Laranja Choque

Zona de Decisão

2010-11-04T03:08:00.002Z

Estou, em definitivo, a partir do dia 6 de Novembro, no Zona de Decisão.

Deixarei este espaço on-line, porque julgo ser um repositório importante de debates que aqui travei com os meus leitores, de ideias que aqui partilhei convosco. Sobretudo, porque tendo em conta o cunho, tão marcadamente pessoal (e até intimista, em alguns momentos) que imprimi ao blogue, este é um espaço que marca um período importante da minha vida.

Não esquecerei, todas aquelas vezes em que recorri a este espaço, como forma de expressar felicidade, tristeza, desilusão, entusiasmo, esperança e tantos outros sentimentos que fizeram parte da minha vida nos últimos anos. Não esquecerei, cada comentário. Os mais elogiosos e os mais críticos. Todos foram importantes, todos me fizeram crescer.

Termino, como não poderia deixar de ser, com um muito obrigado. E com a felicidade, de não ter que dizer Adeus, mas dizer até daqui a dois dias. Noutra casa. Mas, espero sinceramente, que com o vosso acompanhamento.

Copo meio cheio ou copo meio vazio? Eu prefiro, o copo totalmente cheio.

2010-07-23T16:00:00.000+01:00

No passado dia 19 de Julho de 2010, discursei no Conselho Distrital da JSD/Lisboa, onde abordei o momento actual da nossa estrutura, no Distrito de Lisboa. Um discurso de liberdade, onde me manifestei frontalmente contra o rumo que a nossa estrutura leva (ou pode vir a levar).

Julgo que a JSD deve assumir três funções primordiais: Ser uma voz activa na defesa dos interesses e dos anseios dos jovens junto do PSD, seja para que o Partido, enquanto governo materialize políticas de juventude, seja, enquanto força na Oposição reivindique essas mesmas políticas. Em segundo lugar, deve exercer a sua competência de formação de novos quadros, que vão dirigir o Distrito e o País no Futuro. Em terceiro lugar, deve exercer competências próprias, na defesa dos interesses dos jovens.

Assim, concretizando, a JSD/Lisboa tem um papel de enorme importância no apoio às secções, seja na disponibilidade constante para ajudar nas iniciativas das secções, seja, assumindo um papel pró-activo estimulando as sinergias entre as secções e as actividades específicas ao nível Concelhio. Por outro lado, a JSD deve assumir competências próprias, reactivando as Coordenadoras, fundando Núcleos de Estudantes Sociais-democratas, produzindo iniciativas de formação (não só formações autárquicas, mas noutros domínios importantes), apoiando os jovens autarcas eleitos no Distrito, manifestando a sua componente solidária, fazendo um uso eficiente das novas tecnologias como forma de aproximar os jovens e aglutinar as suas opiniões em torno de objectivos comuns.

Enfim, muito mais poderia aqui dizer, mas remeto para tudo aquilo que observei aquando da feitura e da apresentação do programa Ganhar uma Geração em Setembro de 2009. Para os múltiplos post’s que aqui escrevi, para todas as conversas que tive com vários jovens sobre essas minhas ideias.

Acredito numa JSD com valores. Dirigida por pessoas honestas, competentes e que configurem um acréscimo de qualidade na nossa estrutura.

Rejeito uma JSD, transformada num Centro de Emprego, uma JSD onde o poder decisório de alguns é manifestamente desproporcional ao contributo efectivo que deram à Estrutura. Rejeito uma JSD, onde as decisões importantes não sejam tomadas tendo em consideração as ideias e o impacto que as medidas tomadas têm na vida dos jovens, mas, pelo contrário, tenham como único objectivo a satisfação os interesses pessoais instalados, de uns e outros, que nas mais diversas rotas, vão condicionando negativamente a estrutura e, por consequência, os jovens do nosso Distrito.

Sou um optimista. Assim, não posso aceitar pequenos upgrades, onde nos damos como satisfeitos ao melhorarmos um pouquinho. Acredito que é possível fazer-se uma revolução na forma como se faz política em Lisboa.

Acredito que os jovens com qualidade, com provas dadas na sociedade civil, com competência e com valores como a honestidade e a verticalidade, serão capazes de, em tempo útil, dizer que chega de utilização indevida da nossa Estrutura. Que chegou o tempo, de mudar a sério. Que Chegou o tempo, de Ganhar, a sério, esta Geração.

Foi isto que disse no meu Discurso. Quem entendeu isto como um apoio a qualquer uma das candidaturas, entendeu mal. Algumas pessoas têm o seu cérebro programado para determinada realidade, e não conseguem ver mais além, toldadas por um tacticismo inadmissível, reprovável a todos os níveis.

Quem me conhece sabe que entre um copo meio cheio e um copo meio vazio, prefiro sempre um copo totalmente cheio. Talvez interesse dizer, que me refiro a um copo cheio de ideias, de valores, de vontade de fazer algo pelos jovens do Distrito de Lisboa.

Continuo onde sempre estive. Totalmente disponível para ajudar os jovens de Lisboa. Não dependente, não ansioso, não numa postura de vale tudo para chegar a determinada posição.

Recordo que impossível é normalmente o que nunca se tentou. Mas relembro que a montanha é demasiado pesada para poder ser arrastada por uma só pessoa.

Faltam três meses para as eleições para os orgãos distritais. Quem quis retardar ao máximo certas escolhas, revelando o tacticismo e a falta de genuidade a que já fiz alusão, deve agora ser consequente, e não pressionar os responsáveis pelas secções para tomarem atitudes precipitadas. Compreendo, que o nervosismo seja grande. Compreendo a sério.

Aos Presidentes de Secção e aos Conselheiros Distritais, deixo uma sugestão: Calma, muita calma.

Na opinião de Jorge Batista

2010-07-08T23:04:00.000+01:00

Abram alas para o Noddy

Habituamo-nos, desde pequeninos, a escolher as nossas referências, a seguir os nossos ídolos, a venerar os nossos heróis. Precisamos de os acompanhar e o que mais queremos no mundo é ser como eles. Um conjunto de valores e de predicados é automática e gratuitamente transferido para a nossa personalidade, ao longo do tempo, sem que sequer o autorizarmos e sem que nos apercebamos disso.

O que acontece quando descobrimos que, afinal, todos essas qualidades e virtudes são bruscamente desmascaradas?

Em plenas comemorações do 104º aniversário do Sporting Clube de Portugal, algo inesperado e tenebroso aconteceu. 240 jogos oficiais depois, mais de metade dos quais como capitão e principal figura da equipa, João Moutinho, de 23 anos, troca o clube que o viu e fez crescer como profissional e como pessoa, por um dos maiores rivais: o F.C. Porto.

Ninguém pode questionar a vontade e ambição pessoal do jogador, sendo perfeitamente legítimo que seja esse o rumo que queira dar à sua carreira. Mas há maneiras e atitudes que diferenciam claramente uma tomada de posição. Antes de mais, dou o benefício da dúvida em questão ao forte litígio em que Moutinho entrou com a recente direcção. Pode ter havido algo muito grave e que não temos conhecimento. Mas, tal como Simão ou Quaresma, podia perfeitamente ter primeiro cumprido o sonho de jogar no estrangeiro, nomeadamente em Inglaterra e, posteriormente, voltar para Portugal, para um clube rival que, enfim, tanto o enamorou. Seria menos chocante, mas igualmente imperdoável.

A troca directa de clube é suficiente para sustentar o que pretendo transmitir. Era natural que Moutinho quisesse sair esta época, como já o vinha anunciando há 2 anos. E faz este mês 2 anos, precisamente, que explodiu na comunicação social o episódio do tão famigerado almoço entre João Moutinho, Pinto da Costa e outros empresários, incluindo o agente do jogador, o israelita Pini Zahavi. Na ressaca desse almoço, Moutinho manifestou a sua vontade de sair do Sporting, supostamente para o Everton, e Pinto da Costa referiu que João Moutinho era “um jogador à Porto”. Já deu para perceber que, como sempre, o Papa tinha razão.

O salto é questionável. Sai do 4º classificado para o 3º classificado na última época. É claro que a história recente do F.C. Porto é muito rica, mas é preciso acreditar que o projecto Villas-Boas se assemelha profundamente ao de Mourinho. Alguém lhe deu a volta à cabeça? Provavelmente. Se João Moutinho faz ideia das repercussões que a sua decisão está a ter? Duvido. Milhares de fans e seguidores, talvez milhões, miúdos e graúdos, estão inconformados e abatidos com esta novela. O ídolo de muitos é agora um grande vilão.

Era um risco. Já sabíamos de antemão que o Ser Humano é falível, corrupto e egoísta por natureza. Sabendo isso, seria sempre arriscado escolher um de nós terrestres para idolatrar e admirar. Mas é mais forte do que nós. Percebo agora que deveríamos apenas fazê-lo com um Deus, com uma personagem de ficção ou até com um desenho animado.

Porquê o Noddy? O termo “abram alas” é atingível dada a posição de impotência da inexperiente direcção, perante a vontade incompreensível e intransigente do jogador. Poderia ter compreensivelmente descido de nível, antes do começo desta crítica, nomeando-a de “Abram alas para o Judas”. Também serviria, mas preferi Noddy. É exactamente isto. Tirando as semelhanças visuais, que são pura coincidência, João Moutinho deixou de ser um homem para voltar a ser o adolescente inconsciente, impulsivo e irresponsável que essa fase tão bem assinala.
Irei também adoptar o termo já utilizado por muitos adeptos rivais: bebé chorão. É inquietante cada vez que Moutinho é travado em falta. O desespero e aflição estampados na sua cara de dor, enquanto se contorce ferozmente na relva, duas a três vezes por jogo, descredibilizam a honestidade que sempre o caracterizou e desrespeitam aqueles que têm realmente lesões com gravidade. É algo que sempre me perturbou e certamente me continuará a perturbar.

Naturalmente, caem por terra todas as admiráveis virtudes. Tendem a sobressair todos momentos em que louvámos a atitude guerreira e humilde de João Moutinho que, afinal, não passaram de pura aparência e ficção. Porém, existem valores morais aos quais não se desprendeu, o que ainda admiro apesar de tudo isto: a sua frontalidade, garra e rectidão. É apenas isso que subsiste.

Não querendo dramatizar ainda mais, nem invocar ao ódio nem à vingança a ninguém, fica sublinhado que, doravante, João Filipe Iria Santos Moutinho, ex-capitão do Sporting Clube de Portugal, é persona non grata para esse clube que representou entre 1999 e 2010 e, para mim, pessoalmente.

Ninguém está acima do clube. Ninguém está acima dos 104 anos de história e das mais de 14 mil conquistas desportivas, em 30 modalidades distintas, nem do palmarés arrepiante exposto no Museu Sporting. Ninguém evitará que os adeptos encham o estádio nos próximos anos e nas próximas décadas, apoiando a equipa que amam e que, fielmente, nunca trocarão por nada.

E é esta lealdade que ainda me faz ser deste clube apesar de tantas desilusões e fracassos. É a reputação internacional do Sporting, a nível desportivo, que me dá alento e coragem. É a aposta sucessiva e incansável na formação que me entusiasma e me faz acreditar que esta instituição tem futuro.

Somos ímpares, somos Alvalade. Sporting Sempre!

Jorge Batista

Previsão Mundial

2010-06-25T22:42:00.001+01:00

Oitavos de Final

Estados Unidos – Gana – Vitória dos Estados Unidos
Uruguai – Coreia do Sul – Vitória do Uruguai

Holanda – Eslováquia – Vitória Holanda
Brasil – Chile – Vitória Brasil

Argentina – México – Vitória Argentina
Alemanha – Inglaterra – Vitória Inglesa

Portugal – Espanha – Vitória de Portugal
Paraguai – Japão – Vitória Japonesa

Quartos de Final

Estados Unidos – Uruguai – Vitória Uruguai
Holanda – Brasil – Vitória Brasil

Argentina – Inglaterra – Vitória Argentina
Portugal – Japão – Vitória de Portugal

Meias-Finais

Brasil – Uruguai – Vitória Uruguai
Argentina – Portugal – Vitória Portugal

3º/4º Lugares

Argentina – Brasil – Vitória Argentina

Final

Uruguai – Portugal
Portugal Campeão do Mundo

Notas do Dia-a-Dia

2010-06-21T23:57:00.001+01:00

Faculdade. Aproxima-se a passos largos o dia da primeira oral de melhoria deste semestre. A primeira de muitas finais, que tenho de vencer, para alcançar o objectivo final e abrir a garrafa de champanhe que está geladinha à espera. Com a ajuda de Deus, terei toda a energia e capacidade necessárias para, dando o meu melhor, fazer todos os possíveis por alcançar esse objectivo. Perto também a escolha do Mestrado que quero fazer. Aí, boa notícia com a abertura de muitos mais mestrados científicos na minha Faculdade.

Mundial. Enorme vitória de Portugal, por 7-0 sobre a Coreia do Norte. Contudo, é preciso calma. Não passou tudo a ser perfeito e não é por esta vitória que entramos no lote dos favoritos à conquistar o campeonato do Mundo. Acho que podemos competir com o Brasil de igual para igual e conseguir o apuramento e depois é jogo a jogo. Se conseguirmos efectivar a passagem aos oitavos, temos que dar palavra de apreço a Queiroz pelo pragmatismo adoptado no jogo com a Costa do Marfim. Hoje, esteve também em bom nível o seleccionador. Fantástica exibição de Tiago, um box-to-box importantíssimo nas transições defesa-ataque. Meireles a justificar a convocatória que eu coloquei em causa. Miguel, em que eu não apostaria, deu acutilância necessária. Coentrão em grande nível. Hugo Almeida, obviamente escolhido a fazer uma boa exibição. Grande atitude de Ronaldo em entregar o prémio de MVP a Tiago. Eduardo, continua a revelar enorme segurança.

Post 1000. Este post é o nº994. O Post 1000 será escrito por um convidado muito especial. Será uma honra para mim assinalar dessa forma os primeiros 1000 post’s do Laranja Choque.

Os assuntos do momento

2010-06-18T23:27:00.003+01:00

José Saramago. Falece um dos grandes escritores portugueses do século XX. Prémio Nobel da Literatura, autor de grandes obras que continuarão a ser estudadas nas nossas escolas. Que Descanse em Paz.

Mundial. França a definhar, como eu já tinha previsto. Espanha sem confirmar as melhores expectativas, como também já tinha afiançado. Desilusão verdadeira a Inglaterra. O empate italiano, julgo que se relaciona mais com o pragmatismo inerente ao futebol italiano do que com uma putativa desilusão. Brasil vence sem convencer. Argentina pratica o melhor futebol do mundial. Alemanha perdeu o Gás. Holanda longe da laranja mecânica a que nos habituou. Portugal, no mesmo registo da fase de qualificação.

Ainda a Greve dos Enfermeiros. Dá vontade de dizer o que é querem? Todos os estudantes de todos os cursos quando começam a trabalhar iniciam a sua carreira ganhando pouco. Os licenciados em Direito, para dar o exemplo de um curso cuja exigência é superior ao curso de enfermagem, começam a sua carreira a ganhar por vezes menos do que aquilo que é reivindicado pelos enfermeiros. Conheço pessoas que foram os melhores nos seus cursos e mestrados, na área de económicas, que recebem cerca de 1000 euros. Começa a soar a arrogância esta greve. Mais, soa a uma total insensibilidade. Tenho conhecimento de casos, em hospitais públicos, de recusa em dar informações por parte de enfermeiros, derivado a esta greve estapafúrdia. Isto, depois da intenção de se fazer greve na altura da Páscoa, para “causar mais prejuízos” dá vontade de tabelar os ordenados num valor ainda mais reduzido. Felizmente, acredito que apenas uma parte pense desta forma. Aliás, a greve teve cerca de 45% de pessoas que não aderiram, o que mostra alguma sensatez no meio de tudo isto.

Passar do 8º para o 10ºano. Apenas 13 alunos a tentarem esta opção. Já se sabia que iriam ser muito poucos. Neste ponto, acho francamente que se está a dar mais importância ao assunto do que aquele que ele realmente tem. Não se trata de passar alunos do 8º para o 10º ano arbitrariamente. Estamos a falar de pessoas que já fizeram 5 anos de ensino Básico (no mínimo) e que têm que se sujeitar a uma bateria de exames. Para mim a solução até pode ser admissível, mas se os alunos forem aprovados em exames com matéria do 9ºano. Da mesma maneira que um aluno na Universidade pode não ir a nenhuma aula de um ano mas fazer os exames e passar. A mim preocupa-me muito mais que em exames do 4º ou 6º ano se peça aos alunos para fazer contas de somar. O nível de exigência é baixíssimo. Claro que esta solução também não é boa. Não concordo com ela. Simplesmente é dentro de um sistema de educação que pelo menos até ao 12ºano deixa muito a desejar, um mal menor e que irá ter pouca implicação prática.

JSD. Muito boa iniciativa da CPN, relativamente à Formação Sub-18. Tem sido um trabalho importantíssimo, que revela sensatez e uma acção política abrangente. Vimos em Cascais, Passos Coelho a participar dessa acção de formação, numa política de proximidade com os jovens. Parabéns à CPN.

Nota Musical. Hoje ouvi Valete, um artista português. Está nos antípodas da minha “onda” musical, que é mais Jazz como vocês sabem. Mas gostei. Várias das músicas, com um intuito pedagógico. Uma, Roleta Russa, tem uma mensagem muito importante para os jovens, acerca das doenças sexualmente transmissíveis. Não temos que passar as mensagens importantes só com discursos polidos e folhetos coloridos. Temos, essencialmente, é de passar a mensagem.

Notas Várias (Enfermeiros - nota séria - e Facebook - só porque notas, têm que ser mais que duas.

2010-06-16T05:50:00.002+01:00

Enfermeiros. Conseguiram. Em início de carreira, a partir de 2013, todos vão começar por ganhar 1200 euros. Não cumpre aqui discutir se os enfermeiros merecem ou não merecem receber 1200. Uma distinção simples que se ensina em Economia Política, é a de valor de troca e valor de uso. Assim, uma água, vale muito mais do que diamantes em termos de valor de uso, e muito menos em valor de troca, porque o último é motivado pelos mecanismos de oferta e procura, enfim, pela economia. Assim, para além de um cenário de crise económica em que vivemos, onde se desaconselha este tipo de sinais, não faz sentido este regime de excepção. Não me vou pronunciar, obviamente, sobre a utilidade da profissão ou o mérito e exigência do curso. Todos os elementos de uma sociedade são importantes, e a profissão em causa merece-me o respeito proporcional à responsabilidade inerente à materialização da sua actividade profissional. O curso merece-me, igualmente, respeito proporcional ao nível de exigência. O que está em causa, é que enfermeiros ou médicos, por exemplo, poderão sempre fazer este tipo de greves. Se os enfermeiros deixassem de trabalhar durante 5 ou 6 dias, existiriam pessoas a morrer. Já aqui anotei, que achei macabro a ideia de se marcar a greve para os dias da Páscoa, com a sustentação de que se iria provocar um “maior efeito”, sendo que, todos percebem o efeito a que se alude. Assim, até podem exigir receber 3000 euros em início de carreira. Ademais, mesmo que existisse dinheiro para este tipo de prendas, não me parece que mereçam mais do que jovens licenciados noutros cursos (alguns deles, bem mais exigentes) que serão obrigados a trabalhar mais horas por muito menos. Mas enfim.

Facebook. Depois de um assunto sério, um mais a brincar. Acho as redes sociais importantíssimas nos nossos dias, um veiculo transmissor de informação fantástico, de baixíssimo custo e de ampla dimensão, logo de extrema eficiência. Julgo que, por exemplo, no domínio da política, o aproveitamento das potencialidades das redes sociais e da blogosfera é cada vez mais importante e determinante no sucesso das campanhas eleitorais. Mas, tem também as suas particularidades. Parece que aquilo dá para colocar o estado civil. Eu rio-me, para não chorar, com a necessidade que as pessoas têm de colocar que, por exemplo, já não estão numa relação. Ainda hoje vi, os dois casos. Um passou a solteira e um passou a estar numa relação. E depois alguns vão comentar e dizer que gostam, como que a sinalizar uma disponibilidade. E a colocação, para que o mundo conheça, do, atenção, atenção, estou solteira, terá que intuito? Faz me lembrar, o mecanismo, das festas do semáforo. Luz vermelha estou numa relação, amarela é complicado, verde…venham eles/elas. Mais a sério, ainda hoje discutia isto como uma amiga. Requer-se algum cuidado neste tipo de páginas (e eu nem tenho muito). E depois existe ainda o hábito de se publicar a vida em páginas públicas. A mim dá me um jeitaço. Existem pessoas conhecidas, a que poupo o trabalho de ir perguntar como têm passado. Vou ao perfil, e sei tudo. Quantas vezes começaram ou acabaram relações no último mês, a música que estão a ouvir, os concertos que vão ver, e enfim, até os estados. Estou deprimida. Estou cansado. Estou com fome. Estou a comer arroz doce. Enfim.

Round 1

2010-06-16T02:03:00.001+01:00

Primeira participação Portuguesa no Mundial 2010, na África do Sul. Correspondeu às expectativas, irremediavelmente baixas, após a pobre prestação na fase de apuramento. Contudo, nota positiva para o realismo da equipa técnica portuguesa, que percebendo que não conseguiria ganhar ante a Costa do Marfim, preocupou-se em não perder, já que uma derrota afastaria, praticamente, os navegadores da próxima fase, e o empate deixa tudo em aberto. A consciencialização das limitações é o primeiro passo para a superação.

Destacaria ainda pela positiva, do lado português, a boa exibição de Coentrão do lado esquerdo da defesa e a sobriedade de Paulo Ferreira do lado direito. Ainda, mais atrás, Eduardo fez uma boa exibição, sempre seguro e resolvendo os problemas com que se foi defrontando. Alves e Carvalho atentos. O pior é do meio campo para a frente…

Portugal, não pode jogar com um único ponta de lança. Poucas equipas no mundo o podem fazer. Só é possível se existir um super avançado, que congregue a mobilidade de um segundo avançado com o posicionamento e eficácia de um matador e, cumulativamente, é necessário dois extremos de grande nível no apoio. Lembro-me do Barca, com Henry e Messi nas pontas, e Eto’o a ponta de lança. É difícil, encontrar tridentes. Portugal, até teria hipóteses, com Ronaldo e Nani, ou, em limite, Ronaldo e Simão. Mas falta-lhe um ponta de lança com essas características.

Liedson é um excelente segundo avançado, mas não pode jogar sozinho. Hoje esteve fora do jogo, foi uma nulidade. Mais a mais contra uma defesa tão possante como era a da Costa do Marfim. Portugal tem que jogar em 4-4-2 losango, com Liedson como segundo avançado e Hugo Almeida a ponta de lança (dentro dos 23, é o que se arranja). Deco no apoio, mas a jogar uns metros atrás para ter espaço e tempo para pensar e distribuir o jogo. Depois, varia-se consoante o adversário. Com a Coreia do Norte, Ronaldo e Simão nas alas, dando acutilância ao jogo ofensivo. Com o Brasil, com Ronaldo e Amorim, para gerir equilíbrios. Mais atrás, como pêndulo Miguel Veloso ou Raul Meireles (nunca Pepe que é lentíssimo). Lá atrás, está bom não mexe.

Portugal precisa agora de ganhar confortavelmente à Coreia do Norte, de forma a poder jogar com o goal diference em caso de igualdade pontual com os Elefantes. O Brasil quer garantir já a qualificação e vai carregar na Costa do Marfim. Com sorte, podemos terminar a segunda jornada, com Brasil – 6 pontos; Portugal – 4 pontos; Costa do Marfim – 1 Ponto; Coreia do Norte – 0 Pontos. Nesse cenário, o Brasil pode afrouxar no terceiro jogo, substituindo os principais jogadores, existindo reais hipóteses de Portugal pontuar, se mantiver o pragmatismo que hoje demonstrou, garantindo a qualificação. Mas mesmo que perca, se conseguir um resultado volumoso com a Coreia do Norte, então poderá seguir para a próxima fase. Agora, julgo que a Coreia será um difícil adversário. Ainda hoje fez a vida negra ao Brasil. Como eu já tinha avisado, é um adversário muitíssimo bem preparado e ambientado. Muito complicado, num grupo, que é verdadeiramente o grupo da morte.

Força Portugal!

2010-06-15T05:41:00.001+01:00

Notas sobre o Processo Casa Pia.

2010-06-13T17:22:00.000+01:00

Casa Pia. O caso judicial mais célebre da história portuguesa, está prestes a chegar ao fim, estando marcada a leitura da sentença para daqui a menos de um mês. Hoje foi lançado o site de Carlos Cruz, com trechos do processo, outros casos internacionalmente conhecidos, o seu testemunho e a resposta a algumas perguntas, existindo ainda a possibilidade de interactividade entre os leitores e o apresentador. Cada Português terá as suas convicções, assim como eu tenho as minhas, que expresso a um círculo mais próximo de pessoas. O Facto de estar a finalizar o curso de Direito, confere-me, no entanto, uma maior responsabilidade, que impede que eu as profira sem a necessária sustentação legal e factual para o fazer, realidade que só seria possível com um conhecimento profundo do processo, que, obviamente não tenho. Este caso poderia no entanto ser utilizado para exemplificar diversas matérias de Direito Penal e de Direito Processual Penal. O decretamento das medidas de coacção, deve, por exemplo, obedecer a critérios específicos, expressos na lei. O decretamento da prisão preventiva ou a obrigação de permanência na residência só podem ser decretados quando outras medidas de coacção não forem suficientes para assegurar o “objectivo” pretendido, tendo em conta os critérios elencados. E a alteração de datas que foi agora pública? Configurará uma alteração substancial dos factos? Enfim, muitos assuntos, juridicamente interessantes, que poderíamos debater. Contudo, julgo que o se pode salientar, é uma regra base do Direito, o ónus de provar é de quem alega, exceptuando casos de presunções legais, tipificadas na lei. É muito importante que todos percebam, que o juiz só pode condenar os arguidos, se tiver formulado um juízo categórico sobre a veracidade da acusação, ou seja, é o Ministério Público que tem que provar que os arguidos cometeram os crimes de que são acusados, não cabe aos arguidos provarem que estão inocentes. Por outro lado, também não se pode cair no erro, de se considerar que se os arguidos conseguirem provar que estão inocentes em 78 dos 80 crimes que são acusados, que ad contrariu sensu, estão culpados nos restantes dois crimes. Aliás, quantos de nós conseguiriam provar onde estiveram em 15 ou 20 sábados de 2002? A questão é essa: Não teríamos de provar. Teriam que ser outros a provar, a alegar. Caberia à acusação o ónus de provar. Quanto ao arguido Carlos Cruz, a sua notoriedade pública era e é enorme. Seria muito fácil para a acusação, no caso da acusação ser verdadeira, de provar o seu envolvimento. Ninguém acreditará que o apresentador de televisão ia a meio da tarde a apartamentos em Lisboa e em Elvas sem que nunca ninguém o tivesse visto, exceptuando os abusadores. Se é verdade o seu envolvimento, certamente a acusação terá prova testemunhal bastante que o comprove. Tive a oportunidade de ler o livro escrito por esse arguido, Carlos Cruz. A dar como certa a sua versão, há de facto uma coisa que parece não fazer sentido. Em alguns crimes de que é acusado Carlos Cruz, ele teria que sair dos estúdios onde estava a gravar, ir a Elvas, a uma velocidade superior a 200km/h, envolver-se sexualmente com um adolescente, durante um tempo de 10 ou 15 minutos e regressar, novamente a 200 km/h (isto tendo em conta os registos de entrada e saída dos estúdios). Mais uma vez digo. Não conheço o processo, não sei se isto corresponde ou não à verdade. Existem ainda outros crimes, em que se diz que ao mesmo tempo Carlos Cruz poderia ter emprestado o seu carro para ir passar nas vias verdes de determinado local, o seu telemóvel para alguém fazer chamadas, alguém a passar o ponto nos estúdios de gravação, enfim, pediria a colaboração de 4 ou 5 pessoas para que existisse um álibi, enquanto ele ia rapidamente a Elvas, envolver-se com um adolescente, regressando depois ao conforto do lar, pela hora do jantar. Com tantas pessoas necessariamente envolvidas, será que ninguém testemunharia contra o apresentador de televisão?

Enfim, neste processo existem duas coisas que me fazem realmente confusão. Uma primeira, é de facto considerar que muito provavelmente existiram crianças abusadas (não sei se estas que alegam, não sei se por estes arguidos). É dos crimes mais nojentos que existe. Relembro também, que só é considerado crime, entrando na matéria substancial do Direito Penal, a relação ou com menor de 14 anos, ou com pessoa de 14, 15 ou 16 anos, no caso de se abusar, manifestamente, da sua inexperiência, existindo doutrina, que considera que, por exemplo, dificilmente, no caso do menor não ser virgem, poder-se-á considerar que existe crime nestes casos. Para mim abusar de uma criança, como há dias se deu noticia na comunicação social, de um primo que teria abusado de um bebé, ainda de fraldas, é algo que me enoja profundamente e me deixa indignado.

Em segundo lugar, é a lógica Kafkiana que por vezes parece estar inerente a este processo. Penso em mim, e na dificuldade que teria em provar que não tinha estado onde quisessem dizer que eu estava em determinados sábados ou domingos. Suponham que estão a dormir uma sesta numa tarde qualquer. Não há mais pessoas, não foram a nenhum local, não enviaram sms, não pagaram nenhuma portagem. A única defesa que temos, é que quem alega é que tem de provar. Quem acusa, tem que provar cabalmente o que diz. E se estamos a dormir em nossa casa, essa prova nunca será cabal. Terá sempre contradições. E se há contradições, in dúbio pró réu, e a absolvição tem que ser o caminho. Nunca pode haver, inversão do ónus da prova nem sequer uma alteração do in dúbio pró réu para o in dúbio pró assistente (vítima). Isso seria inconstitucional e seria colocar em causa o próprio Estado de Direito em que vivemos.

Termino, voltando ao que disse no inicio. Não conheço o processo, não li nenhuma peça processual, não ouvi nenhuma testemunha. Da informação que recebo, 90% é da Comunicação Social que claramente tomou posição. Os outros 10% é do que procurei ler por parte dos arguidos, para equilibrar um pouco os pratos da balança. Terei a minha convicção. O objectivo não era exprimi-la neste texto de opinião. Apenas queria reflectir sobre os vários aspectos processuais e penais que estão aqui inerentes. Fico à espera dos vossos comentários.

A minha previsão para o Mundial 2010

2010-06-12T18:45:00.000+01:00

Equipas Apuradas na Fase de Grupos

Grupo A

México
África do Sul

Grupo B

Argentina
Coreia do Sul

Grupo C

Inglaterra
Eslovénia

Grupo D

Alemanha
Gana

Grupo E

Dinamarca
Holanda

Grupo F

Itália
Paraguai

Grupo G

Brasil
Portugal

Grupo H

Espanha
Chile

Oitavos-de-Final

México - Coreia do Sul
África do Sul – Argentina

Inglaterra – Gana
Alemanha – Eslovénia

Dinamarca – Paraguai
Holanda – Itália

Brasil – Chile
Portugal – Espanha

Quartos – Final

México – Inglaterra
Dinamarca – Brasil

Argentina – Alemanha
Itália – Portugal

Meias – Finais

Inglaterra – Brasil
Argentina – Itália

Final

Inglaterra – Argentina

Vencedor

Inglaterra

Sob Pressão.

2010-06-10T16:19:00.001+01:00

Sob Pressão. O último exame, já amanhã. Depois época de orais, que promete ser verdadeiramente alucinante. A margem de erro é nenhuma. E sabemos que o erro está inerente à índole humana. Por cada erro cometido (e um erro aqui é simplesmente alocar menos uma hora ou mais hora ao estudo para os exames e orais) é necessário um esforço brutal de compensação. Mantenho a convicção que vou buscar valores onde eles forem precisos para alcançar os objectivos.

Notas Várias

2010-06-07T15:05:00.000+01:00

Estudo. Menos tempo para a escrita, em virtude da época de exames e orais em que mergulhei. Desde o semestre passado, que passou a ser possível, atingir um novo patamar de objectivos. Entre a opção de me recostar à sombra de uma média que já considero ser satisfatória ou de lutar por algo mais, optei, logicamente, pela segunda opção. Acredito que é possível, embora não seja um desafio fácil. Mas se fosse fácil também não tinha piada. Tenho que ir buscar valores em todos os exames, em todas as melhorias. E a única forma de isso acontecer é ser competente, e ser competente na vida de estudante, mais do que estudar, é estudar de forma séria, estudar com organização, com rigor, enfim, estudar bem. Mais do que estudar muito, importa estudar bem.

Espaço Pensar. Contudo, conto estrear no final da próxima semana, o espaço Pensar, que tinha prometido para Junho. Está praticamente fechado, faltam-me apenas dois colaboradores para poder anunciar o elenco.

Votações. A maioria dos leitores do Laranja Choque que votaram na sondagem que propus consideraram que o PSD fez mal em concordar e apoiar as novas medidas de austeridade propostas pelo Governo. Quanto a mim, considero que Pedro Passos Coelho não tinha outra alternativa, a menos que optasse pela via irresponsável e por abdicar de uma postura de estado que o caracteriza (e que trará, estou convicto, óptimos resultados, até do ponto de vista partidário). Ainda hoje, na Alemanha, a maior economia da Europa, estão a ser anunciadas medidas de austeridade “pesadas”, com o despedimento de funcionários públicos, cortes salariais e a retira do subsidio de natal.

Casamento Gay. Casaram-se hoje Teresa e Helena. O primeiro casamento homossexual em Portugal. Passaram a ter um conjunto de direitos por estarem casadas. Os mesmos que teriam numa união civil registada. Estão mais felizes por se ter chamado casamento civil e não união civil? Mantenho o que disse há uns meses. A Constituição confere à instituição casamento uma garantia, passe o pleonasmo, institucional. O Estado pode moldar essa instituição, mas não pode nem proceder a uma extinção dessa figura nem desfigurar o seu núcleo essencial. Parece-me que foi o que aconteceu, até tendo em conta o que está determinado na DUDH, documento pelo qual devem estar harmonizadas e devem ser interpretadas as normas constitucionais constante da nossa lei fundamental. Não concordo portanto com a decisão do Tribunal Constitucional, e devia se ter seguido a solução de alguns dos países mais desenvolvidos do mundo.

Assembleia Municipal. Dados importantes sobre a protecção das crianças e dos jovens no Concelho de Loures. A breve trecho colocarei aqui esses dados, relativos às diversas freguesias do Concelho. É importante fazer-se alguma coisa para combater os problemas que foram ali apresentados. Tentarei dar o meu contributo. Remeto para daqui a alguns dias a discussão mais aprofundada sobre o assunto, dando o pontapé de saída na crónica Deputado Municipal.

Portugal. Por falar em pontapé de saída a nossa selecção está na África do Sul. Agora é o momento de dizer Boa Sorte. Depois do mundial as análises.

Aviso Importante!

2010-06-02T02:52:00.001+01:00

Tive hoje a confirmação, de que descobriram as minhas passwords da conta do MSN e da rede social Facebook, sendo que, a primeira queixa que tive, de algo que teria, alegadamente, dito no chat do Facebook, tem cerca de 2 meses. Depois disso, o MSN caía várias vezes, com maior incidência nas últimas semanas por estarem duas sessões abertas de computadores diferentes.

Assim, quero, em primeiro lugar, pedir desculpa por eventuais mal entendidos que possam ter existido, pedindo o favor de quem notou alguma conversa mais estranha me comunicar, para confrontarmos a veracidade da mesma.

Mais, não me posso responsabilizar pelo que possa, alegadamente, ter dito nos últimos dois meses. Ademais, não estranharia que a realidade que agora descrevo fosse um estratagema de alguém para se fazendo passar por mim, imputar-me afirmações que não correspondem à verdade, não sei com que finalidade.

Mudei as passwords (excepto a do blogue - desafio a também escreverem post's por mim!!), pelo que espero que o problema tenha sido resolvido.

Presidenciais

2010-05-30T22:29:00.001+01:00

O Partido Socialista decretou hoje o apoio oficial à candidatura de Manuel Alegre, à Presidência da República. Com este apoio, as forças da direita mais conservadora, que, alegadamente, procuravam uma alternativa a Cavaco, passaram a ter um adversário fora do espaço político da direita, para que devem focalizar todas as suas atenções. Teria sido preferível, do ponto de vista da estratégia partidária, adiar a formalização do apoio por mais uma ou duas semanas, no intuito de dar “gás” a essa possível candidatura fragmentadora do eleitorado da direita. Assim, a esquerda perde uma boa oportunidade.

Alegra, por ter o apoio do Bloco de Esquerda, pelo seu percurso político e pelas opiniões que difunde, é um candidato de esquerda. Não será de extrema-esquerda, mas está mais longe do centro do que desse ponto do espectro político. Tem o apoio, do partido mais radical dos 6 com representação parlamentar. Não conquistará nenhum voto ao centro, conseguindo, quanto muito, o eleitorado mais à esquerda do Partido Socialista. Mas, sendo do Partido Socialista, existe uma janela de oportunidade para o candidato do PCP aglomerar alguns votos e ter uma votação considerável. Neste ponto, cumpre dizer, que o PCP voltou a liderar a oposição à esquerda o PS, empurrando o BE para o início do seu fim.

Não sou o único a achar, vide, por exemplo, o In Concreto, que será Carvalho da Silva o candidato do PCP. É uma pessoa muito próxima dos trabalhadores, dos sindicatos, enfim, das forças vivas da esquerda portuguesa. “Bem trabalhado”, pode passar até a ideia de alguém fora das lutas político-partidárias. E as manifestações não são inocentes. Podem muito bem ter sido o pontapé de saída da sua candidatura presidencial. Considero que seria o nome mais forte que o PCP poderia apresentar, garantindo 8 a 10% dos votos.

Não me parece que Nobre, embora vá buscar votos à esquerda e à direita, consiga mais que 5% dos votos. Na melhor das hipóteses. Manuel Alegre, conseguirá, quanto a mim 4 ou 5% do eleitorado tradicional do Bloco de Esquerda, 3 ou 4% do seu capital próprio de votos e talvez uns 25% do eleitorado do Partido Socialista, que vota PS quem quer que seja o candidato. Enfim, terá, quanto a mim, qualquer coisa como 30% dos votos, talvez um pouco mais, se fizer uma excelente candidatura, nunca acima dos 33% em minha opinião.

Nesse cenário, dando 33% a Alegre, 5% a Nobre e 9% a Carvalho da Silva, Cavaco Silva teria cerca de 52%, o que lhe permitiria ganhar na primeira volta e de forma mais confortável relativamente às últimas eleições presidenciais. Em todo o caso, acho que é possível que Cavaco Silva possa chegar pelo menos aos 55%. Dificilmente não chegará. Mesmo com um candidato à sua direita, mantendo CDS e PSD o apoio ao actual presidente, dificilmente Cavaco Silva não ganharia.

Depois das presidenciais, começar-se-á a desenhar os cenários políticos que vão anteceder as eleições legislativas, que dificilmente terão lugar depois do primeiro trimestre de 2012. E aí, possibilidade, do PSD ter a maior votação de sempre. Bastará não cometer erros.

Mais notas...

2010-05-29T20:19:00.000+01:00

PSD. Sondagens, dão o PSD a um pequenino passo da maioria absoluta. PS a cerca de 16%. A realidade é que o PS, de acordo com todas as análises, conseguiria projectar-se durante algum tempo num estado de graça, prolongando os indicadores de vitória, mas quando começasse a cair, cairia a sério. Não haveria meio caminho. Se já tinha ficado a sensação que o PS não tinha ganho as legislativas, mas pelo contrário, tinha sido o PSD que por demérito não as tinha conseguido vencer (tendo tido todas as possibilidades para o fazer), estes primeiros meses de governação socialista, o desnorte visível, as múltiplas suspeitas, têm degradado a posição do PS. Desde a derrota do PSD nas Legislativas, que disse que não só o próximo primeiro ministro seria PSD, mas que se iria assistir a um período de hegemonia do centro-direita em Portugal. Acho que Passos Coelho tem condições para ganhar com o resultado mais dilatado de sempre, impondo ao PS a maior derrota de sempre. E acho que tem condições para um período de governação estável, por mais que uma década, que permita a Portugal resolver os problemas financeiros e económicos com que se defronta. E quanto a mim, nesta solução de estabilidade de longo prazo, mesmo com o PSD a ter maioria absoluta, o CDS deveria estar presente. Acho que representa um contributo muito válido como já vimos noutras ocasiões.

Presidência da República. Pouco conhecimento jurídico é a única coisa que pode estar em causa nesta aparente fragilização no núcleo mais conservador de apoio ao actual Presidente da República. Era indiferente o veto de Cavaco Silva. Tinha somente o efeito de adiar a decisão durante 15 dias, retirando o enfoque dos problemas do país, e fazendo jogo do PS, de retirar a atenção da subida dos impostos e das outras medidas de austeridade, para um questão terciária, já resolvida. Cavaco Silva expressou que a melhor solução, a mesma que defendo, seria uma União Civil Registada, como vigora no Reino Unido ou nos países nórdicos.

Benfica. Ao que parece Benfica vai propor renovação a Quim e Moreira. Boas decisões. Quim é o melhor guarda-redes português da actualidade, Moreira por via de ter o estatuto de jogador de formação, ajuda (e muito) nas inscrições para as competições europeias. Se existir a possibilidade de ir buscar um guardião, eu preferia ir buscar um guarda-redes de créditos firmados na Europa, com experiência internacional inatacável para fazer os jogos europeus (já que se entende que Jorge Jesus roda os guarda-redes consoante a competição), deixando Quim para o Campeonato e Taça da Liga e Moreira para a Taça de Portugal. Júlio César poderia ir rodar um ano, porque ainda é bastante jovem e precisa de duas ou três épocas com ritmo competitivo alto. Outro ponto é a recusa de uma proposta de 37 milhões de euros por David Luiz. Para mim, só se deve mesmo deixar sair se outras possibilidades não existirem. 50 milhões, portanto. O Benfica, se quiser ser um gigante na Europa, tem que ser um clube comprador e não um clube vendedor. Parece-me inevitável perder-se Di Maria, mas todos os outros podem ser segurados. Nesse contexto, iria buscar Simão para colmatar a baixa no lado esquerdo, aliviando a pressão sobre Gaitan, que poderia ter um período de adaptação mais fácil não tendo que constituir já uma opção ao mesmo nível de Di Maria, até porque, tal como aconteceu com Di Maria, não é crível, que Gaitan comece já a render o mesmo que o Di Maria (se este sair mesmo – ou seja, se alguém pagar os 40 milhões da cláusula de rescisão).

Notas Várias

2010-05-26T15:00:00.000+01:00

Muito falatório se deu, à alegada problemática relacionada com o Teste de Direito Constitucional II, elaborado pelo Professor Doutor Paulo Otero. Na altura, disse logo que não havia nenhum motivo para se colocar em causa essa prova escrita. Infelizmente, pouco falatório existiu sobre a decisão do Conselho Pedagógico (órgão com composição mista de Professores e Alunos). Unanimidade na maioria das questões, e apenas uma questão relacionada com a descrição da hipótese, 14 votos a favor, 3 contra 1 uma abstenção. Tudo pacifico. Como é normal.

Por falar em FDL, com o final do ano lectivo, e perto da época de exames, as polémicas aparecem como sempre. Agora, está em causa a existência, ou melhor, o espaçamento da época do recurso (do que eu me apercebi, porque para vos ser totalmente sincero, ainda não percebi muito bem o problema). Ficou marcada RGA para Quinta-Feira, numa que promete ser uma das Assembleias mais concorridas e mais “agressivas” dos últimos tempos. Parece-me importante, que os alunos se mantenham unidos na defesa dos seus direitos.

Estou a meio daquela que, se tudo correr como planeado, será a minha última semana de aulas na Faculdade de Direito de Lisboa. Depois exames, depois orais, depois orais de melhoria, depois recurso, em mais de 2 meses para tudo acabar. Os objectivos assumidos, após o semestre passado, podem ser alcançados. Mas com esforço, determinação e a ajuda de Deus, estou convicto que daqui por dois meses, poderei estar, com os meus, a festejar mais um sucesso.

Selecção Nacional. Desejo toda a sorte do mundo à nossa selecção. Espero que sejamos Campeões do Mundo. Mas os indicadores são todos negativos: Qualificação conseguida porque a Suécia marcou um golo à Dinamarca, jogos de preparação miseráveis (vide, como exemplo, o último com Cabo Verde), convocatória que deixa uma imensidão de dúvidas.

Ontem, inaugurada em Loures, a nova superfície da sociedade sueca, IKEA. A maior da Península Ibérica. Orgulhoso de a receber no meu Concelho.

Por falar em Concelho, nota para a última Assembleia de Secção do PSD/Moscavide. Fiz discurso que mantenho na íntegra. Excelente primeiro ano de mandato. Abrangência e correcção no tratamento para com a JSD, com apostas ganhas, a nível autárquico. Percepção da nova realidade a que a política não foge, da importância das redes sociais e da blogosfera. Vontade de abertura da sede aos novos militantes. Obras de requalificação do espaço físico da secção. Bom trabalho!

José Mourinho

2010-05-25T19:38:00.000+01:00

Sem dúvida nenhuma, é português de maior sucesso e com maior impacto, das últimas décadas. É alguém que admiro desde que iniciou a sua carreira como treinador, no Sport Lisboa e Benfica. Pela extrema competência, pela forma como prepara tudo de forma meticulosa, exigente. Pela vontade inabalável que tem em ser sempre melhor, todos os dias. Pelos objectivos exigentes que coloca a si mesmo. Pela ambição, pela segurança. Enfim, como dizia Marcelo Rebelo de Sousa há uns dias, é o herói português contemporâneo. Para mim, nada mudou, por ter ganho a Champions, o Campeonato e a Taça do mesmo ano. Isso só significa mais um sucesso, entre os imensos que já teve e os imensos que vai ter. Para mim é uma inspiração. Partilho com os leitores o que já me aconteceu uma ou duas vezes: Antes de determinado desafio, normalmente de índole académica, vejo dois ou três vídeos de Mourinho. Mostra-me como sim é possível. Sem dúvida uma inspiração. Obrigado Mourinho!

P.S.(D) – Deixo-vos dois vídeos fantásticos. Não de Mourinho Treinador, não de Mourinho o especialista em mind games. Mas de Mourinho o especial, o especialíssimo! Sobretudo, Mourinho o ser humano.

Escolher duas!

2010-05-19T00:44:00.002+01:00

Retirei esta imagem de um perfil do Facebook de uma amiga. E não podia estar mais de acordo. Não só no fim do Semestre, mas na vida estudantil no geral, só é possível escolher duas destas três opções. Eu, hà muito tempo que prescindi da opção do vertice inferior direito.

Notas Várias

2010-05-17T17:04:00.001+01:00

Saldanha Sanches. Sem aulas, nem provas de avaliação. Faculdade parada em homenagem ao Professor Saldanha Sanches. Alunos com peça de roupa preta ou trajados em sua memória. Descanse em paz, Professor.

Primeiro-Ministro. Respondeu hoje às 74 perguntas formuladas pela Comissão de Inquérito. Não ressalta nada de novo, pelo menos pelo que pude ler na diagonal. Vamos ver a conclusão desta comissão de inquérito e a alegada interferência de José Sócrates.

Cavaco Silva. Fala hoje ao país, depois das 20horas. Sobre o casamento homossexual. Expira amanhã o prazo para exercer o direito de veto ou promulgar. Em caso de veto, manifestamente improvável, o Partido Socialista e os partidos da esquerda radical podem confirmar o diploma, ficando Cavaco Silva obrigado a promulgar. Parece-me que para poupar esse impasse, Cavaco vai promulgar já o diploma, confortado com a posição do Tribunal Constitucional. A declaração de hoje, poderá funcionar como uma declaração de voto. Promulga, mas explica as razões e, sobretudo, as objecções. Consensual, portanto.

Mourinho. É de facto o melhor do mundo. Bicampeão italiano. Vencedor da Taça de Itália. Finalista da Champions, após eliminar Chelsea e Barcelona. De saída de Milão, rumo a Madrid? Para já, tem que ganhar em Madrid, mas contra o Bayern. Um orgulho para Portugal.

Bênção das Fitas

2010-05-15T16:43:00.000+01:00

Excelente momento. 7.000 finalistas, num cerimónia cheia de cor, alegria e sentimento de dever cumprido. Quanto a mim, a parte que mais gosto é ler as fitas. É uma boa oportunidade para termos uma ainda melhor percepção do impacto que provocamos nos outros e quais os traços de personalidade que mais ressaltam em nós. Na esmagadora maioria das fitas, existiram dois que foram repetidos. Capacidade de Trabalho e uma correcção e verticalidade muito grandes. É fantástico, ser reconhecido pelas pessoas, como alguém de bem, sério. É igualmente uma enorme responsabilidade que tenho, para não defraudar essas expectativas.

Não há satisfação maior, do que sermos considerados por todas as pessoas, ou uma maioria imensa delas, como pessoas sérias de carácter e com valores. Isso vale muito mais do que uma eleição ganha ou outras tretas do género. E portanto, nenhuma hesitação deve existir quando somos confrontados a fazer uma escolha desse género.

Porém, ainda faltam alguns meses para concluir o curso. Todo um período de exames, melhorias, recurso se for necessário. Uma batalha complicada, em torno de um objectivo difícil, mas com a ajuda de Deus, alcançável. No fim, então sim, total sentimento de dever cumprido. Agora, até ao final, finalzinho, vários momentos vão assinalando o fim de um percurso, de uma etapa e de um ciclo. A Viagem de Finalistas, agora a Bênção. Para a semana o Baile. Na outra, a última mítica festa da Cerveja enquanto aluno daquela casa. Mais tarde, o diploma. Foram quatro anos absolutamente fantásticos, numa casa a que devo muito. Ensinou-me muito e deu um contributo fundamental para ser o homem que hoje sou.

E palavra para todos os seres humanos fantásticos que me apoiaram e incentivaram nesta luta. Desde os meus pais que tiveram importância tremenda na escolha do meu curso, uma das melhores decisões que tomei em toda a minha vida, aos vários familiares e amigos que sempre foram apoiando. E palavra também para aqueles que duvidaram. Até para os que criticaram. Todos foram importantes e me deram força para conseguir chegar e estar em condições de concluir de forma brilhante o curso.

É uma sorte rodear-me também de pessoas com imensos valores. E, daqui a pouco tempo, daremos provas disso, noutras coisas, noutros lugares. De correcção, desprendimento. Sou absolutamente obcecado pelos valores. Pela honestidade. E disso, não abdico.

Mas hoje é dia de festa! Festejemos.

As primeiras notas, após a paragem.

2010-05-14T20:34:00.000+01:00

Regresso. Finalmente! Sentia-me preso, com esta paragem na escrita. Muita coisa para dizer e desabafar. Safaram as notas do FB, mas foram mero aperitivo. Saudades também dos vossos comentários. Mas teve que ser. A ponderação tinha de reinar. E reinou. Agora, voltar à carga. Com a mesma dignidade e valores. Mas sem dar hipótese. Sem dar hipótese.

Amanhã. Bênção das Fitas. É um dia bonito, que vale mais do que não seja, pelo que pude ler nas pessoas que tiveram oportunidade de me escrever algumas linhas na fita. Mas sinto-o como um dia que assinala o início do fim de uma etapa, e não o fim dessa etapa. Faltam trabalhos, simulações de julgamento, um teste, todos os exames, orais de passagem (esperemos que não) e de melhoria, época de recurso para alguns reajustes que devem ser feitos e enfim, muito esforço para se conseguir um objectivo, que parecia quase impossível no início deste ano, mas que com a ajuda de Deus, está a um pequeno passo de ser alcançado.

Bento XVI. Visita importantíssima, na mobilização dos católicos, na aproximação dos jovens à Igreja e num certo orgulho e dinamismo de todos nós. O Papa mais distante e frio não correspondia à verdade. Afável, humilde, inteligente, culto, preocupado mas, sobretudo, muito próximo. Com gestos afáveis e de enorme simpatia. Fantástica recepção do povo mais acolhedor do mundo. E os jovens. Excelente.

Benfica. Devido à paragem não tive a possibilidade de aqui colocar nada. Nem me vou alongar muito sobre o tema. Fantástico o campeonato, ganhou a equipa que jogou melhor, que contribuiu mais para a dignificação do espectáculo futebol, muito para além do jogo futebol. De parabéns Jorge Jesus, a equipa, a direcção e sobretudo os associados. Mas o valor dessa conquista, tem pouquíssimo significado, se compararmos à morte das pessoas. Hoje, morreu um adepto benfiquista, violentamente espancado por adeptos do Sporting de Braga. Perde toda a magia.

Saldanha Sanches. Fez parte do júri de 3 professores, na minha primeira oral na Faculdade. Correspondeu também à minha melhor nota, desde que entrei naquela casa. Lembro-me bem desse momento. Hoje faleceu, um dos maiores fiscalistas da segunda metade do século XX em Portugal. Lutador e resistente. Professor. Com o olhar nas gerações vindouras. A devida homenagem.

Um dia volto a escrever. Hoje é o dia.

2010-05-14T17:04:00.000+01:00

Arranca hoje, o Laranja Choque. O Logótipo mudou, coloquei votações, inicia o espaço Notas do Dia-a-Dia, deixo nota biográfica sobre o meu percurso político e abro o espaço, embora ainda sem texto, do Deputado Municipal.

Fica no entanto a apresentação de todos os espaços do Novo Laranja Choque:

Deputado Municipal – Dará conta das intervenções, moções e principais notas que considere relevantes sobre o mandato na Assembleia Municipal.

Palavra a quem sabe – Uma vez por mês, uma personalidade de relevo da nossa sociedade, escreverá no Laranja Choque.

Concelho de Loures; Opinião – Algumas personalidades do PSD do Concelho de Loures, que por uma razão ou outra merecem destaque e cujo depoimento será um contributo relevante, serão convidadas a opinar, uma vez por mês. Aqui, não está fechado ainda o elenco de convidados, mas a ideia é ter 8 pessoas, para que possamos ter dois textos por semana, sobre esta temática.

In Dúbio Pró Réu – Um espaço sobre direito ou a vida na Faculdade de Direito de Lisboa. Uma vez por mês, um convidado.

Notas do Dia-a-Dia – Textos elaborados por mim, sem dia nem periodicidade certa. Sobre tudo e sobre nada. O costume, portanto.

Espaço Pensar – 10 colaboradores. 6 com ligações ao PPD/PSD, 2 independentes e 2 com ligações a outros partidos. Os ligados ao PPD/PSD estão praticamente fechados. A ideia é cada um escrever um texto por mês, conseguindo-se 2 ou 3 textos por semana, nesta rubrica. Voltarão à escrita no Laranja Choque, nomes como o Diogo Agostinho, o Pedro Correia, a Essi Silva ou a Daniela Major. O Bruno Antunes continuará com o seu Dia B. E a Daniela Major, do Câmara dos Lordes, também prestará depoimento. Um elenco de luxo, a que se irá juntar, se tudo correr bem, uma grande surpresa. Depois, com um olhar divergente, procurarei melhorar o debate aqui no Laranja Choque, com opiniões contraditórias, convidando duas pessoas, da área mais à esquerda do PSD, para connosco produzirem um sereno e frutuoso debate de ideias.

Todos os espaços que não iniciam a sua vigência hoje, terão inicio no mês de Junho.

É o Laranja Choque de cara lavada, que regressa ao convívio dos leitores. E por falar em Leitores, agradeço, a espera e a regularidade na visita que mantiveram. Os comentários, o acompanhamento às notas no Facebook. Nunca fiz textos, a pensar no número de pessoas que podem ler ou visitar este blogue. Não o passarei a fazer agora. No entanto, tendo em conta o elenco fantástico de pessoas que me procurei e continuarei a procurar rodear, e o esforço para oferecer aos leitores um “produto” de cada vez maior qualidade, tenho como objectivo, logo que o Blogue comece a carburar, atingir a média de 100 visitantes diários, sendo que, em condições normais, o Laranja Choque tinha sensivelmente 50 pessoas por dia a visitarem-nos. Esse objectivo, é apontado lá para Setembro, depois das férias do Verão, e com os espaços a funcionar devidamente.

Farei avisos do FB da maioria dos textos que aqui escrever. Para além disso manterei a colaboração no Pensare Jota, que procurarei aprofundar, e agora no Razão e Vontade.

Conto convosco para mais uma etapa. Não poderia deixar de agradecer também, em fim de período reflexivo, a todos aqueles que manifestaram uma palavra de apoio. Não me arrogo do monopólio da seriedade na política. Ainda bem.

Economia em versão de Simplex e nota sobre aumento de impostos.

2010-05-13T19:29:00.000+01:00

Antes mesmo de regressar em definitivo à escrita, cumpre fazer um breve comentário sobre o pacote de medidas de índole financeira agora apresentadas pelo executivo liderado por José Sócrates:

 Vivendo um momento muito difícil, por causa da crise financeira de 2008-2009, comparável apenas com a que desembocou no Crash bolsista ainda na primeira metade do século passado, compreende-se que o Governo tenha que tomar medidas excepcionais, no que à tributação diz respeito. No entanto, lastima-se, que nos últimos anos, se insista no erro de se considerar que o equilíbrio financeiro é um fim em si mesmo. Não é. O equilíbrio das contas públicas é um meio para atingir a finalidade do crescimento económico, pelo que de nada adianta termos um deficit público baixo, se não crescermos. Para que todos percebam, o deficit orçamental ocorre quando as despesas efectivas são superiores às receitas efectivas, sendo necessário, por isso, que o Estado recorra a créditos, ou seja contraia divida pública para fazer face à diferença entre o que recebe e o que gasta. Contudo, no período orçamental subsequente não só terá que ser amortizado esse mesmo valor como terão que ser pagos juros sobre a divida publica contraida, onerando as gerações futuras. É portanto um problema muito importante que deve ser resolvido, mas que só se resolve pensando no crescimento económico. Por hipótese, imaginando que um aumento de IVA proporcionaria um aumento de receita proporcional, seria possível ter deficit zero ou até mesmo superavit. Simplesmente, para além disso não ocorrer (como compra a curva de Laffer) a consequência de uma medida desse género seria acabar com o poder de compra das pessoas, gerando problemas sociais graves.

 Explicando melhor o que disse sobre a curva de Laffer, um aumento de imposto, por exemplo o IVA, apenas faz aumentar a receita fiscal até certo ponto. Se um produto é transaccionado por 10, mas o comprador estava disposto a pagar 12 e o vendedor disposto a vender por 8, gera-se um excedente do produtor e do consumidor de 2 para cada um. O Estado poderá aplicar um imposto igual ou inferior a 4, que será repercutido por ambos (ou só por um) e o produto será transaccionado. Mas se o Estado aplicar um imposto de 5, não há forma de repercutir esse imposto, não se gerando essa transacção. E como não há troca, o estado não tributa nada. Nem 5, nem 4. Tributa zero. Pior, o comprador deixou de adquirir o produto que lhe fazia falta, gerando-se problemas de pobreza. Do outro lado, o vendedor também não vendeu. Se não vender produtos, a empresa não tem lucro. Se não tem lucros, tem que despedir pessoas. As pessoas ao serem despedidas, vão para o fundo de desemprego, ou seja, agora passou a ser o Estado a “sustentar” essas pessoas. Ou seja, um aumento do IVA, que deveria servir para aumentar a receita fiscal do estado, faz com que, diminua a receita fiscal e aumente a despesa, e, pelo meio, ceifou a economia, deixou pessoas no desemprego e outras com carências sociais. Poderia dar exemplos, com outros impostos, mas deixo isso para outra altura. Quase que dava para fazer uma Tese sobre isto, e…talvez dê!

 Quanto a estes impostos, percebo que, a título excepcional e no curto espaço de tempo possível, se aumente as taxas do IRC e seja criado um escalão adicional. Quanto ao IVA, achei mal, porque a situação financeira não estava estabilizada, quando o Governo baixou 1% da taxa de Iva, em vésperas de eleições. O resultado está a vista. Tem que agora aumentar em 1% a taxa máxima de IVA, mas também a taxa dos produtos de primeira necessidade. Discordo aqui. Era preferível aumentar 1,5% na taxa máxima, mas não mexer nos produtos de primeira necessidade. Quanto ao IRC, é uma medida completamente castradora do investimento privado. Interno e externo. Como é que uma empresa pode investir em Portugal, se a mão-de-obra é menos qualificada e mais cara relativamente a países como a Eslováquia ou a República Checa e depois (até porque ninguém defende, e bem, uma descida de salários embora fosse conveniente aumentar os índices de qualificação – e aqui o Governo até tem tomado medidas positivas) ainda tem que pagar uma taxa de imposto altíssima? Para além do que, com os processos judiciais a demorarem anos a fio, todos têm medo de fixar cá a sua empresa e depois perante um processo judicial se depararem com problemas complicados. Este aumento do IRC, é portanto castrador do investimento privado, e por isso só se deve recorrer ao mesmo em condições excepcionalíssimas. Mais, isto pode significar muitas empresas irem para a falência. Sei que BE e PCP dirão: Se pessoas pagam, os empregadores – esses malandros, também têm que pagar. Um argumento destes é de quem percebe 0 de economia. E é demagógico. Porque são as empresas que pagam os salários às pessoas e que as podem manter empregadas e com poder de compra.

 Assim, e repito, era preferível, aumentar 1,5% o IVA na taxa máxima e não mexer na taxa mínima. Criar o escalão adicional de IRS e a tributação extra – temporariamente!!. Não mexer no IRC. E acrescento: Suspender as obras públicas, como o TGV, que não traz nenhum impacto à economia e vai aumentar brutalmente a despesa. A não construção do TGV, seria mais que suficiente para, por exemplo, não aumentar agora o IRC. O terceiro auto estrada deveria ser abandonado. A terceira travessia suspensa. E o Aeroporto, repensado, embora a sua construção por módulos permita ir investindo consoante as condições financeiras do país – sendo que, agora, é totalmente desaconselhável.

 Acho bem o sinal de se cortar 5% dos salários dos políticos e dos gestores. Aqui vou mais longe. Os políticos e os gestores públicos deveriam dar o exemplo, e prescindir de um salário. Para dar o exemplo e para motivar a população em torno de um objectivo comum, já que o impacto na economia, é perto do zero.

Laranja Choque de Regresso!

2010-05-12T02:20:00.001+01:00

O Laranja Choque, após esta pausa de algumas semanas, vai regressar.

Este período de reflexão, deveu-se, como mencionei, à necessidade imperativa de ponderar e maturar alguns acontecimentos que sucederam nos últimos meses, com especial incidência nas últimas semanas. Por um lado, o agastamento com esses acontecimentos tolheu parte da disponibilidade mental necessária para que a escrita reflicta exactamente aquilo que penso e quero dizer. Por outro lado, temi que se continuasse a escrever, nos dias a seguir, aos referidos acontecimentos, pudesse cometer imprudências várias, penalizando algumas pessoas que não mereciam ser penalizadas e dando importância a pessoas que apenas merecem ser ignoradas. Ainda, no plano pessoal, uma necessidade de organização no que se refere à gestão de tempo, que carecia ser feita para que a actividade no Laranja pudesse continuar a um ritmo satisfatório, o que não estava, manifestamente, a ser conseguido.

Noutro sentido, o próprio Laranja Choque, precisava de uma reconfiguração. Existiam novos espaços e novas áreas, que pretendia implementar à bastante tempo. Por outro lado, para além do aspecto pessoal deste espaço, sem dúvida o mais importante, existe um outro ponto que se relaciona com a intervenção pública que pretendo fazer. Assim, durante os últimos meses, fui apresentando aqui, o Programa Ganhar uma Geração, através de post’s vários, temas a debate, votações, entre outros instrumentos. Essa tarefa teve o seu terminus. Em sentido inverso, com a minha eleição para Deputado Municipal nas últimas Autárquicas, e findo o prazo de adaptação àquele órgão, após 4 assembleias em que já participei, a intervenção pública que possa fazer, deve também passar por aí. Assim, impunha-se uma reorganização deste espaço.

Em breve, anunciarei os novos espaços e iniciarei a postagem. O único pormenor que falta decidir, é se inicio as minhas notas pessoais primeiro, dando depois lugar aos espaços temáticos, ou se inicio esta nova actividade com um post subordinado ao espaço “Palavra a quem sabe”. Depende também da agenda do convidado. De todo o modo, tenho colocado algumas anotações no meu perfil, da rede social Facebook. De todo o modo, vou colocando novidades aqui. Ate já!

Bento XVI em Portugal

2010-05-11T19:26:00.001+01:00

Interrompo a pausa no Laranja Choque, para fazer menção à visita de Bento XVI ao nosso país.

É um momento alto para a Igreja Católica e para os Católicos, representa um símbolo de unidade e esperança num futuro melhor. Acima de tudo, é um momento de reflexão e de esperança num futuro melhor, para todos.

Tenho uma admiração grande por este Papa, porque julgo que nunca como agora, foi tão difícil ser Papa da Igreja Católica. Os Escândalos da Pedofilia, têm sido encarados com coragem e frontalidade por este Papa. Não se recusa a falar do assunto. Sobre este ponto gostaria apenas de resumir o meu pensamento numa frase: A Igreja será sempre Santa porque foi fundada por Deus, e sempre pecadora porque é constituída por homens.

A Igreja Católica não padecerá pelo pecado de alguns homens. Bento XVI tem dado um contributo muito importante para a união de todos os cristãos e católicos e na difusão de uma mensagem de esperança e de fortalecimento.

É com fé em Deus e com a tranquilidade que daí advém que devemos encarar os desafios do nosso mundo. A vinda do Papa a Portugal, é o símbolo dessa tranquilidade. Mas também a afirmação dos valores católicos e de uma sociedade mais justa.

Em Obras

2010-05-04T00:37:00.002+01:00

Amigas e Amigos,

Retirei a maioria dos separadores da barra vertical, deixando apenas o Editorial e o Espaço das Opiniões Convidadas, respeitando todos aqueles que contribuiram durante meses neste vosso espaço. Da mesma maneira, retirei a apresentação dos espaços temáticos constantes da barra lateral. O Laranja está portanto em obras. A novidade é que irá mesmo regressar. Ainda não sei precisar o dia, mas farei a divulgação em post a agendar aqui e através das redes sociais, sendo certo que isso só sucederá, após ter todos os novos espaços programados.

Estas curtas férias na postagem, significam também uma mudança. Uma mudança no registo e no objecto do blogue, que não perdendo, evidentemente, a sua matriz pessoal e intimista, abraçará agora novas funções e abordará novas temáticas, tendo em conta, evidentemente, esse período de reflexão de que vos falei. Poderei também anunciar, que vou chamar a colaborar novos elementos, precisamente com esse intuito mais agregador e diversificado, tendo sempre em linha de conta o pano de fundo em que projectarei os próximos textos.

Dizer ainda, que até ao momento do regresso, poderão ir acompanhando as minhas reflexões, sobre variados temas, que tenho feito através da rede Social Facebook, onde venho aditando várias notas, que desta forma vão suprindo a falta de escrita aqui no Laranja Choque. Pensei criar um perfil do Blogue, mas deixo essa decisão para depois da re-estruturação.

Última nota para responder a todos aqueles que me têm perguntado, simplesmente, “Então o que se passou, afinal?”, que responderei em breve, na sede adequada e no momento oportuno. Depois de o fazer, poderei, eventualmente, dar nota aqui no Laranja Choque, por exemplo, reproduzindo essa mesma resposta.

Ate já!

Em modo de reflexão

2010-04-26T18:34:00.001+01:00

A vida é feita de ciclos, de momentos, de desafios, de objectivos. Este blogue, à beira do post nº1000, e com 1 ano e 7 meses de postagem, quase ininterrupta, com apenas 3 meses a terem um número de post’s inferiores aos dias do mês (sendo que dois desses três meses foram os dois primeiros), é um pouco um espelho dos vários momentos que a minha vida vai tendo.

Nos próximos meses, se tudo correr bem, enfrentarei a recta final da minha licenciatura, com toda a carga emocional que isso acarreta, mas também com todo o estudo que isso implica, embora seja entusiasmante, a preparação das orais, o chegar ao fim do semestre e sentir que aprendi mais um pouco de determinada matéria.

Por outro lado, politicamente, fechou-se um ciclo. Mais tarde falarei sobre isso, até porque acho que devo uma satisfação a alguns leitores. E às chamadas, mensagens e contactos pelo Messenger que tenho recebido. Por vezes, na política, devemo-nos remeter ao silêncio. É algo que me custa imenso. Tal como se aperceberam nos últimos 3 ou 4 meses, estive calado sobre assuntos que falava muito. Era o que tinha que fazer, pois estava num ciclo onde isso se impunha. O resultado, em termos pessoais, foi um tremendo desgaste. É complicadíssimo termos várias coisas para dizer e não as podermos dizer. Termos vontade de dizer, claro que não vou, e ter que se ir. Mas foi uma fase absolutamente apaixonante, pois percebi e aprendi muita coisa. Percebi, claramente, com quem não quero estar e para onde não quero ir. Em vésperas de momentos importantes, partilhava com um grande amigo meu, que sinceramente, a vontade ia diminuindo a cada dia que passava, com o que ia assistindo, em silêncio. Cheguei ao ponto, de ter menos vontade de ouvir sim do que ouvir não.

Um dos meus sonhos, é escrever um livro. Daqui por 40 ou 50 anos, existirem pessoas interessadas em ler o que escrevo. Talvez por isso também, vá ensaiando na Blogosfera e noutros documentos que assino. Se chegar a essa altura, com essa possibilidade, estes meses não deixarão de marcar presença nesse texto.

Para já, mais alguns dias, semanas ou meses de silêncio. Não se pode prejudicar o todo, por incorrecções de uma parte. O que cumpre fazer é continuar a lutar, para evitar que a má moeda vingue. Custe o que custar. Contra quem vier.

Com um encerrar de um ciclo a vários níveis, abrem-se outros a vários níveis. Por exemplo, o final da Licenciatura significa o início do Mestrado.

Por tudo isto, cumpre reflectir. Tenho feito isso ao longo da última semana, e continuarei a faze-lo nos próximos dias. Para além disso, tenho andado a mil com todas as obrigações políticas que pendem sobre mim e com o estudo que tenho, em vésperas de frequências e com a matéria não tão adiantada como gostaria. Por tudo isto também, a cadência de textos no Laranja Choque diminuiu. Acho que também o Laranja Choque deve parar para reflectir.

Por essa razão, e esperando que os leitores aguardem pelo seu regresso, de cara lavada, anuncio a interrupção da postagem por período indeterminado. Até ao regresso, podem me ir acompanhado, no meu Mural do Facebook, onde não deixarei de anotar uma outra reflexão que me pareça pertinente. Qualquer novidade, comunico.

Polémica com Teste de Direito Constitucional

2010-04-22T20:04:00.000+01:00

Tem-se gerado polémica em torno do teste de Direito Constitucional, realizado ontem na minha Faculdade, saindo várias noticias nos Jornais e Rádios. Estou com pressa, e não poderei agora pronunciar-me aprofundadamente sobre o assunto, mas não percebo a polémica.

Basicamente pedia-se aos alunos para aferir da Constitucionalidade de três realidades: Casamento entre homossexuais, casamento entre pessoas e animais e poligamia. Três assuntos, completamente diferentes. O Regente, não quis, fazer uma comparação das realidades, questionou os alunos sobre os três problemas em termos diferenciados.

De todo o modo, tive a oportunidade de apresentar em prova de melhoria de nota, na cadeira de Direitos Fundamentais, a minha posição sobre o enquadramento constitucional do Casamento Homossexual, sendo que, por razões enunciadas nessa prova, considero que o mesmo enferma de inconstitucionalidade material.

Basicamente, o casamento e a família são uma instituição garantida pela constituição. O legislador pode moldar essa instituição sem que isso a permita eliminar ou desfigurar o seu núcleo essencial. Existem vários constitucionalistas, que entendem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desvirtua o núcleo essencial dessa instituição, o casamento, tendo até em conta, a clausula de recepção da DUDH, prevista na nossa Constituição da República Portuguesa. Mais tarde, voltarei ao assunto, e posso transcrever aqui excertos da minha prova para melhor entenderem esta posição.

Assim, se eu tivesse realizado esse exame, diria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional pelas razões que aduzi nessa prova de melhoria. Diria que o casamento entre uma pessoa e um cão, era igualmente inconstitucional, e um dos argumentos seria também o desvirtuar desse núcleo essencial de uma instituição garantida pela nossa lei fundamental. Sobre a Poligamia, o argumento poderá passar pela dignidade da pessoa humana, mas mais uma vez, como ponto comum, com o desvirtuar dessa instituição e do próprio núcleo familiar, entre outros argumentos que poderiam ser aduzidos. Existe um ponto comum, mas as justificações são diversas. No caso da poligamia, julgo que se deveria atentar um pouco no Direito Comparado também.

Mas o teste, poderia perfeitamente ser visto de uma outra forma. Os defensores do casamento homossexual poderiam defender o casamento, dizendo que evidentemente não existe a tal desfiguração da instituição do casamento, para além de outros argumentos como a pretensa violação do artigo 13º da CRP, e poderiam, exemplificar como outras realidades, essas sim, modificativas do núcleo essencial do casamento, a poligamia e o casamento entre pessoas e animais.

Não percebo portanto a polémica.

Volto a dizer que vi a noticia e apressei-me a vir comentar. Mas cumpre explicar-vos tudo isto com mais calma. Até logo!

Sem comentários.

2010-04-17T23:35:00.001+01:00

Este tinha que partilhar...

2010-04-16T01:20:00.000+01:00

Texto de Opinião

2010-04-14T18:44:00.000+01:00

Cito hoje um artigo que saíu no Jornal de Negócios. O autor é...o meu amigo Pedro!

Este badameco com um artigo publicado no Jornal...

Fica a transcrição, com uma pitada de orgulho:

"Para os operadores de telecomunicações o ano de 2009 primou pela focalização no curto prazo. Face ao "credit crunch" e aos acrescidos graus de incerteza e risco, os players adiaram decisões de investimento definindo como alvo o controlo dos rácios de...

Para os operadores de telecomunicações o ano de 2009 primou pela focalização no curto prazo. Face ao 'credit crunch' e aos acrescidos graus de incerteza e risco, os players adiaram decisões de investimento definindo como alvo o controlo dos rácios de intensidade de Opex e Capex. O sector português, nomeadamente a recente decisão estratégica da Vodafone Portugal, não segue a tendência mundial de contenção.

No sector das telecomunicações, a televisão paga é o mercado com maior receita média por utilizador e contrasta com os outros serviços no crescimento de receitas actual e estimado próximo do 'double-digit'. O mercado está longe do nível de maturidade geral do sector e a margem de diferenciação do serviço não se compara à comoditização da banda larga e da voz.

Em paralelo, o valor criado pelos incumbentes é suportado por elevadas barreiras à entrada de tal forma que existe um evidente risco de duopolização no mercado. Em primeiro lugar, a indexação do preço de conteúdos à base de clientes dos operadores assim como fortes efeitos de rede permitem o acesso a conteúdos estratégicos em condições vantajosas por parte dos incumbentes.

Em segundo lugar, os esforços de aquisição e retenção de clientes traduzem-se em pesados custos de publicidade, de investigação e desenvolvimento e de melhoramento das redes de acesso. O impacto destes custos fixos nas contas dos operadores implica que a escala mínima eficiente seja elevada relativamente à dimensão do mercado. Por último, quem ambicione entrar no mercado fica claramente condicionado pelas limitações do cobre per se e pelas insuficiências no modelo regulatório da oferta de rede cobre da Portugal Telecom.

Por outro lado, uma duplicação da rede fibra da PT, servindo apenas um operador em solitário, é um investimento inviável. Sem uma resposta favorável do regulador relativamente à partilha das redes fibra instaladas, o financiamento público de redes rurais assim como soluções de investimento partilhado entre novos operadores poderão vir a permitir o aumento do seu mercado potencial.

Contudo, num sector em que a escala é crucial, as vantagens decorrentes do posicionamento global do Grupo Vodafone representam para a subsidiária portuguesa uma fonte de vantagem competitiva. Os custos de marketing e de investigação e desenvolvimento beneficiam de uma escala alargada e, particularmente, o poder negocial do gigante mundial das telecomunicações é uma vantagem competitiva no acesso a conteúdos.

A Vodafone Portugal poderá ainda capitalizar os investimentos nas redes de quarta geração móvel, quer a curto prazo, porque estas partilharão vários elementos com as redes de fibra, quer a longo prazo, porque o móvel poderá ser um veículo alternativo de televisão paga.

Num mercado em crescimento, onde a Vodafone Portugal tem potencial para obter vantagens competitivas sustentáveis, as contingências do acesso à rede serão o obstáculo para que a empresa dispute verdadeiramente as quotas de clientes da PT e da ZON. "

Baseado no trabalho de projecto "Vodafone Portugal entry in the Pay-TV Market: What is the Potential for Profitability?", Mestrado em Gestão, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2010. Trabalho orientado pelo Professor Luís Almeida Costa.

Pedro Correia
Aluno do Mestrado em Gestão
Faculdade de Economia da UNL

Análise ao Derby e outras notas desportivas

2010-04-13T23:39:00.001+01:00

O Benfica ganhou por dois a zero ao Sporting, num derby lisboeta bem disputado, que deixa o Sport Lisboa e Benfica a 7 pontos do título de campeão nacional, isto se o Braga vencer todos os jogos até final.

O Calendário do Benfica está longe de ser fácil, pelo contrário, é muitíssimo mais complicado que aquele que o Braga terá que enfrentar, sendo que, já para a semana, o Benfica terá que enfrentar uma terrível deslocação a Coimbra, para defrontar uma Académica muito bem orientada pelo seu treinador. Ainda assim, acredito na vitória do Benfica, sendo que, se isso acontecer, na pior das hipóteses fica a precisar de amealhar 4 pontos em 9 possíveis.

Descendo ao Derby, o Sporting entrou mais forte, protagonizando 30 minutos de grande qualidade, onde se superiorizou à turma da Luz, jogando com uma intensidade acima da média, não permitindo que o Benfica organizasse o seu jogo e chegasse com perigo à baliza de Patrício. Faltava ao Benfica, claramente, um organizador de jogo, alguém que fizesse as transições defesa ataque, encontrando-se a equipa do Benfica desguarnecida de Saviola e Aimar. Os últimos 15 minutos do primeiro tempo, foram já de maior pendor do Benfica, ou, pelo menos, de maior equilíbrio entre os dois conjuntos. A verdade é que mesmo neste período de maior domínio do Sporting, as oportunidades de perigo escassearam.

Na segunda parte tudo mudou. Com Aimar, o Benfica passou a organizar o seu jogo de forma a tocar o brilhante. Uma segunda parte de encher o olho, com um domínio avassalador do Benfica. O Sporting, começou a fraquejar, e foi com naturalidade que o Benfica chega ao primeiro golo, por Cardozo. O Sporting esboça ainda uma reacção, mas sem nunca causar perigo à baliza de Quim. Aimar, absolutamente decisivo, viria a fechar a contagem, com um excelente golo. Desde então, o Benfica geriu a vantagem e o esforço dos seus jogadores.

Salienta-se, pelo Benfica, Amorim que cada vez mais merece ser chamado à selecção, tal como Martins. Ainda Ramires, que corre quilómetros e quilómetros, e David Luiz um senhor jogador. Do Lado do Sporting, talvez João Moutinho tenha sido o melhor.

Quanto à arbitragem, considero que o jogo de hoje foi muitíssimo difícil de gerir. Muitas faltas, muitas paragens, um jogo demasiado viril. Mas não consigo compreender, como é que o Sporting fala de arbitragem. Luisão, caso não tenha escorregado, deveria, efectivamente, ter sido expulso. O Arbitro estava perto, e assim não o entendeu. Por outro lado, Miguel Veloso, já numa fase final do jogo, também o deveria ter sido por agressão a Ramires. O mesmo Ramires que já tinha sido vitima de uma entrada violenta de um outro jogador leonino no lance do penalty que fica por assinalar sobre Cardozo. Cardozo, é derrubado dentro da área, com violência, ficando lesionado, não se sabendo ainda a extensão da sua lesão. Ainda, embora mais duvidoso, um lance de bola na mão de Carriço, perto do minuto 45. Somando tudo, acho que o Benfica teria mais motivos de queixa que o Sporting. Mas, ainda assim, tendo em conta a dificuldade do jogo, daria nota positiva ao arbitragem de João Ferreira.

O Sporting fica a 26 pontos do Benfica, numa época para esquecer. Não fui adepto da escolha de Carvalhal, a quem não reconheço excepcionais qualidades. Contudo, o Sporting progrediu bastante. Teve uma fase com 7 vitórias consecutivas. Conseguiu vencer ao Porto, goleou 5-0 o Rio Ave na Jornada Passada. Passou a marcar muitos golos e a sofrer menos e a jogar um futebol muito mais atractivo. Eliminou o Everton, tendo tido alguma infelicidade na forma como foi eliminado pelo Atlético Madrid. Na Taça da Liga, foi eliminado pelo Benfica, tendo tido também alguma infelicidade com a expulsão prematura de João Pereira. Passou por uma fase complicada, tendo tido quatro homens fortes para o futebol: Barbosa, Sá Pinto (que saiu do clube por agredir um jogador), Salema Garção e agora Costinha. Teve que recuperar animicamente uma equipa que ameaça descambar e cair severamente pela tabela classificativa. Teve que aguentar o barco, quando o presidente foi embora com vários jogos importantes. Teve que suportar o caso Izmailov (com Izmailov qual teria sido o resultado com o Atlético Madrid?). Não digo que devesse ou não continuar. Acho que pelo que desenvolveu, poderia continuar, poderia ser dada uma oportunidade. Mas admito uma opinião contrária. Agora, é absolutamente repugnante afirmar que não se renova com o treinador a um mês e meio do fim. Que autoridade tem agora Carvalhal no balneário? Que motivação terá? Que lhe poderá ser exigido?

No final da época, Bettencourt deveria sair e convocar eleições antecipadas. Simplesmente é fraco. Não tem condições para liderar um clube como o Sporting, um clube histórico e muitíssimo importante no panorama nacional. Não está à altura da grandeza da Instituição a que preside.

Nota final, para o apuramento histórico do Desportivo de Chaves para a final do Jamor. Com o Porto com o passaporte praticamente assegurado, seria interessante uma surpresa na final da Taça, no Estádio Nacional, embora seja um cenário pouco crível, já que é o único troféu que o Porto pode ganhar este ano, sendo que, nessa medida, fará ai o jogo da época.

Notas Breves

2010-04-09T12:35:00.001+01:00

Fim de umas breves férias no Nordeste Brasileiro. Fantástica experiência, não só pelos dias de calor intenso, pelos mergulhos numa água a 30 graus ou pelas águas de coco na piscina, não apenas pelos passeios de Buggy, pela grande experiência do mergulho ou pelas vistas esplendorosas, mas também pelo contacto como um povo alegre, acolhedor, muitíssimo religioso e para quem o Futebol e o Samba vale muito. Foram dias fantásticos, após muitos meses sem um único dia livre. Agora, é tempo de regressar ao trabalho, com energia a 200% e com necessidade de trabalhar também a 200%, de forma a resolver vários assuntos pendentes, nomeadamente na Faculdade e na Jota.

Ainda ontem estive em mais uma Assembleia Municipal no Concelho de Loures, onde, entre vários pontos, se discutiu uma proposta da Câmara Municipal para a contracção de um empréstimo para financiamento de vários projectos e se aprovaram muitas outras propostas, numa reunião que terminou já depois da meia noite. Hoje, amanhã e Domingo, Congresso Nacional do PSD. Depois, semana importante na definição de múltiplos aspectos.

Fui para o Brasil, logo depois das eleições Directas do PSD e das Eleições para a AAFDL, sendo que, estas últimas, tive o privilégio de acompanhar presencialmente até depois das 7 da manhã, numa jornada histórica, memorável e absolutamente emocionante num misto de sensações.

Começando por aqui, o Ivan Duarte é o novo presidente da AAFDL, tendo ganho a Lista C, a Direcção da AAFDL, com 8 votos de vantagem sobre a Lista B. A noite começava com a vitória, mais ou menos esperada, do João Ascenso, anterior presidente da Direcção da AAFDL, eleito agora como Presidente da RGA. Mas, minutos mais tarde, cabia à Lista C festejar a vitória no Conselho Geral, lançando-se aqui a incerteza sobre qual seria o resultado na direcção. A vitória, no Conselho Fiscal, por parte da Lista B, com uma margem de pouquíssimas dezenas de votos, foi mais um motivo de contentamento para a Lista B, numa noite louca de emoções. Na Direcção, a Lista C logo tomou a dianteira na contagem dos votos, mas numa parte final emocionante, a Lista B, nos últimos dois conjuntos passa para a dianteira e parecia ter a eleição assegurada quando, na contagem dos últimos 10 ou 15 votos, quase todos eram C’s e os festejos fizeram-se sentir. A Lista C ganhava, contra o que muita gente esperava, e o Ivan é o novo presidente da Direcção. Um combate renhidíssimo, como não há memória, entre duas listas, que repartem na mesma proporção o protagonismo nos 4 orgãos em eleição. A própria Lista X, terceira classificada, nunca ficou muito longe, não deixando que o fosso entre a sua lista e as demais fosse muito além da centena de votos. Uma noite histórica e absolutamente inspiradora. Imprópria para cardíacos. Agora é esperar pelo trabalho de quem ganhou.

No PSD, Pedro Passos Coelho goleou. Com mais de 60% dos votos tornou-se, o novo Presidente do Partido Social Democrata, dando mostras, nestes primeiros dias do seu mandato, de uma particular sensibilidade e argúcia para resolver os problemas do partido, nomeadamente, o problema da unidade do partido. Muito bem, convidou Aguiar Branco para presidir à revisão do programa do partido e Rangel para encabeçar a lista ao Conselho Nacional, dando provas de uma vontade de unir o partido, muito significativas. O Congresso que hoje começa servirá para ficarmos a conhecer o elenco escolhido por Passos Coelho, para liderar os destinos do partido nos próximos anos, sabendo-se já, que Relvas voltará a ser Secretário-Geral, escolha que a mim me deixa satisfeito. Mas servirá ainda, para Pedro Passos Coelho passar uma mensagem para fora, para o país, onde se apresente, definitivamente, como uma alternativa sólida e credível a José Sócrates. O PSD ganhou uma nova alma, e trilha agora um caminho para voltar a ter o poder Legislativo em Portugal.

Chamo a atenção, para a Festa do Grupo Ganhar uma Geração, no segundo dia do Congresso, dia 10 de Abril, em Oeiras. Convido todos a aparecerem. Para mais informações, basta consultarem o www.ganharumageracao.org/blog .

Nota desportiva, para afirmar a minha profunda repugnância para o que se passou em Braga, entre Braga e Vitória. Artur Soares Dias, não faz uma de jeito. E sempre em beneficio dos mesmos e prejudicando os mesmos. É inaceitável. Excelente a resposta do Benfica, frente à Naval, mostrando estofo de campeão, que deverá ser confirmado no próximo jogo contra o Sporting. Quanto a mim, se o Benfica ganhar ao Sporting o campeonato não lhe escapará. Se empatar, mantêm boas hipóteses. Se perder, faltando-lhe ainda uma deslocação ao Dragão, e depois do que vi no Braga-Guimarães, o Braga poderá ser levado até ao título. Veremos. Quanto à noite europeia, o Benfica cometeu vários erros, nomeadamente no próprio alinhamento da equipa. Mas não faria nenhum sentido criticar um treinador que colocou o Benfica a jogar como não se via há décadas. Foi objectivamente um erro trocar a dupla de centrais, continuo a achar que Quim dá outro tipo de garantias, mas percebo a lógica de rotatividade, Maxi que não pode defrontar o SCP poderia ter sido titular colocando Amorim no meio campo, dado o desgaste incrível de Ramires e não se deveria ter prescindido de jogar com dois pontas de lança de raiz. Mas se tivéssemos passado, se aquele livre de Cardozo tivesse entrado, estaríamos a congratular Jorge Jesus. Pelo que cumpre apenas dizer, que foi pena, que o sonho europeu termina de forma amarga, mas que temos um Campeonato para ganhar, contra tudo e contra todos. E que o jogo do Sporting é sem duvida bem mais importante, do que era este jogo do Liverpool. E para o ano, na Champions, que seja possível reeditar a boa caminhada europeia deste ano.

A evolução do novo líder do PPD/PSD!

2010-04-05T03:21:00.000+01:00

O que é isto?

2010-04-03T03:08:00.000+01:00

Dizem, que isto é que deveria ser o "hino oficial" da nossa Selecção no Mundial de 2010, na África do Sul. Concordo com alguns bloggers que consideram que a música oficial deveria ser em Português. Mas isto? Sou o único a achar deplorável?

Discurso de Despedida do Nélson Faria.

2010-04-01T15:28:00.000+01:00

P.S(D) - O sexto vídeo, no sexto mês. Que todos tenhamos aprendido.

Rock in Rio

2010-03-30T02:47:00.000+01:00

O Rock in Rio deste ano continua a ser marcado por não conseguir trazer as grandes bandas do panorama musical mundial, como sejam os U2, os ColdPlay ,os Green Day ou os Scorpions que se preparam para a sua última digressão mundial, finda a qual darão por terminada a sua brilhante carreira.

Não consigo definir este cartaz. Tem coisas muito boas e coisas terrivelmente más e completamente inexplicáveis para um evento musical desta envergadura. O primeiro dia, normalmente o dia mais POP, do evento, terá Shakira como cabeça de cartaz, que, provavelmente, no panorama musical actual, será a cantora POP de maior sucesso, se excluirmos a diva Madonna. Mas Shakira não vem só. Pelo contrário, vem belissimamente acompanhada por John Mayer. Serão estes os dois momentos altos da noite. Mariza é de um campeonato completamente diferente, para um target oposto daquele que observará as actuações de Mayer e da cantora colombiana. A fechar, Ivete Sangalo, recorrente nestas andanças, mas capaz de fazer levantar bastante poeira.

O segundo dia, desce claramente o nível. Leona Lewis, não “compensa” Shakira, é do mesmo campeonato, mas uns furos abaixo. Eu diria, muitos furos abaixo. Depois, actuarão no palco mundo uma dupla de DJ’s, que à partida deveriam ser remetidos para a tenda electrónica, o que pode induzir dificuldade, por parte da organização, de fechar o cartaz. Nesse mesmo dia, Elton John e Trovante. Pois.

O dia 27, é para mim o melhor dia do evento. De longe. De muito longe. Muse e Snow Patrol, é qualquer coisa de especial. Como se já não bastasse, neste mesmo dia, podemos contar ainda com os SUM 41, com cerca de 15 anos de carreira, e os eternos Xutos e Pontapés que, no contexto nacional, são de longe a banda mais apelativa, capaz de igualar os melhores concertos à escala mundial.

Miley Cyrus, Mcfly e D’zrt no quarto dia. O que é isto? Sem mais comentários. Repugnante.

Dia 30, sobe o volume, e os grandiosos Rammstein prometem um mega concerto. São os cabeças de cartaz num dia, em que ficam claramente a faltar os Metallica, sendo que, caso a organização conseguisse juntar estas duas bandas no mesmo dia, teríamos aqui um dia capaz de competir com o que é feito no dia 27.

Agora, é absolutamente incompreensível, chamar um bando de garotos, actores, que já nem sequer são uma banda, com um talento fraquíssimo para a música, a actuar no mesmo palco que será pisado pelos Snow Patrol, os Muse, os Rammstein ou John Mayer. Um cartaz com várias lacunas. Lembro, mais uma vez, que um festival de dimensão regional/nacional como o Marés Vivas, conseguiu trazer Kaiser Chiefs, Lamb, Secondhand Serenade, Guano Apes, Scorpions, Keane, e ainda, numa registo POP, Colbie Caillat, Jason Mraz ou Gabriella Cilmi, na altura, na fase mais intensa da sua carreira. Um cartaz muitíssimo mais apelativo. E o bilhete para os 3 dias era 38€, praticamente metade do que custa o bilhete diário no Rock in Rio.

Parabéns Mano!

2010-03-28T00:01:00.000Z

Muitos Parabéns pelos teus 30 anos. Continua a ser a pessoa fantástica de sempre!

Nós só queremos o Benfica Campeão!!

2010-03-27T12:00:00.000Z

Votem!

2010-03-26T02:01:00.001Z

É muito importante que os militantes do PSD e da JSD, entre as 17h e as 23h, decidam quem querem que seja o próximo primeiro-ministro de Portugal. É disso que se trata.

Durante toda a campanha eleitoral, optei por não abordar muito o tema, tendo em conta o aviso que fiz no início deste processo. Acho que os três candidatos, para além de Castanheira Barros, já prestaram serviços importantes ao partido e serão muito úteis no futuro do Partido.

A partir de Sábado, temos de ser um partido renovado, com responsabilidade para enfrentar os múltiplos desafios que teremos pela frente. Temos que ser uma alternativa ao governo socialista, uma nova solução à disposição das Portuguesas e dos Portugueses.

Quanto a apoios ou não apoios, o Grupo Ganhar uma Geração, onde estou inserido, tomou uma posição inequívoca, expressa, desde logo, no blogue do Grupo. É portanto do conhecimento de todos a candidatura que apoiei e na qual irei amanhã votar na minha secção.

Mas por ter uma preferência, não significa que não respeite as restantes candidaturas e que não considere que todos os contributos são úteis. Acho mesmo, que quem se apresenta com vontade de ser candidato a qualquer coisa, deve depois, ser chamado para trabalhar na primeira linha do combate político. É importante, muito importante, eu diria, o sentimento de agregação e de congregar todos os esforços para a reabilitação do partido e para a assunção de um papel importantíssimo no centro-direita em Portugal, que constitua e possibilite uma verdadeira alternativa à Governação de José Sócrates.

É importante, perceber-se que as finanças públicas são instrumentais do Crescimento Económico, que devemos virar a nossa política económico-financeira, para a necessidade imperiosa de crescermos. O Estado deve dar o seu contributo, fazendo investimento público seleccionado, após uma rigorosa ponderação de custo beneficio, nomeadamente, na recuperação do parque escolar e na reabilitação urbana, permitindo com isso a criação de muitos postos de emprego (o que faz diminuir os subsídios sociais a serem dados e diminui portanto a despesa pública, fazendo com que o deficit orçamental seja menor e, nesse sentido, o recurso à contracção de divida pública seja menos necessária) e irriga a economia, aumentando o fluxo de transacções o que, aumenta, por aí, as receitas do Estado. Devemos dizer não a algumas obras megalómanas propostas por este executivo.

Devemos alocar melhor os dinheiros investidos na Educação, apostar na qualificação como única alternativa para o desenvolvimento do país no médio prazo. Devemos combater ferozmente a crise de valores e assumir os desígnios ambientais como uma bandeira política de grande relevância.

O PSD, é verdadeiramente, a grande esperança para as portuguesas e para os portugueses. Como dizia, Francisco Sá Carneiro, “a democracia é exigente, mas dela não nos demitimos”. Por isso, apelo a que todos os militantes do PSD, votem massivamente, entre as 17h e as 23h nas suas secções.

Força PSD!

Os 23 para o Mundial da África do Sul

2010-03-24T22:51:00.000Z

GR – Quim – Benfica
GR – Eduardo – Braga
GR – Rui Patrício - Sporting
DD – Paulo Ferreira – Chelsea
DD – Ruben Amorim – Benfica
DE – Duda – Málaga
DE – César Peixoto – Benfica
DC – Ricardo Carvalho – Chelsea
DC – Pepe – Real Madrid
DC – Bruno Alves – Porto
DC – Meira – Zenit
MDC – Miguel Veloso - Sporting
MC – Tiago – Atlético Madrid
MC – Maniche – Colónia
MAC – Deco – Chelsea
MAC – Carlos Martins – Benfica
MD – Cristiano Ronaldo – Real Madrid
MD – Nani – Manchester United
ME – Fábio Coentrão - Benfica
ME – Simão – Atlético Madrid
PL – Liedson – Sporting
PL – Nuno Gomes – Benfica
PL – Makukula – Kayserispor

Onze-Tipo:

Quim; Ruben Amorim; Coentrão; Carvalho; Pepe; Veloso; Deco; Ronaldo; Nani; Liedson; Makukula;

Notas Breves

2010-03-23T22:29:00.001Z

Bem, os pilotos da TAP, a desmarcarem a greve de pilotos que teria inicio já na próxima sexta-feira. Era uma greve sem sentido, como já aqui tinha opinado.

Debate entre os quatro candidatos à liderança do PSD, muito vivo. Aguiar Branco, volta a estar muitíssimo bem, depois de estar a um excelente nível nas entrevistas. Rangel, pior, tem desiludido nas performances televisivas, após um Congresso que lhe tinha corrido bem. Castanheira Barros, sem nada a perder, arrisca e joga ao ataque na tentativa de ter uma votação que, ainda que expectavelmente seja residual, seja uma surpresa. Passos Coelho, apareceu descontraído, superior à discórdia inicial entre Branco e Rangel, com algumas excelentes tiradas e um discurso de candidato a primeiro-ministro.

Debate também, na AAFDL, no último dia da campanha eleitoral para as eleições de quinta e sexta-feira. Pela primeira vez, ninguém faz ideia do resultado final, após três anos consecutivos onde a Lista A, tinha a vitória assegurada desde o início. As três listas, emergiram do espaço político da extinta Lista A, e discutem agora cada voto. Não se antevê que nenhuma lista alcance 50%, e até, há quem diga, que pela primeira vez, nos últimos anos, possamos ter resultados diferentes (em termos de vitória de determinada lista) nos diversos órgãos.

Boa a medida, de se passar a obrigar que só se pode ir a exame de condução após 1000 quilómetros percorridos. Introduz-se, efectivamente, maior rigor, e melhor preparação para quem sai das Escolas de Condução.

Entrevista do ministro Teixeira dos Santos, a Miguel Sousa Tavares, onde procurou esclarecer os principais aspectos do PEC e situar os portugueses no contexto da crise internacional. Para mim o problema continua a ser o mesmo: As finanças públicas são vistas com um fim, e não como um meio para alcançar o crescimento económico, essencial para a mudança da qualidade de vida dos portugueses. Mais, não se pode combater o deficit orçamental apenas pelo lado da receita. O Estado não pode gastar, praticamente metade do seu orçamento com os seus próprios custos de manutenção!

Aproximação, a passos largos, do post 1000, no Laranja Choque. Na semana desse post, apresentar-vos-ei bastantes novidades. E o próprio post 1000, promete! Conto-vos tudo, um dia destes.

Vídeo sobre aprovação da norma sancionatória de que tanto se fala.

2010-03-22T23:00:00.000Z

Sem Mácula.

2010-03-21T22:52:00.000Z

O Benfica protagonizou hoje mais uma excelente exibição ante um Porto, muitíssimo nervoso, incapaz de fazer face ao jogo superior do Sport Lisboa e Benfica.

Jorge Jesus, com necessidade de gerir o plantel, nomeadamente os mais utilizados, muitíssimos desgastados após o esforço tremendo do jogo em Marselha, deixou no Banco de Suplentes, Javi Garcia, Ramires, Saviola e Cardozo, lançando de inicio Kardec, e gizando o losango, com Airton, Martins, Amorim e Aimar.

Ainda antes dos 10 minutos, já o Benfica se adiantava no marcador, com monumental fífia de Nuno Espírito Santo, após tiro de Ruben Amorim, que comprovou neste jogou ser claramente um jogador de Selecção Nacional. Ainda antes do intervalo, um golaço de Carlos Martins, outros que tem claramente lugar nas escolhas de Queiroz. O Benfica, limitou-se a gerir o resultado na segunda parte, perante um Porto impotente, triste e muitíssimo nervoso. Bruno Alves agrediu sempre que pode mostrando a sua selvajaria. Jesualdo resignado, sempre incapaz de dar a volta aos acontecimentos. Ao cair do Pano, Cardozo fecha as contas, fechando o resultado nuns fantásticos 3-0 favoráveis ao Benfica.

É o primeiro troféu da época, espero que não seja o último. Hoje festejemos. A partir de amanhã, cumpre trabalhar afincadamente para levar de vencida o Braga e tentar ganhar o Campeonato, o grande objectivo do Benfica.

Nota final, para Jorge Sousa, que apesar de não ter expulso Bruno Alves e se ter enganado num ou noutro cartão, rubricou uma exibição bastante boa e dessa forma não prejudicou o espectáculo.

Para o Domingo.

2010-03-21T05:00:00.001Z

Realmente...faz sentido!

2010-03-20T15:53:00.000Z

P.S.(D) - É impressionante o conhecimento de Santana Lopes relativamente à cidade de Lisboa.

P.S.(D)2 - Para todos os lisboetas, está online um site com actualizações diárias do trabalho realizado pelo Gabinete do Partido Social Democrata na Câmara Municipal de Lisboa.

P.S(D)3 - Para quem tinha dúvidas sobre a estabilidade da pessoa em causa...

Curtas

2010-03-19T19:00:00.000Z

Bem, a candidata a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, discorda da forma como a Greve está a ser feita. Tendo em conta os cenários hoje se colocam, em vez de uma greve nacional numa altura especifica, a candidata propõe greves localizadas, espalhadas ao longo do tempo. Hospital a Hospital, Centro de Saúde a Centro de Saúde. Concordo em absoluto! Devia ser assim. Uma excelente compatibilização do direito à greve por banda dos enfermeiros e do direito das pessoas a cuidados de saúde eficientes.

Por outro lado, o Governo propõe que os enfermeiros passem a ganhar 1201,48€, contra os 1020€ actuais, propondo que a totalidade dos 6000 enfermeiros nessas condições chegue a esse valor em 2014, sendo progressiva essa ascensão, isto é, todos os anos 1/3 dos enfermeiros é aumentado para esse escalão até se alcançar esse número. Parece-me também, uma contraproposta muito equilibrada. Evidentemente, que todos gostaríamos de receber 3 ou 4 mil euros por mês. Mas passamos por uma crise internacional complicada, e o dinheiro não cai das árvores. É preciso bom senso por parte de todos.

Como já disse aqui uma outra vez, tive oportunidade de defender, em sede de prova de melhoria de nota a Direitos Fundamentais, a inconstitucionalidade do casamento homossexual. Esta posição era suportada pelo Professor Jorge Miranda, a quem se junta Diogo Freitas do Amaral que em declarações ao Jornal I se pronuncia no mesmo sentido. Tentarei, em breve, expor aqui uma breve nota com os principais argumentos que suportam esta ideia.

Em www.lisboacomsentido.com, podem ver o Site do Gabinete de Vereadores do PPD/PSD. Está muito bem construído e aposta numa política de proximidade com os munícipes. Está de facto muito bom e comprova a oposição de grande qualidade que o PSD tem desempenhado na Câmara de Lisboa.

Tenho acompanhado os debates e as entrevistas aos candidatos. Nesta série de Grandes Entrevistas com Judite de Sousa, gostei de ver Rangel e Coelho. Estiveram os dois a um bom nível o que fortalece o debate político e dará maior legitimidade ao líder. Aguiar-Branco é entrevistado hoje. Para a semana, o habitual debate do Psico, na sede Nacional, com representantes das três principais candidaturas. A não perder.

Breve nota para as eleições para a AAFDL. São para a semana as eleições, sendo a campanha eleitoral concentrada em dois dias, também para a semana. Desta vez existirá ainda um debate, moderado pelo Nuno Poças. Tenho acompanhado com atenção o que cada lista vai dizendo e vai propondo. Se tiver possibilidade farei questão de assistir ao debate, que antecede, aquelas que prometem ser as eleições mais renhidas nos últimos anos na AAFDL, provavelmente, a Associação Académica mais importante do País.

Termino, com a reacção ao resultado do sorteio da Liga Europa. Para o Benfica, pior não podia ter sido. Vai defrontar o Liverpool, a equipa de maior craveira (ainda que na minha opinião não seja a mais dificil de bater) desta Liga Europa. Vai começar a eliminatória em casa, o que tecnicamente pode ser uma desvantagem, ainda que remeta a nossa memória para 2005/2006 onde o Benfica eliminou o Liverpool com um agregado de 3-0. O Liverpool é favorito, mas não é, de todo, inacessivel. Para além deste "galo" o adversário do Benfica nas meias finais, será, muito provavelmente o Valência que defrontára o Atlético nos quartos. Se o Atlético conseguir passar, julgo que o Benfica terá a porta escancarada para a final. Com o Valência as coisas serão bem mais dificeis. Assim, o Benfica para ganhar a competição terá que eliminar Liverpool e muito provavelmente Valência,e defrontar, quase que aposto, o Hamburgo na Final (que defrontará o acessível Standard nos quartos), sendo que a final se joga em Hamburgo. A tarefa é muito dificil, mas em caso de sucesso, será uma Euro Liga, quanto a mim, com muito mais valor do que a Champions conquistada pelo Porto, que para ganhar, teve que eliminar adversários como o Corunha, nas meias finais, ou o Monaco na final. Mas cuidado: Nós temos o campeonato para Ganhar. E isso está longe de estar garantido. Até por isto, Liverpool é favorito, já que está arredado das competições domésticas. A ver vamos.

Noite Gloriosa! Enorme Benfica!

2010-03-19T13:30:00.000Z

Um jogo heróico por parte do Benfica. Uma missão muito difícil para os encarnados, contra uma das equipas em melhor posição para ganharem a Liga Europa, aliás, colocava Marselha, logo atrás de Valência e Liverpool no campeonato das hipóteses de conquistar o importante troféu do Velho Continente. Para além disso, o Benfica entrava na segunda mão, com a eliminatória do lado do Marselha, num complicadíssimo estádio, diante uma equipa muitíssimo disciplinada e tacticamente quase perfeita.

Nunca vi uma arbitragem deste nível em jogos europeus. Não me lembro da nada assim. Dois penalties claríssimos por assinalar, os dois cometidos pelo mesmo jogador, que dessa forma deveria ter sido expulso. Di Maria, em posição frontal e quase isolado é derrubado e…leva amarelo. Mais de 5 faltas marcadas totalmente ao contrário, um cartão amarelo mostrado a Aimar porque…os jogadores do Marselha não estavam à distância regulamentar. Foi uma palhaçada do príncipio ao fim do jogo. Uma dualidade de critérios gritante, com o objectivo de manter a equipa da nação de Platini em prova, representando assim a França, já habituada a escândalos a seu favor. À medida que os minutos iam passando, comecei a pensar no aqui vos viria escrever, explicando o afastamento do Benfica. Vi o jogo sozinho em casa, pelo que tive liberdade para vociferar um vocabulário bem mais vernáculo…

O Marselha marca ao minuto 70 e o Benfica parecia estar fora da eliminatória até que…SUPER MAXI Pereira, faz um golaço. Decididamente, o golo que mais festejei esta época, ou melhor, o segundo golo que mais festejei esta época. Na compensação, viria o melhor. O menino Alan Kardec faz outro golo fantástico e tira o Marselha da Liga Europa. Incrível sensação. Sensação de Justiça. O Benfica jogou muitíssimo melhor, e hoje teve que jogar contra duas equipas. Em condições normais, o Benfica hoje teria humilhado o Marselha e ganho por 4, 5 ou 6 golos. Jorge Jesus, esteve fantástico nas alterações que procedeu. O Marselha na parte final começou a agredir jogadores arbitrariamente. O Arbitro foi obrigado a expulsar o jogador do Marselha, já na compensação, mas na televisão foi claríssima a hesitação e o facto de ter perguntado ao auxiliar 2 ou 3 vezes se tinha a certeza. Enfim, foi fantástico.

Nos Quartos de Final, o adversário que me parece mais acessível é o Standard, mas acho que Wolfsburg também não era mau de todo. O Atlético, é muito débil defensivamente, e poderia ser triturado pelo Benfica, se o conjunto encarnado soubesse anular o poderio ofensivo dos madrilenos. O Fulham, vulgarizou a Juventus, mas julgo ter também um conjunto acessível ao Benfica. O Hamburgo tem a grande moralização de querer disputar a final europeia em Casa, mas também acho que é uma equipa ao alcance do Benfica. Liverpool e Valência são de outra galáxia, e são conjuntos bem mais difíceis da bater. Contudo, em especial, o Liverpool também acho não ser inatingível. Chegados a esta fase, todos são difíceis, todos são alcançáveis. O Benfica pode ganhar a Liga Europa, mas todos os outros também. Acho que é o momento de apostar nesta Liga.

Quanto à Taça da Liga, espero que ninguém tenha memória curta. O Benfica vai jogar com dois dias de descanso pelo meio, depois de uma viagem, será complicadíssimo. Ou apresenta jogadores muitíssimo cansados, sendo que na próxima semana temos jogo do título com o Braga, ou apresenta uma segunda equipa que obviamente estará menos entrosada. Eu apostaria em: Quim – Maxi (um esforço final ao melhor jogador em campo de hoje) – Luisão – David Luiz – Peixoto; Airton – Amorim – Martins – Aimar; Nuno Gomes – Kardec. Mantendo a capacidade defensiva, mas fazendo descansar alguns jogadores. Mas Jesus é que sabe. Se considerar que os jogadores são recuperáveis para Braga e que estarão a 100% que joguem com o Porto. A prioridade é o campeonato e depois a Euro Liga. Os adeptos têm que perceber que é difícil ganhar-se tudo.

De todo o modo, o jogo não é pouco importante. É um troféu, que era bom que o Benfica ganhasse. Somos grandes, e por isso ganhar a um Rival não é o que nos mobiliza. Mas sim os títulos. E queremos ganhar mais um. Mas os adeptos terão que perceber que o Porto é incrivelmente favorito. Até pelo arbitro, também ele do Porto. Jorge Sousa prejudica sistematicamente o Benfica.

A nota negativa da noite, no que a Portugal diz respeito, é a eliminação do Sporting, que produziu duas excelentes exibições contra o Atlético. Em Madrid, se o Sporting não tem jogado tanto tempo com menos um…

Da pretensa inconstitucionalidade da "Lei da Rolha".

2010-03-18T22:34:00.000Z

Alguns constitucionalistas, donde se evidencia o Professor Jorge Miranda, apontam para a pretensa inconstitucionalidade da norma estatutária do Partido Social Democrata que sanciona os militantes que 60 dias antes de cada acto eleitoral se exprimam contra a liderança do seu partido. Outra parte da doutrina, donde saliento o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, considera que tal norma estatutária é conforme a Constituição da República Portuguesa.

A liberdade de expressão é um valor fundamental da nossa democracia, em que assenta o próprio conceito de Estado de Direito, pilar essencial da nossa Constituição. Mas será que esta norma coloca em causa a liberdade de expressão?

A adesão a partidos políticos, a clubes de futebol, enfim, a própria celebração de um contrato de trabalho com determinada empresa, tem como pressuposto a auto limitação de um conjunto de direitos, ou melhor, a admissão de que esses mesmos direitos possam ser adequados e moldados tendo em conta a especificidade da relação que se estabelece entre o individuo e a entidade com quem se celebra o contrato, com o clube em que tornamos sócios ou com o partido em que nos filiamos.

Os militantes de um partido ao aderirem a esse partido conhecem as regras, os direitos e os deveres a que ficam adstritos. Todo e qualquer militante que se inscreva no PPD/PSD a partir deste momento, sabe que será sancionado, no caso de, publicamente, atacar os militantes do PSD que em sua representação disputam eleições externas, no período, imediatamente anterior à realização desse acto eleitoral. E os militantes já filiados? Estaremos em presença de retroactividade e consequente inconstitucionalidade? Não. Seria um estatuto retroactivo no caso de se ir punir com sanções os militantes que em data anterior à entrada em vigor dessa norma tiveram esse tipo de conduta. O Estatuto dispõe para a frente, pelo que, desse ponto de vista é perfeitamente constitucional.

Mas seria inconstitucional a supressão da liberdade de expressão, mesmo que num segmento de tempo bem delimitado, tendo em conta o superior interesse do partido politico em que nos inserimos? Deixa-me dúvidas. Todos os direitos fundamentais são limitados e restringidos, não sendo a sua esfera de aplicação absoluta. O Jogador de Futebol, restringe a sua integridade física ao se dedicar a essa actividade, o militar que vai para a Guerra voluntariamente coloca em risco a sua vida e integridade física, e muitos constitucionalistas apontam que a solução dada ao problema da Interrupção Voluntária da Gravidez é também uma solução de prazos, onde num primeiro momento se protege apenas o livre desenvolvimento da personalidade da mãe (até às 10 semanas), desprotegendo-se a vida intra-uterina, um segundo momento onde se protegeria a vida da mãe, a integridade física e psíquica da mãe face à vida do feto e um último momento onde seria a vida do feto totalmente protegida e desprotegido o livre desenvolvimento da personalidade. Enfim, provavelmente uma total supressão de liberdade de expressão num prazo delimitado, seria ainda constitucional. Mas é disso que se trata? Não me parece.

O que está em causa nem sequer é a supressão da liberdade de expressão. Os militantes podem manifestar a sua opinião, em Conselhos Distritais, Conselhos Nacionais, Congressos, Assembleias de Secção, enfim, num conjunto de fóruns internos onde podem livremente e com toda legitimidade fazer as criticas que entenderem à liderança do partido, nem que seja em véspera de eleições. A liberdade de expressão não é afectada. O que se proíbe aqui, é que um determinado militante, que faz parte dessa organização, não prejudique essa mesma organização com declarações na comunicação social.

A liberdade de expressão é aqui moldada, mas reparem, a situação é a seguinte: Determinada pessoa livremente filia-se em determinado partido, aceitando as condições que esse partido lhe oferece, isto é, os direitos e os deveres dos militantes, podendo criticar todos os órgãos desse partido, publicamente até 60 dias antes das eleições, e em todos os fóruns internos do partido (que funcionam periodicamente) a todo o tempo. Existe aqui uma sintética restrição, mas perfeitamente admissível no juízo valorativo que é necessário fazer quando existe uma colisão de direitos.

A liberdade de expressão é, por exemplo, muitíssimo mais restringida em casos de segredo de Justiça. E faz sentido que assim o seja, existe determinado direito que se sobrepõe e que limita o direito da liberdade de expressão. Da mesma maneira, a liberdade de expressão é limitada pela impossibilidade de difamar ou injuriar outrem. Podia dar-vos muitos outros exemplos. Lembro-me, da limitação a que se submete um jogador de futebol em não poder, por exemplo, ir para uma discoteca em véspera de jogo, sob pena de processo disciplinar e expulsão do clube. Ou mesmo, em sede de partidos políticos, o militante não tem o direito de fazer parte ou sequer apoiar uma lista candidata contra a lista do partido político, limitando-se a sua liberdade, e ninguém levanta problemas de constitucionalidade quanto a esse tema.

Assim, neste caso, salvo o devido respeito por melhor opinião, parece-me completamente desajustada a conclusão pela inconstitucionalidade desta norma. A sua valoração não deve ser jurídica, mas sim política. Pode-se discutir, se politicamente é correcto determinado partido ter esta norma. Mas não há aqui qualquer violação de um direito fundamental e nenhuma desconformidade com a CRP.

Na opinião de, Tiago Fonseca*

2010-03-18T10:37:00.000Z

Psicologia da Política – O que é o espaço ”Psicologia da Política”?

Agradecendo o convite feito pelo Tiago Mendonça, este será um espaço com vários textos sobre vários temas onde a psicologia, na aplicação da sua definição lata de compreensão de uma situação e previsão da consequência respectiva, pode explicar o que se passa na política, cultura e na sociedade portuguesa, sempre atenta aos pormenores que formam esses temas.

Contudo, na psicologia, como na política, é preciso ter em conta que teorias não faltam sendo que cada indivíduo terá a sua. A apresentada neste espaço é a minha visão, a minha teoria.

A psicologia procura explica um grande conjunto de questões e todas as teorias usadas nesse sentido têm uma finalidade parecida: explicar o “porquê” e o “como” dos acontecimentos, sem nunca deixar de “descortinar” o mesmo nos seus pormenores à luz da sua base, da sua teoria, neste caso, a minha.

Texto 1

A Democracia é um Bem Virtual?

O que é a democracia? No dicionário podemos ler: “Governo em que o povo é soberano, directa ou indirectamente; O povo, em oposição à aristocracia.” (Dicionário on-line Priberam)

A democracia como é entendida, mostra um constructo com vantagens numa sociedade, onde todos participam com a sua opinião, dando a sensação de pertença a uma cultura que nos deixa opinar e que ainda por cima, faz dessa opinião a final, visto que num sufrágio, referendo ou outra votação nacional, o resultado de votos da população ditará o resultado.

Aplicando esta última definição de democracia a umas eleições legislativas, significaria que todos os partidos com pelo menos 1 (um) voto estariam representados na Assembleia da República, onde todos os cidadãos, aí sim, estariam representados. Tal não acontece.

Se fizermos uma retrospectiva, existiram algumas alterações estruturais no nosso país que não foram alvo julgamento da população: Entrada na União Europeia; Alteração para a Moeda Única, EURO; Alteração do Acordo Ortográfico; Aceitação do Tratado de Lisboa; Legalidade do Casamento Homossexual; Esta última bem recente e que ainda suscita polémica.

O governo pode decidir a realização ou não de um referendo, pedindo ou não a participação da população na vida social do seu país, ou seja, o governo pode decidir a aplicação da democracia ou não. Num estado democrático, a democracia não pode ser escolhida pois é um bem adquirido, constantemente presente.

Alterações estruturais na vivência cultural e em sociedade devem ser questionadas à população, mas sem truques de informação, como aconteceu no referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. Neste caso, o estado permitiu o referendo de uma matéria onde a população estaria pouco informada, sujeita a uma chantagem de despenalização para quem não tem recursos para interromper a gravidez de forma legal.

A não informação da população ou, por outro lado, a existência de informação para os assuntos de interesse do governo formam a democracia do país, onde apenas se aplica a definição da mesma quando “dá jeito” ou quando não existem consequências de maior para a vontade do governo, tendo em conta a informação e o discurso prestado à população.

Podemos concluir que a vontade do povo é virtual, dando à população a simples ideia de que, de vez em quando, a sua opinião é necessária, mas apenas quando não faz muita diferença que esta diga o que deseja, que diga o que pensa, em função da sociedade e cultura onde está presente.

A democracia apresenta-se assim como virtual. Uma ideia que temos de poder, de decisão, que nunca chega a ser real, por opção ou definição. Apenas erradamente se chama democracia.

* Tiago Fonseca, é mestrando do 1ºAno de Psicologia Clínica de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental e Integrativa, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Actualmente, é secretário-geral adjunto da JSD/Moscaviide.

Na opinião de Jorge Janeiro*

2010-03-17T22:00:00.000Z

As transformações do Estado

O Estado-nação, apesar de ser uma construção relativamente recente, enfrenta sérias ameaças. Apenas no século XX os Estados reuniram todas as suas componentes, juntando o welfare à legitimidade, à lei e aos recursos. Os Estados coincidiam, grosso modo, com as nações e incorporavam os cidadãos no espaço nacional ao lhes concederem direitos cívicos, políticos e sociais, ao promoverem obras públicas, educação e saúde e ao instituírem o serviço militar obrigatório. As nações, governadas por elites que se viam agora obrigadas a buscar o apoio das classes médias, eram relativamente homogéneas, imperando o sentimento de classe, sustentáculo dos partidos democratas-cristãos, sociais-democratas e marxistas. O Estado-Providência, etapa última do Estado-nação, consubstanciava um poder incontestado ao nível interno e intocável ao nível externo.

Hoje a realidade é muito diferente. Os constrangimentos financeiros dos anos 70 e 80 obrigaram os Estados a retrair as suas funções, privatizando serviços e aplicando formas de gestão privada à Administração Pública. A sociedade civil ganhou um papel activo em diversas áreas, nomeadamente, no sector social através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS). Por outro lado, o fenómeno de integração europeia tem vindo gradualmente a condicionar os Estados, limitando a sua liberdade de acção (a obsessão do défice deve-se a imposições da moeda única). Ao nível interno, os governos viram o seu poder ser desafiado por uma panóplia de entidades reguladoras e institutos bem como pelo aparecimento de regiões e municípios fortemente zelosos do seu poder e sempre reivindicativos de mais competências.

O Estado-nação de hoje está em crise, tendo, acima de tudo, de reforçar a sua capacidade de negociar com networks sectoriais. E só consegue cumprir esse desiderato com funcionários e dirigentes dotados de mais competências, sobretudo transversais, pois a realidade está em permanente mutação. A realidade social e económica tem vindo a impor um carácter mais regulador e negociador ao Estado, o qual, gerido fundamentalmente por partidos com matrizes ideológicas dos finais do século XIX, desajustadas, portanto, do novo tipo de sociedade pós-industrial, tem cada vez mais dificuldade em demonstrar a sua importância.

O fortalecimento do individualismo, das novas identidades (sexuais, geracionais, regionais) e dos valores pós-materialistas, como a exclusão social, tornou incompreensível o papel do Estado e, sobretudo, indesejável a intervenção pública aos olhos dos cidadãos. No passado este levava o progresso às populações, dando-lhes estradas, hospitais e escolas. A sua acção era visível. E os cidadãos, habituados a viver mais em comunidade, aceitavam e incentivavam a sua acção. Hoje assiste-se ao contrário, não só porque as expectativas aumentaram mas também porque a sociedade, devido ao aumento da heterogeneidade, se rege pelo individualismo e por redes organizadas em torno de questões imateriais. O sentimento de classe desvaneceu-se. A família e a vivência comunitária soçobraram perante a urbanização acelerada. Os laços quebraram-se e as pessoas desenraizaram-se.

O PSD deve acompanhar as transformações sociais para poder, também ele, transformar o Estado. O PSD é um partido interclassista que preconiza o Estado social, uma economia social de mercado fortemente baseada e incentivadora da iniciativa privada e uma sociedade tolerante. Tem a flexibilidade suficiente para se adaptar a esta nova sociedade e deve definir a sua posição em determinadas matérias, nomeadamente:

1. Na esfera da vida privada, defendendo os valores da família mas abstendo-se de definir o tipo de família;
2. Na defesa da meritocracia e da transparência, revendo os processos de recrutamento de funcionários públicos e de nomeação de dirigentes bem como pela instituição de um rácio de assessores por funcionários para evitar a tentação de colocar os gabinetes autárquicos e ministeriais a fazer o trabalho dos serviços.
3. Na defesa de um país mais equilibrado, desconcentrando serviços públicos pelo interior, inclusive através da transferência de entidades ministeriais, e pela descentralização administrativa com a criação de regiões no continente.
4. Na defesa de uma coesão social baseada numa economia competitiva cuja pedra de toque seja o valor acrescentado por uma mão-de-obra qualificada. Isto implica um investimento suplementar em educação e formação contínua, bem como a difusão de um espírito de responsabilidade que aumente o nível de exigência de quem ensina e de quem aprende, especialmente destes últimos, por beneficiarem do esforço colectivo e da generosidade dos outros portugueses.
5. Na defesa de um Estado intervencionista que assegura a equidade social e territorial e aumenta a capacidade produtiva do país, estimulando as redes e as iniciativas privadas, e se afasta da sustentação artificial da economia.

Poderia, naturalmente, alongar-me na minha exposição, mas penso que os elementos aqui sublinhados constituem por si só um referencial potenciador de reflexão. Termino agradecendo ao Tiago Mendonça o convite que me endereçou para escrever no seu blogue, e faço-lhe o mesmo convite para escrever no meu sobre um tema à sua escolha.

Um bem-haja a todos!

Jorge Janeiro

*Vice-Presidente da JSD/Oeiras, uma das mais activas do país.

Ladies Night

2010-03-16T20:55:00.000Z

Há muitos anos atrás, ainda não frequentava o curso de Direito, insurgia-me contra as Ladies Night e outras manifestações de discriminação entre a mulher e o homem, na medida em que, não era justo que anos de luta (necessária) por parte das mulheres para obterem um estatuto de igualdade face ao homem, caísse por terra.

Quando comecei a estudar Direito, passei a sustentar a inconstitucionalidade deste tipo de iniciativas. Das duas uma: Ou as Ladies Night são pura discriminação entre homens e mulheres que para obterem o mesmo serviço têm tratamentos absolutamente diferentes em função do sexo, violando-se assim o principio da igualdade nos termos do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, ou sustentamos que isso faz parte de uma jogada de marketing das empresas, e nesse caso, a mulher é instrumentalizada, porque passa a ser um meio para atingir um fim que é a obtenção de lucro das empresas, violando-se aí, quanto a mim, o principio da dignidade da pessoa humana, desde logo expresso no primeiro artigo da nossa Constituição, sendo que, mesmo neste caso, em relação aos homens mantêm-se a violação do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, já que são, objectivamente, discriminados em razão do sexo. Seria a mesma coisa que sustentar que por razões de marketing ou quaisquer outras, os homossexuais poderiam entrar em discotecas e os heterossexuais não, os indivíduos de raça caucasiana poderiam entrar e os indivíduos de raça negra não, ou, no caso concreto, que para entrar na mesma discoteca e obter o mesmo serviço, os heterossexuais não pagam e os homossexuais pagam 12 euros.

Claro que algumas discotecas, julgo eu, para fugir um pouco a isto, oferecem uma bebida aos homens e as mulheres não tem direito a bebida (apesar de isto não ser a maioria dos casos), mas ainda assim, existe uma discriminação clara, pense-se que o preço da bebida pode depois ser muito inferior aos referidos 12 euros. Mas, mais grave ainda, é o que sucedeu numa discoteca em Portimão, onde o espaço dava 5 euros a cada mulher para que ela entrasse na discoteca.

Sejamos claros: Hoje em dia, as finalidades quando se vai a uma discoteca são diversas. As mulheres, são objectivamente instrumentalizadas, sendo pagas (ou pagando menos) para servirem de chamariz às pessoas do sexo masculino e com isto incrementar o lucro, surgindo aqui diversas inconstitucionalidades.

Para mim, isto era por demais evidente, e muitas vezes ouvi que seria conservador por pensar assim. Eu defendo isto, precisamente para protecção da mulher. A mulher é um ser igual ao homem, com as mesmas potencialidades, adstritas aos mesmos deveres tendo os mesmos direitos. Discriminar é sempre discriminar. E neste caso, trata-se o igual como desigual, ou seja, existe uma óbvia inconstitucionalidade. Uma coisa, é uma iniciativa esporádica, como o Sporting levou a cabo no último jogo, ao fazer preço privilegiado para mulheres ou permitindo que elas tragam uma acompanhante dando lhe um brinde. Outra coisa é, sistematicamente, isto ser assim.

Pois bem, a Equality and Human Rights Comission aprovou o Equality Bill, no Reino Unido, que vem, precisamente, determinar o fim deste tipo de iniciativas por discriminação em função do sexo. Passado tantos anos, parece que existem mais pessoas a pensar como eu, no que a este particular diz respeito.

Numa aula de Direitos Fundamentais, o semestre passado, tive ainda a oportunidade de sustentar que considero inconstitucional a existência de quotas. Também aqui se trata o igual como desigual. As mulheres são tão inteligentes e tão capazes como os homens, pelo que não precisam de nenhum tipo quotas no Parlamento para se afirmarem politicamente, veja-se, o caso de Manuela Ferreira Leite no PSD, Ilda Figueiredo no PCP, Teresa Caeiro no CDS, Ana Drago no BE ou Edite Estrela no Partido Socialista. Com as quotas, passa-se a ideia de que as mulheres estão lá porque são mulheres e não porque são competentes. O artigo 13º da CRP é extraordinariamente simples de ser accionado. Se, no caso concreto, se provar que existiu uma discriminação na feitura de Listas, colocando-se um homem em vez de uma mulher, então há inconstitucionalidade por violação do principio da igualdade. As quotas, constituem uma inconstitucionalidade permanente. Não fazem o mínimo sentido e muitas mulheres as criticam. Aqui não estou sozinho. E estou á espera, que daqui a uns tempos, também esta regra caia, e se volte a valorizar as mulheres.

Uma última nota, para chamar à atenção, que a discriminação pode ser ao contrário. Há casos relatados de homens que não são contratados para uma determinada profissão por serem homens, é o caso, dos educadores de infância. E ainda dizer, que existem outros casos onde a diferenciação não impõe inconstitucionalidade. Discute-se os exemplos de se saber se numa loja de roupa interior feminina as lojas podem recusar a contratar homens ou não. Tive, na altura, uma discussão, numa aula de Direito do Trabalho. Sustentei a posição da inconstitucionalidade, mas houve quem defendesse a posição inversa e eu, tenho que reconhecer, que a discussão é pelo menos discutível e que seria aceitável uma decisão de um tribunal que considerasse não existir aí inconstitucionalidade.

Notas Várias

2010-03-16T17:00:00.000Z

Não consigo compreender porque os quatro candidatos à liderança do PSD não se pronunciaram durante o Congresso, relativamente, à alteração estatutária que prevê sanção para quem publicamente ataque o líder do partido em vésperas de eleições. Tiveram oportunidade e nada disseram. Mais, se qualquer um deles, em especial Rangel ou Passos Coelho tivesse indicado que considerava que a proposta deveria ser recusada, quase que garanto, que a proposta não passaria porque muitos delegados votariam de acordo com a indicação dada pelo seu candidato. É mais uma artimanha do PS, para se desviar as atenções, nomeadamente, do aumento de impostos (de forma mascarada) com o novo PEC. Os candidatos não deveriam contribuir com lenha para essa fogueira.

Greve dos Enfermeiros no final do mês. Da mesma maneira que critiquei a greve dos pilotos, critico agora a Greve dos Enfermeiros. Por razões diferentes. Não se pode comparar as condições salariais dos pilotos, relativamente, aos enfermeiros. Nem a lógica de, uma empresa em dificuldades não poder suportar os prejuízos astronómicos de uma greve como é a greve dos pilotos da TAP, se adequa aqui. Acho bem que os Enfermeiros se manifestem pelas suas causas (embora eu possa discordar das mesmas). Se consideram que a Greve é o melhor caminho, que a façam. Agora, estamos a falar da Saúde e da vida das pessoas. Escolher a Greve para a altura da Páscoa, com o intuito de fazer maior moça prejudicando assim, de forma directa, as pessoas e, inerentemente, a sua saúde e própria vida, é macabro e não condiz com a condição que a classe apregoa. Uma coisa, é uma greve na recolha do lixo, que deixa o Lixo por recolher durante dois dias, ou uma greve nos CTT que provoca que as cartas não cheguem aos destinatários nos dias acertados ou numa qualquer empresa, provocando-se prejuízos económicos. Outra coisa, é fazer Greve na Área da Saúde onde o prejuízo é a vida e a saúde das pessoas. Faze-lo, nos dias em que existe maior “movimento” é surreal.

Quanto ao Futebol, no fim-de-semana, todos ganharam. O Porto, ganhou por 1-2 frente à Académica, num jogo onde voltou a passar muitíssimas dificuldades. O Braga, com o habitual golinho, somou mais três pontos e faz com que o próximo Benfica – Braga seja absolutamente decisivo. O Benfica, tinha um jogo complicadíssimo na Choupana e apesar da penalidade desperdiçada conseguiu importantíssimos pontos para jogar com outra tranquilidade ante o Braga. O Sporting, após 20 minutos demolidores ganhou 3-1 ao Guimarães. Paulo Sérgio fala de penalty’s não assinalados, mas não vi o resumo. Vi os golos do Sporting, o primeiro é escandalosamente ilegal, mas, em compensação, o Sporting quando estava a ganhar 2-0 marca um golo que é, igualmente, escandalosamente anulado. Com este resultado, acho que o 4ºlugar já não fugirá ao Sporting. Jornada Europeia em Perspectiva: Sporting, com claras hipóteses, jogando no seu terreno, favorito até. Benfica, em maus lençóis, ante um poderoso Marselha e com necessidade de marcar. E marcar cedo, digo eu. Final da Taça da Liga no Domingo, Porto na máxima força, Benfica com necessidade de gerir plantel. Por isso, Porto favorito. Vamos ver o que é o Benfica pode fazer!

XXXII – Congresso Nacional do PSD; A minha análise

2010-03-14T21:13:00.003Z

Os protagonistas

Pedro Santana Lopes – Desde logo porque foi o mentor do Congresso. O Congresso extraordinário que muitos consideravam não ser útil ou apropriado, revelou-se muito interessante e clarificador. A maior parte das pessoas que fizeram uso da palavra saudaram Pedro Santana Lopes e congratularam-no por esta iniciativa. Em segundo lugar, porque, de forma mais ou menos unânime, fez o melhor discurso do Congresso. De todos os que já ouvi dele, provavelmente foi o melhor. Incisivo, sem papas na língua, a colocar o dedo na ferida como havia prometido na véspera do Congresso Nacional. Por fim, porque viu algumas das suas propostas de alteração estatutária serem aprovadas, uma delas, que promete fazer correr muita tinta nos próximos tempos, que tem que ver com o facto de ser considerado um comportamento grave conducente à suspensão da qualidade de militante, as criticas duras feitas ao líder do partido nos 60 dias que antecedem cada eleição.

Manuela Ferreira Leite – A ainda líder do PSD, acabou por ter ser alvo de uma simpática menção por quase todos os oradores e por todos os candidatos à liderança do PPD/PSD. Na hora do fim do seu ciclo político à frente dos destinos do Partido Social-Democrata, a ex-ministra das finanças, foi alvo de grandes elogios pela forma séria com que liderou o Partido, não tanto pelos resultados obtidos. Sai bem da Liderança.

Marcelo Rebelo de Sousa – Com um discurso de estado, regressou aos Congressos 11 anos depois. Foi um dos melhores discursos do Congresso, correspondeu às expectativas. Foi coerente, continuou a falar da necessidade do partido estar unido, preferencialmente com uma única candidatura. Foi acutilante, nas criticas que fez ao Governo e importante no mote dado ao Congresso.

Fernando Costa – Um discurso entusiasmante que inflamou o congresso, por parte do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Pelo que ouvi, teve impacto junto da comunicação social. Disse tudo o que tinha a dizer. A Todos.

Rui Machete – Má condução dos trabalhos. Demasiado permissivo dos tempos, permitiu sempre que os oradores se estendessem nos seus discursos, o que, também contribuiu, para que às duas e trinta da manhã de Sábado, estivessem 100 militantes inscritos para falar. Voltou a estar mal, hoje, na votação às alterações dos estatutos, permitindo que o PSD não ficasse bem na fotografia, ou melhor, nas televisões. Demorou-se eternidades para votar, muito hesitante, incapaz de se impor. Excepto na decisão de indeferir um requerimento, que talvez devesse ter aceite.

Os candidatos

Castanheira Barros – Péssimo espectáculo. Discursos que apenas fizeram soltar bocejos intercalados com gargalhadas. Nenhum contributo ao Congresso. Bem diferente, do que, por exemplo, protagonizou Patinha Antão nas últimas directas, onde efectivamente esse candidato deu ideias interessantes e contribuiu muito para o debate interno do PSD.

Paulo Rangel – Correu-lhe muito bem o Congresso. Dar-lhe-ia um bom nas duas intervenções que fez, provando que é, o melhor tribuno de todos os candidatos. Teve um apoio em Congresso acima do que eu esperava, e conseguiu descolar definitivamente de Aguiar Branco. Este Congresso era fundamental para que Paulo Rangel mantivesse algumas aspirações a discutir a vitória nas Directas, já que nos debates televisivos, tinha tido a pior prestação dos três candidatos.

José Pedro Aguiar Branco – Por oposição a Paulo Rangel, após uma boa e surpreendente prestação nos debates televisivos, onde parecia ameaçar a posição de Paulo Rangel, mostrou-se incapaz de resistir aos argumentos de Rangel e Passos Coelho neste Congresso. Os discursos foram razoáveis, dentro do que nos habituou, mas não conseguiu superiorizar-se a Rangel.

Pedro Passos Coelho – Um primeiro discurso em que julgo ter estado bastante bem tendo em conta a especificidade de um Congresso. Não sendo um Congresso electivo, Passos Coelho tinha que motivar a sua base de apoio para o que resta da campanha eleitoral e não permitir uma desmobilização, que será a sua grande batalha. Passos Coelho estará à frente nas intenções de voto, mas não pode desmobilizar. Daí que considere o seu primeiro discurso eficiente. No segundo discurso, Pedro Passos Coelho pretendeu fazer um discurso virado totalmente para fora falando de algumas suas ideias para o país, mas acabou por, a meu ver, protagonizar um discurso demasiado técnico e que não o terá beneficiado mas que terá agradado mais àqueles que se revelaram mais cépticos ao estilo mais contundente adoptado na sua primeira intervenção.

Os factos

Punição de quem criticar os lideres do partido 60 dias antes de cada acto eleitoral – Esta proposta de revisão estatutária tem como grande objectivo acabar com o que se tem passado nos últimos anos do PSD que se resume ao facto de termos candidatos a disputar eleições a combater os adversários políticos e a ter criticas duríssimas vindas de dentro. Julgo que, com a limitação dos 60 dias antes das eleições, e limitando a proposta a declarações públicas (as criticas podem e devem ser feitas, por exemplo, em Conselhos Nacionais e Assembleias Distritais), a proposta tem um fundo positivo e nada tem de estalinista como os socialistas querem fazer querer.

Concelhias – Digo há vários anos, que nos Concelhos em que existe mais que uma secção nesse município, sendo que o elenco desses Concelhos se resume a Lisboa, Sintra, Oeiras e Loures, é necessário tomar-se medidas para evitar os problemas que surgem na feitura das listas e na direcção de campanha aquando das campanhas Autárquicas. Não sei se a Concelhia vem resolver esses problemas. O caminho é descentralizar é tornar a política mais próxima das pessoas, não é centralizar. Só entendo as Concelhias, implementando-se, obrigatoriamente, núcleos, mantendo abertas as sedes existentes e os militantes unidos a trabalhar no conjunto de freguesias que lhe estavam adstritas. As Concelhias apenas podem servir, para essa gestão autárquica, pelo que talvez tivesse sido melhor criar-se um órgão de gestão e acompanhamento autárquico de composição mista entre as várias secções, com critérios relacionados com o número de militantes, o número de militantes que efectivamente participam nos actos eleitorais internos, e a contribuição de cada secção no resultado final do Partido no Concelho, com inerências para os representantes de cada secção, JSD e TSD, do que propriamente formular-se esta questão Concelhia. Mais, este problema, que só afecta o Distrito de Lisboa, deveria ser resolvido, quanto a mim, em sede própria, ou seja no Distrito de Lisboa, não fazendo qualquer sentido que assim não seja. Depois, o facto da aplicação desta alteração estatutária fazer cessar os mandatos dos órgãos eleitos para 2 anos, para se poder aplicar a partir de 1 de Janeiro do próximo ano também me deixa com grandes dúvidas sobre a sua legalidade, faria aqui, mais sentido, dizer-se que a mudança seria daqui a precisamente 2 anos, para que quem agora se candidatasse e para quem votasse saber que o mandato terminaria naquela data concreta não frustrando expectativas legitimamente criadas. Um outro problema, relaciona-se com a adequação dos estatutos à JSD, que como estrutura autónoma terão que ter uma palavra a dizer. Por fim, o método de Contagem em Congressos com tantas pessoas acarreta sempre erros, sendo que, ao momento da votação, havia bastante agitação na sala. A votação foi válida por existir quórum deliberativo que apenas se encontrava satisfeito por…um voto! O requerimento que pedia uma recontagem ou nova votação poderia fazer sentido. O Presidente da Mesa recusou sem colocar o requerimento à votação. Os subscritores não recorreram para o Plenário. E assim, devemos ter as Concelhias implementadas no Concelho de Lisboa. Não são, de modo algum, um bicho papão, mas acarretam um conjunto de novos desafios a que teremos que dar uma resposta adequada.

Fica a análise ao XXXII Congresso Nacional do PSD, o primeiro em que fui Delegado. Tive muita honra no desempenho dessas funções, tendo feito todos os possíveis por acompanhar os trabalhos e representar da melhor forma os militantes da secção de Moscavide, que me elegeram, na defesa do interesse do Partido e, sobretudo, do interesse Nacional.

Greve sem sentido.

2010-03-13T13:38:00.000Z

A greve dos Pilotos da TAP, não faz nenhum sentido.

O instituto da Greve, foi pensado numa lógica de protecção do trabalhador, num contexto de uma verdadeira exploração da sua prestação laboral, de inexistência de condições de higiene e segurança no trabalho, enfim, como forma de protesto e de defesa aos abusos das entidades patronais.

O contexto do início no século XXI é diferente. Quando determinada empresa anuncia que, por exemplo, não pode aumentar salários ou não os pode aumentar na percentagem que os trabalhadores desejariam, não o faz, primafacie, por depravação mental, mas antes, porque as condições económicas assim não o permitem. Num cenário mundial de grave crise financeira e económica, que afecta de forma mais ou menos intensa todos os países do Velho Continente, evidentemente que a TAP não podia ser mais generosa nos aumentos que propôs a uma classe profissional que não se pode queixar no que a remunerações diz respeito.

Mas a questão é simples: Se uma empresa não consegue aumentar em larga escala os salários dos seus trabalhadores por via de uma má situação financeira, a atitude racional dos trabalhadores, seria trabalhar ainda mais ou ainda melhor para tentar inverter essa situação e criar condições para que posteriormente o esforço de todos se transformasse em rendimento e em melhoria salarial, e isto, numa perspectiva egoísta, deixando de parte sentimentos altruístas ou de espírito de equipa, que parecem esbater-se ao longo dos tempos. Uma greve, o único efeito que tem, para além de prejudicar a vida de milhares de pessoas, é fazer com que a situação financeira da empresa se deteriore ainda mais, e, nessa medida, existam ainda menos condições para uma melhoria salarial dos trabalhadores.

Chega a ser caricato: In caso, a TAP alega que não há dinheiro para aumentos superiores a determinada percentagem. No entanto, avança que com a Páscoa, há um novo fluxo turístico que pode permitir a entrada de dinheiro que proporcione melhoria das condições no futuro. Resposta inteligente dos pilotos: Greve, prejuízo de 30 milhões de euros para a Empresa, e claro está, hipotecaram toda e qualquer hipótese de terem uma melhoria financeira, aliás, colocam mesmo em causa a subsistência de alguns postos de trabalho.

Era interessante que se deixasse de ter uma visão extremista do princípio do favor laboratoris, aliás discutível no âmbito da nossa legislação laboral. O trabalhador merece ser protegido, e deve continuar a ser feito um esforço por melhorar as condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, de forma a prevenir os acidentes de trabalho. Deve-se continuar a fazer uma regulação acertada no que concerne ao trabalho por turnos, trabalho nocturno ou trabalho exercido por menor de idade. E, claro está, deve-se combater a precariedade do trabalho, tentar obviar aos inconvenientes do trabalho temporário.

No entanto, nenhum empregador despede porque lhe apetece. Muito embora, compreendamos, o empregador não tem qualquer dever paternalista para com o trabalhador, a empresa do empregador é o seu rendimento, pelo que deve geri-lo, nos limites da lei, da forma que melhor entender. Era importante que as pessoas percebessem que os salários se podem, lato sensu, remeter para o custo laboral. Esse custo laboral é, passe o pleonasmo, um custo para a empresa. Que, como todos percebem, para conseguir fazer face a esse custo tem que ter um aumento das receitas, ou seja, é necessário aumentar o preço dos produtos. Aliás, economicamente, é impossível ter inflação e desemprego a níveis baixíssimos, porque existe esta correlação, entre o custo “do trabalhador” e a repercussão nos preços porque depois são vendidos os produtos.

É necessário ter em consideração as circunstâncias especialíssimas em que vivemos. A Greve dos Pilotos da TAP é uma inconsciência e é um péssimo serviço prestado ao Estado Português.

Análise da Jornada Europeia

2010-03-12T23:37:00.000Z

O Porto foi goleado sem mácula em Londres. 5 bolas a zero, fazem com que o Porto tenha o jogo da vida com o Benfica, na final da Taça da Liga. O Campeonato está praticamente fora do alcance dos Dragões, sobrando as Taças para salvar uma época muito má para os lados do Porto. Para além disso, no caso do Porto não ir à Champions no próximo ano, será, necessariamente, obrigado a vender alguns dos seus activos patrimoniais, leia-se Bruno Alves e Raul Meireles, o que poderá representar o golpe de misericórdia no Futebol Clube do Porto. Posso estar enganado, mas acho que vamos assistir a um período relativamente longo (3 ou 4 anos) em que o Porto não conseguirá chegar ao título.

O Sporting fez um resultado razoável. Empatar a zero em casa, é um bom resultado para o Atlético, que sabe que marcando golos em Alvalade estes valerão como dois, ou seja, para passar a eliminatória, o Sporting tem que ganhar o jogo, enquanto o Atlético poderá ganhar ou empatar desde que o empate seja com golos. De todo o modo, o Sporting jogou imenso tempo com 10 unidades e acabou mesmo com nove, pelo que o resultado, atendendo às incidências da partida, acaba por ser bom. Acredito, que o Sporting vai eliminar o Atlético. A ver vamos.

O Benfica voltou a rubricar uma excelente exibição. Aliás, o jogo foi muito bom, com duas excelentes equipas, a discutirem o resultado até ao final do jogo. Não foi um jogo electrizante, mas foi um jogo muito bem jogado, de grande exigência táctica, onde Javi Garcia do lado dos Encarnados e Lucho Gonzalez do lado do Marselha se destacaram. O Benfica podia ter a eliminatória decidida. Bastava, que o penalty sobre Maxi tivesse sido assinalado e que aquele tiro à Barra protagonizado por Ramires tivesse dado em golo. O Benfica, nesse caso, estaria a ganhar por 3-0, em limite, ficaria 3-1, o que permitiria um jogo completamente diferente em Marselha. Assim, e com aquele golo gélido aos 90 minutos, o Benfica tem que ir jogar ao ataque a Marselha à procura do golo que lhe permita empatar a eliminatória, sujeitando-se ao contra golpe do Marselha, sempre muitíssimo eficiente. O Marselha é favorito, e o Benfica só passará esta eliminatória no caso de conseguir transcender-se.

SOL

2010-03-12T21:56:00.000Z

Os últimos dias foram de Sol. E nos próximos dias, o sol vai brilhar com ainda mais força. Estou certo. Esta previsão, não é mero feeling, pelo que não vos deixo a música dos Black Eyed Peas. Fica este vídeo, já do vosso conhecimento.

A análise de Pedro Santana Lopes

2010-03-12T17:34:00.000Z

P.S(D) - Seria bom que se prestasse especial atenção a algumas frases de Pedro Santana Lopes. Até porque podem ser teleportadas para muitas outras realidades.

Na opinião de Paulo Garrido*

2010-03-11T23:01:00.000Z

O Modelo de Rateio Activo

Na vida partidária, em paralelismo com outros sectores de actividade, devemos manter permanentemente a capacidade de questionar certas realidades. Os modelos organizacionais dos Partidos, Institutos, Fundações e das Empresas são, tipicamente, ajustados para fazer face a características e problemáticas que são contextualizados no tempo. Faz parte do processo de evolução organizacional destas estruturas a obrigação de ajustar os modelos de gestão à realidade dos objectivos presentes.
Em período de campanha eleitoral interna e numa altura em que o Congresso se vai pronunciar sobre projectos de alterações estatutárias, existe uma questão que requer reflexão, carece de enquadramento estatutário e que parece condenada a ficar na lista de problemas conhecidos mas sem solução à vista.

Falo do problema de desvirtuação do princípio da democracia representativa como consequência do número muito extenso de militantes inactivos que existem hoje em dia no PSD.

São vários os casos de militantes inactivos. Muitos nem sequer são contactáveis. Outros, quando contactados, desconhecem a Secção a que pertencem, advogam não pagar quotas, não exercem o direito de voto e tão pouco participam em acções de campanha. São militantes, alguns por acidente, outros por favor, que não são interessados no Partido. Contudo, estes militantes têm a capacidade de influenciar decisivamente as eleições no PSD.

De facto este conjunto de militantes que não exerce conscientemente o seu dever de militância, ou o conjunto de militantes que desconhecem os seus deveres de militância têm capacidade eleitoral no PSD: Como? Utilizemos um exemplo aproximado que acontece no nosso Partido:

Uma secção com 1000 militantes, mas dos quais cerca de 600 são “fantasmas” vai a eleições. Elege 10 delegados ao congresso nacional ou 20 conselheiros distritais por força de ter 1000 militantes inscritos nos cadernos. Este resultado é independente do número de militantes que tenham votado no acto eleitoral.
Uma outra secção, com 500 militantes, mas dos quais apenas 50 são “fantasma” também participa do mesmo acto eleitoral. Elege 5 delegados ao congresso nacional ou 10 conselheiros distritais. Contudo, nesse acto eleitoral votaram 400 militantes da Secção.

Que conclusões podemos extrair da comparação dos resultados eleitorais nestas Secções?

Uma análise quantitativa diz-nos que na Secção onde 400 militantes expressaram a sua vontade foram eleitos metade dos delegados a congresso (ou conselheiros distritais) do que a secção onde votaram 10 militantes. Uma análise qualitativa diz-nos que o voto de 10 militantes de uma Secção é muito mais relevante do que o voto de 400 de outra.

Este exemplo, que não anda longe de algumas realidades vividas no nosso País, demonstra que o nosso modelo organizacional não qualifica a militância participada e activa num patamar superior ao da militância inactiva musculada. Constata-se que a presença deste género de militantes inactivos nas Secções ou Núcleos constituí um factor decisivo das geografias de poder dentro do nosso Partido. Há quem entenda que é mais importante ter muitos militantes, ainda que inactivos, do que ter muitos militantes activos.

O príncipio da nossa organização partidária assenta no conceito de democracia representativa. Ou seja, faz-se a representação de todo o Universo de militantes através de estruturas organizadas (Núcleos, Secções, Conselhos Distritais e Conselho Nacional) por uma pequena parte de militantes eleitos para o efeito. A questão de fundo que tem de ser resolvida coloca-se quando está demonstrado que os “militantes fantasma” distorcem e disvirtuam o príncipio da democracia representativa. O exemplo dado anteriormente é disso ilustrativo.

Existem consequências de ordem política que advém directamente desta fenomenologia de proliferação de militantes inactivos ou falsos militantes. Se é apenas o número de militantes que define o critério de representatividade de uma Secção, pois passa a ser justamente aumentar esse número (quantitativamente e não qualitativamente) a missão política de alguns dirigentes das mesmas. Não sendo per si um acto nobre filiar com este príncipio, não deixa de ser acção política. Interessa contudo, reverter o modelo. A Política deve sempre ser Nobre.

Dado este enquadramento devemos ser capazes de agir contra esta adulteração de príncipios de representativade democrática. E ao agir, temos de procurar outro tipo de enquadramento estatutário que nos permita garantir que é possível salvaguardar e promover o príncipio da democracia representativa dando mérito e valorizando quem é capaz de mobilizar, interessar e motivar os seus militantes.

No decorrer desta análise a proposta que entendo que dá resposta a este problema é uma alteração substancial no modelo de rateio que é hoje aplicado para o cálculo de delegados e conselheiros que cabem às Secções.

A proposta é simples: Um modelo de Rateio Activo. Proponho que o rateio seja feito posteriormente ao acto eleitoral, com base no cálculo de número de votantes por Secção em cada acto eleitoral. A premissa enunciada pretende garantir que quem mais votos totalmente deverá ser mais representado. Desta forma, torna-se imperativo a todas as Secções serem capazes de motivar e de mobilizar para que os seus militantes expressem verdadeiramente a sua vontade eleitoral. A relação Secção-Militante deixa der ser apenas no momento da concretização da filiação e tenderá a tornar-se estável e constante ao longo do tempo. É obtendo a expressão da vontade dos militantes que se deve concretizar a a representatividade das Secções. Este factor de competição é capaz, à semelhança da vida profissional, de nos levar à necessidade de todos, em conjunto, sermos capazes de nos exceder e de alcançar mais e melhor. Desta maneira ganham os militantes, ganham as Secções e fortalece-se o Partido com príncipios de exigência e mérito.

Esta solução tem um príncipio condutor muito claro. Pela afirmação da militância activa constrói-se o modelo de representatividade. É, nesse aspecto, absolutamente democrática, mas acarreta algumas condicionantes práticas previsíveis de natureza da fiscalização de resultados eleitorais. Sendo um modelo que “premeia” os números da votação é nesse sentido que o modelo tem de ser defendido. É de supôr que podem existir tentativas de iludir o sistema fazendo aparecer nos resultados das votações mais votos do que aqueles que na prática ocorreram. Isto transfere para a fiscalização do acto eleitoral uma importância absolutamente decisiva.

Há naturalmente mecanismos de garantia que se podem aplicar para a fiscalização do acto eleitoral de modo a assegurar “veracidade” do acto. Para além desta questão, há outras, de cariz operacional, que carecem ser postas à discussão. Neste momento o que me parece ser fundamental é discutir a aplicabilidade a curto prazo do princípio de rateio aqui enunciado.

Outro mecanismo que julgo que tem de ser conjugado com este é o da Refiliação. Uma vez efectuada, a Refiliação (que deveria ser imperativamente uma bandeira do próximo Presidente do PSD) permite “limpar” as listagens de militantes inactivos ou militantes virtuais. Contudo, se não existir uma definição de periodicidade obrigatória para este mecanismo, o efeito da Refiliação só não é mais do que usar um analgésico para minorar os efeitos de problema latente e que não ataca a origem do problema.

Por isso defendo que o próximo Presidente do PSD deveria assumir desde já um compromisso para com uma Refiliação assim que for eleito. Posteriormente deve implementar um mecanismo estatutário que permita defender uma militância activa sustentada e que não se socorra de um processo logístico com custos elevados para adiar a solução.

Cumpre fazer um esclarecimento fundamental. A ideia desta proposta não entra em conflito com a bondade e com a importância fundamental da filiação de militantes no PSD. Devemos, hoje em dia, ir mais além. Não basta filiar, é preciso fidelizar. Aquilo que se procura alcançar é um relacionamento mais saudável e durador entre os militantes e o Partido, através das Secções.

Combinar a Refiliação com o modelo de Rateio Activo, garantindo-se a verdadeira fiscalização dos actos eleitorais, significaria um passo importante de afirmação democrática de representatividade e de culto da meritocracia do trabalho de todas Secções.

É por estes príncipios que a JSD se deve sempre bater.

*Paulo Garrido é actualmente vice-presidente da secção Oriental de Lisboa. É licenciado em engenharia electrotécnica pelo IST.

David e a sua ONGA

2010-03-10T10:20:00.000Z

São raras as vezes que “uso da palavra” para falar de pessoas aqui no Laranja Choque. Prefiro sobretudo falar de ideias, e abro hoje uma excepção, porque considero justo reconhecer o mérito e a qualidade das pessoas. Para além disso, cumpre dar nota de uma grande ideia, pelo que, dessa forma, não me afasto da linha “editorial” que digo aqui no Laranja Choque.

O David Silva é militante da JSD/Oeiras e é, indubitavelmente, a pessoa que milita na JSD que mais ideias exprime e mais obra concretiza em matéria de Ambiente. O Ambiente, bandeira política, que tantas vezes é tida como uma bandeira de esquerda, é uma causa transversal a toda a sociedade, pelo que, inerentemente, é também uma causa importante para a juventude Portuguesa.

O David é especialista em matérias ambientais, e agora que iniciou a sua formação superior, procura aprofundar ainda mais esses conhecimentos. E precisamente o exemplo de militante, ou seja, quando tantas vezes falo do que deve ser a postura na JSD, poderia dar o nome do David como exemplo: Alguém extremamente qualificado, que empresta um contributo fundamental à JSD. É este o percurso: Qualificação máxima e trazer conhecimento à JSD. O Inverso é de repudiar.

Quando em Setembro, apresentei o programa “Ganhar uma Geração”, perguntaram-me, se seria capaz, se um dia fosse candidato à Distrital, de inverter as lógicas de negociação e de poder pelo poder, convidando os melhores a fazerem parte da Distrital. Elegantemente, respondo desde Setembro o mesmo. Que me ficaria pessimamente falar de lugares, mas que, evidentemente, se um dia tiver essa oportunidade, mudarei totalmente o conceito de como se faz política. E essa mudança passa por aí. Mas a título de exemplo, nessa iniciativa e em outros fóruns, fui dando o nome do David. O David, de certeza absoluta, que terá que ter responsabilidades muito importantes numa próxima Distrital, onde deve ser chamado a chefiar uma equipa que se preocupe com estas questões ambientais. Era o que faltava, que uma pessoa deste calibre não fosse chamado a exercer funções. Precisamos de 10 David’s, especializados em áreas diferentes. É assim que se constrói uma grande estrutura. Temos que chamar os melhores, nas suas áreas, os mais aptos, aqueles que, mais decisivamente, podem dar um contributo importante no objectivo de…Ganhar Esta Geração!

A última grande ideia do David, foi a formação de uma ONGA, organização não governamental de índole ambiental. É um gesto fantástico, revelador de enorme maturidade. É importantíssimo que a sociedade civil se una em torno desta causa, perceba que o problema ambiental existe verdadeiramente e que é absolutamente urgente adoptar uma política ambiental que objective o combate dos grandes problemas ambientais que hoje se colocam a esta geração e, ainda com maior incidência, as gerações futuras. É importante este tipo de iniciativas, onde a sociedade civil se organiza, e faz emergir este tipo de organizações que defendem causas importantes, património de todos.

Fica aqui a justa a homenagem a um grande quadro política da JSD, proveniente de uma secção conhecida pela actividade fantástica que realiza e, sobretudo, fica o alerta para o problema ambiental. Vejam: otuneldeoeiras.blogs.sapo.pt, e acompanhem o processo de formação desta ONGA e outros trabalhos do David, precisamente em matéria de Ambiente.

O Dia B, por Bruno Antunes

2010-03-09T22:17:00.000Z

Desta vez lá tiveram juízo.

Se no caso dos minaretes, a maioria dos suíços demonstrou em referendo, alguma, para não dizer muita, falta de tolerância por aqueles que professam outro credo ou religião, desta feita em novo referendo a maioria dos suíços resolveu demonstrar ter mais tino.

Este novo referendo perguntava aos suíços se entendiam admissível a existência de advogados de animais. A resposta foi negativa em larga maioria (70,5%) e o povo suíço chumbou aquela hipótese.

Obtive o conhecimento desta iniciativa suíça pelo Diário de Notícias e ao ler a notícia apercebi-me dos motivos pelos quais os suíços rejeitaram esta proposta. Não sei se é um palpite da jornalista ou um facto mas na notícia podemos ver este trecho “O país (…) votou em massa (…) contra a proposta (…) rendendo-se talvez ao argumento de que isso representa um desperdício do dinheiro dos contribuintes.”. Já outro argumento perante o qual os suíços terão sido sensíveis foi o de que para os produtores de gado e de leite a aprovação daquele cenário representaria um aumento de burocracia. Ainda outro vai no sentido de o país dos relógios ter leis bastante protectoras dos animais.

Estes argumentos apresentados parecem-me pertinentes até certo ponto mas não são de todo os mais decisivos. A julgar pela notícia parece que ninguém se lembrou do argumento mais determinante, o de que num Estado de Direito só faz sentido ser parte processual quem tem personalidade judiciária (entre outros pressupostos que aqui não cabe analisar), aliás, melhor dito, “personalidade judiciária consiste na possibilidade de ser parte” de acordo com o Artigo 6º nº1 do Código do Processo Civil. No 2º nº explicita-se que tem personalidade judiciária quem tem personalidade jurídica. Ora, os animais não têm personalidade jurídica e também não ocorre nenhuma das situações do nº3 do mesmo artigo que postula uma extensão da personalidade judiciária que não chega aos animais.

Parece que este artigo português não tem paralelo na Suiça, ou se tem, ninguém se lembrou dele, estranhamente. A Suiça tem uma legislação bastante vincada na protecção dos animais como refere a notícia, com leis que proíbem o lançamento de peixes em sanitas, que obrigam a que os hamsters e periquitos tenham um parceiro na gaiola, que o gado e cavalos têm que fazer exercício fora dos estábulos e que os donos de cães têm que passar por cursos para cuidar deles.

Concordando-se ou não com aquelas leis, vemos que a Suíça continua a brindar-nos com casos sui generis. Algo que cá por Portugal parece impensável, por cá parece imperar o juízo.

Na opinião de, Hugo Sampaio*

2010-03-08T03:33:00.002Z

A Importância da informação na JSD

Ninguém duvida que vivemos numa sociedade comunicacional. E nesta, tal como o ar, as notícias sobre (quase) tudo e sobre (quase) todos circulam ininterruptamente. Na feliz expressão de McLuhan, nos dias que correm o mundo não passa de uma “aldeia global”. Quem não tiver consciência disto, não está preparado para fazer chegar a sua mensagem junto dos seus concidadãos que, a ser assim, facilmente conhecerão o que se passa no extremo da aldeia, mas continuarão sem saber o que está a acontecer à porta da sua casa ou à porta do vizinho da sua rua.
Daí que seja fundamental que qualquer instituição/organização desenvolva instrumentos e estratégias de comunicação que se traduzam na construção de uma eficaz e eficiente rede por onde circule a informação.

É neste contexto que em qualquer Comissão Política Nacional da JSD é importantíssimo o Gabinete de Informação Nacional. Trata-se, como é óbvio, de um órgão a quem compete promover a comunicação interna e externa da CPN, contribuindo para a consolidação e manutenção da imagem do JSD e difusão da sua mensagem.

Exemplo de um plano estratégico de comunicação de uma CPN:
Sob a orientação do Director de Informação Nacional da JSD em estreita colaboração com toda a Comissão Política, caberá a este Gabinete a implementação das seguintes tarefas:

• Promover uma política de comunicação forte e eficaz, em que a circulação da comunicação entre a CPN e os seus militantes e simpatizantes seja sinónimo de proximidade e de interacção;

• Promover e divulgar a imagem da CPN junto do público externo e dos Órgãos de Comunicação Social, de forma a interagir com a sociedade de um modo mais dinâmico;

• Gerir a relação da JSD com os Órgãos de Comunicação Social;

• Divulgar junto dos media as tomadas de posição assumidas pela CPN, assim como as iniciativas e eventos considerados relevantes;

• Criar e gerir os conteúdos do sítio institucional na Internet;

• Elaborar, periodicamente, uma newsletter para os militantes e simpatizantes do JSD (distritos e regiões autónomas) que, para o efeito, se registem;

• Potenciar sinergias para o envolvimento dos militantes e simpatizantes nos projectos e realizações da JSD nos respectivos distritos e regiões autónomas;

• Todo este trabalho seja realizado de forma articulada com a Comissão Política Nacional da JSD e o Gabinete de Informação Nacional da JSD com a finalidade de obter uma uniformização do mesmo para através da Newsletter potenciar, divulgar e canalizar as actividades realizadas nos diversos distritos e respectivas regiões autónomas capitalizando assim as iniciativas especificas colocando a informação acessível a todos os militantes;

• Capitalizar o formato da Contacto;

• Criação de uma base de dados com o endereço dos membros da Comissão Política Nacional, Mesa do Congresso, Conselho de Jurisdição Nacional, Conselho Nacional, Comissões Políticas Regionais ,Comissões Políticas Distritais ,Comissão Política de Secção e Núcleos;

• Criação de Forúns tipo chat no Site da JSD sobre temas da actualidade sempre que oportuno;

• Possibilidade de diálogo entre membro da CPN e militantes com horário estabelecido;

• Adesão ao hi5, facebook , my space, second life;

• Anuncio de informação relevante através de sms para os militantes;

• Reforço na aposta na JSD TV (Cobertura da Universidade de Verão, Universidade da Europa, Universidade do Poder Local, iniciativas de formação política, factos relevantes);

• Reforço na aposta na JSD Foto;

• Aposta em Tempos de Antena sempre que necessário uma vez que estes são meios de difusão de mensagem e a JSD como maior organização política de Juventude em Portugal tem de ser a alavanca da mudança;

Pretende-se que, através do trabalho deste Gabinete de Informação Nacional da JSD, passe para o exterior, nomeadamente, para a Comunicação Social, e, por seu intermédio, para a população em geral e para a juventude em particular uma mensagem oportuna, pertinente, coerente e concertada, transmitida numa linguagem tecnicamente correcta e profissional, sob o ponto de vista jornalístico.
É a isso que nos obrigam os valores sociais democratas em que acreditamos, mas é isso que, sobretudo, nos exigem os jovens ao esperarem de nós ideias e projectos válidos para a resolução dos seus problemas e para a melhoria da sua qualidade de vida.

Na política como em tudo na vida, quem não aparece esquece. E quem é esquecido deixa de existir…

Importa, portanto, que as nossas ideias e as nossas propostas sejam divulgadas. Que as nossas iniciativas sejam noticiadas. Porque de nada valerá a excelência da nossa mensagem, porventura a melhor da região, se as pessoas que vivem nesta rua da nossa aldeia global chamada Portugal não a conhecerem.´

As rádios e os jornais dos Distritos, são meios em que devemos saber investir, mantendo com todos eles uma relação correcta, sempre através do email oficial. E o mesmo se diga, caso se justifique, com os media de âmbito nacional.
E, assim, ganhará a JSD. Ganhará Portugal…

*Hugo Sampaio é militante da JSD, em Viana do Castelo. Durante vários anos assumiu um papel importante na coordenação da informação nacional da informação da JSD.

Análise da Jornada

2010-03-07T22:26:00.001Z

O Porto, foi o primeiro dos grandes a entrar em campo. Uma exibição deplorável, a que nos vamos habituando. A perder 2-0, durante mais de uma hora, contra uma equipa que luta para não descer. Conseguiu o empate a duas bolas, a 10 segundos do fim, mas, embora matematicamente ainda possa ser campeão, dispondo do calendário mais acessível das três equipas com hipóteses de vencer a prova, dificilmente chegará ao penta-campeonato. Terá uma semana decisiva, com a deslocação a Londres e a final da Taça da Liga ante o grande rival Benfica.

O Braga, também perdeu pontos, ao empatar no terreno do aflito Setúbal. O Braga tem vindo a cair, ganhando tangencialmente e com um golo irregular ante o Marítimo, tendo enormes dificuldades com o Olhanense, tendo sido goleado com o Porto. Vai jogar, todas as suas aspirações, dia 28, na deslocação à Luz para o jogo do título. Se ganhar, e tendo em conta o calendário que se segue, tem todas as hipóteses de ser Campeão. Em caso de empate, continua tudo em aberto, mas julgo que a taça já não fugirá ao Benfica. Em caso de Derrota, Benfica quase que garante campeonato.

O Sporting, volta a golear, desta feita, em casa do Belenenses, por quatro bolas a zero, num jogo extraordinário do Levezinho, que apontou os quatro golos da equipa, numa exibição para mais tarde recordar. O Sporting está em fase ascendente, e poderá disputar a eliminatória da Liga Europa com o Atlético Madrid de Quique Flores. Em principio, assegurará o objectivo da época, que é o 4ºlugar e poderá ainda assustar os Dragões.

O Benfica, defrontou uma excelente equipa, que ainda não tinha perdido na Segunda Volta, e que, contrariamente ao que a maioria das equipas mais pequenas fazem, não jogou com dois autocarros. Jogou bem, com garra e discutiu o jogo. No entanto, os Encarnados fizeram um jogo fantástico, com um arranque fortíssimo na primeira e na segunda parte, que triturou os jogadores do Paços. Di Maria comprovou o excelente momento de forma, Cardozo voltou a descolar de Falcão, Amorim e Martins dizem “Presente!” a Carlos Queiroz, Saviola é fenomenal, e o menino Airton mostra porque foi campeão Brasileiro. Chamo a atenção, que o Benfica terá ainda que jogar com Braga, Porto e Sporting, tendo ainda que se deslocar ao sempre difícil Estádio da Choupana. Para além disso, joga uma eliminatória muitíssimo exigente contra uma das equipas candidatas à vitória final na Liga Europa, o Marselha, bem como a exigente final da Taça da Liga ante o eterno rival Futebol Clube do Porto.

A ver vamos.

Notas Várias

2010-03-05T03:35:00.000Z

Gostaria de, em primeiro lugar, salientar que este sábado vão existir dois convívios no que à JSD diz respeito. Um, na sede da secção da Amadora, a propósito do lançamento do blogue da secção, na sequência das já aqui mencionadas eleições para os órgãos locais que transmitiram um sinal de convergência pela Amadora, tal como alude o próprio convite deste convívio. Um outro convívio, em Queluz, organizado por uma secção que já aqui mencionei bastantes vezes pelo bom trabalho que tem desenvolvido ao longo dos últimos meses.

Também no Sábado, mas à tarde, o PSICOLARANJA, organiza mais uma iniciativa, esta subordinada à própria evolução histórica do Partido Social Democrata, que contará com a presença de Conceição Monteiro, antiga secretária de Francisco Sá Carneiro e figura muito acarinhada nas hostes do PSD. O evento terá lugar na Secção Oriental.

Há algumas horas atrás, realizou-se, na secção I de Lisboa, um colóquio com a Dra. Paula Teixeira da Cruz, poucos dias depois da JSD Local ter ido a eleições, tendo sido eleito para Presidente da Comissão Política o meu amigo Nuno Firmo, que num contexto de lista única observou a sua eleição ser bastante concorrida, obtendo um resultado expressivo que lhe dá ainda mais força para os próximos dois anos, na liderança da referida secção do Concelho de Lisboa.

Deixo-vos aqui uma música dos Deolinda. Agora? Claro que sim!

Discurso de Despedida do Nélson Faria.

2010-03-04T15:25:00.000Z

Com uma força que ninguém pode parar.

2010-03-04T02:52:00.001Z

Na opinião de Bruno Antunes - O DIA B -

2010-03-03T13:43:00.001Z

No mínimo irónico.

Sempre me mostrei preocupado com a importância concedida pela RTP, e não só, à cidade do Porto. O Porto aparece constantemente em peças jornalísticas como pano de fundo, ou porque há um acontecimento generalizado em todo o país mas se toma por exemplo o Porto. Exemplifiquemos: Se há uma greve de um determinado sector da função pública, lá vai a RTP para o Porto dar conta dos efeitos da mesma na cidade. Isto é, imaginemos, dá-se uma greve dos professores, a RTP surge numa escola do Porto a levantar estatísticas de adesão à greve. Várias situações podem constituir exemplos.
Esta situação é gritante, aliás, é um tema sobre o qual já me debrucei inúmeras vezes no meu blogue.

Posto isto não deixa de ser irónico que a Câmara do Porto tenha interposto uma acção contra a RTP por alegadamente ter silenciado as actividades da Autarquia e do seu Presidente. Logo a RTP, que a par do Jornal de Notícias, deve ser o órgão de comunicação social que mais tempo concede ao Porto cidade e ao Porto clube.

Aliás, a RTP tem um canal chamado RTP N, N de Norte. Alguns dizem que é N de Notícias, mas os factos parecem ir noutro sentido. Aquele era um canal chamado NTV (Norte TV) comprado pela RTP. Para além disso, apesar de o conteúdo do canal ser maioritariamente noticioso, as notícias são constantemente focadas no Porto e arredores, para não dizer que os programas deste canal são filmados no Porto.
Uma justificação baseada na descentralização, e na fuga à constante colocação de órgãos de comunicação social em Lisboa não pode proceder. Há mais cidades em Portugal com capacidade para os receber. Esta situação apesar de evitar a centralização, promove a bipolarização em duas cidades. Este meu ponto de vista parece ter sido o mesmo do da ERC conforme informa o Diário de Notícias “a RTP foi dos operadores de televisão em sinal aberto que mais tempo de emissão dedicou a acontecimentos relacionados com a cidade do Porto, muitos dos quais tendo uma relação directa ou indirecta com as actividades da autarquia.”

Para além disso, e se quisermos analisar o caso em função apenas das actividades directamente realizadas pela Câmara, podemos facilmente concluir que esse género de informação não sucede em relação a nenhuma Câmara. Isto é, que eu tenha conhecimento, nem Coimbra, nem Lisboa, nem Aveiro beneficiam de uma abordagem pelos meios de comunicação social relativamente às actividades das suas autarquias. Aliás, nem têm que beneficiar. Apesar de o canal ser público, não parece aceitável a queixa. Outrossim por ser público, o canal deveria ter outra postura, e abranger um maior número de cidades.

Congresso

2010-03-02T01:07:00.000Z

Fui eleito há minutos, delegado ao Congresso Extraordinário do PSD, pela secção de Moscavide.Será o primeiro congresso do PSD a que assistirei como delegado, após duas experiências nessas funções em congressos da Jota.

Análise da Jornada.

2010-03-01T00:54:00.001Z

O Braga ganhou por 3-1, ao Olhanense e colocou pressão no Benfica, que era obrigado a vencer um jogo teoricamente muito complicado para assegurar a liderança. Foi isso que sucedeu, com uma goleada sobre o Leixões no Estádio do Mar por quatro bolas a zero, na melhor exibição de Di Maria desde que chegou ao Benfica. O Argentino, se fizer um excelente mundial poderá sair para um grande europeu por verbas bem superiores aos 40 milhões que têm sido falados.

O jogo grande da Jornada, opunha o Sporting, galvanizado por uma vitória imposta ao Everton ante o Futebol Clube do Porto. O jogo era absolutamente decisivo para um Porto, demasiado pequeno para tamanho desafio. Foi goleado pelo Sporting e absolutamente vulgarizado. Ficou a 9 pontos do Benfica, ficando com muito menos hipóteses de chegar ao título.

Na próxima jornada, o Sporting tem condições para soma nova vitória, deslocando-se ao reduto do Belenenses. O Porto ganhará, certamente, em casa frente ao Olhanense de Jorge Costa. O Braga, terá uma deslocação ao aflito Setúbal, que não sendo o jogo mais fácil do mundo, constitui um obstáculo transponível para a equipa de Domingos. O Benfica terá pela frente o complicadíssimo Paços de Ferreira que está a ser uma das sensações da época, discutindo os lugares Europeus. O Benfica está obrigado a ganhar.

Como já disse aqui, o Benfica tem que ganhar todos os jogos em casa se quiser ser campeão, o que significa ganhar ao Braga e ao Sporting. Feito isto, e não perdendo mais pontos fora de casa, poderá até perder no Dragão. O Benfica terá como grande oponente o Sporting de Braga. Quem acompanha todos os jogos e faz o somatório de todos os erros, chega à conclusão que o campeonato poderia estar entregue ao Benfica. Não pelos erros em beneficio do Porto, que este ano se assemelham aos erros em prejuízo, mas pela forma como o Sporting de Braga, foi, escandalosamente, levado ao golo durante a primeira volta, só o deixando de ser, quando o Porto voltou a ter algumas hipóteses e passou a ter o Braga como adversário directo. Com o Porto mais longe do título temo que se volte a esse triste espectáculo.

Quanto a figura da semana, claramente Izmailov. Optou pelo Sporting e dentro do campo é de longe o melhor jogador dos Leões. Por outro lado, embora se fale do Sporting nesta semana, relembro que o Benfica marcou 8 golos e não sofreu nenhum nos últimos dois jogos, embora Hertha e Leixões configurem um pacote mais acessível do que Everton e Futebol Clube do Porto.

Em suma, esta semana, ganhou Lisboa. E continuará a ganhar, Lisboa, no desporto e não só. Com calma.

JSD/Lisboa

2010-02-28T01:32:00.000Z

Um fim-de-semana particularmente interessante no que à JSD/Lisboa diz respeito. Salienta-se, na Sexta-Feira, a eleição do Nuno Firmo e da sua equipa que desta forma assumem um compromisso para os próximos dois anos com os militantes da Secção I de Lisboa, apresentando aos companheiros daquela secção de Lisboa uma equipa motivada e com energia para enfrentar os grandes desafios da secção nos próximos dois anos, num contexto pós-autárquico onde a secção I conseguiu excelentes resultados que culminaram na atribuição de responsabilidades públicas a vários dos seus elementos.

Hoje um excelente Conselho Distrital sobre Habitação. Defendo há muito tempo a existência de Conselhos Distritais Temáticos e Descentralizados. Ou seja, momentos de reflexão e produção de ideias e propostas sobre temas relevantes para os nossos jovens, que contribuam decisivamente para marcar uma agenda de causas verdadeiramente representativa dos seus anseios e objectivos e, ao mesmo tempo, que essas assembleias sejam descentralizadas, isto é, devemos procurar levar o Conselho Distrital aos vários Concelhos do Distrito e não apenas ao Concelho de Lisboa, procurando envolver, desta forma, as secções e os próprios jovens dos vários Concelhos que constituem a área de acção da JSD/Lisboa.

Discutiram-se algumas ideias importantes e tive oportunidade de me pronunciar sobre o problema do arrendamento, nomeadamente sobre o escalonamento que esse regime prevê. Não faz, quanto a mim, qualquer sentido que se penalize os jovens pelo simples facto de conseguirem ter mais algum rendimento fruto do seu investimento em capital humano e da sua eficiência que é compensada por um salário superior.

A maior parte das Conselheiras e dos Conselheiros Distritais discutiram ideias sobre a questão da Habitação. Não obstante, houve ainda espaço para que alguns companheiros se pronunciassem sobre assuntos afins, quanto a mim de menor importância. Tive oportunidade de apresentar o Programa Ganhar uma Geração, precisamente há 5 meses atrás. Tentei discutir ideias e mostrar as minhas divergências com parte das políticas levadas a cabo por esta Distrital. Julgo que sempre o fiz de forma enérgica mas responsável e dignificante do debate político. Como considero que escolhi o melhor caminho, não tenciono, afastar-me um milímetro desse mesmo caminho. Em breve entraremos num novo momento. Com muita calma.

Termino com uma frase que é um cliché, mas que se aplica na perfeição:

“Grandes Mentes discutem ideias. Mentes Medianas discutem eventos. Mentes Pequenas discutem pessoas.”

Colaboração no Psicologia para Psicólogos*

2010-02-27T22:25:00.002Z

*Escrevi este texto, a convite do meu amigo Tiago Fonseca, estudante de Psicologia. O texto foi publicado no Psicologia para Psicólogos que podem consultar no bloco de Links na barra lateral.

A convite do Tiago, aceitei o desafio de escrever um texto que tentasse relacionar o Direito e a Psicologia, tarefa que não se afigura fácil, tanto mais que esbarra desde logo, no obstáculo inicial de definir o que seja a psicologia, pelo menos, de obter essa definição num sentido estrito, especifico, objectivo.

O único caminho para esta indagação, será portanto, afastar-nos de uma definição cientifica ou técnica do que seja Psicologia, e apreciarmos a sua vertente subjectiva, observando a disciplina de forma empírica, e partindo do pressuposto que Psicologia será um melting pot de capacidade de ouvir, descortinar os problemas em questão com base no que se ouve e, finalmente, apontar soluções ou caminhos de resolução desses mesmos problemas. É uma definição lata do que é a Psicologia, provavelmente tecnicamente errada, mas tem a grande vantagem de ser do conhecimento imediata e corresponder à ideia generalizada de todos os seres.

Se entendermos a Psicologia nesta vertente mais ampla, poderemos afirmar que existem inúmeras decorrências desta ciência, sendo as suas manifestações evidentes num conjunto muito alargado de áreas, a título de exemplo, pense-se na importância cada vez maior dos denominados mind games no desporto. Assim, pensando a Psicologia, como uma capacidade de rapidamente observar o problema e resolve-lo, descortinando essa problemática de uma forma sensorial e quase imediata, nada obsta em afirmar a importância da Psicologia no Direito.

Novo Problema: A definição do que seja Direito. Poupando-nos a todos de uma definição académica do que seja Direito e de abstracções teóricas, que sendo importantes numa perspectiva de fundamentação e enquadramento do estudo de Direito, mas que remeto para um qualquer bom Manual de Introdução ao Direito, proponho que fiquemos na observação empírica, e vou mais longe, confinemos a nossa análise à materialização do Direito, numa sala de julgamento, enfim, porque não afirma-lo, ao mind game gigante que é um julgamento – será uma doce ilusão, pensar-se que um julgamento é algo técnico, confinado a uma argumentação jurídica, sem qualquer estratégia processual ou substancial.

Adoptando esta perspectiva, sim, a Psicologia tem inúmeras decorrências, e é importante num conjunto variadíssimo de áreas. Os problemas que se podem levantar, mas que deixo para uma eventual discussão na caixa de comentários ou numa qualquer mesa redonda, optando por não me pronunciar sobre os mesmos, é se aquilo a que designei por Psicologia será uma característica inata a cada um de nós, ou, pelo contrário, se será uma dotação adquirida, isto é, se à capacidade de em termos imediatos perspectivar o problema e dar a solução, é algo que, naturalmente, umas pessoas são melhores do que outras, ou, pelo contrário, se isso se pode aprender num qualquer curso, por exemplo no Curso de Psicologia. Um outro tópico, que gostaria de aditar, sem dar qualquer opinião, é se a Psicologia, como ciência importante com tantas decorrências pode ser ensinada num curso superior, mais, se o curso de Psicologia contribui, de forma alguma, para esse exercício.

Da minha parte, resta apenas dizer, que acho que as decorrências e a importância da Psicologia é demasiado grande para se poder confinar a um qualquer escritório de atendimento. Será que José Mourinho, tocando no desporto novamente, não será mais psicólogo do que muitos dos licenciados em Psicologia?

Volto a agradecer o convite do Tiago e peço desculpa aos leitores pela óbvia falta de fundamentação técnica para falar da temática, especialmente no que se refere à Psicologia, cujo meu conhecimento é meramente empírico. Espero poder aprender um pouco mais convosco, na caixa de comentários ou numa qualquer mesa redonda, como referi anteriormente.

Jornada Europeia

2010-02-25T22:00:00.001Z

Benfica e Sporting seguem em frente.

Uma belíssima jornada europeia para Portugal, faltando apenas o Futebol Clube do Porto eliminar o Arsenal.

Festejei a vitória do Sporting ante o Everton. É muito bom para Portugal continuar com duas equipas em Prova. Para o Sporting, o jogo era absolutamente decisivo. Uma eliminação hoje, faria Carvalhal cair, e JEB, muito provavelmente também. Com este resultado Carvalhal tem mais duas ou três semanas, no mínimo, de vida. JEB, poderá ter hoje assegurado a permanência por mais um ano à frente dos destinos do Sporting. Os Sportinguistas após uma época terrível, têm aqui um balão de oxigénio importante. Já o tinha dito anteriormente: O Sporting está nas 3 ou 4 equipas com mais hipóteses de ganhar a prova, porque pode entrar de ferias em todas as outras. Pode, pensar, exclusivamente na Taça Euro, e ir gerindo no Campeonato, onde, com os serviços mínimos, conseguirá assegurar o quarto ou, pior das hipóteses, o quinto lugar. Do ponto de vista de um benfiquista, esta vitória é também extraordinária porque dá o alento que o Sporting precisava (e garante enchente em Alvalade) contra o Porto, e dava-nos mesmo muito jeito que o Sporting desse mais 3 ao Porto.

Quanto ao Benfica, uma das melhores segundas partes da época. Jorge Jesus a dar resposta a quem vinha acusando a equipa de cansaço ou baixa de forma. 4 bolas de Berlim, sem sequer acelerar muito, foram suficientes para eliminar os alemães do Hertha. Com o Marselha tudo será muito mais difícil, e o Benfica, tem como prioridade o campeonato e tem ainda uma final da Taça da Liga ante o Porto. Jesus, vai colocar a equipa B a jogar nos jogos para a Liga Europa. Por isso, não considero o Benfica tão favorito à vitória final, relativamente, aos Leões. Ainda assim, até ser possível deve o Benfica tentar lutar por esta competição.

Em suma, jornada europeia sem nenhuma surpresa, mas de grande alegria para Portugal.

Cão Heroi

2010-02-25T18:26:00.000Z

Irra!

2010-02-25T15:47:00.001Z

Era importante que de uma vez por todas os militantes do PPD/PSD aprendessem a lição. O PSD tem tido uma sucessão de líderes ao longo dos últimos anos, cuja velocidade é superior ao TGV. Começamos a ser vistos, como um partido dividido, onde ninguém se entende, aliás, começa-se mesmo a falar na existência de vários PSD’s. Não concordo com as criticas, mas, sinceramente, começamos a contribuir para que nos possam acusar disso mesmo. De dois em dois anos, quando não é menos, começamos a espingardar uns contra os outros. Quando conseguimos reabilitar a imagem e mostrar alguma unidade é hora de marcar novas eleições e voltamos ao mesmo.

O Dr. Paulo Rangel, o Dr. Pedro Passos Coelho e o Dr. José Pedro Aguiar Branco são militantes do Partido Social Democrata. Prefiro que qualquer um deles seja primeiro-ministro do que José Sócrates. O combate político que o PSD deve travar é contra o Partido Socialista e os restantes partidos da esquerda, apresentando propostas alternativas com credibilidade e verdade, que configurem uma solução que confira alguma esperança e motivação às portuguesas e aos portugueses. Dentro do Partido temos companheiros. Fora do Partido, adversários.

Os Conselhos Distritais, Conselhos Nacionais, Congressos servem para isso mesmo. Discussão Interna. E agora, graças a uma boa iniciativa do Dr. Pedro Santana Lopes e de tantos outros militantes do PPD/PSD, teremos um Congresso Extraordinário que servirá para isso mesmo. Internamente, no local devido e no tempo próprio debatermos a vida interna do Partido e as diferentes soluções que cada um propugna. Com calma, com ponderação e com elevação.

Não percebo a necessidade, de em blogues, redes sociais e outros fóruns de discussão pública, se começar a espingardar contra os candidatos que não gostamos. Militantes do PSD perdem mais tempo e despendem mais caracteres a dizer mal dos vários candidatos à liderança do PSD do que do Engenheiro Sócrates. Num momento, em que o Governo dá mostras de cansaço, desnorte e uma profunda descredibilização junto dos Portugueses, o PSD não está unido. Será que não é possível apresentarem-se várias candidaturas, com projectos diferentes, sem se andar nisto?

Mais, tirando uma troca de galhardetes, entre Rangel e Aguiar Branco, o exemplo que os três têm dado tem sido positivo. A mim pouco me importa se Rangel foi ou não militante do CDS, quero é perceber o seu projecto político. Como sinceramente, acho que importa pouco aos Portugueses se Aguiar Branco ligou primeiro a Rangel ou Rangel primeiro a Aguiar Branco. O que interessa é debater as ideias, perceber as divergências em termos programáticos e estratégicos, escolher-se o melhor líder e o melhor programa e estarmos unidos, sem feridas para sarar porque não há tempo para isso, para combater este governo e, o mais rapidamente possível, sermos Governo.

Este hábito é triste. E podemos verifica-lo em quase todas as eleições internas, para não dizer todas, do nosso Partido. Será que não é possível ganhar-se eleições com credibilidade e falando de ideias e de Programas? Será que não é possível apresentar-se um Programa vários meses antes, com ideias para serem debatidas e discutir-se as alternativas programáticas ao mesmo? Será que não se pode fazer oposição com elevação e apontando as divergências políticas sem se cair no ataque pessoal grotesco? Estou convencido, aliás, tenho a certeza que sim.

E por isso, era bom que no PSD se percebesse isso rapidamente. Fico arrepiado quando vejo certas coisas nas redes sociais e na blogosfera. Os ataques inacreditáveis que se lançam a outros companheiros de Partido. E, como já disse uma vez, os três candidatos têm trabalho feito pelo nosso partido. Pedro Passos Coelho, foi Presidente da JSD, sendo considerado por muitos, como o melhor presidente sempre dessa estrutura. Foi candidato a uma Câmara Municipal muitíssimo difícil como é a da Amadora, não conseguindo ganhar, mas obtendo um excelente resultado. Já ganhou por duas vezes a Assembleia Municipal de Vila Real. Aguiar Branco, foi ministro de Portugal, Ministro da Justiça, concretamente. Foi presidente do grupo parlamentar do Partido onde reconhecidamente fez um excelente trabalho. Paulo Rangel, liderou igualmente o grupo parlamentar e venceu para o PSD as eleições Europeias em 2009.

Vamos ao Congresso, vamos debater ideias, apontar diferenças, dar a nossa opinião, contribuir para o engrandecimento do Partido Social Democrata e para a afirmação do PPD/PSD como a alternativa política que Portugal precisa e merece. E Vamos nos deixar desta fantochada.

Futebol - A análise da Jornada.

2010-02-23T03:53:00.001Z

A Habitual análise da jornada, a horas do inicio de uma importante jornada europeia, onde Benfica, Sporting e Porto não têm vida facilitada.

Lembrar que o Benfica tinha antecipado este jogo e ganho por 3-0 ao União de Leiria. Para que não fiquem dúvidas, a antecipação para além de possível era obrigatória. Os regulamentos da FIFA, impõe, que exista um descanso de 72 horas entre o jogo europeu fora e o jogo nacional, e 48 horas de descanso entre o jogo europeu em casa e o jogo nacional. Ora, tendo o Benfica jogado às 20h05 de Quinta-Feira, de forma a descansar as 72 horas impostas pela FIFA, teria que iniciar o jogo às 20h06 minutos de Domingo contra a União de Leiria. Se assim acontecesse, não restariam 48 horas entre o jogo nacional e o segundo jogo europeu, que se realiza as 17horas de uma Terça-Feira. Para que depois não se venha falar.

O Sporting empatou mais um jogo. Eu disse isto várias vezes aqui no Laranja. Carvalhal empatou oito ou nove vezes no Marítimo até ser despedido. Não tem qualidade para treinar a generalidade dos clubes da Liga Vitalis e só não foi já embora pelo crédito que ganhou com vitórias por 4-3 ante o Mafra. Bettencourt é provavelmente o pior dirigente desportivo da história do Sporting.

O Porto goleou o Sporting de Braga. Duas penalidades claras por marcar a favor do Braga, expulsão não assinalada, que prejudicou os Dragões. Perante os números e a qualidade do jogo, nada a dizer. Porto na Luta.

Na próxima Jornada o Porto vai a Alvalade. O Sporting, caso seja eliminado precisará de vencer os dois grandes para dar o mínimo alento aos seus adeptos para que as assistências não caiam para baixo das 5.000 pessoas e Bettencourt e Carvalhal consigam acabar a época. Acredito, que pelo menos consiga empatar com o Porto.

De todo o modo o Benfica depende de si próprio. Se quer ser campeão tem que ganhar todos os jogos em casa e isso implica vencer ao Braga e ao Sporting. Não pode pensar em ser campeão senão o fizer. Fazendo-o, poderá Perder no Dragão, e no caso do Sporting conseguir retirar dois pontos ao Porto, poderá ainda perder um jogo fora e dependendo da derrota no Dragão empatar um outro ainda. Neste momento, Benfica e Porto apresentam algum favoritismo, mas Braga, claramente na luta. Disputa fantástica.

P.S(D) – Micael e Varela têm lugar na selecção.

Incrível!

2010-02-22T05:33:00.000Z

Mentiras

2010-02-21T15:49:00.000Z

Portugal é quanto a mim o melhor país do mundo. Um país com uma história fantástica, marcada pela audácia e ambição dos nossos. Um país que foi o centro do mundo, e que hoje continua, a ser um país fantástico para se viver. Lisboa, em particular, é talvez a mais bela cidade do mundo, num simbiose fantástica entre história que nos é lembrada pelos monumentos que podemos observar, por um rio grandioso que observamos até perder de vista, por espaços verdes incríveis, por habitações velhinhas cheias de historia e por outras modernas e com todos os luxos.

Mas Portugal é também um país onde se começa a banalizar a mentira. Começa desde pequeno, com as cábulas que são hoje encaradas como algo normal, fazer essa fraude é hoje vista como algo perfeitamente aceitável e até se dá palmadinhas nas costas a esses lados. As famosas cunhas, que são um tráfico de influências em ponto pequenino, também hoje são encaradas como algo bom. Fico arrepiado, quando oiço, aquele ou o outro não tem de dar tudo e esforçar-se para tirar uma excelente média porque o pai, o tio ou o avô têm este ou aquele escritório, dão aulas aqui ou ali, possuem este ou aquele negócio. Ainda no outro dia ouvia, no âmbito escolar também, que cada vez mais os alunos, vão à internet e limitam-se a fazer copy paste de trabalhos já feitos que apresentam como seus. Em algumas faculdades dos Estados Unidos, por exemplo, isso daria expulsão da faculdade.

De facto não se consegue crescer, não se consegue ser um país mais competitivo, enquanto se mantiver os níveis de corrupção que existem em Portugal, um dos países mais corruptos do Mundo. E também não se conseguirá crescer enquanto não se deixar de mentir, e de encarar isso como normal. A política não pode ser excepção, pelo contrário, deveria ser a actividade política um último reduto da seriedade e uma guardiã de valores morais e éticos. Assim não sucede.

Hoje na rápida olhadela que dou à generalidade dos jornais (coisas boas da Internet), vi noticias como o PGR mentiu ao Parlamento. Mentir ao Povo Português ou mentir aos Deputados que são os representantes do Povo Português é gravíssimo. Muito mais grave do que o Primeiro-Ministro ser ou não licenciado, é o Primeiro Ministro dizer que é licenciado não o sendo. Mais uma vez chama-se à colação o exemplo norte-americano.

Todos estão lembrados de Bill Clinton e do seu caso com Mónica Lewinsgky. Na altura muito se falou da destituição do presidente norte-americano através da figura do impeachment. O fundamento para essa possível destituição de Bill Clinton não foi, evidentemente, o facto de se ter envolvido com outra mulher, durante o seu casamento, isso será, moralmente condenável, mas não tem uma repercussão jurídica ou política, a não ser o desgasta da imagem do presidente e eventualmente uma penalização eleitoral. O Problema que se colocou e que por pouco não fez o mandato do Presidente Norte-Americano cessar, foi ter mentido ao povo americano. Ter dito que nunca se tinha envolvido e afinal teve mesmo esse envolvimento. Mais atrás, outro caso, também nos Estados Unidos, o célebre WaterGate, aquando do mandato de Nixon. A Palavra aqui conta bastante.

Em Portugal não podemos continuar a permitir que se minta descaradamente aos Portugueses. Os políticos têm que dar o exemplo. Uma coisa será dizer-se que se tem o objectivo de se baixar impostos e não o fazer. Não se prometeu, não se afirmou, lançou-se apenas um propósito. Outra é mentir escandalosa e propositadamente. Isso tem de acabar. Mesmo!

Pequena Brincadeira, que me chegou por e-mail, pela vossa já conhecida Suwa, uma grande sportinguista.

2010-02-21T01:20:00.001Z

Dia B, por Bruno Antunes

2010-02-19T10:00:00.000Z

Um candidato surpreendente.

Num texto anterior da rubrica “Dia B” dei conta ao leitor de que se esperava uma luta essencialmente reduzida a dois candidatos no que à Presidência da República diz respeito. No entanto, alertei in fine para a possível alteração deste cenário caso um novo candidato surgisse. Ora, parece que esse candidato surgiu. Fernando Nobre será candidato a Presidente da República.
O Presidente da AMI é assim aparentemente o terceiro a entrar na corrida a Belém, digo aparentemente porque Cavaco ainda não disse ser candidato mas presumivelmente sê-lo-á. Com este novo candidato, o cenário eleitoral poderá estar incrivelmente condicionado.

Expliquemo-nos. No tal anterior texto a que já aludi acima, escrevi que sendo a luta a dois dever-se-ia conhecer o vencedor logo na primeira volta. Convém fazer um esclarecimento. Disse naquele texto que o PCP deveria apoiar Manuel Alegre mas tal não é líquido, aliás pelos vistos nem provável é, pelo menos numa primeira volta, de acordo com o que tenho ouvido. Assim, olhemos para estas eleições com quatro presumíveis candidatos: Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre e um candidato comunista.

Neste cenário, verificamos a existência de três candidatos à esquerda, um à direita. Ora, esta parece ab initio uma reedição de 2006, com muitos candidatos à esquerda e um único à direita, o que eventualmente a beneficiar alguém será o candidato da direita, Cavaco Silva. No entanto, Fernando Nobre é uma incógnita enquanto candidato presidencial na medida em que não tem máquina partidária mas tem a imagem de uma pessoa que ajuda outras pessoas através da AMI, aliás ficou na 25º posição no programa “Melhores Portugueses”.

Assim, muito do que nestas eleições se vai passar está sujeito à campanha de Nobre. Uma coisa parece em certa medida segura, é que aqueles que dentro do PS se recusam a votar Alegre por o acharem demasiado à esquerda e crítico de Sócrates, podem ter aqui um candidato em quem votar, resta saber se Nobre conseguirá ainda retirar o eleitorado de Alegre que só votaria neste por ser o candidato presumivelmente apoiado pelo PS.

À primeira vista, se Fernando Nobre chegar aos 10% é uma vitória para o mesmo, diria, mas ao mesmo tempo o surgimento deste candidato pode ter entregue em bandeja de ouro um novo mandato presidencial a Cavaco, na medida em que os votos da esquerda se dispersam, fortalecendo o candidato da direita, como acima explanámos.

No entanto, importa fazer um reparo, não faço futurologia e por isso posso estar totalmente errado, esta é uma mera análise, não sei quem vai ser o próximo Presidente. Para além disso, espero que o actual saiba como controlar o clima de crispação institucional hoje existente.

Notas Várias a Horas Impróprias

2010-02-18T05:31:00.001Z

Fernando Nobre candidato à Presidência da República. Dito outsider, muito próximo de Soares. Dificilmente conseguirá um resultado expressivo, a menos que tenha uma máquina bem montada em seu torno como Alegre teve há 4 anos. Se assim for, pode acontecer o bizarro. Alegre ser encostado a uma imagem partidária, Nobre aparecer como outsider e fazer as vezes de…Alegre. Nas últimas semanas, Cavaco tem ganho muito terreno e, na minha opinião, tem a eleição praticamente garantida.

A estabilidade governativa já não existe. Está-se a chegar a um grau de insustentabilidade. Sócrates está a chamuscar-se a grande velocidade. O CDS-PP não para de subir. O PSD, resolve a sua vida nos próximos 2 meses, e terá um líder novo. Acho que nos encaminhamos lenta, mas progressivamente, para um período de muitos anos com o PSD à frente dos destinos do país. Provavelmente, com o CDS a desempenhar um papel importante. O Pior que aconteceu ao PS foi ter ganho as eleições de 2009.

No outro dia lia uma frase de Churchill que uso muitas vezes: O optimista faz das calamidades oportunidades, o pessimista das oportunidades calamidades. Acho que devemos estar na vida, com esta perspectiva. De gratidão por tudo o que nos acontece e encarando realidades que julgamos ser negativas para extrair todos os pontos positivos que existem e fortalecermos ainda mais a nossa personalidade e a nossa interacção social. Más situações, devem ser aproveitadas. Devemos descortinar sempre novas oportunidades, novos desafios. Sempre.

Dia 6, grande iniciativa do PSICOLARANJA sobre a história do PSD, com Conceição Monteiro, na secção Oriental. Um bom tema, uma excelente convidada. Mais uma do PSICO!

Música. Rammstein no Rock in Rio. Por lá vai passar também John Mayer e os lusos Xutos Pontapés. Estou curioso para saber que cartaz vai apresentar o Marés Vivas deste ano, depois de ano passado ter tido, entre outros, Scorpions. Nos ídolos, vitória expectável do Filipe. Tem super poderes. Sim. Servirá de algo? Espero que sim. É preciso boa música em Portugal. Que venham mais cinco!

Um texto de verdade. Tenho dito!*

2010-02-16T23:17:00.000Z

* Este texto foi retirado do blogue "Tenho Dito", do António Lopes da Costa. Um dos melhores textos que já li na Blogosfera. Uma objectividade fantástica. É um texto clarinho, cristalino. Vale a pena ler e reler. Mas sobretudo, vale a pena, de uma vez por todas, perceber.

“Quem nada fez de mal não tem sossego. Sossegados andam outros. É uma vergonha”.

Estas três primeiras frases, que escolhi para título deste texto, não são minhas. São as frases com que Pedro Santana Lopes terminou um texto que escreveu há dez dias no seu blogue pessoal.

Escolhi-as porque poderiam ter sido ditas por mim e porque escrevo, agora, sobre uma notícia que um jornal diário escolheu para manchete principal na véspera de Carnaval.

O processo da Face Oculta é grave. Porque, através dele, o país ficou a conhecer, através de escutas, uma outra face, até então oculta, do Primeiro-Ministro. Mas isso não justifica que, mais uma vez e de uma forma completamente vergonhosa, se tente misturar nome de Pedro Santana Lopes.

Já lá vamos a esta manchete triste, só justificada pelo facto de vivermos em período carnavalesco. Até porque foi imediata e integralmente desmentida pelo próprio Pedro Santana Lopes, na página 6 desse mesmo jornal diário.

Não é novidade para ninguém o ódio profundo que um grupo de pessoas e interesses sentem pelo Pedro Santana Lopes. Esse ódio compreende-se. Os invejosos odeiam aqueles que são sérios e invejam aqueles que são bons.

Ora, Pedro Santana Lopes, sobretudo nos últimos 16 anos, não foi um cidadão qualquer.

Fez um trabalho notável na Figueira Foz.

Foi o herói de uma histórica vitória social-democrata em Lisboa, onde, no pouco tempo em que foi Presidente de Câmara, fez um trabalho que perdurará durante muito, muito tempo.

Foi e continua a ser Professor Universitário.

É advogado.

Notabilizou-se, num primeiro momento, ao lado de Sá Carneiro. É conhecido e, por muitos, reconhecido pela frontalidade, verdade, dinamismo, mas sobretudo pela coragem com que disputou as mais difíceis eleições e com que encarou (quase sempre de forma bem sucedida) os mais adversos desafios.

Esta inveja e ódio iniciaram-se em três interrogações. Como foi possível um homem que era autarca na Figueira vir para a luta por Lisboa e vencer um, até então, intocável filho de Mário Soares? Como conseguiu, em tão pouco tempo, com tantos anticorpos e contrariedades, resolver problemas que se arrastavam há décadas na cidade de Lisboa? Como foi que conseguiu fazer tanto, e para bem de tantos cidadãos, em tão pouco tempo?

Quem tem o privilégio de o conhecer, sabe a resposta a estas perguntas. A resposta é trabalho. Muito trabalho. E muitas noites sem dormir.

Quem não o conhece, não pára de pensar nele e de o introduzir na conversa. Fala-se de Santana Lopes na televisão de segunda à sexta e várias vezes no fim-de-semana. Há jornal que viva sem falar dele? Como?

Na cronologia dos factos, faltou-me dizer que aceitou ser Primeiro-Ministro, para permitir que Durão Barroso fosse Presidente da Comissão Europeia. A imagem que ficou desse período foi a de um Governo que caiu em pouco tempo. Foi. Pois foi. O que dirá, hoje, Jorge Sampaio sobre as condições de governabilidade actuais, sendo Sócrates Primeiro-Ministro?

Naquela altura, não havendo razões, constitucionalmente exigidas, para demitir o Governo, Sampaio optou por dissolver a Assembleia. Razões não faltam hoje para que o Presidente da República faça cair o Governo, demitindo-o.

Pois foi. O Governo de Santana caiu e, ainda para mais tendo em conta a actualidade política nacional, estará hoje o país inteiro ainda à espera de perceber porquê.

Há duas ou três noites, um conhecido comentador político da SIC Notícias relembrou Santana, considerando que este acabou por ser uma “vítima” deste estranho poder que levou o país, primeiro, ao pântano, e depois ao buraco. E não falo de buracos de fechadura, mas do buraco onde este poder liderado por Sócrates nos deixou.

Antes de chegar à notícia carnavalesca que serve de manchete do Correio da Manhã de segunda-feira, como diria o João Manzarra, importa ainda fazer um breve “rewind”.

Já falámos dos ódios que Santana motiva. Que se traduzem nas vezes infindáveis com que o seu nome é referido sobre os mais diversos assuntos. Quase sempre com uma de duas finalidades: a finalidade persecutória e a finalidade de encobrir realidades.

Falemos, em primeiro lugar, da finalidade persecutória com que Santana é visado, as mais das vezes por motivos políticos e jornalísticos, quase sempre surgindo coligados. Não é novidade para ninguém, até porque foi visível para todos, a campanha continuada que tentou criar uma imagem de Pedro Santana Lopes. Nem é novidade esta relativamente recente tendência para o perseguir pela via judicial.

Mas será que alguém honesto poderá acusar verdadeira e fundamentadamente que Santana Lopes algum dia recebeu indevidamente sequer cinquenta cêntimos?

Sendo certo que é negativa a resposta a essa pergunta, alterou-se o caminho. Investigou-se de uma ponta à outra tudo o que foi feito ao longo do seu percurso político e foram perseguidas quase todas as pessoas que, tendo assumido funções de maior visibilidade na Câmara Municipal de Lisboa, consigo trabalharam.

As pessoas têm o direito de ser informadas dos ataques sistemáticos direccionados a Pedro Santana Lopes por uma via indirecta e não se tem olhado a meios para manchar a vida e o bom-nome de um conjunto de pessoas e famílias sensatas e honestas, incluindo a família do próprio Pedro Santana Lopes.

A outra finalidade com que o nome de Pedro Santana Lopes é trazido, indevida mas constantemente, à colação é a de encobrir situações.

A notícia do Correio da Manhã de ontem é, por isso, completa, no sentido de que abrange, numa pequena página de texto, as duas finalidades essenciais: é dada continuidade a esta interminável campanha persecutória ao Pedro Santana Lopes e, agora também, à sua família. E, neste caso, também se pretende encobrir uma realidade: quer-se ocultar a face oculta.

Telemóveis em Concertos? Não há problema!*

2010-02-16T19:15:00.000Z

*Plágio descarado do Razão e Vontade. Os créditos são do amigo José Figueira.

Na opinião de Ana Isabel Santos*

2010-02-15T19:00:00.000Z

Volatilidade Eleitoral

A Volatilidade Eleitoral é um dos temas mais abordados pela Ciência Política na actualidade. Volatilidade Eleitoral (segundo o índice de Pedersen), pretende expressar a mudança líquida dos diversos partidos de uma eleição para outra. Ou seja, pretende apresentar em números reais as transferências de votos ocorridas entre os partidos nas várias eleições. Existem três formas para calcular esta Volatilidade Eleitoral. A mais simples consiste na soma dos ganhos de todos os partidos! Vejamos um exemplo prático de duas eleições com um total de 100 votantes e três partidos:

Através de uma análise deste quadro verificamos que o Partido A perdeu 30 votos, o Partido B ganhou 20 votos e o Partido C ganhou 10 votos. Ora verificamos que apenas o Partido B e o Partido C obtiveram ganhos. Vamos então somar os ganhos: Ganhos Partido B + Ganhos do Partido C = Volatilidade Eleitoral (20+10=30). Verificamos que neste caso existiu um Índice Volatilidade eleitoral de 30 votos.

Analisemos agora a evolução da Volatilidade Eleitoral e as suas causas.
Desde os anos 60 até à actualidade, o Índice de Volatilidade tem sido crescente. E são vários os factores apontados para este crescimento. O professor Russell J. Dalton fala-nos sobre um desalinhamento partidário. De certa forma as pessoas já não se identificam com os partidos como o faziam no passado. Mas, também podemos acrescentar a questão da fragmentação partidária. Actualmente existem muito mais partidos que aqueles que existiam no passado o que, também agrava a Volatilidade Eleitoral.

Outros dois factores que devem ser tidos em consideração são as questões sociais e ainda as vias de informação. No caso da primeira, as pessoas já não são tão influenciadas pela família, amigos e ou religião como antigamente. E com o aumento das vias de informação, as pessoas encontram-se mais informadas e conseguem fazer as suas próprias escolhas.

Em suma, verificamos que actualmente, é muito mais simples e fácil, as pessoas efectuarem mudanças nas suas preferências eleitorais. O que essencialmente se deve a uma sociedade mais informada e com mais opções. O mesmo indivíduo pode decidir votar sempre no mesmo partido, pode decidir votar noutro partido ou até mesmo nem votar.

* Estudante de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Católica Portuguesa.

Futebol - A análise da Jornada

2010-02-15T05:15:00.000Z

O Benfica começou a jornada, com uma vitória por 1-0 ao Belenenses. Vitoria difícil, conseguida nos primeiros minutos, mas evidenciando o cansaço que se faz sentir para os lados da Luz. Em semana, de jornada europeia, felizmente, o Benfica não tem que jogar no fim-de-semana, ficando no sofá à espera do resultado entre os dois rivais Porto e Sporting de Braga. O Belenenses está a jogar cada vez melhor, confirmando-se que António Conceição é um dos bons valores do futebol Português.

O Sporting, voltou a empatar. Fora, ante o Paços-de-Ferreira. Um resultado que deve ter satisfeito Bettencourt para quem o objectivo é o quarto lugar, mas que, por certo, não satisfez os adeptos do Sporting. Bettencourt, o primeiro presidente profissional do Sporting, arrisca-se a ser o pior presidente de sempre. Péssimo.

O Porto empata fora com o Leixões, numa estreia auspiciosa de Castro Santos. O Leixões defendeu como pode, perante um Porto, obviamente mais forte, que se pode queixar de um penalty não assinalado que lhe poderia, eventualmente, ter garantido os três pontos e impedido um maior atraso face aos rivais Benfica e Braga. O Jogo com o Braga, de próximo fim-de-semana, é decisivo para os Dragões. Em caso de não vitória, ficam fora da luta. Eu acho que para a semana estou pelo Porto.

O Braga, continua ser levado ao colo. Estou farto de o dizer. Benfica e Sporting, foram as equipas mais prejudicadas. Porto, deve estar perto do zero, entre jogos em que foi beneficiado e prejudicado. O Braga foi ajudado em 7 ou 8 pontos, e apenas está na luta, de forma artificial e verdadeiramente repugnante. Um golo, em que a bola está claramente fora, à vista de todos, permite aos Bracarenses escamotearem uma péssima exibição com mais três pontos que os deixam na luta pelo título. Contudo, uma derrota no Dragão e na Luz, poderá deixar, a equipa de Domingos, irremediavelmente fora da luta pelo título. Mas era importante, que este campeonato, não fosse novamente um campeonato à Boavista. O Braga tem um excelente plantel, um razoável treinador, uma massa associativa impecável. Não precisa da ajuda descarada que tem tido, para fazer uma caminhada interessante.

Última nota, para o jogão entre Leiria e Setúbal que acabou empatado a três.

Para que serve o amor?

2010-02-14T15:05:00.001Z

Calminha!

2010-02-14T03:01:00.000Z

O Governo Socialista está a definhar. Os escândalos e as (verdadeiras) trapalhadas sucedem-se a uma velocidade alucinante. A última, relaciona-se com o caso inédito do Partido que suporta o Governo, dois dias depois de ter visto o seu orçamento de estado viabilizado, vir sugerir que os partidos da oposição apresentem uma moção de censura para…derrubar o Governo. O desnorte é grande, o descrédito é ainda maior. Por isso, companheiros, muita calminha!

É importante que todos os que têm vontade se candidatem. O PSD, é conhecido por ser um partido com quadros de excelência. Os candidatos que agora se apresentam, já deram provas da sua qualidade e prestaram serviços importantes ao Partido e ao País, independentemente dos resultados que obtiveram nessas batalhas. Com o PS, tão frágil, não é a hora de se começar a espingardar internamente! Com serenidade, com “juizinho” como diria Marques Mendes, vamos debater os problemas do Partido no Congresso de Extraordinário – extraordinário também, o trabalho de Santana Lopes neste particular. De preferência com o mínimo de enfoque da Comunicação Social! Depois, vamos ter directas. Devem correr num clima de elevação, credibilidade e responsabilidade. Expressar ideias e programas diferentes. E depois, teremos um Congresso, esse sim, onde se pede uma mensagem enérgica, fortíssima, que consubstancie o tal golpe de misericórdia de que Pedro Passos Coelho falava.

O próximo líder do PSD, tem condições para a brevíssimo trecho se tornar primeiro-ministro de Portugal. Existem condições favoráveis para que isso aconteça. Mas para isso vamos todos ter calminha e não desperdiçar o capital político que amealhámos nos últimos meses!

Ahahahah!

2010-02-13T14:46:00.000Z

(Um video elaborado pelo Bloco de Esquerda - post inédito no Laranja Choque)

Mas ri-me imenso!

Voto Obrigatório, por Sara Sousa Santos*

2010-02-12T01:32:00.002Z

Quando se fala em voto, ou sufrágio, é inevitável vir à memória a palavra Democracia, cuja essência reside na ideia do poder nas mãos do povo, sendo este quem decide. O voto, ou sufrágio, pode ser facultativo, sendo o seu exercicío deixado à vontade dos eleitores, ou obrigatório, quando o eleitorado é obrigado a votar sob pena de ser objecto de sanções, que podem revestir diversas formas(censura pública, multa, incapacidade temporária de exercicio de funções públicas, pagamento de determinada contribuições ou multas).

De facto, o conceito do voto obrigatório apareceu na Grécia Antiga, sendo o seu precursor Solón, considerado um dos Sete Sábios da Grécia Antiga e o pai da primeira grande e profunda reforma politica na Grécia, o qual criou uma lei que obrigava os cidadãos atenienses a não se absterem nas votações da assembleia, caso contrário perderiam os seus direitos (foi esta a primeira ideia de sufrágio obrigatório).
Na actualidade, o sufrágio obrigatório é lei em países como o Brasil, a Bélgica, o Luxemburgo e a Grécia.

Na generalidade das discussões acerca da conveniência ou não do sufrágio obrigatório, existem vários argumentos consistentes. Quem é a favor do sufrágio obrigatório tem por hábito defender que o voto é antes de mais um dever; que por meio do voto obrigatório a grande maioria dos cidadão adere ao acto eleitoral, participando mais activamente; que a consistência do voto obrigatório permite uma maior e melhor educação politíca dos cidadãos, beneficiando em larga medida o processo eleitoral. Os defensores do voto facultativo, por seu lado, argumentam que o voto é um direito, o qual se adequa mais à vontade de as pessoas de se dirigirem ou não às urnas de voto; é o mais adoptado pelos paises dito desenvolvidos e de elevada tradição democrática; esta forma de voto melhora a qualidade do pleito eleitoral pela participação de eleitores conscientes e motivados e que é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos.

Em Portugal, o direito ao voto encontra-se consagrado no artigo 49º da Constituição da República Portuguesa, incluído no capítulo dos “Direitos, liberdades e garantias de participação politíca”, ou seja, é um direito fundamental, que imputa ao cidadão a capacidade de ser parte activa na sociedade politíca. Estamos perante um direito fundamental, que como explica o Prof. Jorge Miranda são “os direitos ou posições jurídicas subjectivas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na Constituição da República Portuguesa”.

Contudo, a par de outros direitos constitucionalmente consagrados, existem deveres ligados a direitos fundamentais, são os chamados deveres conexos com direitos fundamentais. E neste campo podemos referir que o dever civico do voto está conexionado com o direito de voto (artigo 49º/2 CRP). É um dever de carácter cívico-politíco, um dever do cidadão para com o Estado, relacionado com a própria existência e funcionamento da colectividade politíca organizada.

Pelo exposto, e em jeito de conclusão, esta temática surge quase sempre após os diversos actos eleitorais realizados. E isso deve-se às elevadas taxas de abstenção que se registam, um pouco por todo o lado, mas mais particularmente em Portugal. O sistema democrático enfrenta constantemente novos desafios e não se pode evitar a mudança!

Votar é, assim, mais do que um direito, é um dever, o dever da responsabilidade que cada cidadão tem para com o país, quando escolhe os seus representantes, quando decide quem governa, podendo mudar o rumo do país (ou da União Europeia, no caso disso) e é a sua oportunidade para se fazer ouvir.
Sou a favor do voto obrigatório, sem dúvida!

Tenho trocado opinião com amigos, colegas, companheiros. Muitos refutam os meus argumentos. Falam em antidemocrático, outros até referem a sua inconstitucionalidade. A meu ver, o sufrágio obrigatório nada tem de antidemocrático, aliás, acredito que enriquece a democracia, colocando à prova a qualidade dos nossos políticos... aliás, os cidadãos apenas são “obrigados” a votar... mas podem sempre votar em branco!

Também nada tem de inconstitucional. Como anteriormente referi, o direito ao voto é um direito fundamental, como tal, a natureza dos direitos fundamentais, como principios ordenadores, não significa que através deles se processo uma supraordenação, os limites dos direitos fundamentais não são apenas formados por outros direitos fundamentais. No sentido de fugir ao completo falseamento do acto eleitoral onde se verifique uma elevada abstenção, manifetsndo-se apenas a “opinião” de uma minoria, há que proteger acima de tudo o Estado de Direito!!!

* A Sara Santos, é a actual presidente da Secção E, do Concelho de Lisboa, exercendo o cargo desde 2008. Para além disso, também desde 2008, coordena a área da formação da actual Distrital de Lisboa.

23.

2010-02-11T00:01:00.000Z

O ser humano tem muito mais propensão para planificar, do que para fazer avaliações. Os aniversários, a passagem de ano e outras datas assinaláveis, acabam por fazer o contra balanço e fazem-nos parar 5 minutos para pensar em como foi determinado segmento de tempo.

Este ano que agora passou, foi dos mais importantes na minha vida, ou, pelo menos, um ano onde sinto ter evoluído bastante. Desde logo, como nota de satisfação, o facto de poder apontar os mesmos pontos positivos que aponto todos os anos. O facto de ter todos os meus familiares vivos e com saúde para comigo celebrarem, mais longe ou mais perto, o meu aniversário. Isso é o mais importante. Depois os amigos: Os verdadeiros, continuam os mesmos. Continua lá, o grupinho de 3 ou 4 pessoas, importantes, muito importantes. Cada um com o seu feitio. Um que entrou agora no mundo laboral e que vai partilhando os novos desafios da sua vida. Outro, que finalmente encontrou um projecto que lhe enches as medidas e que por poucas vezes que possa estar continua a ser muito importante. Ainda, um outro, que julgo também ter crescido muito durante este ano que ficou a saber que o que considerava imprescindível é perfeitamente, desculpem a expressão, “cagável”.

A estes juntou-se mais uma ou duas pessoas muito importantes também. E que neste ano, tiveram várias oportunidades de provar de que é que são feitas. Que tipo de apoio são capazes de conceder e que posição podem tomar. Talvez como em nenhum outro ano os amigos assumiram aqui um papel fundamental. Não me esqueço de enormes conversas. Muitas delas repetitivas, eu diria até, massacrantes. Às 5 ou 6 da manhã, disseram-se coisas importantes. Muito. E que se verificaram.

Foi um ano onde tive um teste. Pequenino, comparado aos testes bem mais complicados que muitas pessoas passam. Mas um teste à capacidade de me adaptar, um teste à capacidade de mudar, um teste à capacidade de fazer de coisas negativas, novas oportunidades e situações positivas para o meu crescimento. Mas sobretudo um teste fantástico à capacidade de perdoar. Muita coisa mudou: A maneira como encaro, por exemplo, o Curso, é hoje, substancialmente mais desafogada. Mais calma, mais ponderada e dando mais tempo a mais coisas. E curioso: As coisas até me estão a correr melhor nesse campo. Bem melhor!

Foi um ano importante na JSD. Um ano, onde tive responsabilidades, pela primeira vez, num processo autárquico. Muitas coisas correram bem, em muitas outras poderia ter feito melhor. Muito melhor. Mas na altura, fiz o que achei mais acertado, e as opções que fui tomando contribuíram para assegurar os objectivos que tinha, enquanto presidente de secção. Mas foi também um ano, onde percebi, que é mesmo possível. Possível Ganhar uma Geração. Que afinal há esperança, e existe muita gente empenhada em de facto mudar um pouco o que se tem feito na JSD, nos últimos anos. E, curiosamente, que muitas dessas pessoas querem também Ganhar uma Geração. Nos exactos termos, em que durante muitos meses do último ano aqui escrevi.

Foi um ano muito bem conseguido. No final deste ano, sinto que estou muito mais equilibrado e muito mais “crescido”. E isso é o mais importante. E sinto-me, não sei se bem ou se mal, muito mais preparado para enfrentar um conjunto de situações.

Que daqui por um ano, esteja aqui a fazer um post igual a este. Com as mesmas pessoas junto de mim. Isso é o mais importante. A família, os amigos. É esse o meu maior desejo. Que a família e os amigos estejam comigo, daqui por um ano, e que a força que Deus me dá diariamente não me falte para enfrentar os desafiozinhos (porque são mesmo apenas isso) que a vida me vai colocando.

Ao caro leitor, obrigado por compartilhar comigo muitos desabafos, ao longo destes meses.

E porque também tenho direito…

Diz que é uma espécie de Notícia, por Ana Suwa de Oliveira

2010-02-10T16:33:00.000Z

Belmiro de Azevedo em discurso directo

Fonte: http://www.ionline.pt/conteudo/44129-belmiro-azevedo-em-discurso-directo-cavaco-e-um-ditador

Um dos homens mais ricos de Portugal apresenta-se no alto do seu encanto, refastelado na sua casa de Ambrães no Marco de Canavezes, a mandar bitaites sobre tudo o que é homem. É incrível, não há nenhum que lhe tenha escapado. E o meu destaque vai para uma afirmação sua sobre o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa. Diz ele que o professor “é um pluri-pluri” pois “tem dez repostas, todas boas, para a mesma pergunta”. Digam lá se o termo pluri-pluri não é um mimo, a tocar a fofura. Pois é Sr. Belmiro de Azevedo, dou-lhe os meus parabéns. O termo inventado por si não é só fofo, como também se adequa muito bem às declarações que foi tendo ao longo da entrevista. É um pluri-pluri em tema de conversa. Tirou a virgindade a tudo o que era possível ser assunto de entrevista: educação, negócios, finanças, política geral e... Amizades. Faz referência a quatro amigos seus que foram despedidos e que, segundo o mesmo, eram dos melhores ministros que para aí circulavam. Indignado estava, claro. Afinal de contas os nossos amigos são sempre os melhores e ninguém gosta de os ver no meio da rua. Contente também não parecia estar com a candidatura de Manuel Alegre a Belém – para ele a idade é um entrave. Bem, apenas lhe posso dizer que a idade não quer dizer nada, tal como as riquezas e fortunas que possui. É que está visto que não é o dinheiro que confere grande inteligência às pessoas...

Ginecologistas franceses lutam pela existência do ponto G

Fonte: http://www.ionline.pt/conteudo/44469-ginecologistas-franceses-lutam-pela-existencia-do-ponto-g

É caso para dizer: (G)osto mas não encontro. Ora existe, ora não existe. Ora que o ponto G é um mito, ora que tcharan(!) passa a não ser. Tudo porque um grupo de investigadores franceses decidiu reivindicar a existência de tamanho tesouro. Como estes cientistas não têm outras matérias com que se preocupar, tiram e põem o colorido à vida, assim como quem não quer a coisa. A ciência continua a iluminar a nossa existência, mas esta nem sempre chega a conclusões. E para as pessoas não ficarem espiritualmente desanimadas e continuarem a empreender a busca do ponto G, eu deixo uma pista. O ponto G pode estar na última letra da palavra ShoppinG. É o delírio das mulheres a prová-lo e o que o conhecimento empírico nos diz.

Assis desautoriza três vice-presidentes e rejeita "big brother" fiscal

Fonte: http://www.ionline.pt/conteudo/45101-assis-desautoriza-tres-vice-presidentes-e-rejeita-big-brother-fiscal

Se há algo que demonstra o colapso político em que o PS se encontra, é esta proposta de divulgação dos rendimentos brutos dos contribuintes, apresentada e retirada no mesmo dia. Chega-se ao cúmulo de haver cabeças pensantes a quererem divulgar ao mundo os rendimentos dos contribuintes, como se dum preçário se tratasse. Sem dúvida que esta proposta daria muito jeito a determinados cidadãos, portugas ainda por cima. A apetência típica para a bisbilhotice, coscovelhice e codrelhice viria tão depressa ao de cima como um ovo estragado num copo d’água. No fundo, vinha satisfazer a curiosidade alheia de estranhos sem qualquer interesse legítimo na matéria. Se isto é para acabar com a corrupção, vou ali e já venho. É que eu sempre acreditei ingenuamente que a corrupção está mais conotada com aquilo que não se declara do que propriamente com aquilo que se declara.

Sogros podem exigir de volta prendas de casamento

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/sogros-podem-exigir-de-volta-prendas-de-casamento=f561885

Prepare-se para, quando se separar, devolver as prendas que lhe deram. É isso mesmo. Se o casamento fracassar, a base para os presentes deixa de existir. A ideia de que se tem dos presentes, oferecidos por vontade própria, incondicionalmente com coração, é aqui distorcida. Para muitos o casamento não passa de um contrato, de um sentimento de posse que vigora na essência desse mesmo contrato: o MEU marido, a MINHA mulher, os NOSSOS bens materiais. Nossos que deixam de ser nossos se nos separarmos - cada um com as suas trouxas. Já agora... Se porventura eu der dinheiro ou uma prenda a um amigo, também lhe devo exigir tudo de volta caso a amizade acabe? É a lógica da batata. O melhor é cada um de nós se ir preparando e ter uma contabilidade exacta das prendas dos sogros. Não vá depois haver surpresas...

Jogo fácil. Nada de Ilusões.

2010-02-09T22:52:00.001Z

Disputou-se hoje a meia-final da Taça da Liga, entre Benfica e Sporting. Esperava que o Sporting hoje ganhasse. Por um lado, era o jogo da época, já que com Campeonato Perdido e eliminação da Taça de Portugal após goleada com o Porto, o objectivo da Taça da Liga era o único concretizável, pelo menos numa base de hipóteses alargada, já que a Taça Europa, apesar de não ser impossível, afigura-se como complicada para qualquer equipa participante.

O Benfica jogou com uma segunda equipa. Sem Quim, Maxi, Coentrão, Aimar, Saviola e Cardozo, fez alinhar, por exemplo, uma frente ofensiva com dois jogadores que nunca tinham jogados juntos e, salvo erro, nunca tinham sido titulares, os inexperientes Kardec e Éder Luís, que aliás, fizeram um jogo horrível. O Benfica não jogou muito bem, fez apenas um jogo razoável. Com Cardozo, Saviola e Aimar, melhorou de rendimento, e todos percebemos que com este tridente de início, o resultado, com alguma facilidade, poderia ter sido de 7 ou 8 golos. Um jogo muito tranquilo, passivo, e em alguns momentos até, mal jogado pelos encarnados. Foi suficiente para golear o Sporting na sua própria casa.

Este resultado, é importante para o Benfica, após o empate ante a Empresa de Autocarros Setubalense, e as vitórias, convincentes, do Porto, que goleou a Naval por 3-0, e do Braga, que de forma fantástica, jogando com 10 desde os quinze minutos, conseguiu, no Restelo, ganhar 1-3 ao Belenenses, mostrando, efectivamente, um estofo de grande, que começa a preocupar. Permite também ao Benfica, disputar uma Final e poder ganhar uma competição. Com a Académica não será fácil, com o Porto, evidentemente, que também não. Julgo que nessa Final, estando em causa, ganhar uma competição, o Benfica deve apostar numa primeira linha de jogadores, ao invés de actuar quase como uma equipa B, como hoje aconteceu.

Em relação ao jogo, César Peixoto foi quanto a mim o melhor em Campo. Esteve tacticamente perfeito, muitíssimo bem a atacar, melhor a defender. Ramires é um máquina, faz quilómetros durante o jogo. Já do lado dos Leões, Liedson fez um jogo excepcional, gostei de Pongolle.

João Pereira mostrou ter pouco cérebro. Não é, evidentemente, jogador para um grande. É um jogador que, como é sabido, odeia o Sporting, é provavelmente o jogador mais indisciplinado do futebol português, e, tecnicamente, é apenas mediano. Depois do que fez hoje, uma entrada completamente estapafúrdia, que deitou tudo a perder e agravou, e muito, a crise do Sporting, o único caminho é a porta da rua. Mas quem gastou mais de 3 milhões por ele também. O Sporting, mais uma vez, tem um síndrome de pequenez. O que tinha que fazer, era dar a época como perdida, e investir os 10 milhões que gastou em Mendes e Pereiras, em jogadores de futuro, com um retorno financeiro grande e que pudessem melhorar o futebol leonino a médio prazo. Dar mais por Pongolle do que o Benfica deu por Saviola, dar metade do que o Benfica ofereceu por Javi Garcia por João Pereira, é apenas incompetência. Bettencourt, é o coveiro do Sporting. Como escrevi há uns meses, as pessoas iriam dar valor a Paulo Bento. Durante anos, com uma equipa miserável, ganhou várias Taças, e pelo menos, não permitiu que o Sporting jogasse como joga actualmente: Como uma equipa que luta pela manutenção.

Quanto ao Benfica, é rapidamente pensar no jogo do Belenenses, assegurar os três pontos e jogar melhor que hoje. Não gostei do jogo em Setúbal e não apreciei o jogo de Hoje. É preciso não perder a qualidade e a acutilância, se queremos ser campeões. Estou confiante, mas nada está ganho. Pelo contrário, a concorrência do Braga e do Porto é fortíssima. Não vai ser nada fácil e, como eu já referi aqui, o Porto tem o calendário mais favorável. Para mim é o favorito.

Ultima nota para Olegário. Arbitragem nota 18. Falhou apenas num fora de jogo mal tirado a Pongolle. E a culpa é do fiscal de linha. Entre 8 ou 9 decisões difíceis, em que acertou. Mais, expulsar um jogador, bem expulso diga-se, aos 7 minutos, num derby, na casa da equipa do jogador admoestado revela muita coragem. Subiu alguns pontos na minha consideração.

JSD/Cascais

2010-02-09T19:03:00.000Z

No Sábado, realizou-se a iniciativa que aqui tinha dado conta, atempadamente. Uma iniciativa solidária para com o povo do Haiti, levada a cabo pela JSD/Cascais. Boa!

Uma história fantástica.

2010-02-08T22:08:00.000Z

Texto fantástico

2010-02-08T21:01:00.000Z

Transcrevo este texto absolutamente fantástico do Dr.Pedro Santana Lopes. Um texto que explica muita coisa.

"Que País é este?

Fazem ideia de quantas pessoas da equipa que esteve comigo na Câmara já foram questionadas pela Justiça? Nestes anos, desde que saímos, à conta de queixas de José Sa Fernandes e outros equivalentes,muitas pessoas já foram confrontadas com essa mesma Justiça. Inquéritos, citações, autorizações no Parlamento, relatorios da Comissão de Etica, arguidos, julgamentos,interrogatórios, acusações, depoimentos, recursos, advogados, honorários,denúncias, de tudo, várias pessoas, muitas pessoas, têm passado. Algumas dessas pessoas com décadas de carreira profissional,pessoas que já tinham gerido muitos recursos, Mães e Pais de família que, de repente, se vêm como que membros de um suposto grupo de malfeitores que tinham folhas de serviços irrepreensíveis e que de repente se vêm, perantea Família e perante o País com a seriedade posta em causa. Alguém acusa algum deles de ter beneficiado seja do que for? Não! Saíram todos com os mesmos bens,e o que de mais polémico possam ter feito é exactamente igual, ou ainda menos questionável do que aquilo que foi feito por quem lá esteve nas décadas anteriores e por quem entrou depois.

Antonio Carmona Rodrigues,Helena Lopes da Costa,Gabriela Seara,Miguel Almeida, Eduarda Napoleão já foram arguidos, acusados ,pronunciados. Maria Manuel Pinto Barbosa e Pedro Pinto, com todos os outros, censurados e multados em dois mil e quinhentos euros, cada um, por decisões urgentes sobre os Arquivos da Cidade que tiveram de ser mudados à pressa por causa do amianto.Algumas decisões postas em causa correspondem a soluções dadas a impasses ou bloqueios criados por outros em anos anteriores. Mas trabalhou - se sem ninguém apresentar queixas. E, se erros houve,ou decisões de que se discorde, como dizia o despacho de não-pronúncia no processo de Helena Lopes da Costa, correspondem a práticas seguidas na Câmara desde tempos imemoriais. Ou,noutra perspectiva,não deveriam ser apontados como condutas criminosas mas serem tão só sujeitos à alçada disciplinar. Ou à sanção política.
Durante esse mandato, e quando acabou, muitas foram as queixas, as participações, as cartas do " zé cidadão de lisboa", do PCP e mesmo de adversários partidários.Tudo especialmente adequado ao clima criado na época da decisão de Jorge Sampaio e da subida ao poder de José Sócrates nas legislativas de 2005.

Antes desse mandato autárquico, foi possivel construir em altura. Por exemplo,o Saldanha Residence ou as Torres de Sete Rios. Agora vêm aí as da Matinha. Problema nenhum. Sobre o meu mandato, corre um processo por causa de cartazes a defender a construção em altura. Violações do PDM? Não. Cartazes é que geram dúvidas e há pessoas a responder por eles. Corte Inglês sem licença? No pasa nada... Estádios em construção sem um papel na Câmara? E então?
Entre 2002 e 2005, tudo esteve mal,mereceu denúncia ou foi suspeito: cartazes, obras, licenças, arquivos, projectos,realojamentos, reabilitação,túneis,casas.Antes? Só Arcanjos, que nunca fizeram nada questionável. Depois? Só Anjos cujos actos não oferecem dúvidas.

Na semana passada, os Tribunais decidiram que Helena Lopes da Costa não tinha que ir a julgamento. No dia seguinte, cerca de dez pessoas foram avisadas de iam ser constituídas arguidas por uma história que, por enquanto, não se pode comentar.

Investigadores responsáveis dizem antes ou depois de depoimentos, em estilo de desabafo, que deviam encontrar alguma coisa sobre mim, mas que é uma maçada, "porque não há nada"...

Ha anos que boas pesssoas passam martírios, com manchetes, legendas, imagens, repito, por decisões iguais aos de outros que nunca são incomodados. E ainda bem, por eles e pelas suas famílias.

Uma das Senhoras que referi, anda agora a ser ouvida no Instituto de Reinserção Social, ela e os filhos, para contarem a historia das suas vidas, para um relatorio a enviar ao tribunal antes da sentença.Uma situação inacreditável para os filhos que têm de se sujeitar a tudo isso semterem feito nada de mal e como se a Mãe fosse uma criminosa.

Todas estas pessoas, e muitas mais, tiveram a "pouca sorte" de estar na Câmara de Lisboa entre 2002 e 2005. E de serem apanhadas na luta politica e nos actos de pessoas que não olham a meios para atingir os seus fins.Antes? Só Arcanjos, que nunca fizeram nada questionável. Depois? Só Anjos cujos actos não oferecem dúvidas.

Este e o Portugal de 2010. Quem nada fez de mal não tem sossego. Sossegados andam outros. É uma vergonha."

Pois...Resista à tentação, senhor primeiro ministro.

2010-02-08T14:45:00.000Z

Dia B, por Bruno Antunes

2010-02-07T16:38:00.001Z

Um País parado.

Fazendo uma análise em retrospectiva do nosso país verificamos que em 2005 com o surgimento de uma nova maioria parlamentar absoluta, se renovaram algumas esperanças no que diz respeito ao Governo deste país. Se por um lado, Guterres não tinha conseguido segurar uma crise gerada pela falta de sustentabilidade parlamentar (recorde-se que 115 deputados eram socialistas, 115 não), por outro, os Governos de Barroso e Santana cedo se revelaram pouco eficientes, sendo que Barroso foi para a Comissão, deixando o partido sem comando, e Santana, concordando-se ou não com o que fez enquanto primeiro-ministro, esteve lá pouco tempo.

Com a tal nova maioria, a maior parte das pessoas pensou estar perante um executivo que pudesse pôr termo ao défice excessivo, e “arrumar a casa”, fazendo frente aos grupos de pressão, e não cedendo a interesses corporativistas e partidários. Tinha, aliás, condições para o fazer, pelo menos em certa medida. Nos primeiros dois/três anos de mandato, o Governo de Sócrates cumpriu, tendo sido um dos melhores governos até ao momento, o que se afigura muito difícil em momentos de crise. Assim, até 2007/2008 o Governo socialista demonstrou vontade e para além disso sucesso no combate ao défice. Se em 2005 o défice rondava os 6%, em 2008 este estava na casa dos 2%, abaixo do limite de 3% imposto pelo PEC. Naturalmente que este combate ao défice não seria possível sem o “apertar do cinto” dos portugueses, já que foi necessário o aumento dos impostos. No entanto é de valorizar, a redução de despesas totais acompanhada de um aumento das receitas totais. Em outras matérias, para além da financeira, o Governo parecia impor-se. Apostou nas novas tecnologias em força, fomentou a utilização de energias renováveis, ambicionava a criação de um modelo educativo eficaz, apostou no melhoramento do sistema de saúde, reformou o sistema judicial, fez tudo isto não ignorando na totalidade algumas desigualdades sociais. Naturalmente que não concordei com todas as medidas tomadas, mas notava-se, apesar de tudo, a mão firme que faltou aos Governos anteriores.

A chegada da crise fazia antever tempos mais difíceis que exigiriam de todos nós algum sentido de responsabilidade. Apesar de tudo, esta postura determinada esfumou-se passados aqueles dois/três anos iniciais. A proximidade das eleições e a cedência a pressões que vinham de todos os lados provocou um “relaxamento” governamental, que mostrou ser um “mãos largas”, exigindo menos aos portugueses, e aligeirando a determinação exigida. Resultado, o défice voltou a crescer galopantemente (fenómeno agravado pela crise internacional) chegando à casa dos 8% quase 9%. Para além disto, não se seguiram as políticas levadas a cabo no início da legislatura em quase todas as áreas. Houve como que um retrocesso. Dá ideia que estes anos não serviram para nada em termos de governação deste país. Dá ideia que estamos como estávamos em 2005, ou possivelmente pior.

Mais grave ainda, não parece que este Governo eleito em 2009 com maioria relativa esteja a conseguir o que o anterior não conseguiu à excepção de um acordo no campo da educação. Este país cada vez mais parece adiado, sendo que lá fora dizem que caminhamos para o desastre. Não quero acreditar que estejamos a fazê-lo. No entanto, não há grandes sinais do contrário, ainda para mais num Governo enormemente fragilizado como este, com uma maioria relativa, que apesar da abstenção da Direita no Orçamento não contou com ela para a Lei das Finanças Regionais, com dificuldades na relação com o Presidente da República, com escândalos que estalam nos jornais, com o descrédito que começa cedo (se nos abstrairmos do facto de este ser um Governo de um partido que já havia governado de 2005 a 2009) sem direito a Estado de graça.
Porém, a gravidade não fica por aqui. Olhamos para a esquerda e vemos o alheamento da discussão orçamental, aparentemente interessando-lhes apenas o aumento do investimento público. Sendo que políticas como aquelas por eles (os da esquerda) seguidas poderiam colocar Portugal numa situação difícil. Na Direita vemos líderes que já estiveram no Governo, e no principal partido da oposição, um líder a prazo, pois parece que não vai recandidatar-se. Tanto uns como outros não parecem dar sinal de cooperação total ou pelo menos na maior parte das áreas com este Governo, sendo possível um novo cenário de eleições.

Espera-se um novo rumo, um conjunto de medidas trabalhadas no sentido de relançar Portugal, um país melhor.

Acabou.

2010-02-05T22:34:00.002Z

A partir de hoje, Sócrates não tem condições para continuar como primeiro ministro.

Foram ultrapassados todos os limites aceitáveis. Estou convencido que será uma questão de tempo até Sócrates apresentar a demissão ou ser demitido pelo Presidente da República.

Puto Mimado!

2010-02-04T23:58:00.001Z

Tenho enorme dificuldade em falar do assunto do momento: A Lei das Finanças Regionais e a pretensa crise política.

José Sócrates, não queria ganhar estas eleições. Queria ter perdido pela margem mínima, criar instabilidade, e daqui por dois anos regressar como o salvador da pátria. Ganhando, quer sair do Governo o mais rapidamente possível, fazendo tudo por tudo, desde que tomou posse, para se vitimizar, dramatizar e arranjar todos os pretextos e mais alguns para se demitir ou obrigar o Presidente a dissolver a Assembleia, numa estratégia de vitimização sem precedentes, absolutamente manipuladora da opinião pública, numa tentativa tosca, de ser visto pelos portugueses como o homem injustiçado e a quem estes devem, a correr e a saltar, ir votar, em massa, para garantir uma maioria absoluta estável. Está a tentar, reeditar o que se passou com Cavaco Silva em 1987. Mas assim não conseguirá.

Correu-lhe mal o orçamento. Esperava que a oposição não o aprovasse. Ficou azul, quando o CDS e o PSD, responsavelmente, acederam a absterem-se na votação do orçamento do estado, dando condições de estabilidade ao executivo. O pânico foi enorme. Rapidamente se tinha de arranjar um outro pretexto. Mas que é só isso, um pretexto. A oposição toda junta, apresentou uma proposta equilibrada e consensual, que corta (e bem!) nas verbas transferidas para as Regiões Autónomas. A verba a ser transferida é de 50 milhões de Euros, o correspondente a 0,03% do PIB. Ou seja, é a mesma coisa que numa mesada de 100 euros, ser retirado a esse valor 3 cêntimos. Num ordenado de 1000 euros, ser retirado 30 cêntimos. Num ordenado de um jogador de futebol de 100.000 euros, ser retirado 30 euros. É isso que está em causa. Mais, acreditar que isto é um péssimo sinal para o exterior, que os investidores iam estar muito atentos a isto, é, desculpem a expressão, parvo. Ninguém estava atento a isso. Agora, claro que sim, com o forrobodó que se criou á volta disto. Mas, sinceramente, o actor cómico, Teixeira dos Santos, vem afirmar que é um péssimo sinal para fora, a transferência de uma verba que equivale a 0,03% do PIB. E afirmar-se que um Governo se pode demitir, que sinal dá aos investidores? As ameaças constantes do principal ministro do executivo, que sinal dá?

Sócrates é um jogador. Mas está a jogar pessimamente. Eleições agora, era derrota certa para o PS. Porque a oposição mostrou responsabilidade ao viabilizar o orçamento. Porque mostrou responsabilidade ao se unir e apresentar esta proposta. Porque está constantemente a dizer que aceita ver uma proposta do Governo. O Governo nada propõe: Zero, Zerinho, Zerucho. Nada interessa a Sócrates, apenas cair o mais rapidamente possível, na sua estratégia, essa sim louca, de voltar a ter maioria absoluta, porque não sabe, governar sem a mesma.

É gravíssimo o que se está a passar. José Sócrates parece um miúdo que faz birra porque não quer comer a sopa, e a mãe não lhe dá a sobremesa. Está se a chegar ao grau zero da responsabilidade, do sentido de estado. Parece que nada importa.

Última nota: Cavaco já ganhou as eleições presidenciais. E já todos perceberam porquê e como. Durante muito tempo, muitas pessoas foram questionando se Sócrates preferiria ter como Presidente da República, Alegre ou Cavaco. Está feita a escolha. Cabe a Cavaco recusar o presente. Quanto a mim envenenado. Nada de Vetos.

Sobre Mário Crespo, nem vou comentar. Enfim, desculpem o tom mais indignado do post, mas sinceramente, estou farto desta palhaçada, desta brincadeira de miúdos crescidos. Estou como Alberto João Jardim: Bom Carnaval para todos!

Discurso de Despedida do Nélson Faria.

2010-02-04T15:28:00.000Z