Presidenciais

O Partido Socialista decretou hoje o apoio oficial à candidatura de Manuel Alegre, à Presidência da República. Com este apoio, as forças da direita mais conservadora, que, alegadamente, procuravam uma alternativa a Cavaco, passaram a ter um adversário fora do espaço político da direita, para que devem focalizar todas as suas atenções. Teria sido preferível, do ponto de vista da estratégia partidária, adiar a formalização do apoio por mais uma ou duas semanas, no intuito de dar “gás” a essa possível candidatura fragmentadora do eleitorado da direita. Assim, a esquerda perde uma boa oportunidade.

Alegra, por ter o apoio do Bloco de Esquerda, pelo seu percurso político e pelas opiniões que difunde, é um candidato de esquerda. Não será de extrema-esquerda, mas está mais longe do centro do que desse ponto do espectro político. Tem o apoio, do partido mais radical dos 6 com representação parlamentar. Não conquistará nenhum voto ao centro, conseguindo, quanto muito, o eleitorado mais à esquerda do Partido Socialista. Mas, sendo do Partido Socialista, existe uma janela de oportunidade para o candidato do PCP aglomerar alguns votos e ter uma votação considerável. Neste ponto, cumpre dizer, que o PCP voltou a liderar a oposição à esquerda o PS, empurrando o BE para o início do seu fim.

Não sou o único a achar, vide, por exemplo, o In Concreto, que será Carvalho da Silva o candidato do PCP. É uma pessoa muito próxima dos trabalhadores, dos sindicatos, enfim, das forças vivas da esquerda portuguesa. “Bem trabalhado”, pode passar até a ideia de alguém fora das lutas político-partidárias. E as manifestações não são inocentes. Podem muito bem ter sido o pontapé de saída da sua candidatura presidencial. Considero que seria o nome mais forte que o PCP poderia apresentar, garantindo 8 a 10% dos votos.

Não me parece que Nobre, embora vá buscar votos à esquerda e à direita, consiga mais que 5% dos votos. Na melhor das hipóteses. Manuel Alegre, conseguirá, quanto a mim 4 ou 5% do eleitorado tradicional do Bloco de Esquerda, 3 ou 4% do seu capital próprio de votos e talvez uns 25% do eleitorado do Partido Socialista, que vota PS quem quer que seja o candidato. Enfim, terá, quanto a mim, qualquer coisa como 30% dos votos, talvez um pouco mais, se fizer uma excelente candidatura, nunca acima dos 33% em minha opinião.

Nesse cenário, dando 33% a Alegre, 5% a Nobre e 9% a Carvalho da Silva, Cavaco Silva teria cerca de 52%, o que lhe permitiria ganhar na primeira volta e de forma mais confortável relativamente às últimas eleições presidenciais. Em todo o caso, acho que é possível que Cavaco Silva possa chegar pelo menos aos 55%. Dificilmente não chegará. Mesmo com um candidato à sua direita, mantendo CDS e PSD o apoio ao actual presidente, dificilmente Cavaco Silva não ganharia.

Depois das presidenciais, começar-se-á a desenhar os cenários políticos que vão anteceder as eleições legislativas, que dificilmente terão lugar depois do primeiro trimestre de 2012. E aí, possibilidade, do PSD ter a maior votação de sempre. Bastará não cometer erros.

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Ladies Night

Há muitos anos atrás, ainda não frequentava o curso de Direito, insurgia-me contra as Ladies Night e outras manifestações de discriminação entre a mulher e o homem, na medida em que, não era justo que anos de luta (necessária) por parte das mulheres para obterem um estatuto de igualdade face ao homem, caísse por terra.

Quando comecei a estudar Direito, passei a sustentar a inconstitucionalidade deste tipo de iniciativas. Das duas uma: Ou as Ladies Night são pura discriminação entre homens e mulheres que para obterem o mesmo serviço têm tratamentos absolutamente diferentes em função do sexo, violando-se assim o principio da igualdade nos termos do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, ou sustentamos que isso faz parte de uma jogada de marketing das empresas, e nesse caso, a mulher é instrumentalizada, porque passa a ser um meio para atingir um fim que é a obtenção de lucro das empresas, violando-se aí, quanto a mim, o principio da dignidade da pessoa humana, desde logo expresso no primeiro artigo da nossa Constituição, sendo que, mesmo neste caso, em relação aos homens mantêm-se a violação do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, já que são, objectivamente, discriminados em razão do sexo. Seria a mesma coisa que sustentar que por razões de marketing ou quaisquer outras, os homossexuais poderiam entrar em discotecas e os heterossexuais não, os indivíduos de raça caucasiana poderiam entrar e os indivíduos de raça negra não, ou, no caso concreto, que para entrar na mesma discoteca e obter o mesmo serviço, os heterossexuais não pagam e os homossexuais pagam 12 euros.

Claro que algumas discotecas, julgo eu, para fugir um pouco a isto, oferecem uma bebida aos homens e as mulheres não tem direito a bebida (apesar de isto não ser a maioria dos casos), mas ainda assim, existe uma discriminação clara, pense-se que o preço da bebida pode depois ser muito inferior aos referidos 12 euros. Mas, mais grave ainda, é o que sucedeu numa discoteca em Portimão, onde o espaço dava 5 euros a cada mulher para que ela entrasse na discoteca.

Sejamos claros: Hoje em dia, as finalidades quando se vai a uma discoteca são diversas. As mulheres, são objectivamente instrumentalizadas, sendo pagas (ou pagando menos) para servirem de chamariz às pessoas do sexo masculino e com isto incrementar o lucro, surgindo aqui diversas inconstitucionalidades.

Para mim, isto era por demais evidente, e muitas vezes ouvi que seria conservador por pensar assim. Eu defendo isto, precisamente para protecção da mulher. A mulher é um ser igual ao homem, com as mesmas potencialidades, adstritas aos mesmos deveres tendo os mesmos direitos. Discriminar é sempre discriminar. E neste caso, trata-se o igual como desigual, ou seja, existe uma óbvia inconstitucionalidade. Uma coisa, é uma iniciativa esporádica, como o Sporting levou a cabo no último jogo, ao fazer preço privilegiado para mulheres ou permitindo que elas tragam uma acompanhante dando lhe um brinde. Outra coisa é, sistematicamente, isto ser assim.

Pois bem, a Equality and Human Rights Comission aprovou o Equality Bill, no Reino Unido, que vem, precisamente, determinar o fim deste tipo de iniciativas por discriminação em função do sexo. Passado tantos anos, parece que existem mais pessoas a pensar como eu, no que a este particular diz respeito.

Numa aula de Direitos Fundamentais, o semestre passado, tive ainda a oportunidade de sustentar que considero inconstitucional a existência de quotas. Também aqui se trata o igual como desigual. As mulheres são tão inteligentes e tão capazes como os homens, pelo que não precisam de nenhum tipo quotas no Parlamento para se afirmarem politicamente, veja-se, o caso de Manuela Ferreira Leite no PSD, Ilda Figueiredo no PCP, Teresa Caeiro no CDS, Ana Drago no BE ou Edite Estrela no Partido Socialista. Com as quotas, passa-se a ideia de que as mulheres estão lá porque são mulheres e não porque são competentes. O artigo 13º da CRP é extraordinariamente simples de ser accionado. Se, no caso concreto, se provar que existiu uma discriminação na feitura de Listas, colocando-se um homem em vez de uma mulher, então há inconstitucionalidade por violação do principio da igualdade. As quotas, constituem uma inconstitucionalidade permanente. Não fazem o mínimo sentido e muitas mulheres as criticam. Aqui não estou sozinho. E estou á espera, que daqui a uns tempos, também esta regra caia, e se volte a valorizar as mulheres.

Uma última nota, para chamar à atenção, que a discriminação pode ser ao contrário. Há casos relatados de homens que não são contratados para uma determinada profissão por serem homens, é o caso, dos educadores de infância. E ainda dizer, que existem outros casos onde a diferenciação não impõe inconstitucionalidade. Discute-se os exemplos de se saber se numa loja de roupa interior feminina as lojas podem recusar a contratar homens ou não. Tive, na altura, uma discussão, numa aula de Direito do Trabalho. Sustentei a posição da inconstitucionalidade, mas houve quem defendesse a posição inversa e eu, tenho que reconhecer, que a discussão é pelo menos discutível e que seria aceitável uma decisão de um tribunal que considerasse não existir aí inconstitucionalidade.

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Greve dos Enfermeiros

As dissonâncias sectoriais começam cedo para o executivo de José Sócrates. Após se ter conseguido o importante acordo com os professores, os enfermeiros saiem à rua, exigindo melhores condições de trabalho.

Há pouco, falava com uma amiga, estudante de Enfermagem, e referia-lhe que acho que acho estão a ser tocados vários pontos importantes, como seja, por exemplo, o problema do outsourcing, que remete enfermeiros para condições de precariedade muito grandes, auferindo salários baixíssimos e sem qualquer perspectiva de estabilidade laboral.

Outro problema, continua a ser a escassez de enfermeiros nos centros de saúde, faltando claramente enfermeiros numa primeira linha de proximidade, sendo apenas confinados aos grandes hospitais, existindo lacunas importantes, nos centros de saúde, que normalmente estão com uma lotação altíssima e incapazes de oferecer condições de atendimento aos utentes com a eficiência que se pretende.

Ainda, quanto a mim, existe um problema que se coloca com a questão dos turnos duplos, isto é, a possibilidade que um enfermeiro tem, de fazer dois turnos no mesmo dia, ou seja, completar 16 horas de trabalho, desde que as mesmas sejam dispersas entre o sector público e o sector privado, pelo menos, segundo as informações que a referida estudante me prestou. Pergunto, que segurança oferece um enfermeiro, que por muita competência que tenha, esteja a trabalhar há 12 ou 13 horas seguidas? Não nos podemos esquecer, que estamos em presença de uma profissão extraordinariamente importante, onde o erro pode ser fatal e onde as tarefas que são executadas, podem ser tecnicamente fáceis mas implicam uma dose de responsabilidade muito grande.

Por outro lado, também ouvi, falar-se em aumentos na casa dos 400 euros, não sei se de fonte oficial. E este dado, é que tem “estragado” o ramalhete, sendo hoje, num programa televisivo, este pedido muito criticado, por resultar, de uma alegada insensibilidade para a crise mundial que também marca presença no nosso país. De facto, é muito complicado pensar-se em aumentos dessa ordem, e é um problema que afecta imensas profissões. Penso num advogado, que em inicio de carreira, pode ganhar 1200 ou 1300 euros, trabalhando muito mais que 12 horas diárias. Penso num licenciado em economia, um dos melhores alunos do curso, que com sorte, poderá trazer para casa 1200 ou 1300 euros, numa grande multinacional. Penso num assistente de uma faculdade pública, que traz para casa pouco mais que 1000 euros. Penso num Jornalista, que num regime de isenção de horário, de quase total disponibilidade, e sem fins-de-semana, traz para casa cerca de 1000 euros. Já se disse que esta geração, é a geração dos 1000 euros. Em Direito, por exemplo, existem muitos licenciados que simplesmente não têm emprego, e apenas aqueles que, com uma boa média e um mestrado conseguido conseguem um emprego onde terão que trabalhar horas a fio para ganhar esse valor.

Será complicadíssimo no futuro assegurar-se quaisquer aumentos. Este ano, os salários da função pública irão aumentar na mesma percentagem da inflação, isto é, não existirão aumentos reais. O desemprego sobe em flecha, o Ministro das Finanças diz-se surpreendido com um défice acima de 9% (lembram-se do que se dizia da possibilidade, nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes poder subir acima de 3%?). Enfim, não me irei desviar do objecto do texto, e guardarei as considerações económicas e financeiras, para uma outra ocasião.

Não havendo uma solução para o assunto, o caminho só pode passar, por agora, por uma cada vez maior especialização e investimento em capital humano, para que sejamos mais competitivos interna e externamente, uma redução drástica dos cursos com menor empregabilidade, uma melhor adequação do Ensino Secundário com o Ensino Superior. Em termos de política financeira, o problema resolve-se cortando-se na despesa, já não é possível continuar a resolve-lo pelo lado da receita, já que Portugal suporta uma carga fiscal altíssima e não se pode endividar mais.

Sobre, o problema concreto dos enfermeiros, acho que os problemas de outsourcing, dos turnos duplos, da precariedade de algumas condições de trabalho devem ser solucionados. Quanto aos salários, já era positivo não descer. Sinais positivos, para uma boa adequação dos cursos de enfermagem à prática laboral em causa, que permitem que o recém-licenciado entre no mercado de trabalho com a experiência necessária para começar desde logo a produzir com eficiência e autonomia.

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Orçamento, PSD, Notas Pessoais...

Discute-se hoje o Orçamento do Estado para 2010. O cenário de rejeição do orçamento e de queda do executivo liderado por José Sócrates, está posto de parte, pelo que, uma eventual queda antes das presidenciais de Janeiro de 2011, só sucederá por iniciativa presidencial, o que me parece pouco provável dado o calendário eleitoral.

O CDS-PP, foi o grande vencedor deste processo. Sendo um partido mais pequeno que o PSD, teve que tomar decisões primeiro para não ir a reboque, e a sua decisão não ser inútil. E foi fantástica a negociação que fez. Agora, tem um caderno de encargos, uma listagem de medidas que são da sua autoria e que, certamente, vai reivindicar nos próximos quatro anos, como se de medidas suas se tratassem (e tratam, somente, não podem ser consideradas exclusivamente suas). Assim, o CDS-PP subiu, claramente, no ranking da responsabilidade, e terá sempre esse crédito. Permitiu, numa primeira fase, que a estabilidade governativa. Depois, terá medidas concretas para mostrar trabalho feito mesmo não estando no Governo. E daqui a dois anos, quando retirar o tapete a Sócrates, será sempre atribuído um crédito enorme a Portas, e nunca lhe poderão acusar de ser responsável.

O PSD, também esteve bem. Não podia, ficar com o ónus da queda do governo. Foi responsável, fez as negociações que tinha a fazer e garante a estabilidade, numa fase crucial em termos internos. Manuela Ferreira Leite, acaba o seu mandato, de forma serena, sem levantar ondas. O PSD, também não poderá ser acusado de irresponsável, pois teve a capacidade de viabilizar o orçamento. É precisamente aqui, que PSD, e também CDS, se distinguem do BE e do PCP. Os primeiros, pensam em Portugal, na estabilidade governativa. PCP e BE, só querem espectáculo e folclore. Demagogia. Incapacidade, para ceder e para fazer uma negociação séria. Contudo, os radicais de esquerda, terão agora a possibilidade de tentarem colar PSD e CDS ao Governo e assumirem-se como a real oposição a Sócrates. Saiba o povo Português, perceber. E vai perceber.

Só queria dar mais duas notas de rodapé. A primeira sobre a questão da Gripe A. Parece que afinal não era a pandemia de que se falava. Ora, eu tenho a dizer, que ainda bem que existiram todas estas medidas de protecção. Acho que pode ser útil classificar as doenças por graus de risco, atribuindo-lhe, em termos da possibilidade de propagação diferentes níveis. Mas a capacidade de resposta e o nível de protecção deve ser sempre o máximo. Morreram muitas pessoas em Portugal, muitas mais em todo o mundo. A resposta da generalidade dos Estados foi fantástica. Evitaram-se, estou em crer, muitas mortes. Talvez se tenha evitado, a verdadeira pandemia. Por isso, as coisas foram bem feitas. Não se deve vir agora falar em exageros. Deve-se é começar já a preparar tudo para a eventualidade de aparecerem novas pandemias. Uma doença com maior grau de contágio e sobretudo um índice de mortalidade mais elevado, poderia não ter tido tanta resistência por parte de Países, como ao nosso.

A um nível mais pessoal, deixar aqui duas notas distintas. Uma para o meu Tio, que ontem (24) completou mais um aniversário. Uma pessoa extraordinária, com uma energia fantástica e uma capacidade intelectual acima da média. Importantíssimo, basilar mesmo, no meu crescimento e minha educação.

Hoje dia 25, cumpriu-se o sexto aniversário da morte de Miki Fehér. Todos nos lembramos da forma arrepiante como vimos o jogador falecer. E a todos nos deve fazer pensar, que por vezes damos valor a coisas pequenas, pequeninas, e que esquecemos o mais importante. O agradecimento a Deus, o amor à família, aos amigos, as pessoas. Tantas vezes ignoradas, em troca de futilidades e questões materiais.

Termino, agora assim, fazendo menção a um comentário aqui recebido pelo Dr. Castanheira Barros, candidato à liderança do PSD. Quando disse que Passos Coelho era o único candidato à liderança, esperando-se pelo seu opositor, já que Castanheira Barros parecia ter poucos apoios, fui claro. Escrevi que parecia. Em politica e em eleições democráticas tudo pode acontecer. É evidente que o PSD, parte com mais possibilidades de ser Governo que o Bloco de Esquerda. E é nesse sentido, feita a analogia, que Passos Coelhos, pelos apoios públicos, pelo mediatismo, parte à frente deste candidato. Mas o comentário que teci não significa, de modo algum, nem menor estima por Castanheira Barros nem sequer que considere que seja impossível a vitória de qualquer candidato. E já que falamos de PSD e de liderança, era importante, que agora após o Orçamento não começasse o festival de nomes de putativos candidatos a aparecer nos Jornais. Era saudável, que quem quiser avançar que o admita, e que se clarifique muito rapidamente. Que se faça uma discussão serena, mas sólida. E que o próximo líder do PSD, seja um líder a uma década, pelo menos. Dois Governos, mais dois anos de oposição. O PSD, tem que rapidamente assentar e construir uma alternativa sólida. Portugal precisa disso. Precisa dessa alternativa credível, moderna e com ideias para o futuro. Ultima nota (prometo) para o PSD/Moscavide. Palavra elogiosa para o trabalho que está a ser desenvolvido: Excelente ideia a divisão de tarefas, criando gabinetes temáticos, com pessoas mais vocacionadas para esta ou aquela área que vão tratando dos problemas em mini equipas. Uma estrutura moderna, não pode funcionar com tudo centralizado numa Comissão Política. Os departamentos são fundamentais. Disse logo sim, ao convite endereçado para me juntar ao gabinete de novas tecnologias. Nem que fosse apenas pelo grupo fantástico que constitui essa equipa. Esta ideia de especialização é fácil de entender (como a música, aliás pavorosa) e é fácil de colocar em prática. Basta que exista coragem, autonomia, liderança e competência. Sobre a divisão de equipas em departamentos temáticos, já sabem para onde é que eu remeto.

(Não tenho postado com a cadência que gostaria, mas quando escrevo deixo-vos um texto para a semana inteira. Quem ler até ao fim, peça o chocolate na recepção – chocolate mesmo, nenhuma analogia às escutas que agora vieram a público)

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Imatur(idade).

Maturidade e idade. Uma coisa implica a outra? Não!

Muitas vezes as pessoas têm tendência a ligar a idade e a maturidade. Pois, acho que nada de mais errado existe. Conheço pessoas de 16 ou 17 anos, com uma maturidade fantástica, uma capacidade de trabalho elevadíssima e que produzem reflexões e críticas muitos furos acima do que a generalidade das pessoas. Um bom exemplo, deste último ponto, é a Daniela Major autora do Câmara dos Lordes. Com 16 ou 17 anos, possui uma capacidade de análise acima da média, um conhecimento de matérias muitíssimo abrangente e uma maturidade crítica acima da média.

Conheço, por outro lado, pessoas já muito mais velhas que eu, que revelam uma total imaturidade. Uma falta de exigência consigo próprias gritante. Uma ignorância de bradar aos céus, uma incapacidade de produzir pensamento e opinião sobre temas básicos do domínio comum que me deixa apreensivo. A idade, tem pouco que ver com a maturidade.

Acho que existem muitos outros factores, esses sim, que influem directamente com a maturidade. A educação que é dada pelos pais, é algo fundamental. O binómio liberdade/responsabilidade é fundamental para um crescimento saudável, com a noção das responsabilidades exigidas em cada etapa da vida. A Liberdade dada aos filhos deve ser dada de forma progressiva, adequada à sua idade e com uma exigência de responsabilidade proporcional. E outros pequenos detalhes relevam. Se à mesa do jantar, se falar de política, de economia, de história, das noticias do dia, muito mais facilmente o jovem cresce num ambiente de cultura, de pensamento. A sua capacidade de pensar e opinar é muito maior. A educação é quanto a mim o principal factor de maturidade. Outros haverão. Acho que ajuda muito, a outra acepção da palavra educação, ou seja o estudo que é desenvolvido. Acho que existem muitos cursos, que pela sua enorme exigência, obrigam os jovens a, rapidamente, definirem as suas prioridades e perceberem que uma postura de responsabilidade é a única que se coaduna com sucessos futuros. O caminho nunca pode ser, se chumbares ficas de castigo. A conversa deve passar por, se chumbares isso vai afectar o futuro por isto, isto e isto. E o problema é cíclico: Que educação vão dar esses filhos aos seus filhos?

Fico arrepiado com a postura de alguns pais e com a forma como lidam com o crescimento dos filhos. E fico arrepiado com a atitude de alguns filhos que, ab initio, tinham condições para ser muito melhores. Mais, fico triste com a regressão que muitas pessoas, algumas até próximas, projectam. Pessoas, que em certo momento da sua vida, pareciam estar bem encaminhadas, materializando de forma acertada um conjunto de valores que lhe foram incutidos e que num ápice, deitam tudo a perder com três ou quatro situações.

A maturidade não é sinónimo, note-se, de uma constante seriedade ou rigidez. Maturidade não é fazer sempre tudo bem. Maturidade é aquilo que nos faz não fazer sempre tudo mal. Maturidade é aquilo que nos permite perceber até onde podemos ir, quais são os limites. Maturidade é percebermos que podemos cometer um excesso ou outro, fazer uma ou outra coisa que se fossem constantemente repetidas eram más, mas que naquela situação em particular não acarretam problemas.

Outro problema é o da sociabilização. As pessoas que nos rodeiam. Conheço um caso que é dramático. Alguém que até há algum tempo atrás, tinha uma vida relativamente estável, relação estável, um grupo de amigos relativamente alargado, que era respeitada por um conjunto de pessoas e, sobretudo, que era admirada por muita gente. Pelos seus valores, pela sua forma simples e humilde com que encarava as pequenas coisas, pela enorme capacidade que tinha de rir e de fazer rir. Pelo bastar de um pequeno gesto para fazer a pessoa feliz. E para essa pessoa com pequenos gestos fazer os outros felizes. Num ápice e por culpa própria perdeu tudo isso. E, nesse caso, há culpas por parte dessa socialização que ocorreu. É um caso, quanto a mim, dramático de um aproveitamento inaceitável de alguma fragilidade emocional e de uma grande permeabilidade a influências. Três ou quatro abutres, para quem o cheiro a vodka lhes abre o apetite. Para quem facilidade é mais giro que dificuldade. Para quem o importante é ter uma situação fácil, cujo binómio satisfação/tempo perdido seja o mais diminuto possível. E depois, um conjunto de pessoas, profundamente frustradas que assim têm alguma companhia. Pessoas, a propósito do post, que já com mais de 30 anos, continuam a exibir um nível de maturidade, abaixo do exigido a pessoas com 14 anos. Enfim, um quadro trágico.

Tudo visto, parece-me efectivamente, que quanto muito a idade poderá ser factor de maturidade, mas não factor exclusivo nem tão pouco o mais importante. Acho que acaba por ser um facto de alguma tolerância. Recai sobre uma pessoa de 13 anos, com o seu intelecto em profundo desenvolvimento, um nível menor de exigência do que recairá sobre alguém com 30 anos. Mas não existe uma ligação sem mais. A própria lei, por exemplo, em sede de relação sexual com adolescentes, distingue: Apenas é crime, um maior ter relações sexuais com um menor de 14,15 ou 16 anos, se manifestamente abusar da sua ingenuidade, isto é, o próprio legislador configura esta ideia de que pode existir uma maturidade diferente aos 14, 15 ou 16 anos. Maturidade sexual, mas também maturidade psicológica.

Os conceitos são dispares, e o QI deve sempre estar à frente do BI. No outro dia mandaram-me umas notas sobre o meu signo. Para quem acredite na influência astrológica, dizia qualquer coisa como eu ter pouca paciência para infantilidades. Eu emendaria, tenho pouca, mas mesmo muito pouca, paciência para imaturidades. Algumas vou desculpando. Não tem culpa de alguns dos factores que referi. Outras, não posso desculpar, pois ab initio tinham todas as condições para materializar um nível de maturidade conveniente e por culpa própria “estragaram-se”. E num ou dois casos mais graves, tenho pena, muita pena. Provavelmente, o pior sentimento que se pode nutrir por uma pessoa. Ainda pior que o ódio, que demonstra que não existe indiferença.

Ultima nota, apenas para salientar, que a linha que separa a imaturidade e o facto de se ser má pessoa deliberadamente, é ténue. Por exemplo, quando certas pessoas, expõem aos quatro cantos do mundo a sua imaturidade, como que sinalizando, a abertura da época de saldos, veja-se muitos e muitos perfis por essas redes sociais fora, podemos cair na deliberada má personalidade. No outro dia, num copo que bebi uma noite dessas com amigos, falava que existe uma linha ténue que define, no caso, uma mulher interessante. Algumas mulheres (mas o conceito é extensível à generalidade das pessoas) não se conseguem manter nessa linha. E algumas e alguns caiem numa vulgaridade sem precedentes. Que lhes pode permitir, se a vulgaridade não for muito saliente, serem pessoas porreiras para se beber um sumo de laranja ou uma vodka preta. Mas nunca serão pessoas interessantes, que realmente pesem, que realmente assumam um papel preponderante na nossa vida. E outras pessoas há, que caiem mesmo numa vulgaridade total, que não conseguindo demonstrar os seus atributos intelectuais, para se afirmarem, em certos contextos, têm que mostrar os seus atributos horizontais, o que é absolutamente lamentável.

Enfim, caras leitoras e caros leitores, mais uma reflexão abstracta. Após uma ou duas conversas, a leitura de dois ou três artigos e uma visita rápida por uns perfis nas redes sociais.

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Um bom dia!

Hoje foi um dia muito “grande”, mas ao mesmo tempo recheado de acontecimentos muito positivos, em várias vertentes, que tornaram o dia 17 num dia memorável.

Acordei cedinho, para uma aula de Direitos Fundamentais muito interessante, onde pudemos debater a questão do casamento entre homossexuais e também fazer alguns pontos de ligação com a interrupção voluntária da gravidez, onde pude aprender bastante e rever algumas ideias que tinha, nomeadamente no que respeita à possibilidade de referendar o casamento ou não, em especial, uma reflexão relativa ao facto dos direitos fundamentais serem trunfos contra a maioria, e nesse sentido, eventualmente, o referendo ser contraproducente, na medida em que, aconteceria o inverso, uma maioria a decidir sobre uma questão da minoria.

Depois com um “furo” no horário muito grande, eu com alguns dos meus colegas (Bruno, Nuno, Ana Teresa e Sandra) fomos até Belém, onde visitámos o Mosteiro dos Jerónimos e a exposição de Joe Berardo, com uma exposição sobre a vida de Amália muitíssimo interessante, uma outra, com apenas duas telas, uma de Francis Bacon exclusiva para a exposição e ainda uma outra cedida pelo Louvre. Por fim, uma exposição muito dinâmica, futurista, diferente, numa palavra, interessante. Um almoço em turma, e desloquei-me até à faculdade, onde tive uma aula de Direito do Trabalho e fui informado da nota de avaliação continua dessa cadeira, que foi ao encontro das minhas melhores expectativas, sendo uma excelente noticia, que obviamente me deixou muito satisfeito, pois é o reconhecimento do trabalho que realizei, dos conhecimentos adquiridos e da prestação que procurei ter ao longo do semestre.

Mais tarde, fui à minha primeira Assembleia Municipal. Fascinante. Pouco falei, muito ouvi. Fiquei a saber muito mais sobre questões locais que dominava menos ou pelas quais nunca tinha suscitado grandes questões. Foram debatidos alguns temas importantes e com influência para a vida dos Lourenses, e a reunião pautou-se por níveis de cordialidade assinaláveis e por bastante moderação por parte de todos, mesmo aquando da expressão de posições antagónicas. Pelo meio da reunião, fui informado, que o meu Benfica, a jogar com as reservas, tinha voltado a ganhar, com um golo genial de Di Maria.

Chegado a casa, ainda tive tempo para trocar umas impressões sobre a Assembleia e o dia em Geral com a minha mãe e para comer qualquer coisa, já que o jantar tinha sido por volta das 19h, por via da reunião e da sua preparação. Pelo meio do dia, tive ainda outros apontamentos interessantes, como o conhecimento que vou travando com uma colega de faculdade, cuja cultura se realça, e a postura desinteressada mas muito interessante, desligada das pequenas coisas mas atenta aos grandes pormenores, dá que pensar. Ainda, uma outra conversa, com uma amiga de que gosto, com, provavelmente, alguma dureza em demasia, mas absolutamente essencial para a clarificação de algumas situações que careciam de ser totalmente resolvidas. Capacidade dela, para algumas sms apaziguadoras. O melhor das discussões é o momento das pazes!

E pronto, fiz questão de compartilhar o meu dia com os meus amigos leitores, num último momento antes de ir descansar. Porque para o dia ser completo, também faço questão de dar umas palavrinhas a vocês, que diariamente vão acompanhando parte importante da minha vida e testemunhando algumas situações importantes que vão sucedendo.

Cumpre agradecer a Deus, por todos os dias sem excepção. E pela felicidade enorme que tenho em viver esta vida. Obrigado!

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Arrogância. Será mesmo?

Quando pensamos no adjectivo arrogante, imediatamente lhe atribuímos uma conotação negativa. Por outro lado, existem várias personalidades, que a generalidade das pessoas apreciam, e a que lhes é atribuída essa característica, sendo a mesma apelidada, nesses casos, como uma “boa arrogância”, numa contradição de ideias.

Pensemos em José Mourinho, ídolo de tantos. Pensemos no primeiro-ministro José Sócrates, apreciado por alguns portugueses. Pensemos nos júris do Programa Ídolos, em particular, no Pedro, apelidados de arrogantes mas que nos provocam tantas gargalhadas. A pergunta é: Serão mesmo arrogantes ou estamos a falar de coisas diferentes?

Quanto a mim cumpre distinguir. Não entre uma boa e uma má arrogância, mas entre as causas dessa arrogância e, muitas vezes, os objectivos dessa arrogância. Excluindo, o caso do primeiro-ministro, já que é uma questão controvertida saber se Sócrates é arrogante ou meramente uma pessoa com grande determinação, pensemos nos outros dois casos. Quanto aos Ídolos, é evidente que não existe uma verdadeira arrogância mas uma mera modelação ao conceito do concurso. Também no caso de Mourinho, é uma mera estratégia, uma mera táctica de sair por cima dos jogos psicológicos antes dos desafios e uma forma de motivação dos seus jogadores. Mais, é o alimentar da Marca “Mourinho”. São pessoas que adoptam determinada postura pública, com objectivos bem definidos. Por exemplo, quando um político afirma que com toda a certeza vai ganhar as eleições, isso não traduz arrogância, mas antes confiança no seu projecto politico e uma forma de contagiar os seus apoiantes à vitória final.

A verdadeira arrogância também não é daqueles que admitem que são bons nesta e naquela matéria. Prefiro isso a falsas modéstias, isso sim bastante irritante. Não considero que uma pessoa por dizer sou um bom aluno, sou um bom jogador ou sou um bom cantor esteja a ser arrogante. Existem dados objectivos que podem ou não comprovar a veracidade dessas afirmações. São constatações de facto. E essas pessoas merecem o elogio por não adoptarem o discurso do “não sou nada bom” com o único intuito de todos dizerem “claro que és”.

A verdadeira arrogância, intrinsecamente má, é aquela que provêm de disfunções de raciocínio, isto é, aquela arrogância que assistimos em certas pessoas que quando observamos a fundo a sua vida, as suas acções, não podiam, nem por um minuto se colocarem nessa posição arrogante. Por exemplo, todas aquelas pessoas, que em função da condição socioeconómica simplesmente se acham melhores e discriminam os que menos podem. Ou pessoas excessivamente mimadas e elogiadas que se tornam absolutamente insuportáveis e completamente incapazes de encaixar uma critica ou uma realidade mais adversa.

Esta “má arrogância” como alguns lhe chamam normalmente aparece associada a outras características como um orgulho sem limites e um egoísmo grande. Todos estes factores transformam-se num melting pot muitíssimo desagradável. As pessoas vivem numa esquizofrenia permanente, pois têm o seu mundo onde são as melhores ou os melhores e não conseguem perspectivar o outro mundo.

Conheço imensas pessoas a quem lhes é atribuído o rótulo de arrogante. Mas, felizmente, apenas num ou dois casos estamos perante a má arrogância. Embora nesses casos, se atinja dimensões que tornam insuportável a interacção.

Última nota, para chamar à colação aquilo que já aqui escrevi há uns meses, aquela minha ideia de que os conceitos são circulares, isto é, o conceito máximo de determinada realidade é o inicio da realidade oposta, por exemplo, o máximo de liberdade corresponde a uma ditadura. Também aqui, uma pessoa excessivamente arrogante, pode, num ápice, passar para um estado depressivo, basta que para isso, seja aberta uma fresta do mundo exterior que, permanentemente, tende a não querer ver.

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Um amigo

Quando estou mais triste, leio este texto de Leif Kristiansson, traduzido por Sophia de Mello Breyner Andersen, que com as bonitas ilustrações de Dick Stenberg resultou num livro cuja simplicidade diz muito e pouco ao mesmo tempo. Foi-me oferecido por uma amiga(?) há uns anos atrás...

Ter um amigo é maravilhoso.

Ser amigo, de alguém
Ainda é melhor.

É como acordar
e sentir o sol a brilhar.

Um amigo é alguém
com quem se está bem.

Mas um amigo é muito mais do que isso!
É alguém que pensa em ti
quando não estás aqui.

Alguém que bate com os dedos na madeira
quando tu tens de fazer coisas difíceis.

Nunca se está realmente só
quando se tem um amigo.

Um amigo ouve
o que tu dizes
e tenta compreender
o que não sabes dizer.

Mas um amigo
não está sempre de acordo contigo
Um amigo contradiz-te
e obriga-te a pensar honestamente

Um amigo gosta de ti
mesmo que faças asneiras

Um amigo ensina-te
a gostar de coisas novas
Não terias imaginado essas coisas
se estivesses sozinho.

Amigo é uma palavra bonita
É quase
a melhor palavra!

Um amigo é alguém
Que tem sempre tempo para ti quando apareces.

Toda a gente pode ter um amigo.
Mas não vivas tão apressado
Que nem vejas
Que há alguém que quer ser teu amigo.

Um amigo, é alguém
que é para ti uma festa
alguém que pensa em ti
e te ouve
e te ajuda a saber o que tu és.

Alguém que te ajuda a descobrir as coisas
alguém que está contigo e não tem pressas

Alguém em quem tu podes acreditar!
Quem é o teu amigo?

Dedico este texto a todos os meus verdadeiros amigos. Aos que dizem que são mas não o sabem ser, aqui está tudo o que precisam saber para o ser.

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Casamento - Instituição em Falência?

Há poucos dias, foi noticiado que o número de casamentos continua a descer e o número de divórcios a aumentar. Hoje, existem já quintas (as mesmas que organizam os casórios) a providenciar festas de divórcio. É um novo paradigma: Dantes tínhamos as despedidas de solteiro. Agora, começamos a ter as despedidas de casado.

Há 40 ou 50 anos atrás, as interacções que existiam eram muito menores. Existia uma menor mobilidade, as pessoas saíam pouco da sua terra, quase nunca do seu país, regalia apenas ao alcance dos mais endinheirados. Hoje, nada é o mesmo. Os jovens estudam cada vez mais, e para prosseguirem os seus estudos, muitas vezes abandonam as suas localidades dirigindo-se às grandes metrópoles. Depois, já no Ensino Superior, institucionalizou-se o Programa Erasmus que faz com que durante bastantes meses os jovens vão até outro País. Por outro lado, a mobilidade laboral, torna hoje uma situação normal o trabalho no estrangeiro, quer pela proliferação das multinacionais quer, igualmente, pelo trabalho directo no estrangeiro. Enfim, as viagens de avião, com as companhias low cost são hoje muito mais acessíveis, ainda há poucas semanas, um amigo meu foi à Suécia passar 4 ou 5 dias, por pouco mais de 100 euros.

Por outro lado, as novas tecnologias permitem uma interacção muito maior, muito mais constante com as pessoas. Há 15 anos atrás, falava-se com os colegas de turma ou trabalho e pouco mais. Hoje já não é assim. Com os telemóveis, as mensagens gratuitas, pode existir uma interacção quase constante com muitíssimas pessoas. Com as redes sociais conhecemos pessoas de todos os cantos do mundo. Com os programas de conversação instantânea podemos estar 3 ou 4 horas à conversa com várias pessoas, que há 15 anos não existia.

Tudo visto, a quantidade de pessoas com que interagimos é hoje muito maior. Enfim, friamente, as escolhas que podemos tomar são muito mais. Aliado a isto, o facto de se estudar até cada vez mais tarde, período a que se segue uns primeiros anos de trabalho com grande intensidade e horários totalmente incompatíveis com uma vida familiar estável, a emancipação da mulher hoje independente financeiramente e com maior possibilidade de dizer “Não”, coloca em causa, verdadeiramente, o facto de as pessoas se Casarem.

Hoje em dia os regimes da união de facto, funcionam muitas vezes, como um verdadeiro período experimental. Mas noutros casos não. As pessoas não tem necessidade de se casar, aliás, os custos associados ao Casamento e o trabalho exigido desmotivam igualmente quem já está a viver, para todos os efeitos, numa situação similar à do casamento.

A figura do Casamento encontra-se em crise, por todas estas razões. E muitas outras , que não devem agora ser chamadas à colação. Não digo que desapareça, mas afirmo, peremptoriamente, que caminhamos para que a figura se torne residual, não na minha geração, mas provavelmente na geração dos meus filhos, passando de um leque de 98% de pessoas que se casavam, para valores na casa dos 20 ou 30%.
Eu, vejo me casado. Vejo me com filhos e a constituir família. Mas vejo que concluir a Licenciatura e concluir o Mestrado, mais alguns anos de trabalho incrivelmente incompatível e dois ou três desejos pessoais a realizar para depois de tudo isso, podem empurrar esse facto para bem perto, aliás, provavelmente, para depois dos 30.

E o leitor que pensa disto?

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Discurso de Despedida do Nélson Faria

P.S(D) - Este foi o discurso de despedida do Nélson Faria enquanto militante da JSD. Um discurso fantástico, arrepiante. Hoje, se em 5 minutos tivesse de explicar a um novo militante a JSD, o que pretendia dele, o que considerava que ele deveria fazer a bem dos jovens, no intuito de Ganhar esta Geração, mostrar-lhe-ia este discuso. Tem tudo o que ele precisa de saber. Como estar na vida, como estar na política.

Assim, em todas as primeiras quintas-feiras de cada mês (nos próximos 6 meses), este discurso será publicado. Para que, no meio do esquecimento que muitas vezes nos tolhe o pensamento e a acção,nos lembremos de como se deve estar na vida e na política.

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Escrevi no Blogue do Caraças.

A convite do meu amigo Bruno Antunes, escrevi, há uns dias, no Blogue do Caraças, o texto que agora aqui reproduzo:

O meu colega e amigo Bruno Antunes desafiou-me a escrever um texto relacionado com uma intervenção que fiz numa aula de Direitos Fundamentais, onde sustentei a minha concordância com o Tribunal Constitucional, aquando da pronuncia do TC pela não inconstitucionalidade da norma do Código Penal que incrimina o lenocínio.

Para quem não sabe, o crime de lenocínio traduz-se basicamente no facto de alguém profissionalmente ou com intenção lucrativa fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa da prática de prostituição.

O acórdão em causa, relacionava-se com um recurso interposto, em que a arguida sustentava, em traços gerais, que proibir o lenocínio violava a Constituição, nomeadamente porque era um factor impeditivo da livre escolha da profissão. Considerei eu, que este argumento é inadmissível, que não poderia ser considerado que a livre escolha da profissão tinha um âmbito que permitisse ainda considerar como licito escolher a profissão de ter ganhos económicos com a objectificação do corpo humano, indo esta prática contra toda a lógica Kantiana do Homem como fim em si mesmo e da não objectificação do ser Humano.

Uma colega advogou que talvez pudesse não ser assim, no sentido em que poderia esta ser uma esfera da autonomia pessoal, em que o Estado não deveria interferir. Eu considerei pelo contrário, que existem algumas situações, escassas é certo, em que a intervenção do estado é fundamental para a manutenção de certos valores e direitos fundamentais. Questionei a colega, e foi este o facto que despertou a atenção do meu amigo Bruno Antunes, fazendo com que este me solicitasse este texto, convite que aceito com gosto, que nesta perspectiva do Estado nunca intervir (Estado totalmente liberal) a ideia de salário mínimo também não faria qualquer sentido, já que o Estado não se teria que preocupar com o Direito fundamental de um mínimo de existência condigna, aliás, decorrente igualmente do principio da dignidade da pessoa humana.

Se o Estado fosse minimamente intervencionista, se tivéssemos um estado liberal puro e duro, existiam um conjunto de valores e direitos fundamentais que ficariam desprotegidos. O exemplo, claríssimo, dos Direitos Económicos, Sócias e Culturais, essencialmente direitos a prestações por parte do Estado, que subordinados à reserva do possível, se reconduzem ao Estado assegurar, por exemplo, um Direito à Saúde ou a um Direito à Educação.

Regressando, e terminando este pequeno texto, à problemática do salário mínimo, dizer que o estabelecimento de um salário mínimo, em termos de Economia, se reconduz à fixação de um preço máximo abaixo do preço de equilíbrio, factor que efectivamente poderá ter efeitos adversos, como seja, desde logo, a não contratação de pessoas que estariam dispostas a trabalhar por 300, mas que não podem ser contratadas por um valor abaixo de 500, por exemplo. Ainda assim, considero que em nome desse direito fundamental da dignidade da pessoa humana, com inúmeras decorrências na nossa Lei fundamental, deve ser assegurado um salário mínimo, por um imperativo de Justiça. Mas considero, que neste particular, poderia existir lugar à discussão. Já não, na criminalização do lenocínio, diferentemente, note-se, da questão da criminalização da prostituição, que em Portugal não sucede.

Agradeço ao Bruno a oportunidade.

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Secção B - Um dos grandes exemplos.

A secção B de Lisboa, é sem dúvida uma das grandes secções do Distrito de Lisboa. Cumpre realçar esse seu trabalho político.

Fiz aqui há alguns dias, o balanço dos resultados da JSD/Moscavide no Concelho de Loures. Mas deixem-me ressalvar que a JSD/Secção B, conseguiu fazer o pleno, e ganhou as suas 6 freguesias. Alto do Pina, Alvalade, Campo Grande, Nossa Senhora de Fátima, São João de Brito e São João de Deus. Este tipo de situação não acontece por acaso.

Esta secção tem muitos elementos com imensas provas dadas. É uma verdadeira escola de valores no Distrito de Lisboa.

Os seus últimos três presidentes foram todos reconhecidos no Distrito, como grandes promessas da JSD. O Luís Nazareth, o Nélson Faria e o João Gomes da Silva fazem parte de um elenco de militantes, do melhor que a Jota tem. E existe um denominador comum: Todos conseguem reunir um grupo de pessoas de fantástica qualidade. Sem menosprezar ninguém, cumpre salientar alguns deles, que por uma razão ou outra merecem o meu destaque.

O José Pedro Salgado, actual presidente da mesa, grande valor da secção B, conhecedor de alguns dossiers importantes, possuidor de uma oratória fantástica.

Depois, três vice-presidentes, muito, muito bons. A Inês Palma Ramalho, corporiza aquilo que defendo na JSD. Adquirir-se grande qualificação, ser-se muito bom na vida académica/profissional e tentar com isso qualificar a JSD. O Guilherme Diaz-Bérrio é no campo da Economia, um autêntico “génio”. Enorme conhecimento, muitíssimo importante em qualquer equipa. E o meu amigo Diogo Agostinho, uma promessa da JSD, junta uma grande oratória a uma intuição fantástica. É agora o AB do PSICOLARANJA, que mais do que um blogue é um centro de realização de actividade política impar no País.

Já me estou a estender, mas queria focar ainda mais três pessoas. O Diogo Santos, Secretário-Geral, que mantêm a excelente tradição da B, em ter grandes secretários-gerais. A Essi Silva, que não conheço pessoalmente, mas que é co-autora no PSICO, e escreve dos melhores textos que já vi. Esclarecedores, cativantes. E o Ivan Duarte, um dos mais qualificados em matérias de associativismo, um quadro fundamental para o regresso da JSD, em força, ao Associativismo Académico.

E muitos mais exemplos existiriam. É sem dúvida uma escola de talentos esta secção. E como o texto é mesmo apenas um reconhecimento a esta secção, com quem porventura no passado não fui inteiramente justo, ou pelo menos não salientei devidamente os imensos aspectos positivos, não me vou alongar mais, e direi apenas, que na política, como na vida, existem atitudes e tomadas de posição que guardarei, pelo que, considero que a B, para além de uma secção “de valor” é uma secção com valores.

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Com calma!

Com muita calma e muita ponderação, vão sendo dados passos importantes no objectivo de Ganhar Uma Geração!

Confiança e Determinação. E calma. Muita.

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Deus

Já muitas vezes tive aqui oportunidade para vos falar de Deus e do privilégio que tenho em ter uma relação especial com Ele. De facto, tenho grande dificuldade em perceber como é que algumas pessoas conseguem viver tranquilamente sem essa presença na sua vida (ou melhor, sem se aperceberem dessa presença na sua vida).

Agora, até comentei com um colega, estava precisamente a pedir-LHE para que corresse tudo bem na operação de um familiar, e nem 10 segundos depois estava me esse familiar a ligar, e de viva voz a dizer que tudo tinha corrido bem!

De arrepiar…e agradecer!

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Casamento Gay

Vinha hoje no DN, que a primeira prioridade do governo Sócrates será a legalização do casamento homossexual. É um assunto que embora controvertido na sociedade, é de fácil análise e permite uma sistematização de pensamento bastante simples, diferentemente, do que acontece, por exemplo, na questão do Aborto onde devem ser ponderadas imensas variáveis.

Mas voltemos ao Casamento Gay. Quanto a mim, existem quatro vectores de análise possíveis, isto é, pode-se analisar o casamento homossexual em quatro campos distintos:

• Civil
• Moral/Ético
• Católico
• Constitucional

Do ponto de vista civil, temos a celebração de um negócio jurídico que tem efeitos a variados níveis, por exemplo, sucessórios. Não me choca absolutamente nada, que do ponto de vista do Direito Civil possa existir a celebração de um casamento homossexual, e que na altura da morte de um dos membros do casal homossexual, relictum, os bens disponíveis, possam ser transferidos para a esfera jurídica do outro elemento do casal homossexual. Não se coloca qualquer problema por aí.

Do ponto de vista moral, entramos um campo subjectivo. A uns chocará, a outros não. A mim não me choca. Acho que as pessoas são absolutamente livres para viver a sua vinda intima e a sua vida sexual do modo que entendem. Existe apenas um único limite: Não interferir na liberdade alheia e não chocando os outros com essa afirmação. Mas também aqui, um casal heterossexual pode impressionar e interferir na liberdade de outras pessoas, pense-se, no que muitas vezes se vê nessas ruas fora. Mas aqui vai da opinião de cada um. Quanto a mim, sem problema.

Do ponto de vista da igreja católica e da doutrina da igreja, não há margem para que exista casamento homossexual. E não o há porque o casamento é perspectivado na perspectiva da família, da constituição da família e existe uma construção teórica alicerçada em conceitos enraizados no pensamento católico. Não será plausível existir casamento católico entre homossexuais. Mas nada obsta ao casamento civil.

Do ponto de vista Constitucional é que “a porca torce o rabo”. O casamento e o direito a constituir família estão no mesmo artigo. Dispõe o artigo 36º da CRP: “ Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamentos em condições de plena igualdade”. Parece que este preceito constitucional até viria dar razão a quem considera que a proibição do casamento homossexual é inconstitucional. Mas parece não ser assim, aliás é esse o entendimento da jurisprudência constitucional. O Legislador ordinário tem discricionariedade para definir as condições que possibilitam o acesso ao negócio jurídico casamento. Não se veda o casamento, mas também não se o prevê. Mas o principal problema é outro, a meu ver. Estando as duas ideias ligadas, o direito a casar e a constituir família, opção que até poderemos considerar menos acertada, a legalização do casamento Gay abre claramente portas à adopção por parte de casais homossexuais, e passamos a colocar a questão de se saber se pode impor a uma criança a vivência numa família completamente fora do padrão normal na nossa sociedade. Que efeitos terá numa criança, numa reunião escolar, chamar-se o Pai António e…o Pai Manuel? Não será objecto de segregação e de gozo por parte dos colegas? Parece que então deveremos analisar esta perspectiva de uma forma sociológica e também psicológica, ou seja, acrescentam-se outros dois prismas a análise do casamento homossexual, que, caso não fosse esta questão da adopção, tinha da minha parte apoio.

Fazendo uma análise psicológica e sociológica, parece que não há então condições para se permitir a adopção entre casais homossexuais, e não sendo possível (salvo eventual revisão constitucional) separar a ideia de constituir família e de casamento (realidade que poderia constituir a uma diminuição valorativa do casamento e de quem o observa, efectivamente como um instrumento para a prossecução de uma vida familiar) por consequência, pode não ser possível ou correcto, pelo menos, legalizar o casamento Gay.

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Análise ao Novo Governo e...ao antigo. E também ao Benfica!

Antes do comentário ao novo governo de Portugal, cumpre fazer a nota prévia de que estou realmente bem disposto, após a grande goleada do Benfica, por 5-0 ao Everton, equipa que não perdia há 7 jogos. O Benfica este ano está a jogar a um nível que eu nunca vi na minha vida. Não vi no Benfica nem vi em qualquer outro clube Nacional, nem no Porto de Mourinho existia esta capacidade ofensiva, esta dinâmica, este ataque torrencial.

Agora é preciso calma. O Benfica ainda não ganhou nada. E podem acontecer mais jogos como o do Marítimo, em que fazemos 30 ou 40 ataques, vários remates, mas Peçanha’s e outros Artures não deixam o Benfica impor-se. Quanto a mim, ao nível do campeonato, o Sporting Braga poderá ser a grande surpresa do campeonato, acreditando que vai discutir o campeonato até ao fim. Para além disso o Nacional e em especial o Futebol Clube do Porto são sempre equipas muito perigosas que podem perfeitamente prejudicar as ambições do Benfica, e atenção que os próximos dois jogos são ante Nacional e Braga. Já na Liga Europa… I Gotta feeling. Com calma. Vamos ao Governo. Com a consideração de que a análise terá uma dose extra de açúcar.

De todo o modo, parece-me que esta composição governamental é globalmente boa e dá garantias de uma melhoria da qualidade governativa. Os ministros que estiveram pior foram saindo, mantendo-se o núcleo duro. Para além disso Sócrates, esteve muito bem ou manter Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças, talvez o Ministro das Finanças dos últimos anos, que goza de mais popularidade. Talvez ao nível de Bagão Félix, um pouco mais, admito. Mas muito mais do que Ferreira Leite, Pina Moura, entre outros. Dar apenas a pasta das finanças, foi evitar que se passasse de um bom ministro para um ministro com excesso de trabalho e que pudesse não dar a conta do recado.

Mas uma análise sucinta, na medida do meu conhecimento também, sobre os ministros:

Luís Amado, um dos ministros mais consensuais, vai continuar no Ministério dos Negócios Estrangeiros onde desempenhou um papel muito importante na gestão do Dossier “Europa”. Classificaria o seu anterior mandato com 14 valores.

Teixeira dos Santos, goza de uma grande popularidade. É um ministro das finanças muito competente, técnico. Também 14 valores. É o cérebro do Governo.

Pedro Silva Pereira, o número dois de Sócrates. O homem sombra do primeiro-ministro vai continuar a exercer as mesmas funções. 13 Valores.

Augusto Santos Silva, deixa os Assuntos Parlamentares e vai para a Defesa. É um prémio por ter sido o “carregador de piano” do Governo. Um autêntico “Petit” do executivo socialista, que tal como o ex-trinco do Benfica, não hesitou em…malhar nos adversários. 12 Valores. Vamos ver o que faz na Defesa.

Rui Pereira, continua na Administração Interna. Ministro discreto. Fazia sentido a sua continuidade. 11 Valores.
Alberto Martins deixa a liderança do Grupo Parlamentar e vai para a Justiça. É um homem da máquina. Teve que ser, até porque se precisava de Assis, para um mandato mais desgastante, por certo, do que aquele que Alberto Martins teve.

Vieira da Silva deixa o trabalho e vai para a Economia. Foi um ministro popular, responsável pela alteração ao Código do Trabalho. Competente, tornou-se muito importante no núcleo duro de Sócrates. 13 valores.

A nova ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, é uma técnica. Conhecedora dos dossiers, ao que parece.

António Mendonça, possuidor de um apelido de estado, é um ex-comunista. Requisito essencial para se ser Ministro das Obras Públicas ao que parece. Sai Lino, um dos mais impopulares. É um homem técnico também, conhecido no ISEG.

António Serrano para a Agricultura. Não conheço. A boa noticia, é que saiu o ministro mais incompetente do anterior executivo.

Maria Helena André, sindicalista da UGT, certamente indicação do amigo João Proença (entretanto candidato à Assembleia Municipal de Cascais) é uma escolha inteligente para o dossier do Trabalho. E vão menos umas manifestações!

Ana Jorge continua na Saúde. E continua bem. Reconheço-o o mérito de ter serenado o ministério da Saúde após a passagem “bombástica” de Correia de Campos e estar a gerir muito bem o dossier Gripe A. Merece um 15.

Mariano Gago, continua no Ensino Superior. Mas não fez grande trabalho. Aliás não se deu por qualquer trabalho a não ser o encerramento compulsivo de uma certa faculdade. Poderia ter sido substituído. 9 Valores.

Maria Canavilhas é um rosto conhecido no mundo da cultura, proeminente pianista. Não faço ideia se será ou não boa ministra. Mas pior que o antecessor, é difícil.

Isabel Alçada na Educação. Sai uma das ministras mais impopulares e entra alguém muito popular. A ver vamos como lhe corre esta…Aventura no Ministério.

Lacão Costa nos Assuntos Parlamentares. Mais um homem do aparelho socialista. Conhecedor dos meandros Parlamentares. Boa aposta, na óptica do PS.

João Tiago Silveira, será o secretário de estado da Presidência do Conselho de Ministro. Silva Pereira a sombra de Sócrates, Tiago Silveira a sombra de Silva Pereira. Ora repitam a frase outra vez!

Boa sorte para o governo que agora entra em funções. Todos esperamos um bom trabalho. E daqui a uma hora começa o Conselho Nacional do Maior Partido da Oposição. Pede-se serenidade, maturidade, responsabilidade e capacidade de fazer uma oposição inteligente mas pensando no País.

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JSD/Moscavide - Fantástica!

Amanhã começa aqui um conjunto de textos que pretendem esmiuçar – para utilizar uma terminologia muito em voga – os resultados no Concelho de Loures. E depois disto, nada mais quero dizer, sobre estas eleições. Muito provavelmente, foram as primeiras e as ultimas eleições autárquicas que fiz enquanto presidente da JSD/Moscavide. Em 2013, muito dificilmente serei ainda presidente da estrutura, embora, seja possível que tenha responsabilidades acrescidas no Processo Autárquico em Loures por outra via, ou por outras vias. Veremos.

Antes de iniciar esses textos, queria deixar uma palavra para a Comissão Politica do PSD/Moscavide, que apenas em 30 de Junho passou a liderar a secção. A anterior comissão politica ao arrepio de uma recomendação nacional deixou que as eleições internas fossem para essa tardia data. A responsabilidade dos resultados autárquicos, independentemente de os considerarmos bons ou maus, foram por isso, em limite, partilhados por ambas as Comissões Politicas.

Mas há uma outra Comissão Politica que também foi a jogo. Essa comissão politica foi a comissão politica da JSD/Moscavide. O trabalho que desenvolveu junto da juventude local, também foram a jogo. E por isso não me canso de dizer: 8 eleitos, em 10 Freguesias, com um resultado municipal de 16%, é muito, muito bom.

O trabalho que desenvolvemos ao longo dos últimos quatro anos foi meritório e, sem qualquer fanfarronice ou arrogância, fomos os responsáveis por alguns bons resultados em freguesias e também responsáveis por evitar descalabros totais em outra. Não elegemos o deputado municipal, que era nosso objectivo, mas como já tive oportunidade de referir, perante a campanha feita para os órgãos municipais, a repetição do target politico, o facto do cabeça de lista ter deixado de pertencer à Portela (Para a Assembleia Municipal) e o sétimo lugar ter sido o lugar atribuido à primeira indicação concelhia da JSD, tudo isto associado, a um crescimento fortíssimo do PS e ao facto do CDS-PP ter triplicado os seus votos e eleito um deputado municipal, tornava tarefa quase impossível essa eleição. Aliás, não faria sentido que os jovens votassem numa Lista em que as duas primeiras indicações abaixo dos 30 anos, fossem o sétimo e o décimo terceiro lugar!

Mas nas freguesias, tremendo orgulho.

Em Camarate, segurou-se o segundo elemento na Assembleia de Freguesia, por cerca de duas dezenas de votos, conseguindo-se quase que duplicar a votação no Bairro de São Francisco, Bairro onde reside o elemento da JSD que ia em quarto lugar. Grande prestação do Tiago. É apenas uma prova do trabalho da JSD. Já vos falei aqui de outros casos que demonstram bem o trabalho desenvolvido. Em Moscavide é evidente. Mas na Portela, por exemplo, a maioria absoluta é segura pela votação expressiva nas mesas jovens. E já ouvi de muita gente, que votou PSD, mas votou, sobretudo, no Jorge, no Pedro, na Mariana e por aí fora.

Há que não desvirtuar estes resultados e tentar omitir o excelente trabalho da Jota Local. Feito ao longo de quatro anos. Em actividades fora das quatro paredes, em visitas às escolas, em crescimento de militantes sustentado, em reuniões com as associações de estudantes, no facto de se chamar pessoas conhecidas no Concelho a colaborarem na estrutura.

Sinceramente, a JSD voltou a dar uma grande lição. E pode ser que daqui para a frente, todos percebam que a politica mudou. A JSD não é um banco de elementos que servem para distribuir infomails, abanar bandeiras ou colar cartazes. A JSD é uma força viva, fundamental para a implementação local do PSD. E, enquanto for presidente em Moscavide, residirá na sua autonomia, de conteúdos e metodologias, que vai residir a sua força.

Grande trabalho da equipa da JSD/Moscavide. E fazendo a transposição, para o que a interpretação de cada um permitir, é esta JSD que quero ver no Distrito e no Pais. Ganhadora, Autónoma e Enérgica. E é por estas e por outras, que acho mesmo que tenho legitimidade para propor caminhos alternativos.

Vamos a isto! Vamos Ganhar o Futuro, Ganhar esta Geração!

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Outra pequena reflexão sobre...Maternidade de Substituição!

Hoje o tema que vos trago é a maternidade de substituição, o fenómeno apelidado de barrigas de aluguer. Já me debrucei sobre o tema detalhadamente, li bastante e tive oportunidade de apresentar a minha posição sobre o assunto num exame oral de melhoria de nota em Direitos da Família, em Fevereiro deste ano.

Da mesma forma que na Prostituição estamos em presença de um fenómeno que pode colocar em causa a dignidade da pessoa humana, pela objectificação do corpo da mãe de “aluguer”, mas também pela objectificação do próprio bebé, que é visto como um instrumento com a finalidade de dar prazer aos casais de recepção. A maternidade de substituição é hoje proibida em Portugal, sendo considerada crime a maternidade de substituição onerosa, ao contrário da maternidade de substituição gratuita que não é criminalizada.

Os casais que não conseguem ter filhos têm na adopção a possibilidade de ter na família um verdadeiro filho, já que na adopção plena os laços estabelecidos são precisamente iguais aos que se estabelecem na filiação biológica. A maternidade de substituição nunca pode ser vista como um método ao alcance de um casal que não consegue ter filhos. Neste caso, chegamos ao grau máximo da objectificação do corpo humano. Na prostituição, é uma relação sexual, na maternidade de substituição é gerar-se um filho para depois se entregar a alguém. E neste caso, temos a agravante de uma nova vida estar envolvida.

Assim, concordo com o regime jurídico em vigor, que proíbe a maternidade de substituição, considerando sempre que a criança é filha de quem nasce, já que de outra forma seria uma norma vazia sem qualquer efeito prático. Por outro lado, concordo igualmente, que nos casos em que a maternidade de substituição é onerosa, isto é, naqueles casos em que existem pessoas a aproveitarem-se destas situações e a fazer negócio com estes casos, que exista uma criminalização, seguindo até, o critério adoptado para a prostituição, onde numa situação e noutra não existe legalização, mas apenas no lenocínio e na maternidade onerosa existe criminalização.

Esta diferença entre legalização e criminalização dá o mote para o próximo tema. Ate lá!

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Uma pequena reflexão sobre...Prostituição!

Parece-me objectivo que o problema com que nos deparamos relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da nossa Lei Fundamental e do nosso ordenamento jurídico. A Prostituição implica uma objectivação do corpo e da pessoa humana, uma subtracção da dignidade da pessoa humana. Inverte-se a lógica Kantiana, do Homem como fim em si mesmo, passando o ser humano a ser um meio, no caso um meio para alguém ter prazer sexual.

Uma análise jurídica, levar-nos-ia imediatamente para uma resposta negativa, à questão da legalização da prostituição. Uma análise no plano dos valores e da ética também.

Rapidamente, poder-se ia contra-argumentar que muitas outras actividades incorporam também perdas de dignidade, o exemplo consagrado do futebol, onde se transaccionam seres humanos, capitalizando o seu corpo. Coloca-se a questão: Será o mesmo vender o corpo, no sentido de dar uns chutos numa bola, e vender o corpo para se ter relações sexuais com múltiplos parceiros? A resposta parece-me negativa. Mas já seria positiva, em minha opinião, se a análise comparativa fosse entre prostitutas e actrizes porno, que são igualmente pagas para terem sexo, sendo objectificadas em prol do prazer de outrem, ainda que esse outrem tenha um prazer dito indirecto.

Mas será que uma pessoa poderá decidir livremente prescindir da sua dignidade? Ou será que existe um limite mínimo indisponível às pessoas, isto é, se existe um limite mínimos de direitos de que as pessoas não podem prescindir? E não será que a imposição de direitos não violará o direito da liberdade?

Em meu entendimento, a questão encontra-se hoje bem solucionada. A prostituição não deve ser legalizada. O que não é a mesma coisa de ser criminalizada. Não se deve dizer que alguém prostituir-se é axiologicamente positivo ou até axiologicamente neutro. A lei não deve permitir. Mas quem por sua autodeterminação se decide prostituir não deve, como acontece hoje, ser preso. Por outro lado, deve continuar, isso sim, a ser punido criminalmente quem monta as redes de prostituição, explorando as prostitutas e os prostitutos e ganhando dinheiro com esta problemática.

Muito haveria a dizer. Nomeadamente paralelismos poderiam ser feitos com outras actividades, onde considero existir uma prostituição indirecta. Já falei nisso, noutros textos. Mas num texto desta dimensão, não é possível explorar todas as problemáticas. A minha posição está dada, com a clareza e objectividade que um tema controverso como este permite.

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Um pequenino exemplo...

Numa campanha eleitoral para a liderança da Nacional da JSD, um dos candidatos disse que os Problemas de Lisboa são os mesmos do que os problemas do resto do pais, exceptuando-se a desertificação que não existe em Lisboa. Eu acrescentaria, que Lisboa tem um grande problema, especifico das grandes cidades: A mobilidade.

Hoje o meu carro foi para a inspecção e tive que voltar à carreira 83. Sem grandes problemas, porque à hora que regresso circula-se bem, há lugar sentado. Lembro-me bem, do meu primeiro ano da faculdade, onde em pé, com os códigos a saírem demorava quase 1h a chegar à Faculdade. Enfim, vamos ao que interessa.

Eu sai da faculdade as 11h56, tenho de fazer um percurso a pé de 10 minutos. Estava a entrar em casa as 12h42. Ou seja demorei 46 minutos, quando de carro demoro, no máximo 20 minutos, cumpridos os 80km/h na Segunda Circular. Mais do dobro do tempo. Tudo bem.

Vamos a custos. O trajecto entre a minha casa e a faculdade é de 7,5km, ou seja, 15km por dia, 20 dias por mês, 300km no total ao final do mês. O meu carro, gasta uns bons litrinhos aos 100, pelo que, pior das hipóteses também, gastarei 30 euros por mês para fazer este trajecto de carro. Ora, o preço do passe é mais caro. Ou seja o que me dizem é isto: Pagas mais, para demorares o dobro do tempo, ires desconfortável e teres que fazer 10 minutos a pé, possivelmente a chover a “potes”. Alguém opta pelo transporte público?

Evidentemente que não. Mas reparem que eu dei também a melhor das hipóteses para o autocarro (hora sem transito) e utilizei o exemplo de eu ir sozinho num carro que consome uns 8 ou 9 litros aos 100. Mas imaginem o exemplo de três amigos se juntarem e irem num citadino a gasóleo que gaste 4lt aos 100 por exemplo. Teríamos um custo de 5 euros por cada um.

Pensar Lisboa e pensar na mobilidade de Lisboa, não é apenas dizer que andar de carro é horroroso e que o metro é que é. Aliás, a Portela, por exemplo, não tem metro, e mesmo pertencendo a outro Concelho tem uma proximidade geográfica com a capital do país enorme. Mas outros locais da cidade que também não são servidos com Metropolitano. E também o metro não é o expoente máximo da rapidez. Entre a Cidade Universitária e a Gare do Oriente, por exemplo, demora-se 30 a 35 minutos também. Mais do dobro do que de automóvel.

Quanto a mim, o que se deveria fazer era reduzir drasticamente o preço dos transportes públicos, aumentar a cadência e criar condições de melhor mobilidade. Uma ideia, é a criação de um túnel em todo o eixo central da cidade, liberando a superfície para os transportes públicos, aumentando assim a velocidade média dos mesmos. Outra possibilidade é perceber que o Terreiro do Paço com uma só faixa entope, e que, por exemplo, a ciclovia em Benfica, utilizada por pouquíssima gente, retirou uma faixa e que também entupiu essa acessibilidade.

Só com transportes públicos baratos, periódicos e rápidos podemos conseguir reduzir os carros na cidade. Numa palavra: Eficiência. E depois de darmos uma oferta, minimamente competitiva (evidentemente que não se pede que os transportes públicos não levem um pouco mais de tempo do que os carros, mas não podem nunca ser mais caros, por exemplo) podemos então levar a cabo politicas de restrição ao trânsito. Devemos criar, nas extremidades da cidade parques de estacionamento em altura, gratuitos, para incentivar, também por ai, as pessoas a utilizarem os transportes públicos. E depois, então sim, poderíamos, por exemplo, taxar a entrada na cidade, sendo a taxa progressivamente mais alta quantas menos pessoas de deslocassem no automóvel, com ganhos claríssimos em termos de mobilidade e de ambiente, e criando aqui a receita necessária para financiar a despesa acrescida com as medidas de incentivo aos transportes públicos.

Enfim. Espero não ter que esperar quatro anos para ver esta medida implementada. Parece me um raciocínio básico, atingível a qualquer pessoa com mais de 6 anos.

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