O Dia B, por Bruno Antunes

Desta vez lá tiveram juízo.

Se no caso dos minaretes, a maioria dos suíços demonstrou em referendo, alguma, para não dizer muita, falta de tolerância por aqueles que professam outro credo ou religião, desta feita em novo referendo a maioria dos suíços resolveu demonstrar ter mais tino.

Este novo referendo perguntava aos suíços se entendiam admissível a existência de advogados de animais. A resposta foi negativa em larga maioria (70,5%) e o povo suíço chumbou aquela hipótese.

Obtive o conhecimento desta iniciativa suíça pelo Diário de Notícias e ao ler a notícia apercebi-me dos motivos pelos quais os suíços rejeitaram esta proposta. Não sei se é um palpite da jornalista ou um facto mas na notícia podemos ver este trecho “O país (…) votou em massa (…) contra a proposta (…) rendendo-se talvez ao argumento de que isso representa um desperdício do dinheiro dos contribuintes.”. Já outro argumento perante o qual os suíços terão sido sensíveis foi o de que para os produtores de gado e de leite a aprovação daquele cenário representaria um aumento de burocracia. Ainda outro vai no sentido de o país dos relógios ter leis bastante protectoras dos animais.

Estes argumentos apresentados parecem-me pertinentes até certo ponto mas não são de todo os mais decisivos. A julgar pela notícia parece que ninguém se lembrou do argumento mais determinante, o de que num Estado de Direito só faz sentido ser parte processual quem tem personalidade judiciária (entre outros pressupostos que aqui não cabe analisar), aliás, melhor dito, “personalidade judiciária consiste na possibilidade de ser parte” de acordo com o Artigo 6º nº1 do Código do Processo Civil. No 2º nº explicita-se que tem personalidade judiciária quem tem personalidade jurídica. Ora, os animais não têm personalidade jurídica e também não ocorre nenhuma das situações do nº3 do mesmo artigo que postula uma extensão da personalidade judiciária que não chega aos animais.

Parece que este artigo português não tem paralelo na Suiça, ou se tem, ninguém se lembrou dele, estranhamente. A Suiça tem uma legislação bastante vincada na protecção dos animais como refere a notícia, com leis que proíbem o lançamento de peixes em sanitas, que obrigam a que os hamsters e periquitos tenham um parceiro na gaiola, que o gado e cavalos têm que fazer exercício fora dos estábulos e que os donos de cães têm que passar por cursos para cuidar deles.

Concordando-se ou não com aquelas leis, vemos que a Suíça continua a brindar-nos com casos sui generis. Algo que cá por Portugal parece impensável, por cá parece imperar o juízo.

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Na opinião de Bruno Antunes - O DIA B -

No mínimo irónico.

Sempre me mostrei preocupado com a importância concedida pela RTP, e não só, à cidade do Porto. O Porto aparece constantemente em peças jornalísticas como pano de fundo, ou porque há um acontecimento generalizado em todo o país mas se toma por exemplo o Porto. Exemplifiquemos: Se há uma greve de um determinado sector da função pública, lá vai a RTP para o Porto dar conta dos efeitos da mesma na cidade. Isto é, imaginemos, dá-se uma greve dos professores, a RTP surge numa escola do Porto a levantar estatísticas de adesão à greve. Várias situações podem constituir exemplos.
Esta situação é gritante, aliás, é um tema sobre o qual já me debrucei inúmeras vezes no meu blogue.

Posto isto não deixa de ser irónico que a Câmara do Porto tenha interposto uma acção contra a RTP por alegadamente ter silenciado as actividades da Autarquia e do seu Presidente. Logo a RTP, que a par do Jornal de Notícias, deve ser o órgão de comunicação social que mais tempo concede ao Porto cidade e ao Porto clube.

Aliás, a RTP tem um canal chamado RTP N, N de Norte. Alguns dizem que é N de Notícias, mas os factos parecem ir noutro sentido. Aquele era um canal chamado NTV (Norte TV) comprado pela RTP. Para além disso, apesar de o conteúdo do canal ser maioritariamente noticioso, as notícias são constantemente focadas no Porto e arredores, para não dizer que os programas deste canal são filmados no Porto.
Uma justificação baseada na descentralização, e na fuga à constante colocação de órgãos de comunicação social em Lisboa não pode proceder. Há mais cidades em Portugal com capacidade para os receber. Esta situação apesar de evitar a centralização, promove a bipolarização em duas cidades. Este meu ponto de vista parece ter sido o mesmo do da ERC conforme informa o Diário de Notícias “a RTP foi dos operadores de televisão em sinal aberto que mais tempo de emissão dedicou a acontecimentos relacionados com a cidade do Porto, muitos dos quais tendo uma relação directa ou indirecta com as actividades da autarquia.”

Para além disso, e se quisermos analisar o caso em função apenas das actividades directamente realizadas pela Câmara, podemos facilmente concluir que esse género de informação não sucede em relação a nenhuma Câmara. Isto é, que eu tenha conhecimento, nem Coimbra, nem Lisboa, nem Aveiro beneficiam de uma abordagem pelos meios de comunicação social relativamente às actividades das suas autarquias. Aliás, nem têm que beneficiar. Apesar de o canal ser público, não parece aceitável a queixa. Outrossim por ser público, o canal deveria ter outra postura, e abranger um maior número de cidades.

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Dia B, por Bruno Antunes

Um candidato surpreendente.

Num texto anterior da rubrica “Dia B” dei conta ao leitor de que se esperava uma luta essencialmente reduzida a dois candidatos no que à Presidência da República diz respeito. No entanto, alertei in fine para a possível alteração deste cenário caso um novo candidato surgisse. Ora, parece que esse candidato surgiu. Fernando Nobre será candidato a Presidente da República.
O Presidente da AMI é assim aparentemente o terceiro a entrar na corrida a Belém, digo aparentemente porque Cavaco ainda não disse ser candidato mas presumivelmente sê-lo-á. Com este novo candidato, o cenário eleitoral poderá estar incrivelmente condicionado.

Expliquemo-nos. No tal anterior texto a que já aludi acima, escrevi que sendo a luta a dois dever-se-ia conhecer o vencedor logo na primeira volta. Convém fazer um esclarecimento. Disse naquele texto que o PCP deveria apoiar Manuel Alegre mas tal não é líquido, aliás pelos vistos nem provável é, pelo menos numa primeira volta, de acordo com o que tenho ouvido. Assim, olhemos para estas eleições com quatro presumíveis candidatos: Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre e um candidato comunista.

Neste cenário, verificamos a existência de três candidatos à esquerda, um à direita. Ora, esta parece ab initio uma reedição de 2006, com muitos candidatos à esquerda e um único à direita, o que eventualmente a beneficiar alguém será o candidato da direita, Cavaco Silva. No entanto, Fernando Nobre é uma incógnita enquanto candidato presidencial na medida em que não tem máquina partidária mas tem a imagem de uma pessoa que ajuda outras pessoas através da AMI, aliás ficou na 25º posição no programa “Melhores Portugueses”.

Assim, muito do que nestas eleições se vai passar está sujeito à campanha de Nobre. Uma coisa parece em certa medida segura, é que aqueles que dentro do PS se recusam a votar Alegre por o acharem demasiado à esquerda e crítico de Sócrates, podem ter aqui um candidato em quem votar, resta saber se Nobre conseguirá ainda retirar o eleitorado de Alegre que só votaria neste por ser o candidato presumivelmente apoiado pelo PS.

À primeira vista, se Fernando Nobre chegar aos 10% é uma vitória para o mesmo, diria, mas ao mesmo tempo o surgimento deste candidato pode ter entregue em bandeja de ouro um novo mandato presidencial a Cavaco, na medida em que os votos da esquerda se dispersam, fortalecendo o candidato da direita, como acima explanámos.

No entanto, importa fazer um reparo, não faço futurologia e por isso posso estar totalmente errado, esta é uma mera análise, não sei quem vai ser o próximo Presidente. Para além disso, espero que o actual saiba como controlar o clima de crispação institucional hoje existente.

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Dia B, por Bruno Antunes

Um País parado.

Fazendo uma análise em retrospectiva do nosso país verificamos que em 2005 com o surgimento de uma nova maioria parlamentar absoluta, se renovaram algumas esperanças no que diz respeito ao Governo deste país. Se por um lado, Guterres não tinha conseguido segurar uma crise gerada pela falta de sustentabilidade parlamentar (recorde-se que 115 deputados eram socialistas, 115 não), por outro, os Governos de Barroso e Santana cedo se revelaram pouco eficientes, sendo que Barroso foi para a Comissão, deixando o partido sem comando, e Santana, concordando-se ou não com o que fez enquanto primeiro-ministro, esteve lá pouco tempo.

Com a tal nova maioria, a maior parte das pessoas pensou estar perante um executivo que pudesse pôr termo ao défice excessivo, e “arrumar a casa”, fazendo frente aos grupos de pressão, e não cedendo a interesses corporativistas e partidários. Tinha, aliás, condições para o fazer, pelo menos em certa medida. Nos primeiros dois/três anos de mandato, o Governo de Sócrates cumpriu, tendo sido um dos melhores governos até ao momento, o que se afigura muito difícil em momentos de crise. Assim, até 2007/2008 o Governo socialista demonstrou vontade e para além disso sucesso no combate ao défice. Se em 2005 o défice rondava os 6%, em 2008 este estava na casa dos 2%, abaixo do limite de 3% imposto pelo PEC. Naturalmente que este combate ao défice não seria possível sem o “apertar do cinto” dos portugueses, já que foi necessário o aumento dos impostos. No entanto é de valorizar, a redução de despesas totais acompanhada de um aumento das receitas totais. Em outras matérias, para além da financeira, o Governo parecia impor-se. Apostou nas novas tecnologias em força, fomentou a utilização de energias renováveis, ambicionava a criação de um modelo educativo eficaz, apostou no melhoramento do sistema de saúde, reformou o sistema judicial, fez tudo isto não ignorando na totalidade algumas desigualdades sociais. Naturalmente que não concordei com todas as medidas tomadas, mas notava-se, apesar de tudo, a mão firme que faltou aos Governos anteriores.

A chegada da crise fazia antever tempos mais difíceis que exigiriam de todos nós algum sentido de responsabilidade. Apesar de tudo, esta postura determinada esfumou-se passados aqueles dois/três anos iniciais. A proximidade das eleições e a cedência a pressões que vinham de todos os lados provocou um “relaxamento” governamental, que mostrou ser um “mãos largas”, exigindo menos aos portugueses, e aligeirando a determinação exigida. Resultado, o défice voltou a crescer galopantemente (fenómeno agravado pela crise internacional) chegando à casa dos 8% quase 9%. Para além disto, não se seguiram as políticas levadas a cabo no início da legislatura em quase todas as áreas. Houve como que um retrocesso. Dá ideia que estes anos não serviram para nada em termos de governação deste país. Dá ideia que estamos como estávamos em 2005, ou possivelmente pior.

Mais grave ainda, não parece que este Governo eleito em 2009 com maioria relativa esteja a conseguir o que o anterior não conseguiu à excepção de um acordo no campo da educação. Este país cada vez mais parece adiado, sendo que lá fora dizem que caminhamos para o desastre. Não quero acreditar que estejamos a fazê-lo. No entanto, não há grandes sinais do contrário, ainda para mais num Governo enormemente fragilizado como este, com uma maioria relativa, que apesar da abstenção da Direita no Orçamento não contou com ela para a Lei das Finanças Regionais, com dificuldades na relação com o Presidente da República, com escândalos que estalam nos jornais, com o descrédito que começa cedo (se nos abstrairmos do facto de este ser um Governo de um partido que já havia governado de 2005 a 2009) sem direito a Estado de graça.
Porém, a gravidade não fica por aqui. Olhamos para a esquerda e vemos o alheamento da discussão orçamental, aparentemente interessando-lhes apenas o aumento do investimento público. Sendo que políticas como aquelas por eles (os da esquerda) seguidas poderiam colocar Portugal numa situação difícil. Na Direita vemos líderes que já estiveram no Governo, e no principal partido da oposição, um líder a prazo, pois parece que não vai recandidatar-se. Tanto uns como outros não parecem dar sinal de cooperação total ou pelo menos na maior parte das áreas com este Governo, sendo possível um novo cenário de eleições.

Espera-se um novo rumo, um conjunto de medidas trabalhadas no sentido de relançar Portugal, um país melhor.

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Dia B, por Bruno Antunes

Prováveis candidatos identificados.

Quando estamos a perto de um ano das eleições já sabemos quais vão ser os prováveis candidatos a Belém. Cavaco Silva e Manuel Alegre.

Cavaco dificilmente não será candidato. É o actual Presidente e é o mais forte candidato de Direita. Apesar de alguns alegados tropeções no seu mandato aquando das declarações em torno das escutas de Belém, Cavaco Silva parece estar novamente apto para o combate político. A renovação do seu mandato depende dos votos das pessoas, e ao que parece o alegado deslize de Verão não pareceu abalar muitos dos que nele confiaram. A sucessão de vetos é entendida como normal, até porque o Governo anterior foi alvo das mais variadas críticas, apesar de o PS não ter perdido as eleições que se seguiram.

Já Alegre é o mais forte candidato de Esquerda. Apesar dos vários nomes lançados, parece ser Alegre o único que poderá tentar lutar pelo lugar de Belém. É um facto que o poeta é da ala esquerda do PS mas que remédio tem este partido se não apoiar este candidato? É que o poeta já confirmou a sua candidatura (se é que alguém tinha dúvidas) e qualquer outro candidato lançado pelo PS provavelmente perderia como há 4 anos atrás, na medida em que Alegre capitalizou 1 milhão de votos nessa altura. Para reforçar este cenário, o BE já mostrou apoiar esta candidatura, e o PCP deverá seguir-lhe as pisadas tornando Alegre um candidato de toda a esquerda. Mesmo que Alegre não se candidatasse, se o PS escolhesse um candidato da ala mais à direita do partido este provavelmente perderia ainda assim, na medida em que Cavaco presumivelmente já ocupa aquele espaço (ainda que a este respeito tenhamos dúvidas) e porque o BE e PCP teriam outros candidatos. Com a candidatura de Alegre as dúvidas ficam quase desfeitas, o PS terá mesmo que o apoiar. Digo “terá” porque este parece estar longe da linha de Sócrates, mas nestas alturas e aprendendo com alegados erros de outrora, lá apoiarão o poeta.

Quem vai vencer não sei, mas deverá ser um embate renhido possivelmente resolvido na primeira volta a menos que surja um outro candidato que mude o cenário previsível destas eleições.

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Dia B, por Bruno Antunes

Um País Desenvolvido

Apesar das dificuldades económicas, dos problemas sociais, de algum parco progresso civilizacional que caracteriza Portugal relativamente a alguns dos demais países europeus, creio que estamos num país desenvolvido.

No entanto, esta minha convicção sofre por diversas vezes alguns abalos. Abalos como aquele que está bem presente nos concelhos de Cascais e de Oeiras, logo estes que representam como que expoentes máximos da qualidade de vida neste país.
O abalo de que falo é a iluminação pública ou a falta dela. Por estes dias, observo a iluminação de rua tanto da estrada Nacional 6 (vulgo Marginal de Cascais) como de ruas interiores nos dois concelhos referidos e fico estupefacto com a quantidade de candeeiros apagados durante a noite. Se numa Estrada Nacional o perigo é grande devido à velocidade a que os automóveis circulam, numa estrada interior o perigo pode ganhar outras dimensões pelo facto de poderem circular peões. Imagine-se numa noite de ventos e chuvadas fortes o perigo que não é circular na rua.

Perante este cenário pergunto-me quem é o responsável pela iluminação pública. Autarquias ou EDP? Devo dizer que já ouvi várias versões, então fui-me informar para melhor esclarecimento. Ora, procurei legislação mas não encontrei (se alguém encontrar avise na caixa de comentários). O que encontrei foi uma exposição em Power Point de um Workshop da EDP que refere “A gestão da iluminação pública é da responsabilidade das Câmaras Municipais no que respeita a níveis e horários de iluminação e ao tipo e número de aparelhos de iluminação e lâmpadas em serviço. Compete à EDP Distribuição manter a manutenção das instalações de iluminação pública (Contrato Concessão) ”.

Ora, daqui parece decorrer de modo claro que é a EDP a responsável pela manutenção dos candeeiros públicos. Coloca-se o problema de saber como enfrentar este problema. Conferindo algum cunho jurídico a este problema importa afirmar que o direito a iluminação pública não parece constituir um direito fundamental na medida em que não se pode dizer que quem quer que seja possui um único direito à iluminação pública como à protecção do ambiente ou do património. Este problema parece enquadrar-se antes na categoria de interesse difuso. Os interesses difusos são, conforme defende o Professor Jorge Miranda, “necessidades comuns a conjuntos mais ou menos largos e indeterminados de indivíduos e que somente podem ser satisfeitas numa perspectiva comunitária”.

Posto isto, não é possível ao cidadão a exigência daquele direito como se de um direito fundamental se tratasse cuja omissão ou violação constituiria uma inconstitucionalidade. Tratando-se de um interesse difuso o meio ao dispor dos cidadãos é o que está previsto no Artigo 52º nº3 da Constituição que permite aos cidadãos o direito de acção popular para defesa da qualidade de vida, porque afinal é disso que se trata.

Existe, por isso, um meio que pode ser utilizado, mas claro “com conta, peso e medida”. Ademais, entendo que as Autarquias, ou melhor, as Câmaras devem ter um papel preponderante neste problema porque é para estas que a EDP trabalha quando mantém a iluminação pública.

Espera-se acima de tudo a protecção do interesse do cidadão, porque quero continuar a acreditar que este é um país desenvolvido.

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Dia B, por Bruno Antunes

O Novo Governo.

Está constituído um novo Governo, o XVIII desta feita, com o mesmo Primeiro-ministro que o anterior, mas algumas caras novas, quer em Ministérios quer em Secretarias de Estado. Este novo Governo foi alvo de várias críticas, como não podia deixar de ser. Uns acharam que era um Governo que cheirava a “tampas”, isto é um Governo feito de segundas escolhas. Outros afirmaram que este não parecia um novo Governo, mas sim uma aposta na continuidade do anterior. Ainda outros criticaram o novo executivo por este ter demasiados tecnocratas e poucos políticos. Ora bem, a primeira crítica poderá fazer sentido. De facto não há grandes nomes (falo de nomes, não de competência). Quase todos os nomes são desconhecidos do grande público. Percebe-se porquê. Os possíveis “candidatos” a ministro com nome na praça dificilmente alinhariam num governo com maioria relativa, com a necessidade de fazer acordos no Parlamento, possivelmente com mais que uma força política, e debilitado pelo efeito causado pelas críticas apontadas ao anterior executivo. Estes tubarões (como alguém lhes chamou) só alinhariam num Governo forte, restando assim ao Primeiro-ministro convidar personalidades menos conhecidas que poderão encarar o cargo ministerial como um ponto alto na carreira, como um trampolim para o futuro (sem querer atribuir a esta situação qualquer carga negativa, entenda-se).

A segunda crítica pode também ser encarada como consequente mas não na sua totalidade. Este Governo está fortemente marcado pelo executivo anterior, muitos ministros mantiveram-se assim como secretários de Estado, alguns apenas mudaram de pasta. No entanto, houve alguma remodelação. Veja-se que em pastas sensíveis, em que a contestação era muita os titulares do cargo foram alterados. Casos da Educação, Obras Públicas, Agricultura. Posto isto, houve alguma tentativa por parte de Sócrates no sentido de conseguir aproximar o Governo das inquietações da sociedade e de afastar vagas de contestação logo no início do mandato. Já a segunda crítica mais comum merece uma reflexão aprofundada, mas que terá aqui apenas alguns comentários. De facto este Governo tem poucos políticos e mais tecnocratas. Isto é, foram-se buscar pessoas à sociedade civil e menos ao aparelho partidário. Segundo alguns críticos, numa altura destas, num Governo marcado pela falta de maioria absoluta com tudo o que isso poderá acarretar, seriam necessários políticos e não professores ou pessoas com actividade no sector (os ditos tecnocratas). Dizem alguns, o desempenho de um político é medido em função da sua capacidade para gerir crises, e é de gestores de crises que o país precisa, de pessoas que saibam lidar com a oposição. Percebo a crítica mas não sei se procederá. Por um lado, um ministro marcadamente afecto a um partido será menos bem recebido pelos outros partidos que um que o não seja. Por outro lado, um dos problemas hoje em dia vigentes na política é o dos chamados “políticos profissionais”.

Se há muitos políticos que dedicam grande parte da sua vida à política e pouca atenção prestaram a uma actividade profissional extra-política, desempenhando, no entanto, com competência as suas funções, outros há que na mesma situação apenas se agarram ao poder para dali tirar dividendos. Podemos chamar a ambos os casos, casos de políticos profissionais. No entanto, o primeiro não constituirá problema, já o segundo é um caso grave e que receio abundar, pelo menos aparentemente. Posto isto, apostar em políticos profissionais pode não ser a melhor medida, afinal os tecnocratas por não estarem agarrados ao chamado “tacho” e por terem actividade no sector podem desempenhar melhor a sua actividade governativa e proceder a reformas estruturantes. Acima de tudo o que se quer é que este Governo cumpra com determinação as suas políticas e que a oposição forneça o seu apoio sempre que for necessário desde que não contraproducente. Pede-se trabalho.

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Dia B, por Bruno Antunes

O Novo Governo


Se acha, traído pelo título deste texto, que vou aqui lançar os nomes das pessoas que irão integrar o novo Governo desengane-se. O que venho aqui tratar é a nova situação governativa altamente influenciada pelo panorama parlamentar. Como é sabido de todos, ou quase todos, no Parlamento existe uma maioria relativa de deputados do PS. Posto isto, é difícil a um Governo neste cenário impor as posições decorrentes do seu programa governativo. Um Executivo nestas condições necessita de colaboração dos partidos representados no Parlamento. O Primeiro-Ministro, que ainda não tomou posse para o segundo mandato, procura já entendimentos com os partidos, aliás, com todos os partidos. Esta nova posição de diálogo com todos os partidos do Parlamento (sem excepção) que José Sócrates quer imprimir ao panorama político nacional pode ter duas leituras. Numa primeira perspectiva, poder-se-á entender que o Primeiro-Ministro quer a todo o custo governar com estabilidade ficando assim assegurada a governabilidade necessária para que o país “ande para a frente”. Analisando por um segundo prisma, poder-se-á achar (aliás essa opinião tem sido veiculada por bastantes opinion-makers) que o Chefe de Governo chamando os líderes de todos os partidos com assento parlamentar e sabendo de antemão que provavelmente estes não iriam aceitar qualquer acordo, quer colocar na oposição a responsabilidade das decisões tomadas ou da falta delas. Alinhando sob este prisma (que não é totalmente oposto ao anterior), ainda que com cautela, não creio (defendendo a posição que creio que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa propugnou no programa de domingo) ser uma questão de dramatização e de vitimização por parte de Sócrates, é antes uma situação em que o Chefe de Governo quis colocar na oposição todo o ónus de algo que normalmente seria assacado ao Governo. Cabe à oposição uma resposta cabal a esta situação. Quer-se uma oposição cooperante, mas a esta não podem ser assacadas todas as responsabilidades, afinal é o PS que é o partido do Governo. No entanto, essa resposta cabe aos líderes dos partidos, que por enquanto não deram sinais de contrariar tal ideia, pelo menos plenamente. Se Sócrates levar a melhor, pergunto-me se esta estratégia não conduzirá a uma dissolução do Parlamento (pela falta de decisão) e que nas eleições subsequentes ganhe com maioria absoluta, fazendo uma espécie de reedição do que sucedeu com Cavaco Silva. O tempo o dirá, tendo o futuro líder do PSD uma palavra determinante neste processo, enquanto líder do principal partido da oposição. No entanto, deixo ainda uma referência para todo este jogo político. Não se querem politiquices, quer-se política. Quer-se um país desenvolvido e não jogadas de estratégia que resultam na perpetuação do poder de X ou a perda do mesmo por Y. Para jogadas tem-se o futebol e outros desportos.

Fica o reparo.

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Dia B, por Bruno Antunes

Neste dia 27 de Setembro realizaram-se as eleições legislativas, por ventura aquelas consideradas como as mais importantes na medida que é através delas que os portugueses se vêm representados na Assembleia da República e que posteriormente se formará um Governo. Isto é, é a partir destas eleições que se conhecem os actores do poder legislativo e executivo.
Estas eleições tiveram os seguintes resultados (sem os votos dos emigrantes): PS (36, 56%) 96 deputados, PSD (29, 09%) 78 dep., CDS (10, 46%) 21 dep., BE (9, 85%) 16 dep., CDU (7, 88%) 15 dep.
Desde logo importa afirmar que a análise a estes resultados não deverá ser feita através de uma comparação entre as eleições de 2005 e as de 2009. Temos que ter em conta tudo o que aconteceu entretanto. Contestação, escândalos, sondagens, tudo…

Posto isto, passemos à análise partido a partido.

PS: Vence estas eleições com clara vantagem sobre o PSD (apesar de ter perdido deputados para todos os outros partidos) depois da onda de contestação gerada durante o mandato conferido em 2005, depois dos resultados das eleições europeias e depois de algumas sondagens terem previsto um empate técnico entre os dois partidos. Este facto sucede acima de tudo pela excelente campanha dos socialistas e a prestação convincente de José Sócrates nos debates. A prestação menos boa do PSD e da sua líder foram também preponderantes. No entanto, estas eleições trazem algum “amargo de boca” ao PS. Por um lado o PSD e o CDS juntos têm mais deputados que o PS. A pergunta que se coloca é se correrá o PR o risco de convidar a governar os dois partidos de direita. Creio ser difícil tal cenário pois debilitaria a imagem do PR e contaria com uma oposição dilacerante da esquerda em maioria no Parlamento. Por outro lado, o PS (afastado que está o cenário do Centrão) só consegue ter maioria absoluta com o CDS, algo que também parece muito complicado pois este partido parece não estar disposto para tal. O PS parece estar numa situação em que governará sozinho tendo de contar necessariamente com outros partidos para viabilizar diplomas importantes como o Orçamento de Estado. Não esquecer a possibilidade de uma moção de censura, se bem que importa não esquecer 1987 em que “saiu o tiro pela culatra” ao PRD.

PSD: Estrondosamente derrotado (apesar de ter ganho 3 deputados) pois não soube capitalizar para si a onda de contestação em torno de Sócrates e do seu Governo. Essa contestação traduziu-se sobretudo em votos nos outros 3 partidos. O PSD não fez uma boa campanha e prestação de Manuela Ferreira Leite nos debates não foi a melhor conforme já escrevera aqui no blogue. Mesmo com o resultado do CDS dificilmente formará Governo até porque não surgiram afirmações que sequer pudessem pôr sobre a mesa esse cenário. Está neste momento em causa a permanência da líder do PSD enquanto tal. Provavelmente dever-se-á manter até às eleições autárquicas, mas será dificílimo continuar a liderar, isto apesar de o PSD provavelmente ganhar as eleições (que é um dado recorrente e que não decorre normalmente da performance do líder).

CDS: Bons resultados para este partido que nas sondagens se encontrava bastante atrás. Bons debates e campanha de Paulo Portas que conseguiu chegar a mais de 10%. Será um elemento fundamental neste novo Parlamento. A ver vamos em que moldes.

BE: Apesar dos 16 deputados eleitos e de ter duplicado o número relativamente a 2005, este resultado deverá desiludir os bloquistas, apesar de alguns manifestarem agrado perante tal cenário. É que em todas as sondagens o BE aparecia destacado em 3º lugar e mesmo nas sondagens à boca das urnas parecia que poderiam eleger 20 deputados. O papel fundamental que poderiam ter na AR fugiu para…o CDS.

CDU: Ganhou um deputado mas mantém o papel que obteve em 2005. O eleitorado comunista é pouco móvel e por isso não surpreende este resultado.

Convém ainda fazer dois apontamentos.

Em primeiro lugar importa lembrar os números da abstenção. 39, 4% dos cidadãos eleitores não votaram, o que é muito. São números que deverão suscitar reflexão aos eleitores e aos eleitos.

Em segundo lugar é necessário fazer uma referência às sondagens que têm falhado demais, mesmo à boca das urnas, algo que me parecia pouco provável.

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Cenários, por Bruno Antunes

Já me perguntei sobre a real utilidade das sondagens para as pessoas num texto que pode ver aqui. Por isso, não vou aqui discutir esse tema. O tema também envolve sondagens mas de um modo diferente.

Como se costuma dizer, e é muitas vezes dito pelos políticos, as sondagens valem o que valem, mas não deixam de mostrar tendências de voto. Recentemente surgiram novas sondagens que provavelmente já demonstram as reacções dos portugueses aos debates entre os líderes de cada partido/coligação com assento parlamentar.

Uma delas, a da Universidade Católica para a Antena 1, RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias, dava para além da vitória do PS nas eleições, uma possibilidade que ainda não havia sido avançada por nenhuma sondagem recente. A possibilidade de dois partidos (que não o PS e o PSD) conseguirem formar uma maioria absoluta em coligação. Na realidade, o PS nesta sondagem dispõe de 38% e o BE de 12%, juntos formam mais do que o nº de votos necessário para a tal maioria. Assim como o PS e a CDU juntos formam 45%. O que também será suficiente. A pergunta que se coloca é: Estará Portugal preparado para um Governo de Coligação entre um partido de centro-esquerda e outro de extrema-esquerda? Não creio que esteja, apesar de se dizer que em Portugal a maioria das pessoas é de esquerda (entenda-se do centro para a esquerda). Aliás, nem creio que os líderes dos dois partidos apontam esse caminho como solução. Mais depressa governará o PS sozinho.

No entanto, mesmo que estas sondagens acertem na muche, o PS pode não conseguir governar. A razão para tal afirmação encontra-se vertida nos resultados que a sondagem aponta ao PSD e ao CDS-PP. Juntos conseguem 39% por virtude da soma dos 32% do PSD e dos 7% do CDS-PP. Estes 39% dão a essa possível coligação (bem mais plausível que a do PS-BE, ou do PS-CDU) um ponto percentual acima do PS. No entanto, existem dois pontos contra este cenário. Por um lado não creio que o PSD apreciará uma coligação pós-eleitoral que nem sequer é suficiente para formar uma maioria absoluta. Para que é que o PSD quereria levar o CDS para um Governo de Maioria Relativa onde teria que ceder pastas ministeriais e afins? Responderão possivelmente: Para ganhar as eleições. Bem visto, é um facto. Esse é o único cenário passível de levar o PSD para o Governo (repito se o cenário destas sondagens se verificar) afastada que está uma coligação com o PS, CDU E BE. No entanto, avanço mais um dado. O PSD só durante 2 anos governou em maioria relativa. Foi de 1985 a 1987. É possível que essa falta de hábito se concretize numa inibição de se lançar para este projecto de Governo em maioria relativa. Por outro lado, mesmo com aquele 1% acima do PS, isso pode não ser suficiente para ter mais deputados que os socialistas. Esta situação constitui um empate técnico.

Perante este cenário, parece-me que o panorama mais plausível será o de o PS governar sozinho tendo de contar com o apoio dos vários partidos para conseguir prosseguir com as suas políticas. A ver vamos.

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Um caso de estudo, por Bruno Antunes.

Caster Semenya atleta sul-africana ficou famosa pela sua prestação na corrida dos 800 metros femininos do Campeonato do Mundo. Na altura Semenya venceu por larga margem impressionando tudo e todos. Contudo, o que está a tornar realmente Semenya numa pessoa conhecida por todo o Mundo é a discussão em torno do seu género. Isto é, devido à sua monstruosa vitória na corrida, ponderou-se a hipótese da atleta ser um homem e não uma mulher. Posto isto a Federação Internacional de Atletismo está neste momento a investigar o género da atleta.

Surgem por estes dias informações que dão conta do facto de Semenya não ser nem homem, nem mulher, mas um ser hermafrodita. Ao que consta não existe útero no corpo de Semenya e em vez de ovários a atleta tem testículos internos que produzem uma elevada quantidade de testosterona. Não venho para aqui especular sobre este assunto. Aliás, não em parece bem fazê-lo pois estes resultados não são oficiais, esses só serão divulgados em Novembro. O que me traz aqui é o enquadramento jurídico a dar a um caso de hermafrodismo. O que fazer? Um hermafrodita não é homem nem mulher, poderá casar? Poderá um hermafrodita adoptar? No fundo a questão que se coloca é qual é o enquadramento ou estatuto legal que se atribui a um hermafrodita? Já no desporto a mesma questão é levantada.

Se Semenya é “naturalmente” hermafrodita, isto é, partindo do princípio de que não foi a atleta a provocar uma mutação no seu corpo que permitisse resultados desportivos superiores, poderá Semenya concorrer contra mulheres ou homens? É uma questão de difícil juízo pois por um lado Semenya enquanto ser humano deverá ter o direito a competir contra outros atletas mas por outro os restantes atletas poderão sentir alguma injustiça desportiva por estarem a concorrer contra um atleta que não tem o seu género. Bem sei que coloco mais questões que respostas mas a reflexão começa desse modo.

Obrigado.

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Dia B, por Bruno Antunes

Volta a Portugal: Que futuro?



O ciclismo é uma modalidade interessante, creio ser daquelas em que o esforço do atleta é mais desgastante. De vez em quando lá pratico este desporto e sinto como é preciso muito empenho para enfrentar lombas, subidas, descidas, rectas, curvas, tudo e mais alguma coisa. Portugal tem alguma tradição neste desporto contando com um grande nome do ciclismo Mundial, o já falecido Joaquim Agostinho. Neste sentido, já existe há 71 edições a Volta a Portugal em bicicleta. É uma boa marca e espera-se que continue a realizar-se ano após ano.

No entanto, é uma prova relativamente menor no panorama do ciclismo internacional. O Tour de França, a Vuelta de Espanha e o Giro de Itália ocupam com distinção os lugares de topo desta modalidade, com maior relevância para o primeiro. São provas de intenso sacrifício, com semanas de extensão e contam com a participação dos melhores ciclistas mundiais. Nem sei se à frente de Portugal não estarão outras provas no panorama internacional, é bem provável que estejam. Será possivelmente o caso da Polónia e outros países da Europa que têm maior notoriedade nas suas provas de ciclismo que Portugal. Um razoável barómetro para verificar se de facto determinada prova é forte ou não é a transmissão num canal de televisão internacional, como é o caso da Eurosport.

Para além disto, a Volta a Portugal, que já teve alguma mística, perdeu-a um pouco. Hoje em dia a Volta a Portugal, que no seu site se refere a uma volta que “cativa o país de Norte a Sul”, parece não fazer jus ao que refere. Para esta conclusão retirar é suficiente analisar o mapa da prova.


Sabem qual é o ponto mais a sul por onde a Volta a Portugal passa? Eu respondo. Lisboa, e é apenas no Prólogo que tem pouco mais que 2 quilómetros. Tendo em conta que Lisboa é do centro sul…Onde está o sul? Uma Volta a Portugal tem necessariamente de cobrir de modo razoável o país inteiro. Não se exige que se corra cidade a cidade. Porém, não passar no Alentejo, no Algarve, não ter um final em grande na capital parece já ser exigível.

Outro ponto onde a Volta perde para as demais provas de ciclismo é o nº de etapas e duração. A prova tem 10 etapas, o que é manifestamente pouco para uma prova internacional. Este campeonato de ciclismo serve assim como um mero treino para aqueles que querem participar em outras provas.

Porém, não ficam por aqui os fundamentos para o insucesso desta prova. Lembro-vos ainda um outro problema. A adesão a uma Volta a Portugal deriva imensamente da participação do Benfica. É uma ideia que fica. Normalmente quando assiste ao ciclismo um espectador quer ver o ciclismo enquanto desporto. Porém, por cá, com a tradição de participação dos grandes do futebol (Benfica, Porto e Sporting) no ciclismo a atenção centra-se nas equipas, algo que lá fora e mesmo cá não será possível relativamente às demais equipas na medida em que as mesmas são empresas sem qualquer matriz ou massa adepta e muitas vezes mudam de nome de acordo com o patrocinador. O Porto e o Sporting já não participam nesta prova há alguns anos. No entanto o Benfica de vez em quando lá surge com uma equipa de ciclismo que é acompanhada de perto por muita gente, não fosse um enorme clube nacional. Esta participação dá relevo ao ciclismo e engrandece a prova. Este ano o Benfica não participa. Lamento.

Contudo, não podemos cruzar os braços e resignarmo-nos ao facto de Portugal ser um país pequeno e periférico, não procurando formas de tornear de algum modo esses pontos fracos, essas fragilidades. Há que granjear esforços e encontrar um modo de tornar a prova mais apelativa e fazer com que tenha maior notoriedade. Não culpo a organização da prova, aliás o seu trabalho é de valorizar. No entanto, creio ser fundamental uma melhoria a bem do ciclismo nacional.

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Dia B, por Bruno Antunes

Comunicação Social, o Quarto Poder.

Já por várias vezes debati o tema da comunicação social com várias pessoas que tal como eu revelaram alguma preocupação acerca do assunto. Aliás, já não é a primeira vez que comento esta questão. Acredito que este não seja um tema que seja alheio ao leitor e por isso chamo-o à colação novamente.

A Comunicação Social livre e esclarecida tem diversas vantagens, naturalmente. É a partir destes meios que o cidadão comum conhece o que se passa na cidade, no país, no Mundo. Para além disto, muitos casos judiciais começaram nos media e só depois foram levados às instâncias adequadas. É por isso enorme o contributo que os media dão para uma sociedade melhor. O papel da comunicação social merece ser valorizado enquanto meio para o conhecimento, necessário para o crescimento e desenvolvimento do ser humano enquanto tal.

No entanto, nem tudo o que se pode afirmar acerca da comunicação social constitui vantagens. A comunicação social é, como se costuma afirmar, o quarto poder, surgindo após o executivo, o legislativo e o judicial. Atribuem-lhe essa qualificação pelo peso que os media têm na sociedade. O modo como uma notícia é dada poderá influenciar e muito o entendimento da pessoa receptora da notícia. Muitas vezes existem casos demasiado gritantes para poderem ser tolerados. Casos em que uma notícia é dada como verídica num dia e espalhafatosamente publicada numa primeira página de um jornal ou num telejornal e depois vem a saber-se que o teor daquela notícia era totalmente falso, surgindo um desmentido que é de facto publicado, mas nunca com as parangonas da falsa notícia, por certo.

Não podemos minimizar a relevância deste facto. Se em certos casos o teor da notícia não afecta em muito a credibilidade da pessoa ou entidade sobre a qual a notícia incide, noutros, o caso muda totalmente de figura. Quantas vezes não vimos já casos de personalidades cuja vida fora totalmente devassada na praça pública e depois se vem a descobrir que não passava tudo de mera especulação, ou pior, de mentiras?

É gravíssimo e repito, não pode ser tolerado. Resta saber o que fazer. As medidas devem ter dois sentidos. Ou se aposta numa aplicação eficaz da tutela penal conferida a estes casos, se acharmos que essa é suficiente, ou optamos por um reforço da punição aquando da verificação destes casos. Ou fazemos isto, ou corremos o risco de tornar este quarto poder em algo mais, que em nada será benéfico para a sociedade.

Fica o reparo.

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Dia B, por Bruno Antunes

Nacionalidades

Sempre fui habituado a gostar de Portugal, a empunhar uma bandeira, a cantar o hino nacional, a gostar de ver Portugal ganhar no desporto, até a ver Portugal a marcar pontos na Eurovisão (raro). Sempre fui habituado, quando via o nome de Portugal lá fora, em jornais e televisões estrangeiros, a sentir algum orgulho. Afinal, é a nossa pátria que está em causa. Hoje em dia, quando considero sobre o que me foi ensinado, questiono se o patriotismo será algo positivo ou não. Excluamos o nacionalismo por ora, não é esse tema que quero aqui tratar.

Afinal que sentido fará achar que por nascermos num determinado ponto do globo sem sequer sermos tidos ou achados para isso, devemos amar esse local? Indo mais longe, não deveríamos apregoar aquela famosa canção de John Lennon “Imagine” em que se postula um Mundo sem fronteiras?

Indagando e pensando bastante sobre isto, chego à conclusão que faz todo o sentido gostar mais da nossa pátria que das outras. Apesar de não sermos (os que cá nascem) de determinada pátria por qualquer mérito (na maior parte dos casos) é no local onde nascemos que somos educados, onde partilhamos uma cultura, valores.
Possivelmente num Mundo no futuro, já se possa acreditar e aplicar um modelo sem fronteiras, um Mundo sem fronteiras de facto. Hoje já se ensaia algo semelhante, veja-se a União Europeia. No entanto, sempre deverá haver (sem querer fazer futurologia) alguma identidade própria que une determinado conjunto de pessoas, pela tradição, pelos costumes, pelos valores.

Na realidade, hoje e desde sempre, o crescimento de um país, cidade, região teve que ter por base a comparação com outro país, cidade ou região. Antes, e creio que hoje em dia já não tanto, era modelo comum a muito países, regiões, regimes, clubes pautar a sua actuação pelo estabelecimento de um inimigo comum. Exemplos há muitos. Hitler criou como inimigo os judeus e tudo o que não fosse ariano, O Estado Novo, tudo o que não fosse conservador de Direita, O Comunismo, tudo o que não fosse comunista, O F.C.P., o Benfica.

Hoje em dia, como referi, creio que esse modelo está mais esbatido, no entanto é ainda essencial uma comparação entre (chamemos-lhe) aglomerados de pessoas de alguma forma unidas por um ideal, para que esse crescimento se dê.
Ora, acima referi que este patriotismo, apesar de não provir muitas vezes de qualquer mérito, é perfeitamente admissível, aliás, de louvar.

Tomei conhecimento, com espanto, da notícia de que Maria João Pires iria renunciar à nacionalidade portuguesa, permanecendo apenas como brasileira. Fiquei ainda mais estupefacto com os fundamentos invocados pela pianista. Pelos vistos, a artista renuncia à nacionalidade portuguesa porque o Governo não financiou os seus projectos convenientemente. Imaginemos que todas as pessoas que se sentem de uma outra forma prejudicadas por este ou outro Governo tomassem a mesma decisão. Haveria portugueses? Haveria algum cidadão com nacionalidade no Mundo? Prestando mais atenção ao caso concreto. Percebe-se, que quando “a manta não estica”, o mesmo é dizer, quando não há dinheiro para tudo, que um Governo aposte com maior intensidade em sectores fundamentais, como a Saúde, Educação, Justiça, do que noutros não tão essenciais, como a Cultura. Não se deve abdicar de investir nesta área, mas compreende-se a moderação no investimento. Para além disto, a pianista parece incorrer num enorme erro, confundir o Estado com os órgãos que o compõem. Os Governos passam, mas o Estado mantém-se. Compreende-se que alguém tome a decisão de mudar de país de residência e trabalho para ter melhores condições de vida, para poder exercer melhor a sua actividade. Tenho mais dificuldade em compreender, em aceitar que alguém deixe de ter uma nacionalidade, a não ser, claro está, por razões de sobrevivência.

A decisão é da pianista, obviamente, e é-lhe lícito fazê-lo. No entanto, não deixa de merecer reparos.

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Dia B, por Bruno Antunes

Eleições Legislativas e Autárquicas.

Já escrevi sobre este tema mas creio não ser de todo impertinente voltar a focá-lo visto que foram tomadas decisões determinantes.

As eleições legislativas e autárquicas têm (neste momento) a particularidade de se realizarem no mesmo ano pelo que surgiu a discussão acerca da possibilidade de se realizarem simultaneamente ou em dias diferentes.
O PSD entende que as eleições deveriam ter lugar no mesmo dia alegando que financeiramente seria mais vantajoso e que se combateria de modo mais eficaz a abstenção.

Os restantes partidos com assento parlamentar (BE, PCP, Os Verdes, PS, CDS) entendem que as eleições deveriam ser em dias diferentes, fundamentando a sua posição no interesse da Democracia que assim seria melhor salvaguardado.
Devo dizer que estes alegados interesses não parecem corresponder à real motivação de quase todos os partidos.

Vejamos, todos sabemos que as eleições autárquicas são ganhas na generalidade das autarquias pelo PSD. PSD que sairia beneficiadíssimo de uma eventual colagem legislativas-autárquicas. Esta colagem também os beneficiaria porque a nossa Democracia ainda carece de maturidade, e como já escrevi, corre-se o risco de um povo que vota nas eleições europeias a pensar nas legislativas (na sua grande maioria) votar também nas legislativas a pensar nas autárquicas. Os motivos alegados não parecem de acolher. Ao que parece o dinheiro poupado numa realização simultânea das eleições corresponderia ao montante dispendido nas iluminações de Natal da Av. Da Liberdade, pelo que não seria tão caro como poderá parecer. Quanto à abstenção, esta não deve ser uma preocupação quando se chega a momentos eleitorais e também não pode ser combatida pontualmente numa eleição ou duas. Esta prática de combate à abstenção, que prezo, deverá ter lugar continuamente, não com a realização simultânea das eleições, que resta saber se não teria o efeito inverso e prejudicaria ambas com um afastamento generalizado.

O fundamento alegado pelos restantes partidos, da protecção da Democracia seria um bom argumento mas não parece ser aquele que está na base de tal posição. Esse fundamento parece ser antes o inverso do do PSD. Se o PSD costuma vencer as eleições autárquicas, os restantes partidos costumam perdê-las, necessariamente. Não lhes interessa uma eventual colagem.

Coube a decisão ao Presidente da República, que embora perfilhando (aparentemente) a posição do PSD, decidiu que as eleições seriam em dias diferentes. Parece-me a decisão acertada. É de facto aquela que melhor protege o superior interesse da Democracia para além de ter o apoio da maioria dos partidos com assento na A.R.
Já ouvi alguém na T.V. dizer que se o P.R. tivesse tomado uma decisão diferente correria o risco de perder as eleições presidenciais que se seguem (isto foi dito antes da decisão). Não creio que assim fosse, mas de facto o P.R. tomava uma decisão difícil e seria imediatamente conotado com o PSD.

Em suma, parece ter-se tomado a melhor decisão a bem da Democracia, a bem do país.

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Dia B, por Bruno Antunes

Eleições no Benfica.

Estas eleições do Benfica estão envoltas em polémica há bastante tempo. O caldo entornou-se quando a direcção do clube resolveu convocar eleições antecipadas para dia 3 de Julho alegando ser a melhor forma de garantir que estaria assegurada a estabilidade dentro do clube. A justificação não pegou no momento. A ideia que de facto ficou para muitos foi a de que esta teria sido uma manigância utilizada por Luís Filipe Vieira para retirar José Veiga da corrida à presidência. Lembro que Veiga não tem ainda 5 anos de sócio (requisito fundamental para se candidatar) e nesta medida só se poderia candidatar se as eleições fossem em Outubro, conforme seriam se não tivessem sido antecipadas.

Com Veiga fora da corrida, aparece um grupo de ilustres benfiquistas intitulado “Benfica Vencer, Vencer” (que conta com a participação de Veiga) que pretendem uma vaga de fundo em torno de um nome forte que leve de vencida a contenda eleitoral. Surgiu assim o nome de Moniz, director da TVI, para se candidatar. Foram várias as notícias que deram como certos contactos entre o tal grupo e Moniz. Pensou-se que de facto iria avançar quando apareceu num qualquer hotel lisboeta “com ares de candidato”. No entanto, e para tristeza de muitos, o senhor não avançou alegando falta de tempo para se lançar num projecto e por ter de ficar submetido a um projecto que não é o seu.

Com isto o grupo desistiu de procurar candidato para estas eleições. Porém, Vieira não se candidata sozinho. Conta com a oposição do líder do Porto Canal, Bruno Carvalho que já veio afirmar que Vieira não se pode candidatar de acordo com os estatutos. Entregou candidatura ainda Carlos Quaresma mas com nomes insuficientes pelo que, apesar de ainda não haver decisão, creio que não deverá ser admissível tal candidatura.

Entretanto foi interposta uma providência cautelar contra as eleições do Benfica por estas terem sido antecipadas. Providência essa que pelos vistos já foi retirada.
O que dizer sobre este manancial de factos? Desde logo, importa afirmar que não sei quais foram as reais motivações da direcção para convocar eleições antecipadas pelo que juízos sobre as mesmas poderiam padecer de alguma injustiça. Coincidente ou não é o facto de esta decisão impedir Veiga de concorrer. Veiga que seria um adversário de peso para Vieira pois pelo que me é dado a perceber existe pelo menos uma franja que o apoiaria se se candidatasse. A minha opinião é a de que duvido que o Benfica ficaria melhor servido com esta eventual alteração. É um facto que foi com Veiga no Benfica que o clube se sagrou campeão. No entanto, não nos podemos esquecer que este senhor fora em tempos Presidente da Casa do Futebol Clube do Porto de Luxemburgo e terá saído daquele clube por alguma desavença com Pinto da Costa. Para além do mais, Veiga foi empresário, agente de jogadores. O que me garante a mim que as compras de jogadores pelo Benfica não seriam pautadas por essa bitola, pela bitola do “Se é jogador do Veiga pode vir, se não é, não pode”? Ninguém, provavelmente.

Quanto a Moniz, parece-me que seria uma aposta forte, mas creio que Vieira acabaria por vencer. Apesar de tudo cabe fazer alguns reparos. O modo como Moniz anunciou a sua não candidatura acabou por prejudicar o movimento “Benfica Vencer, Vencer”. A pergunta que se coloca é a de saber porque é que Moniz não enviou um mero comunicado a afirmar que não se candidatava ou mais do que isso, porque é que Moniz não se limitou a comunicar a sua decisão ao grupo que o convidou em vez de o vir dizer para a TV. É que esta posição impede que o movimento em causa possa convidar mais alguém pois será encarado pelos benfiquistas como “Segunda Escolha” e por isso possivelmente menos credível. A resposta a esta pergunta parece residir na probabilidade que existe de Moniz se candidatar daqui a 3 anos, ganhando com esta conferência de imprensa apoio para avançar. Surgem agora notícias de uma alegada tentativa por parte de grupos espanhóis de passar a dominar o Benfica, algo que seria mais provável com a entrada de Moniz para a presidência. Algo que não sei se a maioria dos benfiquistas iria gostar.

Quanto a Bruno Carvalho, este não transmite grande confiança aos benfiquistas em geral. Um director de um canal alusivo à cidade do Porto e que tem por referência de boa administração, a do F.C.P., não pode esperar grande aderência. Bem sei que o Benfica é um clube do Mundo e não de uma cidade mas esta ideia de que o Porto é que faz bem, não me parece boa. Não nos esqueçamos que comprovadamente (na justiça desportiva) houve naquele clube “tentativa” de corrupção. Para além disto, aquela ideia de se candidatar a bordo de um avião faz-me perguntar: O que é que o senhor ganhou com isso? Notoriedade nos media? É que parece-me que essa eventual notoriedade não se traduzirá facilmente em votos.

Tendo em conta que o prazo para candidaturas terminou e sem querer fazer futurologia (arte que não domino) parece que Vieira será novamente Presidente do Benfica. Espera-se trabalho.

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Dia B, por Bruno Antunes

Lei do Tabaco

Entrou em vigor há quase 2 anos uma lei (lei nº 37/2007) que proíbe o fumo de tabaco em locais (públicos) fechados salvo em zonas previamente destinadas para o efeito e com condições de extracção de fumos, ou isto ou o fumador tem apenas como solução fumar na rua.

Não se pode dizer que “caiu o Carmo e a Trindade” mas muitos fumadores ficaram revoltados com a nova lei e manifestaram o seu desagrado. Ouvi tantos argumentos e nenhum me convenceu de que esta lei é má, inapropriada, desnecessária ou violadora de direitos. Vou, posto isto, passar a uma enumeração (sem pretensão de ser exaustivo) dos argumentos que ouvi e de imediato a uma refutação dos mesmos pois alguns parecem-me absurdos.

Ouvi frases como “Estão a violar o meu direito a fumar, é uma lei contra os fumadores” ou “Isto atinge a minha liberdade”. O que dizer disto? Ora bem, não se está a violar o direito das pessoas a fumar, se assim fosse, proibir-se-ia o fumo de todo, o que se está a fazer é evitar que os não fumadores sejam vítimas do fumo do tabaco dos outros podendo respirar ar mais capaz. Posto isto, a lei não é contra os fumadores mas a favor dos não fumadores (como alguém dizia), não se pretende atacar o fumador mas antes defender o que não fuma e não tem culpa que o outro fume. Quanto à liberdade de fumar evoco a este texto aquela antiga e sábia frase do “a liberdade de uns acaba quando começa a liberdade dos outros”. Isto é, quando se afecta alguém com o fumo do cigarro está-se a entrar já na área de liberdade dessa pessoa.

Outras frases ouvi como “Se fizeram esta lei, porque não acabam com os automóveis nas ruas que tanto poluem?”. Pergunta mais demagógica não poderia existir. É uma realidade que tanto o tabaco como os automóveis poluem mas existe uma diferença fulcral entre os dois, o cigarro serve apenas para o deleite daqueles que o fumam não tendo qualquer outra utilidade, já os carros servem para diminuir o tempo de viagem de um local para outro, uma utilidade fundamental para as populações que se querem deslocar. Será que a reposta a esta insinuação é muito difícil? Não me parece, parece antes, como já referi, uma demagogia, e esta própria de quem já não sabe que argumento usar contra a lei.

Outro argumento, já no tom acusatório, era o do “Isto faz parte do puritanismo a que temos assistido” e “O legislador gosta de acabar com o prazer dos outros”. Não aceito essas acusações, são tentativas desesperadas de contestar a lei. O puritanismo é defender os fumadores? Parece desapropriada esta classificação. O legislador faz aquilo que lhe compete, fazer leis, e se faz uma lei que restringe o prazer de alguém não é por ter ele próprio gosto em destruir o deleite de outros mas proteger os que são afectados por danos colaterais advindos desse prazer. Ainda outra questão. O legislador não é uma alma parda e muitos dos que aprovaram esta lei são fumadores e são também afectados por ela, mas têm consciência de que protege os que não fumam. Poder-se-á questionar se as limitações foram demasiado severas mas não me parece.

Passados estes meses parece que o bom senso prevaleceu.

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Dia B, por Bruno Antunes

(O texto foi me enviado no Domingo, mas por lapso meu, apenas hoje o consegui publicar. Responsabilizo-me portanto, pelas eventuais desactualizações que o mesmo contenha.)

Benfica.

Hoje fala-se acima de tudo das eleições europeias que merecerão um comentário meu mais tarde tendo em conta que muito há a dizer e que a disponibilidade não abunda. Trago-vos hoje o tema Benfica, numa análise sucinta do que foi a época 2008/09 para o clube da Luz.

No futebol a época só não foi um desastre total porque o Benfica ganhou a Taça da Liga, troféu ainda considerado menor mas que com o tempo se espera que ganhe importância. No entanto, a Taça da Liga ainda é o parente pobre do futebol português e não safa ninguém. No campeonato um mísero terceiro lugar (tal como seria o segundo), na Taça de Portugal a miséria com o Benfica a cair prematuramente na prova. Os maus resultados deveram-se a muitos factores. Abstraindo-me dos já naturais e habituais factores externos que influenciam os jogos e campeonatos de modo inqualificável cabe aferir dos demais factores. O Benfica comprou muito e muitas vezes mal. Apostou em Aimar, que terá até sido barato mas que ainda assim, para o que custou, terá rendido muito pouco. Apostou-se em Reyes que oscilou um pouco em exibições, assim como em Suazo que prometeu muito (de acordo com a forma que jogou no primeiro jogo) mas que rendeu muito pouco até tendo em conta o salário que auferia. Já a aposta em Carlos Martins terá também sido um pouco inadequada, falhou muitos passes o médio. A colocação de Ruben Amorim nos extremos foi um erro crasso que dá ideia que terá sido posteriormente reconhecido pelo técnico. A não colocação de Cardozo que marcou mais de 15 golos também pode ser uma causa. Depois coloca-se a questão: Como se compreende que o Benfica não tenha ido buscar laterais em Janeiro, sendo forçado a jogar com centrais naquela posição? Não se compreende. A troca de guarda-redes também não terá sido benéfica. Além disto, Quique menosprezou a possibilidade de ter informações sobre o futebol português através de Diamantino e Chalana, o que lhe terá saído caro, pois o modo como jogava com equipas fechadas revelou-se catastrófico, basta dizer que sofreu nos dois jogos (juntos) 7 golos do Paços de Ferreira! Em suma a época não foi fantástica, Quique parece estar de saída e Jorge Jesus na calha. Vou tentar desprezar as declarações aos media depois dos jogos do Braga com o Benfica e Porto.

Cabe ainda uma referência para as modalidades. No Futsal o Benfica está muito forte. Ganhou a Taça de Portugal de modo categórico e está muito bem no campeonato. Espera-se o título.

No Basquetebol sagrou-se campeão nacional através de uma performance fantástica e extraordinária. Na fase regular venceram todos os jogos e na final ganharam por uns expressivos 4 jogos a 0. Incrível.

No Volei, a época não foi famosa, mas espera-se que brevemente de reedite a vitória no campeonato nacional que ocorreu de modo fantástico há poucos anos atrás, altura em que ganhou quase todos os jogos.

No Andebol, o Benfica foi até á final onde faltou pouco para ganhar, perdeu por 3-2, numa final em que o factor casa terá sido preponderante. Ainda venceu a Taça da Liga.
No Hóquei continua o desastre com anos sucessivos sem ganhar um campeonato.
Outras modalidades há, mas estas são aquelas às quais é dada maior relevância.

Depois de analisada a época do Sport Lisboa e Benfica que balanço final retirar? Se pusermos em cima da mesa todas as modalidades ao mesmo e nível e com o mesmo peso, dir-se-á que foi um ano positivíssimo, um ano, numa escala de 0 a 20, de 15 valores. No entanto, o peso do futebol ultrapassa em larga medida o das restantes modalidades. Nesse contexto somos tentados a atribuir nota negativa à época do Benfica mas isso seria reconhecer que sempre que a época futebolística não correr bem, mesmo que nas restantes modalidades o Benfica seja campeão, a época é negativa. Não podemos concordar. Uma nota de 11 valores para a época aplica-se bem.

A direcção tem agora obrigação de actuar bem no mercado, mas não parece ter começado muito bem. Contratações de montante muito elevado e agora as notícias que dão conta da pretensão de o Benfica vender jogadores que são basilares no Benfica, não antevêem nada de bom. A ver vamos se esta época não será mais uma em que a frase “Para o ano é que é” se aplica. A ver como funcionará o Benfica.

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Dia B, por Bruno Antunes

O Jornalismo.

Já por várias vezes me debrucei sobre este tema. A entrevista da TVI com Marinho Pinto mais não fez que pôr mostrar as fragilidades daquele género de jornalismo, algo que poderá tornar-se corrente em Portugal, algo perigosíssimo. É um assunto complicado na medida em que poderá envolver um confronto entre a liberdade de expressão e a imparcialidade jornalística. Se por um lado a liberdade de expressão se afigura um dos vectores basilares de um regime e sociedade democráticos, por outro a imparcialidade na disponibilização de informação através dos media é também ela fundamental. Em termos jurídicos importa referir a base legal no sentido de fundamentar aquilo que aqui escrevo.

Por um lado, no Artigo 37º nº1 vem previsto:
Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

Por outro lado, no Artigo 1º do Código Deontológico dos Jornalistas se postula:
O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.

Questionemo-nos sobre a aceitabilidade de um noticiário em que o jornalista que transmite as notícias ao telespectador as faz de modo ostensivamente tendencioso? Peguemos num exemplo. A jornalista M noticia que o Governo do Primeiro-Ministro J pretende aumentar os impostos neste país P. Ao fazê-lo, a jornalista tece um comentário como “Estes políticos continuam a ir ao nosso bolso sempre que podem”.

Que raio de ideia sobre a notícia terão as pessoas que aquilo assistem? Diria que um telespectador médio será facilmente influenciado por aquele entendimento, quando mais não seja pela possibilidade de também ele pensar daquele modo à partida, porque à partida ninguém gosta que lhe mexam nos impostos, a menos que seja para baixar. Reforço a ideia já escrita noutro texto, de que não estão em causa crónicas, artigos de opinião, ou outros “pareceres” jornalísticos. Estará antes em causa a possibilidade de aquilo a que classicamente se chama pivô comentar as notícias que eventualmente transmite em primeira mão. É, (como também já escrevi) sob aquele conteúdo e sob aquela forma que o telespectador tem o primeiro contacto com a notícia. Por isso é que classicamente nos noticiários se passa uma peça jornalística e só depois se pede um escólio a um qualquer comentador.

Com isto pretendo defender a ideia de que o papel do jornalista é importantíssimo (não é a toa que chamam 4º poder) e de tal forma é importante que se lhe exige uma responsabilidade elevada.

Agora vem o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considerar “reprovável” o comportamento de Manuela Moura Guedes enquanto pivô do Jornal Nacional às sextas-feiras.
Vamos ver se é um alerta que passará a mensagem que alegadamente deverá conter.
Perante este cenário de confronto de direitos e deveres, cabe encontrar, como em tudo, um equilíbrio.

Fica o reparo.

P.S.: Não se pretende criticar a jornalista da TVI em especial ou sequer a TVI. Apenas alerto para factos. Obrigado.

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Dia B, por Bruno Antunes

5 factos positivos.
Na semana passada escrevi sobre os 5 pontos que contribuíram sem igual para o actual estado deste país, que carece de um forte desenvolvimento, com ou sem crise Mundial. Desta feita deixo-vos os 5 pontos positivos que contribuíram para que o país não esteja tão mal quanto isso e que seja, ainda assim, um excelente país para se viver.
Comecemos pelo primeiro passo dado por D. Afonso Henriques. Foi este Rei que em 1143, à revelia de sua mãe, se lançou na criação de um novo Estado, na altura, um mero Condado Portucalense. D. Afonso Henriques fez daquele relativamente exíguo espaço de terra, um país bem maior, para o qual contribuíram reis seguintes. É certo que muitas vidas foram ceifadas para a criação deste país. Aparte isso, este país para existir, assim como tantos outros, para não dizer todos, necessitou de um movimento de forças. Essa ofensiva de Norte para Sul tornou possível aquele projecto que é hoje Portugal.
O segundo momento fundamental para este país foi a projecção de Portugal além-mar através dos Descobrimentos a partir do século XV. Demos ao Mundo o caminho marítimo para a Índia, o Brasil, Moçambique, Cabo verde, Angola, São Tomé, Guiné, Macau, Timor, e descoberta de terras ainda que não exploradas de modo totalmente eficaz como a Terra Nova. No fundo os portugueses andaram em todo o lado e esse foi um dos momentos de maior glória deste país que outrora fora uma potência mundial.
Em terceiro lugar a implantação da República em 1910. Muitos me dirão que foi um momento perfeitamente dispensável da História Nacional. No anterior texto deixei o meu ponto de vista acerca da I República, uma altura em que os Governos foram tantos que a média dava perto de 3 por ano e a instabilidade reinava. No entanto, o agrado pela implantação da República não significa necessariamente agrado pela I República. A Implantação foi fundamental. Como alguém dizia, poderemos nós concordar com a subida ao poder de um líder não eleito? Pois bem, era isso que se passava com a Monarquia. Para além disto, fica o reparo quanto ao modo como se conseguiu implantar a República. Matar o Rei não passa, no meu modo de ver as coisas, como um passo aceitável e necessário.
Quarto ponto, o 25 de Abril de 1974. Sobre o 25 de Abril já aqui escrevi mas não vou deixar de considerar algumas impressões acerca daquele momento. Foi a partir daquele dia que Portugal começou a poder respirar. Acabavam os limites à liberdade de expressão, de reunião, de voto, de opinião, com a censura, com a opressão, com o fechamento do país, com a guerra colonial, iniciou-se a Democracia em Portugal. O 25 de Novembro também foi fundamental. No entanto, foi o 25 de Abril o passo nº1 para a Democracia.
O quinto ponto passa pela adesão de Portugal à União Europeia em 1986. Sem a União Europeia, Portugal estaria bastante subdesenvolvido, quer económica quer socialmente. Beneficiou de fundos europeus que tornaram possíveis vários projectos de variada índole. Modernizaram-se infra-estruturas, desenvolveu-se o país. Portugal foi um dos maiores beneficiários da entrada naquela organização. Foi fundamental.

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