JSD/Moscavide - Fantástica!

Amanhã começa aqui um conjunto de textos que pretendem esmiuçar – para utilizar uma terminologia muito em voga – os resultados no Concelho de Loures. E depois disto, nada mais quero dizer, sobre estas eleições. Muito provavelmente, foram as primeiras e as ultimas eleições autárquicas que fiz enquanto presidente da JSD/Moscavide. Em 2013, muito dificilmente serei ainda presidente da estrutura, embora, seja possível que tenha responsabilidades acrescidas no Processo Autárquico em Loures por outra via, ou por outras vias. Veremos.

Antes de iniciar esses textos, queria deixar uma palavra para a Comissão Politica do PSD/Moscavide, que apenas em 30 de Junho passou a liderar a secção. A anterior comissão politica ao arrepio de uma recomendação nacional deixou que as eleições internas fossem para essa tardia data. A responsabilidade dos resultados autárquicos, independentemente de os considerarmos bons ou maus, foram por isso, em limite, partilhados por ambas as Comissões Politicas.

Mas há uma outra Comissão Politica que também foi a jogo. Essa comissão politica foi a comissão politica da JSD/Moscavide. O trabalho que desenvolveu junto da juventude local, também foram a jogo. E por isso não me canso de dizer: 8 eleitos, em 10 Freguesias, com um resultado municipal de 16%, é muito, muito bom.

O trabalho que desenvolvemos ao longo dos últimos quatro anos foi meritório e, sem qualquer fanfarronice ou arrogância, fomos os responsáveis por alguns bons resultados em freguesias e também responsáveis por evitar descalabros totais em outra. Não elegemos o deputado municipal, que era nosso objectivo, mas como já tive oportunidade de referir, perante a campanha feita para os órgãos municipais, a repetição do target politico, o facto do cabeça de lista ter deixado de pertencer à Portela (Para a Assembleia Municipal) e o sétimo lugar ter sido o lugar atribuido à primeira indicação concelhia da JSD, tudo isto associado, a um crescimento fortíssimo do PS e ao facto do CDS-PP ter triplicado os seus votos e eleito um deputado municipal, tornava tarefa quase impossível essa eleição. Aliás, não faria sentido que os jovens votassem numa Lista em que as duas primeiras indicações abaixo dos 30 anos, fossem o sétimo e o décimo terceiro lugar!

Mas nas freguesias, tremendo orgulho.

Em Camarate, segurou-se o segundo elemento na Assembleia de Freguesia, por cerca de duas dezenas de votos, conseguindo-se quase que duplicar a votação no Bairro de São Francisco, Bairro onde reside o elemento da JSD que ia em quarto lugar. Grande prestação do Tiago. É apenas uma prova do trabalho da JSD. Já vos falei aqui de outros casos que demonstram bem o trabalho desenvolvido. Em Moscavide é evidente. Mas na Portela, por exemplo, a maioria absoluta é segura pela votação expressiva nas mesas jovens. E já ouvi de muita gente, que votou PSD, mas votou, sobretudo, no Jorge, no Pedro, na Mariana e por aí fora.

Há que não desvirtuar estes resultados e tentar omitir o excelente trabalho da Jota Local. Feito ao longo de quatro anos. Em actividades fora das quatro paredes, em visitas às escolas, em crescimento de militantes sustentado, em reuniões com as associações de estudantes, no facto de se chamar pessoas conhecidas no Concelho a colaborarem na estrutura.

Sinceramente, a JSD voltou a dar uma grande lição. E pode ser que daqui para a frente, todos percebam que a politica mudou. A JSD não é um banco de elementos que servem para distribuir infomails, abanar bandeiras ou colar cartazes. A JSD é uma força viva, fundamental para a implementação local do PSD. E, enquanto for presidente em Moscavide, residirá na sua autonomia, de conteúdos e metodologias, que vai residir a sua força.

Grande trabalho da equipa da JSD/Moscavide. E fazendo a transposição, para o que a interpretação de cada um permitir, é esta JSD que quero ver no Distrito e no Pais. Ganhadora, Autónoma e Enérgica. E é por estas e por outras, que acho mesmo que tenho legitimidade para propor caminhos alternativos.

Vamos a isto! Vamos Ganhar o Futuro, Ganhar esta Geração!

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Chegou o momento!

Após um ciclo eleitoral muito exigente, o PSD volta a fechar-se sobre si mesmo. As eleições para a Distrital do PSD, devem ainda ser durante este ano de 2009, o Congresso Nacional e as antecedentes directas para eleger a nova direcção nacional do Partido, não devem ser depois do primeiro trimestre de 2010. Sobre essa eleição, teremos tempo para conversar.

Também a JSD/Lisboa deve agora entrar num período de reflexão. Não apenas sobre e por causa dos resultados alcançados pelo PSD nos 10 Concelhos que se encontram na circunscrição da Distrital de Lisboa da JSD, nem tão pouco pela actividade (ou falta dela) politica desenvolvida ao longo do último ano. É algo mais urgente que isso!

É impossível, continuar a assobiar para o lado como se de nada tratasse. Existe hoje, concretamente, um divórcio entre a juventude e a política, entre os jovens e as juventudes partidárias. Não, porque estes estejam menos interessados em participar, prova disso é o facto de cada mais jovens participarem em missões de solidariedade, instituições de voluntariado e até nos movimentos associativos, quer no Ensino Secundário, quer no Ensino Superior. Não, o problema não é dos jovens.

O problema está nos políticos que não falam hoje a mesma linguagem dos jovens. O problema está na forma como a actividade é desenvolvida, quase clandestinamente, dentro das quatro paredes das sedes das secções.

O futuro da JSD/Lisboa não passa por um debate de circunstância. Não se trata apenas de saber se determinada pessoa acha que a bandeira politica de eleição da JSD/Lisboa deve ser a mobilidade ou se outra determinada pessoa acha que deve ser a Educação. Não é só isso que importa, neste momento. O estado actual a que chegou a estrutura exige mais.

Exige uma escolha. Uma escolha entre continuar na mesma ou em muda. E mudar estruturalmente. Descentralizar os Conselhos Distritais, Instituir a Reunião de Comissão Politica Alargada a presidentes de Secção uma vez por mês, colocar as Coordenadoras a funcionarem, reactivar o Plenário da CAL, fundar um NESD em cada uma das principais faculdades do distrito, dinamizar os gabinetes, fazer assentar a orgânica da CPDL numa estrutura com departamentos temáticos. É preciso tornar a estrutura da JSD/Lisboa mais eficiente.

É preciso constituir uma equipa de pessoas e não apenas de secções. É preciso abandonar a ideia merceeira da proporcionalidade absurda entre o número de militantes das secções e o cargo que os seus representantes ocupam na estrutura. É preciso, aliás, é urgente, chamar os melhores. A próxima CPDL terá que ser constituída pelos melhores, e não pelos melhores para determinado sector ou grupo de interesse.

É preciso voltar a dar credibilidade à estrutura e torna-la eficiente, alargando a sua capacidade de trabalho. Depois, vamos ao trabalho. Marcar uma agenda de causas verdadeiramente representativa dos anseios e objectivos dos jovens, fazer, efectivamente, algo que mude a qualidade de vida de quem estuda, trabalha ou reside no Distrito de Lisboa. Eleger áreas fundamentais e assumi-las com clareza, orientando todo o mandato em torno de objectivos delineados e assumidos perante todos.

Utilizar, de forma eficiente, as novas tecnologias, muito para além dum site, é preciso que a JSD/Lisboa marque presença nas redes sociais, crie a newsletter do distrito, esteja em contacto permanente com os jovens, e diga “Presente” no debate na Blogosfera.

Enfim, em 6 ideias:

• Uma JSD com uma orgânica eficiente, alicerçada na premissa de que os melhores fazem sempre o melhor.

• Uma JSD credível, com actores políticos que falem a mesma linguagem dos jovens.

• Uma JSD próxima dos jovens, com uma forte implementação politica, beneficiando das potencialidades dos Gabinetes e das Coordenadoras.

• Uma JSD solidária, que ajude quem mais precise.

• Uma JSD moderna, que faça o melhor uso possível das novas tecnologias ao dispor da estrutura.

• Uma JSD activa, com propostas e medidas concretas em áreas como o Ambiente, a Cultura, a Mobilidade, a Educação, a Economia e o Primeiro Emprego, o Desporto e a Saúde.


Em suma, uma JSD que tenha como único objectivo: Ganhar o Futuro, Ganhar uma Geração!

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Ganhar uma Geração!

Ganhar uma Geração? - A única prioridade! - Amanhã a partir das 9h30!

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Dia B, por Bruno Antunes

O Novo Governo


Se acha, traído pelo título deste texto, que vou aqui lançar os nomes das pessoas que irão integrar o novo Governo desengane-se. O que venho aqui tratar é a nova situação governativa altamente influenciada pelo panorama parlamentar. Como é sabido de todos, ou quase todos, no Parlamento existe uma maioria relativa de deputados do PS. Posto isto, é difícil a um Governo neste cenário impor as posições decorrentes do seu programa governativo. Um Executivo nestas condições necessita de colaboração dos partidos representados no Parlamento. O Primeiro-Ministro, que ainda não tomou posse para o segundo mandato, procura já entendimentos com os partidos, aliás, com todos os partidos. Esta nova posição de diálogo com todos os partidos do Parlamento (sem excepção) que José Sócrates quer imprimir ao panorama político nacional pode ter duas leituras. Numa primeira perspectiva, poder-se-á entender que o Primeiro-Ministro quer a todo o custo governar com estabilidade ficando assim assegurada a governabilidade necessária para que o país “ande para a frente”. Analisando por um segundo prisma, poder-se-á achar (aliás essa opinião tem sido veiculada por bastantes opinion-makers) que o Chefe de Governo chamando os líderes de todos os partidos com assento parlamentar e sabendo de antemão que provavelmente estes não iriam aceitar qualquer acordo, quer colocar na oposição a responsabilidade das decisões tomadas ou da falta delas. Alinhando sob este prisma (que não é totalmente oposto ao anterior), ainda que com cautela, não creio (defendendo a posição que creio que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa propugnou no programa de domingo) ser uma questão de dramatização e de vitimização por parte de Sócrates, é antes uma situação em que o Chefe de Governo quis colocar na oposição todo o ónus de algo que normalmente seria assacado ao Governo. Cabe à oposição uma resposta cabal a esta situação. Quer-se uma oposição cooperante, mas a esta não podem ser assacadas todas as responsabilidades, afinal é o PS que é o partido do Governo. No entanto, essa resposta cabe aos líderes dos partidos, que por enquanto não deram sinais de contrariar tal ideia, pelo menos plenamente. Se Sócrates levar a melhor, pergunto-me se esta estratégia não conduzirá a uma dissolução do Parlamento (pela falta de decisão) e que nas eleições subsequentes ganhe com maioria absoluta, fazendo uma espécie de reedição do que sucedeu com Cavaco Silva. O tempo o dirá, tendo o futuro líder do PSD uma palavra determinante neste processo, enquanto líder do principal partido da oposição. No entanto, deixo ainda uma referência para todo este jogo político. Não se querem politiquices, quer-se política. Quer-se um país desenvolvido e não jogadas de estratégia que resultam na perpetuação do poder de X ou a perda do mesmo por Y. Para jogadas tem-se o futebol e outros desportos.

Fica o reparo.

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Separador - Análise aos Resultados Eleitorais - Loures2009

Nos próximos dias lançarei aqui uma série de post’s com uma análise detalhada aos resultados eleitorais em Loures. Será assim o programa das festas:

POST 1 – Câmara Municipal
POST 2 – Assembleia Municipal
POST 3 – Lousa
POST 4 – Restantes Freguesias da área de circunscrição do PSD/Loures
POST 5 – Portela
POST 6 – Moscavide, Sacavém e Bobadela
POST 7 – Prior Velho
POST 8 – Camarate e São João da Talha
POST 9 – Apelação, Unhos e Santa Iria da Azóia
POST 10 – Partido Socialista
POST 11 – Partido Comunista Português
POST 12 - Partido Popular
POST 13 – Bloco de Esquerda
POST 14 – Outros Partidos
POST 15 – JSD/Moscavide
POST 16 – Outras Jotas do Concelho

Perante isto justifica-se abrir, como separador, o Dossier Análise aos Resultados Autárquicas 2009.

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Outra pequena reflexão sobre...Maternidade de Substituição!

Hoje o tema que vos trago é a maternidade de substituição, o fenómeno apelidado de barrigas de aluguer. Já me debrucei sobre o tema detalhadamente, li bastante e tive oportunidade de apresentar a minha posição sobre o assunto num exame oral de melhoria de nota em Direitos da Família, em Fevereiro deste ano.

Da mesma forma que na Prostituição estamos em presença de um fenómeno que pode colocar em causa a dignidade da pessoa humana, pela objectificação do corpo da mãe de “aluguer”, mas também pela objectificação do próprio bebé, que é visto como um instrumento com a finalidade de dar prazer aos casais de recepção. A maternidade de substituição é hoje proibida em Portugal, sendo considerada crime a maternidade de substituição onerosa, ao contrário da maternidade de substituição gratuita que não é criminalizada.

Os casais que não conseguem ter filhos têm na adopção a possibilidade de ter na família um verdadeiro filho, já que na adopção plena os laços estabelecidos são precisamente iguais aos que se estabelecem na filiação biológica. A maternidade de substituição nunca pode ser vista como um método ao alcance de um casal que não consegue ter filhos. Neste caso, chegamos ao grau máximo da objectificação do corpo humano. Na prostituição, é uma relação sexual, na maternidade de substituição é gerar-se um filho para depois se entregar a alguém. E neste caso, temos a agravante de uma nova vida estar envolvida.

Assim, concordo com o regime jurídico em vigor, que proíbe a maternidade de substituição, considerando sempre que a criança é filha de quem nasce, já que de outra forma seria uma norma vazia sem qualquer efeito prático. Por outro lado, concordo igualmente, que nos casos em que a maternidade de substituição é onerosa, isto é, naqueles casos em que existem pessoas a aproveitarem-se destas situações e a fazer negócio com estes casos, que exista uma criminalização, seguindo até, o critério adoptado para a prostituição, onde numa situação e noutra não existe legalização, mas apenas no lenocínio e na maternidade onerosa existe criminalização.

Esta diferença entre legalização e criminalização dá o mote para o próximo tema. Ate lá!

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Uma pequena reflexão sobre...Prostituição!

Parece-me objectivo que o problema com que nos deparamos relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da nossa Lei Fundamental e do nosso ordenamento jurídico. A Prostituição implica uma objectivação do corpo e da pessoa humana, uma subtracção da dignidade da pessoa humana. Inverte-se a lógica Kantiana, do Homem como fim em si mesmo, passando o ser humano a ser um meio, no caso um meio para alguém ter prazer sexual.

Uma análise jurídica, levar-nos-ia imediatamente para uma resposta negativa, à questão da legalização da prostituição. Uma análise no plano dos valores e da ética também.

Rapidamente, poder-se ia contra-argumentar que muitas outras actividades incorporam também perdas de dignidade, o exemplo consagrado do futebol, onde se transaccionam seres humanos, capitalizando o seu corpo. Coloca-se a questão: Será o mesmo vender o corpo, no sentido de dar uns chutos numa bola, e vender o corpo para se ter relações sexuais com múltiplos parceiros? A resposta parece-me negativa. Mas já seria positiva, em minha opinião, se a análise comparativa fosse entre prostitutas e actrizes porno, que são igualmente pagas para terem sexo, sendo objectificadas em prol do prazer de outrem, ainda que esse outrem tenha um prazer dito indirecto.

Mas será que uma pessoa poderá decidir livremente prescindir da sua dignidade? Ou será que existe um limite mínimo indisponível às pessoas, isto é, se existe um limite mínimos de direitos de que as pessoas não podem prescindir? E não será que a imposição de direitos não violará o direito da liberdade?

Em meu entendimento, a questão encontra-se hoje bem solucionada. A prostituição não deve ser legalizada. O que não é a mesma coisa de ser criminalizada. Não se deve dizer que alguém prostituir-se é axiologicamente positivo ou até axiologicamente neutro. A lei não deve permitir. Mas quem por sua autodeterminação se decide prostituir não deve, como acontece hoje, ser preso. Por outro lado, deve continuar, isso sim, a ser punido criminalmente quem monta as redes de prostituição, explorando as prostitutas e os prostitutos e ganhando dinheiro com esta problemática.

Muito haveria a dizer. Nomeadamente paralelismos poderiam ser feitos com outras actividades, onde considero existir uma prostituição indirecta. Já falei nisso, noutros textos. Mas num texto desta dimensão, não é possível explorar todas as problemáticas. A minha posição está dada, com a clareza e objectividade que um tema controverso como este permite.

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Milagre

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As tampas ao Senhor Engenheiro.

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Um pequenino exemplo...

Numa campanha eleitoral para a liderança da Nacional da JSD, um dos candidatos disse que os Problemas de Lisboa são os mesmos do que os problemas do resto do pais, exceptuando-se a desertificação que não existe em Lisboa. Eu acrescentaria, que Lisboa tem um grande problema, especifico das grandes cidades: A mobilidade.

Hoje o meu carro foi para a inspecção e tive que voltar à carreira 83. Sem grandes problemas, porque à hora que regresso circula-se bem, há lugar sentado. Lembro-me bem, do meu primeiro ano da faculdade, onde em pé, com os códigos a saírem demorava quase 1h a chegar à Faculdade. Enfim, vamos ao que interessa.

Eu sai da faculdade as 11h56, tenho de fazer um percurso a pé de 10 minutos. Estava a entrar em casa as 12h42. Ou seja demorei 46 minutos, quando de carro demoro, no máximo 20 minutos, cumpridos os 80km/h na Segunda Circular. Mais do dobro do tempo. Tudo bem.

Vamos a custos. O trajecto entre a minha casa e a faculdade é de 7,5km, ou seja, 15km por dia, 20 dias por mês, 300km no total ao final do mês. O meu carro, gasta uns bons litrinhos aos 100, pelo que, pior das hipóteses também, gastarei 30 euros por mês para fazer este trajecto de carro. Ora, o preço do passe é mais caro. Ou seja o que me dizem é isto: Pagas mais, para demorares o dobro do tempo, ires desconfortável e teres que fazer 10 minutos a pé, possivelmente a chover a “potes”. Alguém opta pelo transporte público?

Evidentemente que não. Mas reparem que eu dei também a melhor das hipóteses para o autocarro (hora sem transito) e utilizei o exemplo de eu ir sozinho num carro que consome uns 8 ou 9 litros aos 100. Mas imaginem o exemplo de três amigos se juntarem e irem num citadino a gasóleo que gaste 4lt aos 100 por exemplo. Teríamos um custo de 5 euros por cada um.

Pensar Lisboa e pensar na mobilidade de Lisboa, não é apenas dizer que andar de carro é horroroso e que o metro é que é. Aliás, a Portela, por exemplo, não tem metro, e mesmo pertencendo a outro Concelho tem uma proximidade geográfica com a capital do país enorme. Mas outros locais da cidade que também não são servidos com Metropolitano. E também o metro não é o expoente máximo da rapidez. Entre a Cidade Universitária e a Gare do Oriente, por exemplo, demora-se 30 a 35 minutos também. Mais do dobro do que de automóvel.

Quanto a mim, o que se deveria fazer era reduzir drasticamente o preço dos transportes públicos, aumentar a cadência e criar condições de melhor mobilidade. Uma ideia, é a criação de um túnel em todo o eixo central da cidade, liberando a superfície para os transportes públicos, aumentando assim a velocidade média dos mesmos. Outra possibilidade é perceber que o Terreiro do Paço com uma só faixa entope, e que, por exemplo, a ciclovia em Benfica, utilizada por pouquíssima gente, retirou uma faixa e que também entupiu essa acessibilidade.

Só com transportes públicos baratos, periódicos e rápidos podemos conseguir reduzir os carros na cidade. Numa palavra: Eficiência. E depois de darmos uma oferta, minimamente competitiva (evidentemente que não se pede que os transportes públicos não levem um pouco mais de tempo do que os carros, mas não podem nunca ser mais caros, por exemplo) podemos então levar a cabo politicas de restrição ao trânsito. Devemos criar, nas extremidades da cidade parques de estacionamento em altura, gratuitos, para incentivar, também por ai, as pessoas a utilizarem os transportes públicos. E depois, então sim, poderíamos, por exemplo, taxar a entrada na cidade, sendo a taxa progressivamente mais alta quantas menos pessoas de deslocassem no automóvel, com ganhos claríssimos em termos de mobilidade e de ambiente, e criando aqui a receita necessária para financiar a despesa acrescida com as medidas de incentivo aos transportes públicos.

Enfim. Espero não ter que esperar quatro anos para ver esta medida implementada. Parece me um raciocínio básico, atingível a qualquer pessoa com mais de 6 anos.

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