que produziu duas excelentes exibições contra o Atlético. Em Madrid, se o Sporting não tem jogado tanto tempo com menos um…

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Da pretensa inconstitucionalidade da "Lei da Rolha".

Alguns constitucionalistas, donde se evidencia o Professor Jorge Miranda, apontam para a pretensa inconstitucionalidade da norma estatutária do Partido Social Democrata que sanciona os militantes que 60 dias antes de cada acto eleitoral se exprimam contra a liderança do seu partido. Outra parte da doutrina, donde saliento o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, considera que tal norma estatutária é conforme a Constituição da República Portuguesa.

A liberdade de expressão é um valor fundamental da nossa democracia, em que assenta o próprio conceito de Estado de Direito, pilar essencial da nossa Constituição. Mas será que esta norma coloca em causa a liberdade de expressão?

A adesão a partidos políticos, a clubes de futebol, enfim, a própria celebração de um contrato de trabalho com determinada empresa, tem como pressuposto a auto limitação de um conjunto de direitos, ou melhor, a admissão de que esses mesmos direitos possam ser adequados e moldados tendo em conta a especificidade da relação que se estabelece entre o individuo e a entidade com quem se celebra o contrato, com o clube em que tornamos sócios ou com o partido em que nos filiamos.

Os militantes de um partido ao aderirem a esse partido conhecem as regras, os direitos e os deveres a que ficam adstritos. Todo e qualquer militante que se inscreva no PPD/PSD a partir deste momento, sabe que será sancionado, no caso de, publicamente, atacar os militantes do PSD que em sua representação disputam eleições externas, no período, imediatamente anterior à realização desse acto eleitoral. E os militantes já filiados? Estaremos em presença de retroactividade e consequente inconstitucionalidade? Não. Seria um estatuto retroactivo no caso de se ir punir com sanções os militantes que em data anterior à entrada em vigor dessa norma tiveram esse tipo de conduta. O Estatuto dispõe para a frente, pelo que, desse ponto de vista é perfeitamente constitucional.

Mas seria inconstitucional a supressão da liberdade de expressão, mesmo que num segmento de tempo bem delimitado, tendo em conta o superior interesse do partido politico em que nos inserimos? Deixa-me dúvidas. Todos os direitos fundamentais são limitados e restringidos, não sendo a sua esfera de aplicação absoluta. O Jogador de Futebol, restringe a sua integridade física ao se dedicar a essa actividade, o militar que vai para a Guerra voluntariamente coloca em risco a sua vida e integridade física, e muitos constitucionalistas apontam que a solução dada ao problema da Interrupção Voluntária da Gravidez é também uma solução de prazos, onde num primeiro momento se protege apenas o livre desenvolvimento da personalidade da mãe (até às 10 semanas), desprotegendo-se a vida intra-uterina, um segundo momento onde se protegeria a vida da mãe, a integridade física e psíquica da mãe face à vida do feto e um último momento onde seria a vida do feto totalmente protegida e desprotegido o livre desenvolvimento da personalidade. Enfim, provavelmente uma total supressão de liberdade de expressão num prazo delimitado, seria ainda constitucional. Mas é disso que se trata? Não me parece.

O que está em causa nem sequer é a supressão da liberdade de expressão. Os militantes podem manifestar a sua opinião, em Conselhos Distritais, Conselhos Nacionais, Congressos, Assembleias de Secção, enfim, num conjunto de fóruns internos onde podem livremente e com toda legitimidade fazer as criticas que entenderem à liderança do partido, nem que seja em véspera de eleições. A liberdade de expressão não é afectada. O que se proíbe aqui, é que um determinado militante, que faz parte dessa organização, não prejudique essa mesma organização com declarações na comunicação social.

A liberdade de expressão é aqui moldada, mas reparem, a situação é a seguinte: Determinada pessoa livremente filia-se em determinado partido, aceitando as condições que esse partido lhe oferece, isto é, os direitos e os deveres dos militantes, podendo criticar todos os órgãos desse partido, publicamente até 60 dias antes das eleições, e em todos os fóruns internos do partido (que funcionam periodicamente) a todo o tempo. Existe aqui uma sintética restrição, mas perfeitamente admissível no juízo valorativo que é necessário fazer quando existe uma colisão de direitos.

A liberdade de expressão é, por exemplo, muitíssimo mais restringida em casos de segredo de Justiça. E faz sentido que assim o seja, existe determinado direito que se sobrepõe e que limita o direito da liberdade de expressão. Da mesma maneira, a liberdade de expressão é limitada pela impossibilidade de difamar ou injuriar outrem. Podia dar-vos muitos outros exemplos. Lembro-me, da limitação a que se submete um jogador de futebol em não poder, por exemplo, ir para uma discoteca em véspera de jogo, sob pena de processo disciplinar e expulsão do clube. Ou mesmo, em sede de partidos políticos, o militante não tem o direito de fazer parte ou sequer apoiar uma lista candidata contra a lista do partido político, limitando-se a sua liberdade, e ninguém levanta problemas de constitucionalidade quanto a esse tema.

Assim, neste caso, salvo o devido respeito por melhor opinião, parece-me completamente desajustada a conclusão pela inconstitucionalidade desta norma. A sua valoração não deve ser jurídica, mas sim política. Pode-se discutir, se politicamente é correcto determinado partido ter esta norma. Mas não há aqui qualquer violação de um direito fundamental e nenhuma desconformidade com a CRP.

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Na opinião de, Tiago Fonseca*

Psicologia da Política – O que é o espaço ”Psicologia da Política”?

Agradecendo o convite feito pelo Tiago Mendonça, este será um espaço com vários textos sobre vários temas onde a psicologia, na aplicação da sua definição lata de compreensão de uma situação e previsão da consequência respectiva, pode explicar o que se passa na política, cultura e na sociedade portuguesa, sempre atenta aos pormenores que formam esses temas.



Contudo, na psicologia, como na política, é preciso ter em conta que teorias não faltam sendo que cada indivíduo terá a sua. A apresentada neste espaço é a minha visão, a minha teoria.



A psicologia procura explica um grande conjunto de questões e todas as teorias usadas nesse sentido têm uma finalidade parecida: explicar o “porquê” e o “como” dos acontecimentos, sem nunca deixar de “descortinar” o mesmo nos seus pormenores à luz da sua base, da sua teoria, neste caso, a minha.

Texto 1

A Democracia é um Bem Virtual?


O que é a democracia? No dicionário podemos ler: “Governo em que o povo é soberano, directa ou indirectamente; O povo, em oposição à aristocracia.” (Dicionário on-line Priberam)



A democracia como é entendida, mostra um constructo com vantagens numa sociedade, onde todos participam com a sua opinião, dando a sensação de pertença a uma cultura que nos deixa opinar e que ainda por cima, faz dessa opinião a final, visto que num sufrágio, referendo ou outra votação nacional, o resultado de votos da população ditará o resultado.



Aplicando esta última definição de democracia a umas eleições legislativas, significaria que todos os partidos com pelo menos 1 (um) voto estariam representados na Assembleia da República, onde todos os cidadãos, aí sim, estariam representados. Tal não acontece.



Se fizermos uma retrospectiva, existiram algumas alterações estruturais no nosso país que não foram alvo julgamento da população: Entrada na União Europeia; Alteração para a Moeda Única, EURO; Alteração do Acordo Ortográfico; Aceitação do Tratado de Lisboa; Legalidade do Casamento Homossexual; Esta última bem recente e que ainda suscita polémica.



O governo pode decidir a realização ou não de um referendo, pedindo ou não a participação da população na vida social do seu país, ou seja, o governo pode decidir a aplicação da democracia ou não. Num estado democrático, a democracia não pode ser escolhida pois é um bem adquirido, constantemente presente.



Alterações estruturais na vivência cultural e em sociedade devem ser questionadas à população, mas sem truques de informação, como aconteceu no referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. Neste caso, o estado permitiu o referendo de uma matéria onde a população estaria pouco informada, sujeita a uma chantagem de despenalização para quem não tem recursos para interromper a gravidez de forma legal.



A não informação da população ou, por outro lado, a existência de informação para os assuntos de interesse do governo formam a democracia do país, onde apenas se aplica a definição da mesma quando “dá jeito” ou quando não existem consequências de maior para a vontade do governo, tendo em conta a informação e o discurso prestado à população.



Podemos concluir que a vontade do povo é virtual, dando à população a simples ideia de que, de vez em quando, a sua opinião é necessária, mas apenas quando não faz muita diferença que esta diga o que deseja, que diga o que pensa, em função da sociedade e cultura onde está presente.



A democracia apresenta-se assim como virtual. Uma ideia que temos de poder, de decisão, que nunca chega a ser real, por opção ou definição. Apenas erradamente se chama democracia.

* Tiago Fonseca, é mestrando do 1ºAno de Psicologia Clínica de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental e Integrativa, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Actualmente, é secretário-geral adjunto da JSD/Moscaviide.

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Na opinião de Jorge Janeiro*

As transformações do Estado

O Estado-nação, apesar de ser uma construção relativamente recente, enfrenta sérias ameaças. Apenas no século XX os Estados reuniram todas as suas componentes, juntando o welfare à legitimidade, à lei e aos recursos. Os Estados coincidiam, grosso modo, com as nações e incorporavam os cidadãos no espaço nacional ao lhes concederem direitos cívicos, políticos e sociais, ao promoverem obras públicas, educação e saúde e ao instituírem o serviço militar obrigatório. As nações, governadas por elites que se viam agora obrigadas a buscar o apoio das classes médias, eram relativamente homogéneas, imperando o sentimento de classe, sustentáculo dos partidos democratas-cristãos, sociais-democratas e marxistas. O Estado-Providência, etapa última do Estado-nação, consubstanciava um poder incontestado ao nível interno e intocável ao nível externo.

Hoje a realidade é muito diferente. Os constrangimentos financeiros dos anos 70 e 80 obrigaram os Estados a retrair as suas funções, privatizando serviços e aplicando formas de gestão privada à Administração Pública. A sociedade civil ganhou um papel activo em diversas áreas, nomeadamente, no sector social através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS). Por outro lado, o fenómeno de integração europeia tem vindo gradualmente a condicionar os Estados, limitando a sua liberdade de acção (a obsessão do défice deve-se a imposições da moeda única). Ao nível interno, os governos viram o seu poder ser desafiado por uma panóplia de entidades reguladoras e institutos bem como pelo aparecimento de regiões e municípios fortemente zelosos do seu poder e sempre reivindicativos de mais competências.

O Estado-nação de hoje está em crise, tendo, acima de tudo, de reforçar a sua capacidade de negociar com networks sectoriais. E só consegue cumprir esse desiderato com funcionários e dirigentes dotados de mais competências, sobretudo transversais, pois a realidade está em permanente mutação. A realidade social e económica tem vindo a impor um carácter mais regulador e negociador ao Estado, o qual, gerido fundamentalmente por partidos com matrizes ideológicas dos finais do século XIX, desajustadas, portanto, do novo tipo de sociedade pós-industrial, tem cada vez mais dificuldade em demonstrar a sua importância.

O fortalecimento do individualismo, das novas identidades (sexuais, geracionais, regionais) e dos valores pós-materialistas, como a exclusão social, tornou incompreensível o papel do Estado e, sobretudo, indesejável a intervenção pública aos olhos dos cidadãos. No passado este levava o progresso às populações, dando-lhes estradas, hospitais e escolas. A sua acção era visível. E os cidadãos, habituados a viver mais em comunidade, aceitavam e incentivavam a sua acção. Hoje assiste-se ao contrário, não só porque as expectativas aumentaram mas também porque a sociedade, devido ao aumento da heterogeneidade, se rege pelo individualismo e por redes organizadas em torno de questões imateriais. O sentimento de classe desvaneceu-se. A família e a vivência comunitária soçobraram perante a urbanização acelerada. Os laços quebraram-se e as pessoas desenraizaram-se.

O PSD deve acompanhar as transformações sociais para poder, também ele, transformar o Estado. O PSD é um partido interclassista que preconiza o Estado social, uma economia social de mercado fortemente baseada e incentivadora da iniciativa privada e uma sociedade tolerante. Tem a flexibilidade suficiente para se adaptar a esta nova sociedade e deve definir a sua posição em determinadas matérias, nomeadamente:

1. Na esfera da vida privada, defendendo os valores da família mas abstendo-se de definir o tipo de família;
2. Na defesa da meritocracia e da transparência, revendo os processos de recrutamento de funcionários públicos e de nomeação de dirigentes bem como pela instituição de um rácio de assessores por funcionários para evitar a tentação de colocar os gabinetes autárquicos e ministeriais a fazer o trabalho dos serviços.
3. Na defesa de um país mais equilibrado, desconcentrando serviços públicos pelo interior, inclusive através da transferência de entidades ministeriais, e pela descentralização administrativa com a criação de regiões no continente.
4. Na defesa de uma coesão social baseada numa economia competitiva cuja pedra de toque seja o valor acrescentado por uma mão-de-obra qualificada. Isto implica um investimento suplementar em educação e formação contínua, bem como a difusão de um espírito de responsabilidade que aumente o nível de exigência de quem ensina e de quem aprende, especialmente destes últimos, por beneficiarem do esforço colectivo e da generosidade dos outros portugueses.
5. Na defesa de um Estado intervencionista que assegura a equidade social e territorial e aumenta a capacidade produtiva do país, estimulando as redes e as iniciativas privadas, e se afasta da sustentação artificial da economia.

Poderia, naturalmente, alongar-me na minha exposição, mas penso que os elementos aqui sublinhados constituem por si só um referencial potenciador de reflexão. Termino agradecendo ao Tiago Mendonça o convite que me endereçou para escrever no seu blogue, e faço-lhe o mesmo convite para escrever no meu sobre um tema à sua escolha.

Um bem-haja a todos!

Jorge Janeiro

*Vice-Presidente da JSD/Oeiras, uma das mais activas do país.

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Ladies Night

Há muitos anos atrás, ainda não frequentava o curso de Direito, insurgia-me contra as Ladies Night e outras manifestações de discriminação entre a mulher e o homem, na medida em que, não era justo que anos de luta (necessária) por parte das mulheres para obterem um estatuto de igualdade face ao homem, caísse por terra.

Quando comecei a estudar Direito, passei a sustentar a inconstitucionalidade deste tipo de iniciativas. Das duas uma: Ou as Ladies Night são pura discriminação entre homens e mulheres que para obterem o mesmo serviço têm tratamentos absolutamente diferentes em função do sexo, violando-se assim o principio da igualdade nos termos do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, ou sustentamos que isso faz parte de uma jogada de marketing das empresas, e nesse caso, a mulher é instrumentalizada, porque passa a ser um meio para atingir um fim que é a obtenção de lucro das empresas, violando-se aí, quanto a mim, o principio da dignidade da pessoa humana, desde logo expresso no primeiro artigo da nossa Constituição, sendo que, mesmo neste caso, em relação aos homens mantêm-se a violação do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, já que são, objectivamente, discriminados em razão do sexo. Seria a mesma coisa que sustentar que por razões de marketing ou quaisquer outras, os homossexuais poderiam entrar em discotecas e os heterossexuais não, os indivíduos de raça caucasiana poderiam entrar e os indivíduos de raça negra não, ou, no caso concreto, que para entrar na mesma discoteca e obter o mesmo serviço, os heterossexuais não pagam e os homossexuais pagam 12 euros.

Claro que algumas discotecas, julgo eu, para fugir um pouco a isto, oferecem uma bebida aos homens e as mulheres não tem direito a bebida (apesar de isto não ser a maioria dos casos), mas ainda assim, existe uma discriminação clara, pense-se que o preço da bebida pode depois ser muito inferior aos referidos 12 euros. Mas, mais grave ainda, é o que sucedeu numa discoteca em Portimão, onde o espaço dava 5 euros a cada mulher para que ela entrasse na discoteca.

Sejamos claros: Hoje em dia, as finalidades quando se vai a uma discoteca são diversas. As mulheres, são objectivamente instrumentalizadas, sendo pagas (ou pagando menos) para servirem de chamariz às pessoas do sexo masculino e com isto incrementar o lucro, surgindo aqui diversas inconstitucionalidades.

Para mim, isto era por demais evidente, e muitas vezes ouvi que seria conservador por pensar assim. Eu defendo isto, precisamente para protecção da mulher. A mulher é um ser igual ao homem, com as mesmas potencialidades, adstritas aos mesmos deveres tendo os mesmos direitos. Discriminar é sempre discriminar. E neste caso, trata-se o igual como desigual, ou seja, existe uma óbvia inconstitucionalidade. Uma coisa, é uma iniciativa esporádica, como o Sporting levou a cabo no último jogo, ao fazer preço privilegiado para mulheres ou permitindo que elas tragam uma acompanhante dando lhe um brinde. Outra coisa é, sistematicamente, isto ser assim.

Pois bem, a Equality and Human Rights Comission aprovou o Equality Bill, no Reino Unido, que vem, precisamente, determinar o fim deste tipo de iniciativas por discriminação em função do sexo. Passado tantos anos, parece que existem mais pessoas a pensar como eu, no que a este particular diz respeito.

Numa aula de Direitos Fundamentais, o semestre passado, tive ainda a oportunidade de sustentar que considero inconstitucional a existência de quotas. Também aqui se trata o igual como desigual. As mulheres são tão inteligentes e tão capazes como os homens, pelo que não precisam de nenhum tipo quotas no Parlamento para se afirmarem politicamente, veja-se, o caso de Manuela Ferreira Leite no PSD, Ilda Figueiredo no PCP, Teresa Caeiro no CDS, Ana Drago no BE ou Edite Estrela no Partido Socialista. Com as quotas, passa-se a ideia de que as mulheres estão lá porque são mulheres e não porque são competentes. O artigo 13º da CRP é extraordinariamente simples de ser accionado. Se, no caso concreto, se provar que existiu uma discriminação na feitura de Listas, colocando-se um homem em vez de uma mulher, então há inconstitucionalidade por violação do principio da igualdade. As quotas, constituem uma inconstitucionalidade permanente. Não fazem o mínimo sentido e muitas mulheres as criticam. Aqui não estou sozinho. E estou á espera, que daqui a uns tempos, também esta regra caia, e se volte a valorizar as mulheres.

Uma última nota, para chamar à atenção, que a discriminação pode ser ao contrário. Há casos relatados de homens que não são contratados para uma determinada profissão por serem homens, é o caso, dos educadores de infância. E ainda dizer, que existem outros casos onde a diferenciação não impõe inconstitucionalidade. Discute-se os exemplos de se saber se numa loja de roupa interior feminina as lojas podem recusar a contratar homens ou não. Tive, na altura, uma discussão, numa aula de Direito do Trabalho. Sustentei a posição da inconstitucionalidade, mas houve quem defendesse a posição inversa e eu, tenho que reconhecer, que a discussão é pelo menos discutível e que seria aceitável uma decisão de um tribunal que considerasse não existir aí inconstitucionalidade.

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Notas Várias

Não consigo compreender porque os quatro candidatos à liderança do PSD não se pronunciaram durante o Congresso, relativamente, à alteração estatutária que prevê sanção para quem publicamente ataque o líder do partido em vésperas de eleições. Tiveram oportunidade e nada disseram. Mais, se qualquer um deles, em especial Rangel ou Passos Coelho tivesse indicado que considerava que a proposta deveria ser recusada, quase que garanto, que a proposta não passaria porque muitos delegados votariam de acordo com a indicação dada pelo seu candidato. É mais uma artimanha do PS, para se desviar as atenções, nomeadamente, do aumento de impostos (de forma mascarada) com o novo PEC. Os candidatos não deveriam contribuir com lenha para essa fogueira.

Greve dos Enfermeiros no final do mês. Da mesma maneira que critiquei a greve dos pilotos, critico agora a Greve dos Enfermeiros. Por razões diferentes. Não se pode comparar as condições salariais dos pilotos, relativamente, aos enfermeiros. Nem a lógica de, uma empresa em dificuldades não poder suportar os prejuízos astronómicos de uma greve como é a greve dos pilotos da TAP, se adequa aqui. Acho bem que os Enfermeiros se manifestem pelas suas causas (embora eu possa discordar das mesmas). Se consideram que a Greve é o melhor caminho, que a façam. Agora, estamos a falar da Saúde e da vida das pessoas. Escolher a Greve para a altura da Páscoa, com o intuito de fazer maior moça prejudicando assim, de forma directa, as pessoas e, inerentemente, a sua saúde e própria vida, é macabro e não condiz com a condição que a classe apregoa. Uma coisa, é uma greve na recolha do lixo, que deixa o Lixo por recolher durante dois dias, ou uma greve nos CTT que provoca que as cartas não cheguem aos destinatários nos dias acertados ou numa qualquer empresa, provocando-se prejuízos económicos. Outra coisa, é fazer Greve na Área da Saúde onde o prejuízo é a vida e a saúde das pessoas. Faze-lo, nos dias em que existe maior “movimento” é surreal.

Quanto ao Futebol, no fim-de-semana, todos ganharam. O Porto, ganhou por 1-2 frente à Académica, num jogo onde voltou a passar muitíssimas dificuldades. O Braga, com o habitual golinho, somou mais três pontos e faz com que o próximo Benfica – Braga seja absolutamente decisivo. O Benfica, tinha um jogo complicadíssimo na Choupana e apesar da penalidade desperdiçada conseguiu importantíssimos pontos para jogar com outra tranquilidade ante o Braga. O Sporting, após 20 minutos demolidores ganhou 3-1 ao Guimarães. Paulo Sérgio fala de penalty’s não assinalados, mas não vi o resumo. Vi os golos do Sporting, o primeiro é escandalosamente ilegal, mas, em compensação, o Sporting quando estava a ganhar 2-0 marca um golo que é, igualmente, escandalosamente anulado. Com este resultado, acho que o 4ºlugar já não fugirá ao Sporting. Jornada Europeia em Perspectiva: Sporting, com claras hipóteses, jogando no seu terreno, favorito até. Benfica, em maus lençóis, ante um poderoso Marselha e com necessidade de marcar. E marcar cedo, digo eu. Final da Taça da Liga no Domingo, Porto na máxima força, Benfica com necessidade de gerir plantel. Por isso, Porto favorito. Vamos ver o que é o Benfica pode fazer!

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XXXII – Congresso Nacional do PSD; A minha análise

Os protagonistas

Pedro Santana Lopes – Desde logo porque foi o mentor do Congresso. O Congresso extraordinário que muitos consideravam não ser útil ou apropriado, revelou-se muito interessante e clarificador. A maior parte das pessoas que fizeram uso da palavra saudaram Pedro Santana Lopes e congratularam-no por esta iniciativa. Em segundo lugar, porque, de forma mais ou menos unânime, fez o melhor discurso do Congresso. De todos os que já ouvi dele, provavelmente foi o melhor. Incisivo, sem papas na língua, a colocar o dedo na ferida como havia prometido na véspera do Congresso Nacional. Por fim, porque viu algumas das suas propostas de alteração estatutária serem aprovadas, uma delas, que promete fazer correr muita tinta nos próximos tempos, que tem que ver com o facto de ser considerado um comportamento grave conducente à suspensão da qualidade de militante, as criticas duras feitas ao líder do partido nos 60 dias que antecedem cada eleição.



Manuela Ferreira Leite – A ainda líder do PSD, acabou por ter ser alvo de uma simpática menção por quase todos os oradores e por todos os candidatos à liderança do PPD/PSD. Na hora do fim do seu ciclo político à frente dos destinos do Partido Social-Democrata, a ex-ministra das finanças, foi alvo de grandes elogios pela forma séria com que liderou o Partido, não tanto pelos resultados obtidos. Sai bem da Liderança.

Marcelo Rebelo de Sousa – Com um discurso de estado, regressou aos Congressos 11 anos depois. Foi um dos melhores discursos do Congresso, correspondeu às expectativas. Foi coerente, continuou a falar da necessidade do partido estar unido, preferencialmente com uma única candidatura. Foi acutilante, nas criticas que fez ao Governo e importante no mote dado ao Congresso.



Fernando Costa – Um discurso entusiasmante que inflamou o congresso, por parte do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Pelo que ouvi, teve impacto junto da comunicação social. Disse tudo o que tinha a dizer. A Todos.

Rui Machete – Má condução dos trabalhos. Demasiado permissivo dos tempos, permitiu sempre que os oradores se estendessem nos seus discursos, o que, também contribuiu, para que às duas e trinta da manhã de Sábado, estivessem 100 militantes inscritos para falar. Voltou a estar mal, hoje, na votação às alterações dos estatutos, permitindo que o PSD não ficasse bem na fotografia, ou melhor, nas televisões. Demorou-se eternidades para votar, muito hesitante, incapaz de se impor. Excepto na decisão de indeferir um requerimento, que talvez devesse ter aceite.


Os candidatos

Castanheira Barros – Péssimo espectáculo. Discursos que apenas fizeram soltar bocejos intercalados com gargalhadas. Nenhum contributo ao Congresso. Bem diferente, do que, por exemplo, protagonizou Patinha Antão nas últimas directas, onde efectivamente esse candidato deu ideias interessantes e contribuiu muito para o debate interno do PSD.



Paulo Rangel – Correu-lhe muito bem o Congresso. Dar-lhe-ia um bom nas duas intervenções que fez, provando que é, o melhor tribuno de todos os candidatos. Teve um apoio em Congresso acima do que eu esperava, e conseguiu descolar definitivamente de Aguiar Branco. Este Congresso era fundamental para que Paulo Rangel mantivesse algumas aspirações a discutir a vitória nas Directas, já que nos debates televisivos, tinha tido a pior prestação dos três candidatos.

José Pedro Aguiar Branco – Por oposição a Paulo Rangel, após uma boa e surpreendente prestação nos debates televisivos, onde parecia ameaçar a posição de Paulo Rangel, mostrou-se incapaz de resistir aos argumentos de Rangel e Passos Coelho neste Congresso. Os discursos foram razoáveis, dentro do que nos habituou, mas não conseguiu superiorizar-se a Rangel.

Pedro Passos Coelho – Um primeiro discurso em que julgo ter estado bastante bem tendo em conta a especificidade de um Congresso. Não sendo um Congresso electivo, Passos Coelho tinha que motivar a sua base de apoio para o que resta da campanha eleitoral e não permitir uma desmobilização, que será a sua grande batalha. Passos Coelho estará à frente nas intenções de voto, mas não pode desmobilizar. Daí que considere o seu primeiro discurso eficiente. No segundo discurso, Pedro Passos Coelho pretendeu fazer um discurso virado totalmente para fora falando de algumas suas ideias para o país, mas acabou por, a meu ver, protagonizar um discurso demasiado técnico e que não o terá beneficiado mas que terá agradado mais àqueles que se revelaram mais cépticos ao estilo mais contundente adoptado na sua primeira intervenção.



Os factos

Punição de quem criticar os lideres do partido 60 dias antes de cada acto eleitoral – Esta proposta de revisão estatutária tem como grande objectivo acabar com o que se tem passado nos últimos anos do PSD que se resume ao facto de termos candidatos a disputar eleições a combater os adversários políticos e a ter criticas duríssimas vindas de dentro. Julgo que, com a limitação dos 60 dias antes das eleições, e limitando a proposta a declarações públicas (as criticas podem e devem ser feitas, por exemplo, em Conselhos Nacionais e Assembleias Distritais), a proposta tem um fundo positivo e nada tem de estalinista como os socialistas querem fazer querer.

Concelhias – Digo há vários anos, que nos Concelhos em que existe mais que uma secção nesse município, sendo que o elenco desses Concelhos se resume a Lisboa, Sintra, Oeiras e Loures, é necessário tomar-se medidas para evitar os problemas que surgem na feitura das listas e na direcção de campanha aquando das campanhas Autárquicas. Não sei se a Concelhia vem resolver esses problemas. O caminho é descentralizar é tornar a política mais próxima das pessoas, não é centralizar. Só entendo as Concelhias, implementando-se, obrigatoriamente, núcleos, mantendo abertas as sedes existentes e os militantes unidos a trabalhar no conjunto de freguesias que lhe estavam adstritas. As Concelhias apenas podem servir, para essa gestão autárquica, pelo que talvez tivesse sido melhor criar-se um órgão de gestão e acompanhamento autárquico de composição mista entre as várias secções, com critérios relacionados com o número de militantes, o número de militantes que efectivamente participam nos actos eleitorais internos, e a contribuição de cada secção no resultado final do Partido no Concelho, com inerências para os representantes de cada secção, JSD e TSD, do que propriamente formular-se esta questão Concelhia. Mais, este problema, que só afecta o Distrito de Lisboa, deveria ser resolvido, quanto a mim, em sede própria, ou seja no Distrito de Lisboa, não fazendo qualquer sentido que assim não seja. Depois, o facto da aplicação desta alteração estatutária fazer cessar os mandatos dos órgãos eleitos para 2 anos, para se poder aplicar a partir de 1 de Janeiro do próximo ano também me deixa com grandes dúvidas sobre a sua legalidade, faria aqui, mais sentido, dizer-se que a mudança seria daqui a precisamente 2 anos, para que quem agora se candidatasse e para quem votasse saber que o mandato terminaria naquela data concreta não frustrando expectativas legitimamente criadas. Um outro problema, relaciona-se com a adequação dos estatutos à JSD, que como estrutura autónoma terão que ter uma palavra a dizer. Por fim, o método de Contagem em Congressos com tantas pessoas acarreta sempre erros, sendo que, ao momento da votação, havia bastante agitação na sala. A votação foi válida por existir quórum deliberativo que apenas se encontrava satisfeito por…um voto! O requerimento que pedia uma recontagem ou nova votação poderia fazer sentido. O Presidente da Mesa recusou sem colocar o requerimento à votação. Os subscritores não recorreram para o Plenário. E assim, devemos ter as Concelhias implementadas no Concelho de Lisboa. Não são, de modo algum, um bicho papão, mas acarretam um conjunto de novos desafios a que teremos que dar uma resposta adequada.

Fica a análise ao XXXII Congresso Nacional do PSD, o primeiro em que fui Delegado. Tive muita honra no desempenho dessas funções, tendo feito todos os possíveis por acompanhar os trabalhos e representar da melhor forma os militantes da secção de Moscavide, que me elegeram, na defesa do interesse do Partido e, sobretudo, do interesse Nacional.

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Greve sem sentido.

A greve dos Pilotos da TAP, não faz nenhum sentido.

O instituto da Greve, foi pensado numa lógica de protecção do trabalhador, num contexto de uma verdadeira exploração da sua prestação laboral, de inexistência de condições de higiene e segurança no trabalho, enfim, como forma de protesto e de defesa aos abusos das entidades patronais.

O contexto do início no século XXI é diferente. Quando determinada empresa anuncia que, por exemplo, não pode aumentar salários ou não os pode aumentar na percentagem que os trabalhadores desejariam, não o faz, primafacie, por depravação mental, mas antes, porque as condições económicas assim não o permitem. Num cenário mundial de grave crise financeira e económica, que afecta de forma mais ou menos intensa todos os países do Velho Continente, evidentemente que a TAP não podia ser mais generosa nos aumentos que propôs a uma classe profissional que não se pode queixar no que a remunerações diz respeito.

Mas a questão é simples: Se uma empresa não consegue aumentar em larga escala os salários dos seus trabalhadores por via de uma má situação financeira, a atitude racional dos trabalhadores, seria trabalhar ainda mais ou ainda melhor para tentar inverter essa situação e criar condições para que posteriormente o esforço de todos se transformasse em rendimento e em melhoria salarial, e isto, numa perspectiva egoísta, deixando de parte sentimentos altruístas ou de espírito de equipa, que parecem esbater-se ao longo dos tempos. Uma greve, o único efeito que tem, para além de prejudicar a vida de milhares de pessoas, é fazer com que a situação financeira da empresa se deteriore ainda mais, e, nessa medida, existam ainda menos condições para uma melhoria salarial dos trabalhadores.

Chega a ser caricato: In caso, a TAP alega que não há dinheiro para aumentos superiores a determinada percentagem. No entanto, avança que com a Páscoa, há um novo fluxo turístico que pode permitir a entrada de dinheiro que proporcione melhoria das condições no futuro. Resposta inteligente dos pilotos: Greve, prejuízo de 30 milhões de euros para a Empresa, e claro está, hipotecaram toda e qualquer hipótese de terem uma melhoria financeira, aliás, colocam mesmo em causa a subsistência de alguns postos de trabalho.

Era interessante que se deixasse de ter uma visão extremista do princípio do favor laboratoris, aliás discutível no âmbito da nossa legislação laboral. O trabalhador merece ser protegido, e deve continuar a ser feito um esforço por melhorar as condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, de forma a prevenir os acidentes de trabalho. Deve-se continuar a fazer uma regulação acertada no que concerne ao trabalho por turnos, trabalho nocturno ou trabalho exercido por menor de idade. E, claro está, deve-se combater a precariedade do trabalho, tentar obviar aos inconvenientes do trabalho temporário.

No entanto, nenhum empregador despede porque lhe apetece. Muito embora, compreendamos, o empregador não tem qualquer dever paternalista para com o trabalhador, a empresa do empregador é o seu rendimento, pelo que deve geri-lo, nos limites da lei, da forma que melhor entender. Era importante que as pessoas percebessem que os salários se podem, lato sensu, remeter para o custo laboral. Esse custo laboral é, passe o pleonasmo, um custo para a empresa. Que, como todos percebem, para conseguir fazer face a esse custo tem que ter um aumento das receitas, ou seja, é necessário aumentar o preço dos produtos. Aliás, economicamente, é impossível ter inflação e desemprego a níveis baixíssimos, porque existe esta correlação, entre o custo “do trabalhador” e a repercussão nos preços porque depois são vendidos os produtos.

É necessário ter em consideração as circunstâncias especialíssimas em que vivemos. A Greve dos Pilotos da TAP é uma inconsciência e é um péssimo serviço prestado ao Estado Português.

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Análise da Jornada Europeia

O Porto foi goleado sem mácula em Londres. 5 bolas a zero, fazem com que o Porto tenha o jogo da vida com o Benfica, na final da Taça da Liga. O Campeonato está praticamente fora do alcance dos Dragões, sobrando as Taças para salvar uma época muito má para os lados do Porto. Para além disso, no caso do Porto não ir à Champions no próximo ano, será, necessariamente, obrigado a vender alguns dos seus activos patrimoniais, leia-se Bruno Alves e Raul Meireles, o que poderá representar o golpe de misericórdia no Futebol Clube do Porto. Posso estar enganado, mas acho que vamos assistir a um período relativamente longo (3 ou 4 anos) em que o Porto não conseguirá chegar ao título.

O Sporting fez um resultado razoável. Empatar a zero em casa, é um bom resultado para o Atlético, que sabe que marcando golos em Alvalade estes valerão como dois, ou seja, para passar a eliminatória, o Sporting tem que ganhar o jogo, enquanto o Atlético poderá ganhar ou empatar desde que o empate seja com golos. De todo o modo, o Sporting jogou imenso tempo com 10 unidades e acabou mesmo com nove, pelo que o resultado, atendendo às incidências da partida, acaba por ser bom. Acredito, que o Sporting vai eliminar o Atlético. A ver vamos.

O Benfica voltou a rubricar uma excelente exibição. Aliás, o jogo foi muito bom, com duas excelentes equipas, a discutirem o resultado até ao final do jogo. Não foi um jogo electrizante, mas foi um jogo muito bem jogado, de grande exigência táctica, onde Javi Garcia do lado dos Encarnados e Lucho Gonzalez do lado do Marselha se destacaram. O Benfica podia ter a eliminatória decidida. Bastava, que o penalty sobre Maxi tivesse sido assinalado e que aquele tiro à Barra protagonizado por Ramires tivesse dado em golo. O Benfica, nesse caso, estaria a ganhar por 3-0, em limite, ficaria 3-1, o que permitiria um jogo completamente diferente em Marselha. Assim, e com aquele golo gélido aos 90 minutos, o Benfica tem que ir jogar ao ataque a Marselha à procura do golo que lhe permita empatar a eliminatória, sujeitando-se ao contra golpe do Marselha, sempre muitíssimo eficiente. O Marselha é favorito, e o Benfica só passará esta eliminatória no caso de conseguir transcender-se.

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