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Maioridade aos 18 ou aos 16?
Artigo 122º do Código Civil - " É menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade".
Mas será mesmo assim? Não creio.
Em minha opinião, hoje temos uma maioridade encapotada, que começa aos 16 anos, sendo que aos 18 temos apenas uma ampliação dos direitos. O que é que está em causa na questão da maioridade ou menoridade?
Artigo 123º do Código Civil - " Salvo disposição em contrário, os menores carecem de capacidade para o exercício de direitos"
Assim, um menor de idade não tem capacidade de exercício, tendo apenas capacidade de gozo. Esta realidade assenta na consideração de que os menores de 18 anos não têm maturidade para exercerem, sozinhos, os seus direitos, pelo que o regime instituido visa proteger, precisamente os menores.
Não vou aqui analisar, se acho que a maioridade deveria ser aos 16, aos 18, aos 20. Nem sequer fazer dissertações, sobre se os dados sociológicos que dispomos, nos permitem considerar que existe hoje maturidade suficiente para esta imputação de responsabilidade aos 16 aos 18 ou aos 20. Isso dava mais 10 post's.
Apenas quero chamar a atenção para estes dados.
Conduzir: Aos 16 começa-se a poder conduzir. Aos 18 apenas se pode conduzir mais alguns. Mas aos 21, também se pode conduzir outros, que aos 18 não se podia.
Álcool: Aos 16 pode-se, legalmente, comprar e ingerir bebidas alcoolicas. Nada de novo aos 18.
Noite: É aos 16 que começa a ser possível frequentar espaços nocturnos. Não aos 18.
Casamento: Pode-se casar aos 16, por via de autorização dos pais. Aos 18, dispensa-se essa autorização (legalmente brutalmente diferente, ilustrativo, mesmo, da diferença entre capacidade de gozo e de exercicio, mas em termos práticos e sociológicos, diferença mais escassa)
Trabalho: Aos 16 pode começar a trabalhar.
Imputabilidade Penal : Cessa aos 16 anos.
Auto Determinação Sexual: Não é punido o acto sexual entre um maior e um menor de 18. Mas já o pode ser, se for um menor de 16.
Retirando, o direito de eleger e ser eleito, que é aos 18 anos, não me recordo de qualquer outra realidade, realmente relevante, que aconteça aos 18. Parece-me, pela análise que fiz, que temos hoje uma maioridade aos 16, encapotada, mantendo-se o preceito dos 18 anos.
Legalmente até pode tudo bater certo e fazer sentido. Quando não faz, faz-se uma lei para que faça. Mas socialmente isto já não tem aplicação prática.
Nota opinativa, em jeito de conclusão (não mais de 10 linhas) : Acho que deve ser tido em conta o principio do gradualismo. Não se podia aos 18, passar-se dos 8 para os 80. Talvez essa graduação pudesse ser transferida para 18 a 20, por exemplo. Mas não discuto. Acho é que isto não é gradualismo. Tenho sérias dúvidas, por exemplo, sobre se um menor de 16 anos deve poder injerir bebidas alcoolicas num qualquer espaço nocturno até cair para o lado. Grandes Dúvidas sobre a maturidade de um jovem de 16 anos para andar na estrada, conduzindo uma mota. Já não me choca a questão do trabalho, mas tenho grandes duvidas da questão do casamento. É certo que muitos jovens aos 16 têm mais maturidade do que crianças de 30. Mas é preciso estabelecer um limite. Será regra geral essa maturidade aos 16?
Derby, por Jorge Batista e Pedro Correia
>> sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
1. Consideram que a verdade desportiva do campeonato está em causa, após as recorrentes más arbitragens, jornada após jornada?
Pedro – Parece-me que o sistema de arbitragem português vem desenhando a sua própria destruição. As declarações do Sr. Vítor Pereira apenas revelam que a incompetência vai para além dos relvados. Jornada após jornada erros clamorosos que culminam não no de Roubo de Igreja, mas no Roubo do Estádio Axa. Mais uma vez digo que o futuro do futebol português passa pela inclusão dos 3 grandes num campeonato Ibérico e pela criação de uma liga regional.
Jorge – Não só a verdade desportiva do campeonato como a dignidade e integridade de todos os intervenientes no nosso futebol. Vítor Pereira apenas tem razão numa coisa: as pessoas cada vez menos têm vontade de gastar dezenas de euros para ver uma partida de futebol completamente deturpada e manipulada pela má arbitragem, pela incompetência dos árbitros e seus assistentes, pela pouca eficiência do sistema de nomeações em si, tudo. Pode parecer ridícula ou extremista essa tua previsão, mas a verdade é que o resultado da incompetência que inunda o futebol português pode ter consequências ainda mais obscuras.
Pedro – Acabo de saber também que o Katsouranis será suspenso por um jogo por afirmação difamatória. Enfim, quando não somos capazes de governar a nossa casa, então que os outros o façam por nós.
2. Como comentam a disparidade existente na reacção de Jorge Jesus no rescaldo do jogo com o Porto, relativamente ao jogo com o Benfica?
Jorge – Confesso que não me tinha apercebido de tal incoerência por parte de Jorge Jesus, treinador que até respeitava, até ter visto o teu post aqui no Laranja Choque. Não há grandes comentários a fazer, é no mínimo estranha essa mudança de atitude num espaço de tempo tão pequeno... talvez já estivesse sob o efeito de medicamentos digestivos.
Pedro – Em primeiro lugar não interpreto isto como uma coincidência, muito menos como algo involuntário. Todos conhecemos a relação de proximidade entre os dois presidentes e de um modo geral, dos dois clubes. Isso reflecte-se na constante troca de jogadores entre os dois plantéis. É perfeitamente explicável Sr. Jorge Jesus.
3. Nesta última jornada, partilham da opinião de alguma imprensa de que o Sporting terá também sido beneficiado?
Pedro – Penalidade clara cometida pelo Rui Patrício. Influência no resultado. Subtracção da verdade desportiva. Isto é claro.
Jorge – Permite-me discordar da tua visão tão directa dos acontecimentos. Há erros e erros, e só me parece haver subtracção da verdade desportiva quando os mesmos são recorrentes durante o jogo ou quando se sabe com toda a certeza que esse lance ditaria um golo e influenciaria o resultado – como um golo validade em claro fora de jogo. Um lance duvidoso na área é normal em Portugal e em qualquer lado do Mundo, não é por aí que a arbitragem é fraquíssima ou que um clube é beneficiado.
Pedro – Digo subtracção na verdade desportiva pela influência directa no resultado. Mas estas situações têm carácter recorrente, sem dúvida.
4. Vítor Pereira tem condições para continuar à frente da Comissão de Arbitragem?
Jorge – Tal como defendi na semana passada, o timing das declarações de Vítor Pereira e sobretudo o seu conteúdo, são reveladoras de uma falta de seriedade e competência demasiado grandes para que o mesmo possa continuar a exercer o seu cargo com toda a credibilidade que necessitaria. Num momento como este, a sua demissão era talvez um ponto de viragem e consequente salvação da arbitragem nacional.
Pedro – Está tudo dito, se não foi competente enquanto árbitro porque o será agora?
5. Qual é o vosso comentário às duras criticas que Quique proferiu, primeiro acerca de Balboa, e agora relativamente a Reyes?
Pedro – Reyes é um daqueles jogadores que, ao contrário do que o Sr. Vítor Pereira tece, nos faz realmente ir ao futebol. Vamos ser claros, tem condições para produzir muito mais, trata-se um jogador de top Mundial. No entanto cingindo-nos nós ao contexto do futebol do Benfica não compreendo as palavras de Quique Flores, pelo menos no tom em que foram proferidas. Reyes pode fazer mais mas é na verdade o jogador mais valioso da liga segundo Abola. No entanto não será com este tipo de declarações publicas que se fará com que melhore a sua prestação.
Jorge – Concordo plenamente contigo Pedro. Reyes é sem dúvida um jogador fantástico e que confere uma lufada de ar fresco ao nosso futebol por vezes pobre. Foi considerado o jogador mais valioso em termos de lances de golo criados como disseste, mas não tem sido muito regular... talvez tal como a maioria da equipa do Benfica. Desta forma, mesmo respeitando a opinião e método de Quique Flores, não acho profissional e ético um treinador vir tecer duras tão críticas e num tom tão intolerante na comunicação social. Se tem algo a dizer aos jogadores, que o diga no balneário e directamente ao mesmo, mais como na metodologia de Paulo Bento ou José Mourinho – a imprensa saberá quando o treinador está insatisfeito com o jogador quando o colocar no banco de suplentes ou não o convocar várias vezes.
6. Quem tem razão no diferendo Belenenses-Guimarães, sobre a interpretação dos regulamentos da Taça da Liga?
Jorge – Que grande trapalhada se gerou com uma falha tão irresponsável e invulgar. Deve ser aplicado o regulamento e, caso a intenção não fosse aplicar essa regra como já percebemos que era o caso, que se rectifique para o ano. Boa sorte ao Belenenses, pelo menos que as equipas finalistas salvem a honra desta taça já tão pouco dignificada.
Pedro – Falha grave do jurista da federação, o Belenenses deverá jogar com o Benfica. O goal average aplicava-se na década de 80, e é isso mesmo, média de golos. É objectivo.
7. Acreditam que Portugal ainda vai jogar o Mundial 2010 na África do Sul?
Pedro – Sou optimista por natureza, esperemos que sim. Racionalmente, aproxima-se o jogo que poderá ditar o futuro das nossas aspirações, o jogo frente à Suécia, e aí teremos obrigatoriamente que vencer.
Jorge – Não consigo ser assim tão optimista como tu, sobretudo dadas as condições em torno da nossa seleção e seleccionador. No entanto, todos devemos exigir convictamente o apuramento. Não há desculpas. Temos uma das melhores seleções do mundo e seria escandaloso e humilhante não marcarmos presença no Mundial na África do Sul. Nesse caso, duvido que Queirós alguma vez mais terá credibilidade como treinador e que se deva remeter eternamente para o cargo de treinador-adjunto... sim, acredito que ele é o principal culpado da situação de aperto da nossa seleção. Com o talento dos nossos jogadores e alguma sorte à mistura, estaremos no Mundial.
Pedro – Não há margem para falhas, concordo. Queirós joga o seu futuro na selecção e o seu futuro como treinador.
8. O Benfica faz bem, no caso de se decidir pela venda de Cardozo?
Jorge – Considero Cardozo um excelente ponta-de-lança, no lote dos melhores da liga portuguesa a par de Suazo, Lisando Lopez ou Liedson. No entanto, já foi visto que no sistema do Benfica não consegue encontrar o seu espaço, simplesmente não encaixa. Este facto é preocupante para o Benfica devido ao enorme investimento que realizou neste jogador e, sobretudo, devido ao potencial que este activo teria se estivesse a ser aproveitado. Se Quique conseguisse encontrar uma solução óptima (o que acho díficil infelizmente para o paraguaio e para o Benfica, felizmente para os rivais), este jogador traria grandes alegrias aos seus adeptos, marcaria grandes golos como já fez, valorizaria no mercado internacional e poderia ainda ser um grande negócio para o Benfica a médio-longo prazo. Talvez com a saída de Suazo no final da época, assim como a colocação de avançados como Makukula, volte a encontrar o seu espaço e concretizar essa realidade, por certo a pretendida pela maioria dos benfiquistas.
Pedro – Sou um grande admirador das qualidades do Cardozo. Para mim um ponta de lança de top mas que terá necessariamente que ter um tipo de jogo ajustado a si; como tinha Luca Toni na Fiorentina ou agora no Bayern. Tacticamente tanto o futebol Alemão como Italiano têm uma cultura de ponta de lança, o que não acontece no campeonato português onde prolifera sobretudo o 4-3-3. Acho que deveria ser vendido com o devido aproveitamento do encaixe financeiro.
Então os abortos clandestinos continuam?
Como tinha dito, na altura do referendo do aborto, não era por passarem a existir sitios onde se podia fazer legalmente um aborto, que se deixava de ter abortos clandestinos. Pois, parece que hoje foi fechada mais uma clinica que os praticada.
Read more...Obsceno
Absolutamente escandaloso o castigo a Katsouranis.
Vejam também o quadradinho azul no canto superior direito. Depois do que se passou no Estádio AXA, cimeira entre Porto e Braga? Está tudo louco!
E o Sporting calado. Postura bem diferente, relativamente à que teve depois do Benfica-Braga. Mas enfim. Também parece existir (desde que Franco substituiu Dias da Cunha) uma cimeira premanente entre Sporting e Porto. Enfim.
Ricardo Araujo Pereira - Chama Imensa II
>> quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Outro texto do RAP, publicado no Jornal A Bola, na sua crónica de Domingo:
100 anos de perdão para Paulo Baptista
Imagine o leitor que é atacado por um grupo de bandidos que o espancam e assaltam. Consegue fugir, mas é atropelado por um Scania de 12 rodados. Levanta-se e vai para o passeio, onde um piano de cauda vindo do terceiro andar lhe cai na cabeça. Quase a chegar a casa, encontra no chão uma moeda de dois cêntimos. Um transeunte vê-o apanhar a moeda e diz: «Ah, seu sortudo!» Apetece-lhe espancar o transeunte, não apetece? Agora transponha a história para a Liga Sagres: o Benfica foi prejudicado em vários jogos, com foras-de-jogo que só os bandeirinhas viram, golos que ninguém percebeu porque foram anulados, penalties que não são assinalados, embora a falta seja tão clara e violenta que já não constitui infracção para vermelho directo mas sim tentativa de homicídio. Depois, no jogo contra o Braga, é beneficiado em dois lances e pronto — está a ser levado ao colo. Enfim, é irritante mas passa.
No entanto, quando o presidente do Braga disse que tinha havido um roubo no Estádio da Luz, fiquei preocupado. Normalmente, não dou importância a declarações de dirigentes proferidas a quente: há sempre a tendência para exagerar e comparar qualquer situação a um crime. Mas há dias vi António Salvador a assistir a um jogo na companhia de determinado dirigente que está a cumprir pena de dois anos de suspensão por ter ficado provado que praticou o crime de tentativa de corrupção. Portanto, é de facto possível que Salvador perceba mais de ilícitos do que o cidadão comum, e que tenha realmente identificado um no estádio do Benfica. Entretanto, Mesquita Machado denunciou um esquema obscuro através do qual o árbitro escolhido para o Benfica-Braga teria sido alterado à última hora. Mais uma vez, se fossem declarações de outro dirigente eu não me inquietaria. Mas no mês passado li uma notícia no Diário do Minho intitulada Tribunal compromete Mesquita Machado com negócio no Colégio dos Órfãos. Ao que parece, de acordo com o tribunal o presidente da Câmara de Braga está envolvido num caso de permuta de terrenos em que uma instituição de ensino terá sido prejudicada e terão sido beneficiadas duas empresas cujo proprietário é, alegadamente, António Salvador, presidente do Braga. Por isso, talvez esta gente saiba mesmo mais de manobras de bastidores do que aparenta.
Que dizer do golo do Sporting ao Rio Ave? Talvez isto: comparado com o Vukcevic, o David Luís está em linha. Ainda sem recorrer à repetição em câmara lenta, percebe-se imediatamente que Vukcevic não só está fora-de-jogo como está noutro fuso horário, em relação àquele em que os seus colegas se encontram. Em slow motion já é possível observar que, no sítio em que Vukcevic marca o golo, o próprio clima é diferente do que se faz sentir no resto do jogo. Mas, curiosamente, os índices de criminalidade desceram imenso em relação ao período homólogo da semana anterior, uma vez que não ouvi falar em roubos, nem em falcatruas na nomeação dos árbitros.
Como é que o elefante atravessa o lago? Saltando de nenúfar em nenúfar. Como é que o Bruno Alves atravessa o campeonato? Saltando de cabeça de adversário em cabeça de adversário. Curiosamente, com a leveza de um elefante. Contudo, não se trata de um jogador violento. É raro ver um amarelo e ainda mais raro ver um vermelho. O único vermelho que Bruno Alves vê é o vermelho do sangue dos adversários a quem abre regularmente o sobrolho com o cotovelo ou os pitons. Ou o Bruno Alves é um jogador muito bem comportado ou são os árbitros que se comportam muito bem na presença do Bruno Alves. Eis uma dúvida bem intrigante.
Um pretexto para a Demissão e marcação de eleições antecipadas, fugindo ao cenário de autárquicas e legislativas no mesmo dia?
Made In Açores, por Tibério Dinis
>> quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Prioridades
O PS prepara-se para lançar o debate sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Invariavelmente, o medo pelo debate surgiu nas facções contra, alegando que não se trata de um tema prioritário na agenda política nacional.
Independentemente da opinião que se tenha sobre o assunto, fugir ao debate nunca deve ser a solução. Até porque, debater o tema em nada impede um governo de simultaneamente assumir os destinos do país – em especial a economia. Um governo tem que estar na vanguarda da resolução de todos os problemas da sociedade, não só os prioritários ou económicos.
O problema não é a prioridade dos debates nacionais, pois qualquer debate que contribua para uma sociedade mais esclarecida é sempre bem-vindo. O problema centra-se nas prioridades do partido socialista de Sócrates. Este debate, quer pelo timing, quer pela dimensão que Sócrates lhe atribuiu, tem especial atenção para as reconciliações internas. Uma proposta à muito da JS e que irá alegrar as hostes de esquerda do PS. Há poucos meses, o BE apresentou uma proposta similar, o PS rejeitou. Não era o momento adequado, pelo menos para o PS. O Partido Socialista de Sócrates, não percebe que as prioridades do país devem estar primeiro que as prioridades do partido. Afinal, pouco mudou desde a proposta do BE, e não creio que a sociedade se tenha galvanizado para este debate, desde então. Prova disso mesmo, é que não há um único argumento válido do porquê deste ser o momento certo para o país, mas já para o PS é o timing ideal, reunir as estruturas do partido mais distantes, muito antes das eleições.
Gostava que Sócrates não colocasse os interesses do PS à frente dos interesses do país. Venha o debate sobre o tema que será sempre bem-vindo, agora a justificação do porquê deste momento não existe.
Tibério Dinis
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